Textos com assunto: pobreza

Extrema pobreza, medida por necessidades calóricas, no Rio Grande do Sul e no Brasil, entre 2011 e 2014

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Edição: Ano 24 nº 12 – 2015

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Os esforços realizados para a compreensão da pobreza nos levaram a concebê-la de forma abrangente, evolutiva e multidimensional. Apesar disso, a renda ainda é uma importante referência para a sua mensuração, pois seus dados quantificáveis são divulgados periodicamente por meio de institutos de pesquisa. A partir de uma característica unidimensional (insuficiência de renda), a pobreza pode ser classificada como absoluta (ideia de subsistência) ou relativa (relacionada ao padrão de vida predominante em uma sociedade específica). Uma estratégia comum para medir a pobreza absoluta ocorre a partir da definição de uma linha de pobreza, separando os pobres dos não pobres. Essas linhas são empregadas mundialmente para o cálculo das taxas de pobreza e de extrema pobreza.

No Brasil, dentre as linhas utilizadas, a que se baseia em necessidades calóricas, calculada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), possui a vantagem de se apoiar em uma base teórica (necessidades nutricionais), para estimar uma cesta de alimentos com o mínimo de calorias necessárias para suprir adequadamente uma pessoa, utilizando os critérios da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) e da Organização Mundial de Saúde (OMS). São estimados valores diferentes para 24 regiões do País, com base na Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de acordo com as peculiaridades de cada região.

Para o Rio Grande do Sul, os valores das linhas de extrema pobreza baseadas em necessidades calóricas, os mais altos entre todas as regiões no período analisado, foram de R$ 140,42 (2011), R$ 148,53 (2012) e R$ 156,91 (2013). Para 2014, em razão da ausência da informação, corrigiu-se a linha de 2013 pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), resultando em R$ 167,25. Embora não exista uma linha para o Brasil como um todo, é possível verificar quantos brasileiros possuem renda familiar per capita inferior à linha de extrema pobreza, por meio da aplicação das demais linhas regionais. Com base nos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), do IBGE, observa-se que, de 2011 a 2014, houve uma redução de 2,00 pontos percentuais (p.p.) no número de gaúchos que declararam renda familiar per capita inferior à linha de extrema pobreza, enquanto, no Brasil, a redução foi de 2,31 p.p. Os dados da PNAD 2014, divulgados recentemente, apresentam os menores valores da séria analisada tanto para o País quanto para o Estado.

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Os esforços governamentais para a redução da pobreza

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Edição: Ano 21 nº 11 - 2012

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Nos últimos anos, o Governo Federal tem centrado esforços no sentido de reduzir a pobreza no País e de consolidar a rede de proteção social voltada às populações mais vulneráveis. Nesse sentido, foi criado, em 2003, o Programa Bolsa Família (PBF), que vem expandindo-se a cada ano, em um processo ininterrupto de consolidação institucional e ampliação orçamentária. No País, o PBF beneficiou 13,7 milhões de famílias em agosto de 2012, a maior parcela dessas localizadas na Região Nordeste, onde se encontram aquelas em situação de grande vulnera-bilidade. No Rio Grande do Sul, o número de famílias beneficiárias pelo PBF subiu de 291 mil em 2004 para 455 mil em setembro de 2012.

Desde 2011, o PBF integra o Plano Brasil Sem Miséria (BSM), que busca retirar 16,2 milhões de pessoas (cujas famílias possuem renda inferior a R$ 70,00 per capita) da extrema pobreza. Através do Programa Bolsa Família, são repassados os seguintes benefícios: Benefício Básico, de R$ 70,00, pago apenas a famílias extremamente pobres, com renda per capita igual ou inferior a R$ 70,00; Benefício Variável, de R$ 32,00, pago por criança de zero a 15 anos, gestantes e/ou nutrizes, limitado a cinco benefícios por família; e o Benefício Variável Vinculado ao Adolescente (BVJ), de R$ 38,00, pago por jovem de 16 e 17 anos, no limite de até dois por unidade familiar. Os valores transferidos às famílias variam de R$ 32,00 a R$ 306,00, dependendo do perfil econômico e da quantidade de filhos de até 17 anos.

O recebimento do benefício do PBF está condicionado ao cumprimento de exigências nas áreas de educação, saúde e assistência social (quando em situação de risco), tendo como objetivo ampliar o acesso dos cidadãos aos seus direitos básicos nessas áreas.

Algumas das ações implementadas, desde 2011, no âmbito do PBF e que buscam aumentar o seu impacto são: (a) o reajuste de todos os benefícios, com destaque para o acréscimo de 45% para o benefício variável destinado a crianças e jovens de 0 a 15 anos (mar./11); (b) a ampliação do limite máximo ― de três para cinco ― do número de crianças de 0 a 15 anos que podem receber o benefício variável; e (c) a criação de mais dois benefícios variáveis, um destinado às gestantes (BVG), e outro, às nutrizes (BVN). Em maio de 2012, foi instituído o Programa Brasil Carinhoso, que, consoante com as estratégias de erradicar a miséria no Brasil, tem como foco principal as famílias extremamente pobres onde há crianças de até seis anos. Além de um reforço monetário (variável de acordo com cada família e suficiente para que cada membro disponha de, pelo menos, R$ 70,00 mensais), estão previstas ações como o aumento do número de vagas em creches, a suplementação de vitamina A e de ferro e a distribuição gratuita de medicação contra asma para crianças.

Todas essas alterações ocorridas no PBF e que estão incluídas no âmbito do Plano Brasil Sem Miséria resultaram num maior aumento do volume de recursos repassados pelo Programa às famílias beneficiárias a partir de 2011. No País, essas transferências subiram de R$ 16,3 bilhões em 2010 para R$ 18,5 bilhões em 2011, representando um acréscimo de 13,2%, contra 9,8% no ano anterior. Em 2012, esse quadro deverá manter-se, haja vista que o montante transferido até setembro já atingiu R$ 15,6 bilhões, o que representa 84,3% do total de 2011. O valor médio pago por família beneficiária saltou de R$ 94,24 em janeiro de 2011 para R$ 136,62 em setembro de 2012.

Da mesma forma, no RS, o volume de recursos pagos às famílias aumentou 10,6% em 2011, contra 8,3% de elevação em 2010. No presente ano, até setembro, já foi repassado o equivalente a 82,7% do total das transferências realizadas em 2011.

Complementando os programas implantados pelo Go-verno Federal, os estados têm criado programas estaduais para a redução da pobreza extrema e de transferência de renda. No Rio Grande do Sul, foi lançado o RS Mais Igual em 2011, e um dos seus eixos é o RS Mais Renda, criado em abril desse mesmo ano e que já beneficiou 8.823 famí-lias (até ago./2012). Esse programa repassa R$ 50,00 às fa-mílias beneficiárias do Programa Bolsa Família cuja renda mensal seja inferior a R$ 70,00 e nas quais haja, pelo menos, um membro no ensino médio, EJA ou curso de qua-lificação. Em 2012, o Governo gaúcho já repassou um mon-tante de R$ 6,2 milhões para esse programa.

O conjunto das medidas já adotadas, segundo o Minis-tério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), refletiu-se numa redução de 40% da pobreza extrema, situação que passou a afligir menos de 10 milhões de pes-soas. Considerando, nesse total, apenas as crianças de 0 a 6 anos, a redução foi ainda mais expressiva, de 62%, eviden-ciando o impacto do Brasil Carinhoso.

Percebe-se que está ocorrendo um rápido avanço no processo de redução da extrema pobreza do ponto de vista estritamente monetário. Porém deve-se ter em conta que são necessárias outras medidas, além da transferência de renda, para que as famílias extremamente pobres alcancem melho-res condições de vida. Essas medidas incluem a promoção da inclusão produtiva, através da qualificação profissional, e o acesso a bens e serviços públicos de qualidade, que se refletirá na melhoria dos indicadores sociais (de educação, saúde, saneamento, dentre outros).

Os esforços governamentais para a redução da pobreza

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Regionalização e caracterização da pobreza no Estado

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Edição: Ano 21 nº 01 - 2012

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Em novembro deste ano, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou os resultados definitivos do Censo Demográfico 2010. Com a utilização desses dados e a definição de pobreza extrema adotada pelo Governo Federal — a população residente em domicílios particulares permanentes com rendimento mensal domiciliar per capita de até R$ 70,00 —, procurou-se examinar a dispersão espacial da pobreza extrema no RS. No Estado, cerca de 198.000 pessoas vivem nessa situação, o que representa aproximadamente 1,9% da população gaúcha. Essa proporção de extremamente pobres, no entanto, é bastante diversa entre os municípios. O líder no ranking de pobreza, em termos percentuais, é o Município de Redentora, com 23,45% da população em situação de pobreza extrema. Outra disparidade importante diz respeito à desigualdade entre as proporções de extremamente pobres que vivem em zonas rurais e urbanas. Enquanto, na população urbana, observa-se 1,4% das pessoas nessa situação, na zona rural essa proporção é de 4,7%.

Com o objetivo de analisar a multidimensionalidade da pobreza, utiliza-se a técnica de análise de cluster, que permite agrupar municípios com características semelhantes. Os clusters são construídos agrupando-se informações municipais dos seguintes indicadores: percentual de extremamente pobres, percentual da população rural extremamente pobre, taxa de analfabetismo de pessoas de 15 anos ou mais, taxa de mortalidade infantil, rendimento médio per capita e percentual de domicílios com condições inadequadas de saneamento (aqueles que não têm nem abastecimento de água por rede geral, nem esgotamento sanitário por rede geral ou fossa séptica e nem coleta de lixo direta ou indireta).

Com as informações citadas, foram definidos três clusters de municípios para o Rio Grande do Sul. O cluster 1 reúne os municípios com melhores médias para todos os indicadores, seguido pelo 2, com valores intermediários, e, por fim, pelo cluster 3, com as piores médias. Em geral, municípios com um alto desempenho em um indicador tendem a ter alto desempenho nos demais, assim como os intermediários e os de desempenho baixo. Outro resultado importante é a associação dos piores indicadores com a porcentagem de extremamente pobres da população rural.

No mapa, pode-se visualizar um padrão regional para os clusters. Percebe-se que os municípios pertencentes ao cluster 1 (indicadores de alto desempenho) se encontram principalmente na Região Metropolitana de Porto Alegre e na Serra, bem como na região de Cruz Alta e Passo Fundo. Além dessas regiões, encontram-se nesse grupo alguns municípios que são polos regionais, como Pelotas, Rio Grande, Santa Maria e Santa Rosa.

Com relação ao cluster 2 (indicadores intermediários), verifica-se que grande parte dos seus municípios está localizada na região sudoeste, mais especificamente na região da Campanha, e na região central do Estado. Já os municípios pertencentes ao cluster 3 (indicadores de baixo desempenho) encontram-se principalmente no extremo norte e em alguns municípios do sul do Estado. Na região norte e pertencente a esse grupo, por exemplo, encontra-se o Município de Redentora, que, como dito anteriormente, tem a maior proporção de população em pobreza extrema do Estado. Como parte desse grupo, encontra-se, na região sul, o Município de Canguçu.

Como visto nos dados, existe, em média, uma relação forte entre municípios com altos percentuais de população abaixo da linha de pobreza, baixa educação e condições de saúde e de saneamento precárias. Essa regionalização é um exercício importante para subsidiar políticas públicas.

Regionalização e caracterização da pobreza no Estado

Regionalização e caracterização da pobreza no Estado 2

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Aspectos da pobreza e da desigualdade em Porto Alegre

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Edição: Ano 20 nº 11 - 2011

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Nos estudos sobre a pobreza, assume-se que ela seja um fenômeno com múltiplas dimensões, abrangendo a carência tanto em aspectos materiais como não materiais. Nesse sentido, não só questões econômicas, mas também elementos sociais, políticos, culturais, históricos, geográficos e ambientais podem ser apontados para a caracterização das situações de pobreza e de desigualdade em uma sociedade específica.

Ao se tomar a privação tendo como referência o modo de vida e os padrões de consumo de uma determinada sociedade, pode-se observar a pobreza em termos relativos, pois ela se dá em contraponto a um padrão social médio, que não é acompanhado por alguns segmentos da população. Por outro lado, tem-se a pobreza em termos absolutos, ou seja, aquela que ocorre quando inexistem os mínimos requisitos para uma vida humana digna, como acesso suficiente à água potável e a alimentos saudáveis, bem como à moradia em condições de salubridade, acarretando problemas graves, como fome endêmica, desnutrição crônica, epidemias, doenças mentais e psicológicas, baixa expectativa de vida e maior vulnerabilidade a catástrofes e a efeitos das mudanças climáticas.

Pensando nas políticas públicas para enfrentar o quadro da pobreza, mostra-se importante ter em conta essas duas noções e as formas de dimensionamento da população atingida que delas decorrem.

Assim sendo, para poder medir as faixas populacionais compreendidas nos segmentos de pobreza e de pobreza extrema, miséria ou indigência social, utilizam-se, com frequência, as linhas de pobreza. Essas, em geral, são construídas tendo como fundamentação as condições mínimas de vida, porém levando em conta as características de cada região ou país onde se levantam os dados, como hábitos de consumo prevalecentes, disponibilidade e acessibilidade aos alimentos e seus preços relativos. Em uma segunda etapa, pode-se agregar uma estimativa dos recursos que permitam satisfazer necessidades básicas não alimentares. De qualquer maneira, torna-se necessária, nessa metodologia, a fixação arbitrária de valores de renda para a definição das linhas de pobreza.

No caso brasileiro, o Governo Federal adotou, recentemente, linhas de pobreza extrema e de pobreza, considerando, respectivamente, a população sem rendimento e com rendimento mensal domiciliar per capita de R$ 1,00 a R$ 70,00 (pobreza extrema) e a população com rendimento mensal domiciliar per capita na faixa de R$ 71,00 a R$ 140,00 (pobreza).

No Rio Grande do Sul, a maior concentração absoluta dessa população ocorre na Região Metropolitana de Porto Alegre, com aproximadamente 124 mil pessoas na pobreza extrema e 189 mil na pobreza, correspondendo a quase um terço dos gaúchos nessas faixas de renda agregadas, e com uma composição majoritariamente urbana (96%). Já na Capital gaúcha, que tem população 100% urbana, existem cerca de 43 mil pessoas extremamente pobres (11% das pessoas nessa situação no Estado), e 55 mil pobres (9% do cômputo dessa faixa no RS).

Podem ser elencados alguns aspectos sobre as condições de vida e as características da população abrangida nessas faixas em Porto Alegre. No que toca à situação de moradia e de infraestrutura, uma das questões que mais chama atenção é a média de moradores por domicílio. Enquanto a média geral de ocupação no Estado é de três moradores por domicílio, no caso dos porto-alegrenses pobres e extremamente pobres, mais de 30% habitam domicílios com seis ou mais moradores. Por sua vez, no quesito de existência de rede geral de distribuição para abastecimento de água, 2% dos domicílios não contam com esse tipo de serviço, 5% não possuem banheiro de uso exclusivo do domicílio, e, dos domicílios que têm banheiro, 15% não apresentam rede geral de esgoto ou pluvial, ou mesmo fossa séptica.

Quanto à composição etária, evidencia-se que, entre a população pobre e extremamente pobre na Capital gaúcha, a proporção de idosos (pessoas com 60 anos ou mais) é de apenas 6,5%, enquanto a média de idosos na população gaúcha como um todo é de 13,6%. Por outro lado, a participação de crianças de até cinco anos nesse conjunto da população de Porto Alegre chega a quase 14%.

O analfabetismo também é um fator preocupante em Porto Alegre. No grupo de pessoas de cinco anos ou mais na pobreza e na extrema pobreza, há um percentual de analfabetos da ordem de 10,9%, sendo que a média gaúcha como um todo para esse indicador é de 4,5%.

De todos os dados, contudo, o que mais se destaca é o que se refere às pessoas responsáveis pelos domicílios, ou seja, os .chefes de família.. No caso de Porto Alegre, ao se verificar a proporção por sexo, constata-se que a participação das mulheres na condução das famílias atinge quase 50% do total. Entre os pobres e extremamente pobres, porém, esses percentuais são ainda mais altos. Desse modo, nas famílias sem rendimento, 56,2% dos responsáveis são mulheres; entre as famílias com rendimento mensal per capita de R$ 1,00 a R$ 70,00, a participação feminina chega a 72,5%; e, nas famílias com rendimento mensal per capita de R$ 71,00 a R$ 140,00, a proporção é de 61,8%. Nesse contingente de mulheres chefes de família, entre as mais pobres, há uma concentração relativa na faixa de 20 a 24 anos.

Pode-se concluir, dessa forma, que a pobreza e a extrema pobreza em Porto Alegre mostram uma face evidentemente urbana, mas também de predominância de famílias chefiadas por mulheres jovens, com crianças pequenas.

Aspectos da pobreza e da desigualdade em Porto Alegre

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População em pobreza extrema: foco na Região Metropolitana de Porto Alegre e na Região Norte do Estado

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Edição: Ano 20 nº 09 - 2011

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Dados recentemente divulgados pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) evidenciam o segmento da população brasileira em pobreza extrema, referente às pessoas ou famílias cujos rendimentos não atingem o mínimo necessário para satisfazer adequadamente suas necessidades nutricionais, levando em conta hábitos de consumo, disponibilidade efetiva de alimentos em cada região e seus preços relativos. Como critério para definir a linha nacional de pobreza extrema, considera-se, nessa faixa, a população com rendimento mensal domiciliar per capita de até R$ 70,00. No Brasil, o número de pessoas nessa situação é de 16.267.197, ou 8,53% do total, enquanto, no RS, chega a 306.651 pessoas, representando 2,87% da população gaúcha.

No caso do RS, quase dois terços (65,2%) dos extremamente pobres localizam-se em domicílios urbanos, enquanto os restantes (34,8%) estão no meio rural. No total, há uma predominância feminina, sendo 51,7% mulheres e 48,3% homens. Nota-se também um alto percentual de crianças e jovens de até 17 anos, que representam 45,2% da população em pobreza extrema no Estado. Outro dado significativo refere-se à proporção de 13,7% de analfabetos nesse segmento, sendo que, entre a população gaúcha como um todo, esse percentual é de 4,5%.

Em termos da localização da extrema pobreza no RS, podem-se considerar tanto o ranking dos municípios gaúchos com maior quantidade absoluta de domicílios com renda de até R$ 70,00 como o ranking daqueles com maior proporção de domicílios nessa situação.

No primeiro ranking, sobressaem-se os municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre. Entre os 10 municípios com maior número de domicílios em extrema pobreza, encontram-se Porto Alegre (1º), Canoas (3º), Viamão (4º), Gravataí (5º), Alvorada (6º) e Novo Hamburgo (9º). Também fazem parte dessa lista os Municípios de Pelotas (2º), Rio Grande (7º), Santa Maria (8º) e Caxias do Sul (10º).

Já na classificação de acordo com maior proporção de domicílios com renda de até R$ 70,00, estão os Municípios de Redentora (1º), Lajeado do Bugre (2º), Benjamim Constant do Sul (3º), São Valério do Sul (4º), Jacuizinho (5º), Vicente Dutra (6º), Engenho Velho (7º), Derrubadas (8º), Santana da Boa Vista (9º) e Jaboticaba (10º), com percentuais entre 29,7% (Redentora) e 15,9% (Jaboticaba). Chama atenção o fato de que oito desses 10 municípios se localizam na Região Norte do Estado, sendo exceção os Municípios de Jacuizinho e Santana da Boa Vista. Além disso, considerando-se a questão étnica relacionada à pobreza, ressalta-se que, em quatro desses municípios, há uma forte presença de população indígena, sendo esses, respectivamente, Benjamin Constant do Sul, com 43,5%, Redentora, com 39,5%, São Valério do Sul, com 39,4%, e Engenho Velho, com 34,1%.

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Erradicação da miséria e da pobreza na RMPA

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Edição: Ano 17 nº 06 - 2008

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A menos da metade do prazo final assumido por 191 países para reduzir a miséria do Planeta, compromisso elaborado durante a Cúpula do Milênio, organizada pela ONU no ano 2000, e no RS, através da Carta de Porto Alegre, em 2004, por decisão do Fórum da Responsabilidade Social e Desenvolvimento, pesquisas da FEE indicam que ainda resta muito a ser feito.

Buscando avaliar a situação dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) na Região Metropolitana de Porto Alegre (RMPA), recorremos à pesquisa sobre os ODM nos municípios do RS, divulgada em junho de 2007, em que, para cada uma das 18 metas a serem atingidas em 2015, foi projetada uma tendência com base na velocidade do esforço realizado entre 1991 e 2005.

Encontraram-se sete indicadores nas categorias: Alcançado e A caminho, mostrando que, se essa tendência for mantida, as metas serão alcançadas; entretanto, nas categorizações Avanço lento e Nenhuma mudança ou mudança negativa, encontram-se 11 indicadores, que deverão ser priorizados para reverter ou acelerar a situação atual, sob pena de não serem atingidas as mudanças para 2015.

Os Municípios de Novo Hamburgo, Gravataí, Alvorada, Canoas, Porto Alegre e Viamão, com população acima de 200.000 habitantes, foram os que apresentaram maiores dificuldades para atingir as metas da ONU.

As dificuldades estão nos indicadores de saúde (crianças com baixo peso ao nascer, mortalidade de crianças menores de cinco anos, mortalidade infantil, mortalidade materna, mulheres de 15 a 24 anos com HIV/AIDS e incidência de AIDS por município), de gênero (mulheres e homens no ensino superior e mulheres assalariadas) e de sustentabilidade ambiental (domicílios sem acesso à água tratada e domicílios com ligação a uma rede geral de esgoto ou pluvial).

Erradicação da miséria e da pobreza

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O Programa Bolsa-Família no RS

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Edição: Ano 16 nº 11 - 2007

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O Programa Bolsa-Família (PBF), principal programa de transferência de renda do Governo Federal, em vigor desde o final de 2003, unificou os diversos programas existentes (Bolsa-Escola, Auxílio-Gás, Bolsa-Alimentação e Cartão-Alimentação), com o objetivo de reduzir as vulnerabilidades associadas à situação de pobreza, buscando diminuir as desigualdades sociais. O PBF é destinado às famílias com renda per capita de até R$ 120,00, as quais recebem um benefício fixo de R$ 50,00 e um variável de R$ 15,00 por gestante, nutriz, criança e adolescentes entre 0 e 15 anos de idade, até o limite de R$ 45,00.

O Governo Federal é o financiador e o executor do Programa, ficando a cargo dos municípios o papel de efetuar o cadastro das famílias e o seu controle. O recebimento do benefício é condicionado a contrapartidas na área de educação e saúde.

Desde sua implementação, o PBF vem expandindo o número de famílias atendidas. No RS, subiu de 158,6 mil em dezembro de 2003 para 413,6 mil em agosto de 2007. Com esse aumento, o volume de recursos despendidos com o Programa também se elevou, passando de R$ 122,51 milhões em 2003 para R$ 280,81 milhões em 2005 e para R$ 215,34 milhões até agosto de 2007.

As auditorias feitas pela Controladoria Geral da União, no período 2004-06, em 54 municípios do RS escolhidos por sorteio, apontaram que as irregularidades de maior incidência verificadas no PBF foram a duplicidade de cadastro em programas sociais e a existência de beneficiários com sinais exteriores de possuírem renda superior à estabelecida pelo Programa, o que revela a necessidade de um melhor controle.

O Programa Bolsa-Família no RS

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