Textos com assunto: racismo

Desigualdades “raciais” e transferência de renda no Rio Grande do Sul

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Edição: Ano 21 nº 11 - 2012

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O Censo de 2010 classifica a população residente no Rio Grande do Sul conforme a resposta à questão sobre “raça e/ou cor”. Mais de 4/5 (83,22%) dos respondentes declararam-se “brancos”, enquanto 10,57% declararam-se “pardos”, 5,57% “pretos”, e menos de 1% “amarelos” e “indígenas” (0,33% e 0,31% respectivamente).

Obviamente, essa distribuição da população em que uma proporção tão grande se declarou como “branca” faz com que essa subpopulação seja numericamente superior segundo qualquer atributo considerado. Assim, se 54,8% da população do Rio Grande do Sul é sem instrução ou possui o ensino fundamental incompleto, os “brancos” contribuem com 43,8 p.p. para esse total; os “pardos”, com 7,1 p.p.; os “pretos”, com 3,4 p.p.; e os “amarelos” e os “indígenas”, com 0,2 p.p. cada.

No entanto, as distribuições de “brancos”, “pardos”, “pretos”, “amarelos” e “indígenas”, conforme alguns atribu-tos, assinalam as desigualdades de condições de existência de subpopulações socialmente reconhecidas segundo as classificações de “raça” ou mesmo de “etnia”.

Ao se considerar cada uma dessas subpopulações se-gundo o nível de instrução, observa-se que, enquanto 52,7% dos “brancos” são sem instrução ou possuem o ensino fundamental incompleto, 67,0% dos “pardos”, 61,4% dos “pretos”, 64,7% dos “amarelos” e 76,4% dos “indígenas” estão concentrados nesse nível de instrução. No outro extremo, 8,6% dos “brancos” possuem nível superior com-pleto, ao passo que somente 1,9% dos “indígenas”, 2,2% dos “pardos”, 5,2% dos “amarelos” e 2,7% dos “pretos” estão nessa faixa.

Também, ao se considerarem essas subpopulações segundo a formalização das relações de trabalho, se nota que a informalidade atinge 20,7% dos “brancos”, 23,9% dos “pretos”, mais de 25% dos “amarelos” e “pardos” (respecti-vamente, 26,0% e 26,6%) e 31,9% dos “indígenas”.

Tomando-se a população de 10 anos ou mais responsá-vel por domicílios particulares, segundo classes de rendi-mento mensal domiciliar per capita, observa-se que, en-quanto 0,78% dos “brancos” têm rendimento mensal domi-ciliar per capita de até 1/8 de salário mínimo, que corres-ponde, aproximadamente, à definição oficial de “pobreza extrema” (até R$ 70,0 de renda familiar mensal per capita), 2,20% dos “pretos”, 2,40% dos “amarelos”, 2,32% dos “pardos” e 12,21% dos “indígenas” estão nessa faixa de rendimento, podendo, assim, ser considerados como “extre-mamente pobres”.

Ao contrário, na faixa de mais de 10 salários mínimos, estão 1,67% dos “brancos” e menos de 0,5% de “pretos”, “pardos” e “indígenas” (respectivamente, 0,29%, 0,38% e 0,3%).

A partir do final do século XX, as desigualdades entre “raças” ou “etnias” têm ganhado cada vez mais atenção dos governos, e políticas públicas em diferentes áreas de atua-ção do Estado vêm sendo implementadas, a fim de “combatê-las” ou “superá-las” (criminalização do racismo, cotas nas universidades, legalizações de posse territorial, etc.), não sem controvérsias. Se as subpopulações “não brancas” são, relativamente aos “brancos”, desprivilegiadas segundo os rendimentos, é interessante examinar como as políticas atuais de transferência de renda atuam em relação às desigualdades de “raça” ou “etnia”

A principal política de transferência de renda existente, o Programa Bolsa Família (PBF), dirige-se à “extremamente pobres” e “pobres”, independentemente de “raça” ou “etnia”. Mas, conforme dados do Ministério do Desenvol-vimento Social e Combate à Fome relativos à população total do Estado, tanto a inclusão no Cadastro Único dos programas sociais do Governo Federal quanto a concessão do benefício do PBF atinge, proporcionalmente, mais os “não brancos” do que os “brancos”.

Entretanto, ao se considerar a população de responsá-veis por domicílio com até 1/4 de salário mínimo de renda domiciliar per capita ― correspondente ao público do Cadastro e do PBF ―, os “brancos”, que são 67,49% desses, estariam sobrerrepresentados no Cadastro e entre os beneficiários do PBF: eles equivalem a 81,18% da popu-lação cadastrada e a 78,54% dos beneficiários do PBF. Os “pretos”, que representam 11,16% dos responsáveis por domicílios com renda per capita de até 1/4 de salário mínimo, equivalem a 8,02% dos cadastrados e a 8,99% dos beneficiários do PBF. Os “indígenas”, que são 1,49% dos responsáveis de domicílios com renda de até 1/4 de salário mínimo per capita, representam apenas 0,66% dos cadas-trados e 0,96% dos beneficiários. Para os “pardos”, as diferenças são ainda mais marcantes: representam 19,19% dos responsáveis, mas apenas 10,01% dos inscritos e 11,38% dos beneficiários. De alguma forma, os processos sociais que mantêm as desigualdades de “raça e/ou etnia” parecem incidir também nesses programas.

Desigualdades “raciais” e transferência de renda no Rio Grande do Sul

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