Textos com assunto: PIB

Recuperação lenta e incerta

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Edição: Ano 26 nº 6 – 2017

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O bom resultado da safra agrícola e o nível levemente mais elevado da produção da indústria contribuíram para o crescimento de 1% do Produto Interno Bruto (PIB) no primeiro trimestre deste ano, em comparação com o trimestre imediatamente anterior, o que interrompeu uma sequência de oito trimestres consecutivos de quedas. Apesar do dado positivo, é prematura a interpretação de que o País começa a sair da crise. Segundo o critério que se convencionou utilizar na mensuração de ciclos, uma recessão encerra-se, de forma análoga ao seu início, após dois trimestres consecutivos de crescimento. No entanto, os resultados do segundo trimestre, embora incipientes, ainda não avalizam a hipótese de continuidade da recuperação. Mesmo que, em seu sentido estritamente técnico, a recessão venha a ser superada ao longo de 2017, o ritmo de recuperação que se desenha parece insuficiente para a retomada da trajetória prévia à crise no curto ou no médio prazo.

A partir de 2015, a economia brasileira entrou numa espiral contracionista, cujo resultado foi uma queda acumulada do PIB de 7,2% em dois anos. O gráfico abaixo mostra as trajetórias do PIB após as recessões dos últimos vinte anos (selecionadas pelo critério de dois trimestres consecutivos de queda), tomando-se como base o trimestre imediatamente anterior ao início da crise. Para completar o período de 10 trimestres após o início da recessão atual (trecho pontilhado), adotou-se uma trajetória de crescimento trimestral consistente com a expansão de 0,5% para o PIB em 2017.[1] Nas crises anteriores, após alguns poucos trimestres de estabilização, a economia já retomava o crescimento. Passados 10 trimestres do início da recessão, o nível de atividade já se situava em um patamar entre 5% e 10% acima do verificado antes das crises. A dinâmica da crise atual é outra.

 

Excetuando-se a recessão que teve início no último trimestre de 2008, nas demais, e sobretudo na atual, o Governo brasileiro viu-se impelido a adotar políticas fiscais e monetárias contracionistas, a despeito de seus efeitos no aprofundamento do quadro recessivo, seja para reduzir o endividamento público, seja para controlar a inflação. Nas crises anteriores, porém, havia espaço para aumentar o superávit primário pela ampliação das receitas fiscais, o que permitiu uma consolidação fiscal relativamente rápida. Na crise atual, o ajuste concentra-se no corte de gastos, o que implica não apenas que se estenderá por mais tempo, mas que, possivelmente, será ainda mais contracionista. No que diz respeito à política monetária, a convergência da inflação para a meta, após a acomodação dos choques inflacionários de 2015, tem permitido a redução da taxa de juros. Cabe ponderar, porém, que o nível elevado de endividamento pode reduzir o potencial expansionista de uma melhora nas condições de crédito. Ao contrário das crises anteriores, a recessão atual atingiu as famílias e empresas após um longo ciclo de ampliação do endividamento, que envolveu certa euforia e foi seguido por uma frustração não prevista no ritmo de expansão da renda. Nesse contexto, é lícito supor que os consumidores e as empresas procurem adotar posições mais defensivas, mesmo em face de uma melhora futura nas condições de crédito.

A profundidade da crise atual também cobra o seu preço na perda de capacidade produtiva da economia, quer pela falência de empresas, quer pela exposição do estoque de capital e da força de trabalho a um período prolongado de subutilização. Tal efeito é agravado pelos processos gerados no ciclo de crescimento anterior, como a perda de elos nas cadeias produtivas da indústria e de mercados externos para a produção de bens manufaturados. Por outro lado, a ocupação da capacidade ociosa, quando se der, poderá ocorrer sem um correspondente aumento do emprego, visto que o nível de produtividade ainda está abaixo da média histórica, moderando o ritmo de recuperação da renda das famílias e do consumo.

Há, também, os elementos externos. Apesar da (tardia) recuperação da economia norte-americana, a crise econômica mundial ainda não foi de todo superada, fenômeno que pode ser depreendido tanto das expectativas de crescimento reduzidas para o PIB e para o comércio mundial quanto da volatilidade dos mercados financeiros. Essa não parece ser a causa da recessão brasileira, mas dificulta uma recuperação assentada sobre a via das exportações e dos investimentos estrangeiros. Finalmente, e talvez o mais importante, há a crise política, que coloca em xeque as instituições erguidas após a redemocratização e contribui para ampliar o quadro de incertezas, adiando decisões.

Em contraste com as oscilações cíclicas do período recente, a crise atual não somente é a mais profunda, como também é a que apresenta a recuperação mais lenta e incerta. Assemelha-se, nesse sentido, às grandes recessões do século passado. A persistência de elementos restritivos sobre a política econômica, as perdas na capacidade produtiva, o ambiente externo ainda difícil e a crise político-institucional combinam-se e reforçam-se, tornando mais complexa a recuperação.

[1]  Mediana das expectativas de mercado do Relatório Focus (Bacen) em 02 de junho de 2017.

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Existe espaço fiscal para o RS?

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Edição: Ano 25 nº 05 – 2016

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Em finanças públicas, postula-se a existência de um nível de dívida/Produto Interno Bruto (PIB) de equilíbrio de longo prazo. Trata-se de um nível de equilíbrio condicionalmente estável: se um choque ocorrer, como uma crise econômica, a dívida sobe num certo período de tempo, mas os superávits primários nos períodos subsequentes mais do que compensam o aumento do pagamento de juros, de modo que a relação dívida/PIB converge para o nível de longo prazo. Da mesma forma, existe um nível de dívida/PIB acima do qual o governo tem dificuldades para rolar a dívida e corre o risco de perder acesso ao mercado de crédito.

O espaço fiscal é dado pela diferença entre a relação dívida/PIB efetiva e o limite teórico, que, por sua vez, é dado pelo nível de endividamento a partir do qual a política fiscal tem que mudar em relação ao passado, não podendo permanecer numa situação de inércia ou de “fazer o de costume”. Assim, quanto mais a relação dívida/PIB efetiva estiver próxima do limite teórico, menor será o espaço fiscal. E quanto menor for a relação dívida/PIB efetiva, mantendo-se abaixo do limite teórico, maior será o espaço fiscal. O limite da dívida não é um nível “ótimo” ou “desejável” de endividamento: trata-se de uma referência para os governos, que deverão engajar-se em reformas a fim de manter os compromissos em dia.

No caso do Estado do Rio Grande do Sul, a tabela apresenta a evolução da relação dívida líquida/PIB bem como a razão do resultado primário/PIB estadual no período de 2008 a 2015. A dívida líquida é o balanço entre o total de créditos e o de débitos do Estado, enquanto o resultado primário é dado pela diferença entre a receita primária e a despesa primária.

No período de 2008 a 2015, a média do estoque da dívida líquida como proporção do PIB foi de 17,5%. A relação entre a dívida líquida e o PIB teve queda nos anos 2009, 2011 e 2013. Enquanto, no primeiro ano, houve queda da dívida por uma postura fiscal de maior austeridade, nos dois últimos o PIB teve elevação maior do que a dívida. O PIB estadual cresceu 4,4% em 2011 e 8,2% em 2013. Nos anos 2010, 2012 e 2014, a relação dívida líquida/PIB aumentou: no primeiro, foi ano eleitoral; nos outros dois, houve queda do PIB estadual. Depois de atingir o ponto mínimo de 16% em 2013, a razão dívida líquida/PIB voltou a crescer, superando a média de 17% do período 2011-14.

Por se ter uma dívida relativamente alta e porque o Estado assumiu o compromisso de reduzir o endividamento, o esperado era que a razão superávit primário/PIB se elevasse ou ao menos se mantivesse ao nível de 1% do PIB no período em análise, o que possibilitaria a geração de espaço fiscal. Contudo o que se observou foi a queda paulatina do superávit primário/PIB, chegando-se ao ponto de os déficits primários ressurgirem nos anos 2014 e 2015.

A ausência de reação do resultado primário a variações na relação dívida líquida/PIB (ou ao tamanho da dívida) sinaliza que, desde 2008 pelo menos, o RS ultrapassou o limite teórico da dívida pública estadual. Portanto, desde então não há espaço fiscal para se endividar.

Entretanto, considerando o limite legal, tinha-se espaço para mais endividamento. Nos anos 2008 e 2010, o Estado realizou duas operações de crédito com o Banco Mundial, no montante total de R$ 1,9 bilhão, visando reestruturar a dívida estadual. Entre 2011 e 2014, o Estado contratou novas operações de crédito junto a organismos internacionais, no total de R$ 3,9 bilhões, para financiar investimentos e despesas correntes.

Em 2015, num contexto de queda real da arrecadação e de excesso de compromissos assumidos no passado, o limite legal de endividamento foi superado. O Governo responde à crise financeira atrasando obrigações, buscando renegociar a dívida com a União e aprovando um pacote de elevação das alíquotas do ICMS, que passou a vigorar a partir de 1.° de janeiro de 2016. Assim, pode-se afirmar que o Estado caminha para uma situação de “fadiga fiscal”, na qual se torna cada vez mais difícil para o Governo elevar impostos e/ou realizar cortes significativos na despesa primária a fim de interromper o crescimento da dívida.

Considerando o contexto econômico e o político, no curto prazo são reduzidas as chances de um ajuste fiscal capaz de colocar a relação dívida/PIB numa trajetória em direção ao nível de equilíbrio de longo prazo.

Excluindo-se as alternativas de calote total da dívida e de um socorro financeiro (externo ou interno) de grande porte para o Estado, tem-se a opção de reformas estruturais que tenham como efeito a obtenção de superávits primários iguais ou superiores ao serviço da dívida. A principal reforma é a da previdência pública estadual, que apresenta déficits crescentes, que, só no ano de 2015, totalizaram R$ 8,4 bilhões.

Se nada de extraordinário for feito, o que resta é a adoção de uma política de austeridade fiscal por um longo período de tempo, mantendo o crescimento das despesas abaixo do aumento da Receita Corrente Líquida em termos reais, objetivando a queda gradual da relação dívida líquida/PIB.

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Participação das mesorregiões gaúchas no PIB do RS, entre 2010 e 2013

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Edição: Ano 25 nº 02 – 2016

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Analisando os dados da nova série do Produto Interno Bruto (PIB) dos municípios divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e pela Fundação de Economia e Estatística (FEE) e fazendo o agrupamento por mesorregiões, observa-se que as posições das mesmas quanto à participação no PIB do RS não se modificaram entre 2010 e 2013. A ordem, de maior participação para menor, foi a seguinte: Metropolitana de Porto Alegre, Noroeste, Nordeste, Centro Oriental, Sudeste, Sudoeste e Centro Ocidental.

A mesorregião Metropolitana de Porto Alegre foi responsável por quase metade do PIB do RS no período analisado, por possuir concentração de grande parcela do Valor Adicionado Bruto (VAB) nos setores de serviços e indústria do Estado. No período, houve uma redução de 3,4 p.p. na participação do seu PIB no RS (passando de 50,1% em 2010 para 46,8% em 2013), a qual decorreu principalmente de queda significativa de participação no VAB da indústria total, sendo causada em grande medida pelos desempenhos ruins nas atividades de refino de petróleo em Canoas e química em Triunfo. Entre 2010 e 2013, Canoas e Triunfo perderam 1,8 p.p. e 0,6 p.p. do PIB nominal do Estado respectivamente. Os Municípios de Porto Alegre, Canoas, Gravataí, Novo Hamburgo e Triunfo eram os cinco que possuíam o maior PIB em 2013, totalizando 59,4% do PIB da mesorregião.

Durante o mesmo intervalo de tempo, a mesorregião Noroeste obteve ganho de 2,5 p.p. no PIB do RS, atingindo 18,4% de participação em 2013. Esse incremento pode ser atribuído ao crescimento do VAB de sua agropecuária ter sido muito superior à média do Estado no período. Essa mesorregião foi aquela que apresentou o maior VAB agropecuário, possuindo 32,5 p.p. a mais que a mesorregião que possuía o segundo maior VAB do setor no Estado, a Sudoeste (11,1% de participação em 2013). Portanto, o desempenho do Setor Primário, principalmente a atividade de cultivo de soja, foi de fundamental importância para a Noroeste, tornando sua economia muito dependente do mesmo. O cultivo de soja obteve um bom desempenho em 2011, atravessou uma estiagem no ano seguinte e se recuperou em 2013, tornando o nível de Valor Adicionado da soja ainda maior que antes da estiagem. Tanto a produção quanto o preço da soja cresceram substancialmente no período. Passo Fundo e Erechim possuíam os dois maiores PIBs da mesorregião nos quatro anos da nova série, apresentando, em 2013, de modo agregado, 18,4% do seu PIB. Embora fosse a mesorregião com o maior VAB da agropecuária do RS, os maiores PIBs da mesorregião não tinham essa atividade como um setor muito relevante para suas economias. O setor agrícola era caracterizado por ser bastante disperso geograficamente e, além disso, era mais relevante em municípios com economias de tamanho médio ou pequeno nessa mesorregião. Portanto, muitos municípios com economias menores eram os que dependiam em maior grau da agropecuária.

A terceira mesorregião com maior participação no PIB gaúcho foi a Nordeste. Sua participação oscilou pouco nos quatro anos avaliados, partindo de 13,6% em 2010 para alcançar 13,2% em 2013. O setor de sua economia que possuía maior participação em cada VAB setorial do RS era o indústrial; ou seja, do total do VAB da indústria do Estado, 20,7% eram decorrentes dessa mesorregião em 2013, participação inferior apenas à da Metropolitana de Porto Alegre. Os serviços e a agropecuária tinham as parcelas, no mesmo ano, de 10,7% e 10,0% em cada setor do Estado, respectivamente. Nesse mesmo ano, os três municípios com maior PIB da mesorregião concentravam 65,4% do seu total, explicitando a relevância que as economias de Caxias do Sul, Bento Gonçalves e Farroupilha tinham para o desenvolvimento dessa mesorregião. Esses eram municípios que possuíam o comércio e a indústria de transformação bastante desenvolvidos. Na indústria, obtiveram destaque as atividades de fabricação de veículos automotores, reboques e carrocerias, de fabricação de produtos químicos e de fabricação de máquinas e equipamentos.

As outras quatro mesorregiões possuíam menos de 10,0% de participação no PIB estadual, todas elas apresentando incremento a esse respeito na passagem do primeiro ano da série para o último. Esse fato ocorreu principalmente devido à sensível perda de participação no VAB industrial da mesorregião Metropolitana de Porto Alegre, atividade que obteve desempenho muito débil no período, fazendo com que outras mesorregiões absorvessem parcelas maiores do VAB industrial do RS.

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A Parceria Transpacífico e as exportações gaúchas

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Edição: Ano 24 nº 12 – 2015

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No início de outubro de 2015, 12 países da costa do Pacífico anunciaram, em Atlanta (EUA), um acordo cujos objetivos são, dentre outros, a redução ou a eliminação de tarifas para o comércio de determinados bens e serviços e o estabelecimento de padrões para investimentos, para a proteção ao meio ambiente, para o intercâmbio de informações e para os direitos de propriedade intelectual. A denominada Parceria Transpacífico — Trans-Pacific Partnership (TPP) — reúne Austrália, Brunei, Canadá, Chile, Cingapura, Estados Unidos, Japão, Malásia, México, Nova Zelândia, Peru e Vietnã. A população desse conjunto de nações atinge cerca de 800 milhões de pessoas, e o seu PIB representa algo em torno de 40% do total mundial. Embora a intenção dos países-membros seja formalizar o acordo ainda em 2016, isso parece pouco provável, uma vez que ele precisa ser ratificado pelos respectivos parlamentos. Pelo menos nas duas maiores economias do bloco, EUA e Japão, são esperados acirrados debates sobre o tema. Como costuma acontecer nessas tentativas de integração econômica e liberalização comercial, o debate prioritário, internamente, deverá centrar-se nas consequências da TPP sobre o mercado de trabalho local.

Por outro lado, à medida que os termos do acordo forem tornando-se públicos, maior e mais precisa deverá ser a compreensão de sua efetiva abrangência e intensidade e, por conseguinte, de seus prováveis efeitos não só sobre os países-membros, mas também sobre as demais regiões do planeta. Seguramente, há diversas maneiras de se especular sobre as consequências da efetivação dessa parceria nas exportações gaúchas de mercadorias. Uma delas é a análise dos principais grupos de produtos exportados pelo Estado e sua inserção no mercado da TPP.

Utilizando-se a classificação da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) (agregação a quatro dígitos), tem-se que, entre 2010 e 2014, últimos cinco anos para os quais existem dados anuais consolidados, os 10 grupos de produtos mais exportados pelo RS — desconsiderando as vendas externas de plataformas, que, na verdade, não se constituíram em exportações — foram, pela ordem: soja em grão, tabaco não manufaturado, carne de aves — basicamente de frango —, farelo de soja, polímeros de etileno, carne suína, arroz, calçados de couro natural, óleo de soja e couros preparados. Nesse período, o conjunto mencionado respondeu por 55,0% do total exportado pelo Estado (valores anuais corrigidos a preços de 2014).

Conforme mostra a tabela abaixo, desses 10 grupos, cinco têm inserção reduzida no mercado da TPP: os do complexo soja (grão, farelo e óleo), o da carne suína e o do arroz. No período analisado, esses agregados tiveram suas vendas concentradas em outras regiões: a soja em grão na China, o farelo na União Europeia, o óleo na China e na Índia, a carne suína na Rússia e na Ucrânia e o arroz na África. Portanto, a princípio, seu comércio exterior será pouco afetado com a consolidação desse novo bloco econômico.

É na comercialização externa dos outros grupos que a representatividade do mercado da TPP passa a ter significância. Desses grupos, o do tabaco parece estar numa posição confortável, uma vez que o único grande produtor entre os países da TPP, os EUA, está com a demanda em declínio e incentiva a substituição dessa cultura. Situação semelhante ocorre em relação aos couros: o Vietnã, único país do bloco com alguma expressão nas vendas externas desses produtos, é, na verdade, um importador líquido de couros preparados.

Já as exportações de aves, calçados e polímeros se mostram mais vulneráveis. No primeiro caso, porque os EUA são o segundo maior exportador mundial desses produtos, e o Japão, um dos grandes importadores. Para as vendas externas de calçados, que vêm, há muitos anos, perdendo espaço no mercado externo, a situação poderá agravar-se: a TPP reúne o maior importador mundial (EUA) e o terceiro maior exportador (Vietnã). Em relação às exportações de polímeros, cabe o registro de que Chile e Peru, tradicionais compradores desses bens do RS, estarão no mesmo bloco de alguns de seus maiores exportadores mundiais: EUA, Cingapura e Canadá.

À medida que esses acordos multilaterais vão sucedendo-se, o Brasil vê-se numa encruzilhada. Por um lado, é fácil entender que diversos fatores retraem a disposição dos empresários nacionais em entregar “seu mercado” em troca de pouca expectativa de avançar em “mercados alheios” — caso de boa parte da indústria brasileira. Mas, por outro, ao alijar-se dos grandes acordos comerciais mundiais, o País poderá sofrer ao menos duas graves consequências: perder mercados antes acessíveis ao seu agronegócio e distanciar-se ainda mais do avanço tecnológico inerente ao processo de liberalização comercial.

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Desaceleração do PIB trimestral do RS e os indicadores da PNAD Contínua

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Edição: Ano 24 nº 11 – 2015

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Desde o segundo trimestre de 2014, a economia gaúcha, em sincronia com a nacional, passa por uma forte desaceleração. Ao se observarem os indicadores de desempenho do Produto Interno Bruto (PIB), nota-se que o indicador sobre o mesmo trimestre do ano anterior está em queda há cinco períodos, isso apesar do desempenho excepcional da colheita da soja no segundo trimestre de 2015. No indicador dos últimos quatro trimestres sobre os quatro trimestres anteriores, identifica-se uma forte desaceleração em 2014, com o ano terminando com uma taxa negativa de 0,3%, depois de crescer de 6,7% em 2013, resultando em uma economia estagnada. Já em 2015, a recessão do Rio Grande do Sul aprofunda-se, recuando 0,9% ao final do primeiro semestre, com o comércio, que se manteve ainda estável em 2014, caindo 7,3%.

Outra forma de observar a conjuntura econômica no Estado são os indicadores de ocupação e renda da Pesquisa Nacional de Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Considerando a mesma abrangência e periodicidade, seus indicadores trimestrais representam a contrapartida em termos de emprego e renda da atividade econômica.

Conforme o gráfico, que reúne as taxas de crescimento dos últimos quatro trimestres do PIB, da ocupação, do rendimento real médio e da massa de rendimentos reais, as duas pesquisas complementam-se na descrição da crise em que a economia gaúcha entrou em 2014. Do último trimestre de 2013 para o primeiro de 2014, todos os quatro indicadores mantiveram taxas de expansão significativas. Já no segundo trimestre de 2014, o crescimento do PIB teve um forte recuo, acompanhado por reduções menos significativas na variação das ocupações e rendas. No terceiro trimestre de 2014, os indicadores da PNAD também tiveram uma forte retração, chegando ao último trimestre desse ano com todas as variáveis diminuindo para valores próximos a zero. Nos dois primeiros trimestres de 2015, o PIB e as ocupações continuaram a cair, mas os rendimentos e a sua massa real recuaram ainda mais, devido ao crescimento da inflação.

Com base no exposto, pode-se conjecturar que a forte diminuição da massa de rendimentos, em 2015, veio a se somar aos fatores que deram início à desaceleração iniciada em 2014, ampliando a atual recessão econômica no Estado.

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Impactos regionais da desaceleração no RS

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Edição: Ano 24 nº 08 – 2015

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A configuração regional do Rio Grande do Sul vem apresentando transformações importantes desde o início deste século, com o crescimento de Rio Grande a partir do Polo Naval e a expansão significativa da região de Caxias do Sul. A aglomeração centrada em Porto Alegre cresce nos municípios adjacentes à Capital e transborda para os Vales do Caí, do Taquari e do Rio Pardo. O aumento dos preços das commodities agrícolas ajuda a agropecuária e a agroindústria da Campanha e do noroeste do Estado.
Nos últimos meses, como o resto do País e boa parte do Mundo, o Estado viu diminuir o crescimento: o Produto Interno Bruto (PIB) recuou 1,3% no primeiro trimestre de 2015, em relação ao mesmo período de 2014. O novo cenário pode modificar tendências regionais, mas é difícil captar isso, pelas barreiras técnicas à produção de dados conjunturais regionais. Uma forma de identificar essas tendências é analisar dados setoriais e, pela estrutura das regiões, inferir o impacto nestas. Dados de admissões e desligamentos no emprego formal, divulgados pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho, dão pistas sobre movimentos recentes. Mesmo sem o rigor ideal, a importância de entender as mudanças justifica o esforço.

A retração é mais forte na indústria, cuja produção física estadual caiu 11,5% nos cinco primeiros meses de 2015, quando comparada à do mesmo período de 2014, segundo a Pesquisa Industrial Mensal do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). As produções de máquinas e equipamentos e de veículos automotores caíram 25% e 29% respectivamente. O impacto maior tende a ocorrer nas regiões nordeste (eixo Porto Alegre-Caxias do Sul), sudeste (Rio Grande) e noroeste (nos vários centros regionais). Dados do Caged mostram saldo negativo de admissões frente a desligamentos na indústria, nesses locais, nos últimos 12 meses: 12.300 nos principais centros da Região Metropolitana de Porto Alegre (RMPA), 11.000 na região de Caxias do Sul, 2.500 na região de Rio Grande e 4.000 nas principais cidades do noroeste.

Nos empregos formais não industriais, a RMPA e, acima de tudo, Rio Grande apresentam perdas significativas. Nas cidades da RMPA, cai o emprego da construção civil e há comportamento heterogêneo do comércio e dos serviços; em Rio Grande, há queda consistente nesses três setores. Juntos à indústria, eles respondem pela maioria dos empregos no município, indicando dificuldades generalizadas. As regiões de Caxias do Sul e noroeste apresentam heterogeneidade interna, mas ambas têm saldo estável. Nas demais regiões, menos dependentes da indústria, também há estabilidade.
Mesmo atingidas em cheio em setores importantes, a aglomeração de Porto Alegre e a de Caxias do Sul têm estrutura produtiva mais sólida e diversificada e capacidade atrativa elevada, indicando maior resistência a dificuldades. Rio Grande tem crescimento recente, após décadas de decadência relativa. A cidade depende do Polo Naval e da Petrobrás, com pouca capacidade de atrair outros setores, o que a torna vulnerável: uma retração do Polo pode abortar a recente expansão, afundando consigo a economia local vinculada à renda industrial. A direção da política de investimentos da Petrobrás, ainda incerta, terá impacto decisivo na perspectiva de Rio Grande seguir atraindo investimentos e população para o sul do Estado.

A agricultura apresentou safras recordes em 2013/14 e 2014/15, mas a queda dos preços das commodities impediu um crescimento expressivo em valor, em especial, da soja, ainda que a recente desvalorização cambial compense a rentabilidade no primeiro momento. A perspectiva da manutenção de preços baixos preocupa, em especial pelos seus efeitos nas regiões noroeste e sudoeste, cujas economias giram em torno da agropecuária e da agroindústria. A região noroeste é prejudicada na sua produção de soja e na sua agroindústria, mas a diversidade produtiva e a estrutura de pequena propriedade fundiária podem minimizar impactos negativos e oferecer alternativas. A crescente dependência em relação à soja, porém, pode tornar a região vulnerável. No sudoeste, encontra-se uma economia com propriedade da terra mais concentrada e pouca diversidade produtiva. Com os preços do arroz e da carne estagnados, a dinâmica de crescimento tem pouca perspectiva de retomada.

Se não forem encontradas saídas para o crescimento dessas regiões, a manutenção de baixos preços das commodities pode aumentar a migração para o nordeste do Estado, onde o mercado informal oferece mais alternativas e a perspectiva de retomada do crescimento é maior. Esse movimento agravaria problemas demográficos e sociais no noroeste e no sudoeste.

É cedo para afirmar como cada região reagirá e qual a profundidade das mudanças. Entendê-las é importante para enfrentar os novos cenários e buscar um desenvolvimento que potencialize todas as regiões do Rio Grande do Sul.

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Trajetória recente da taxa de lucro

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Edição: Ano 24 nº 08 – 2015

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A recente inflexão de trajetória da economia brasileira e seu contexto recessivo ameaçam a continuidade do processo de inclusão social observado no início do século XXI. Um componente relevante desse processo inclusivo foi a mudança na distribuição funcional da renda, que apresentou crescimento da parcela salarial ao longo do período. Essa mudança viabilizou-se por um contínuo crescimento econômico associado ao aumento dos salários reais.

Nessa perspectiva, um elemento importante para a análise de dinâmicas sustentáveis de crescimento é o comportamento da taxa de lucro da economia, esta entendida como o quociente entre a massa de lucros agregada e o estoque líquido de capital agregado. Genericamente, pode-se considerar que ambientes com taxas de lucro ascendentes são mais propensos ao crescimento econômico do que ambientes com taxas decrescentes. Isso se deve ao fato de que taxas de lucro crescentes, associadas à existência de demanda e de estabilidade institucional, constituem um campo mais fértil para o investimento privado. Ao mesmo tempo, existem indícios de que uma trajetória desse tipo da taxa de lucro aumente a tolerância de determinados agentes econômicos ao maior protagonismo estatal e à adoção de políticas redistributivas.

A taxa de lucro pode ser expressa como o produto de dois componentes: a parcela dos lucros sobre a renda (quociente entre o total de lucros ou excedente operacional e o Produto Interno Bruto (PIB)) e a produtividade do capital (quociente entre o PIB e o estoque de capital líquido). Através do Método do Inventário Perpétuo, é possível a construção de estimativas para o estoque de capital líquido da economia brasileira. Assim, estimam-se a taxa de lucro e seus componentes. Esse método caracteriza-se por utilizar os dados da Formação Bruta de Capital Fixo para, através de uma ponderação de vida útil média dos ativos fixos, realizar estimativas para o estoque de capital e a taxa de depreciação de ativos fixos da economia.

O gráfico apresenta estimativas para a taxa de lucro e seus componentes no Brasil, no período entre 2000 e 2014. Observa-se, entre 2002 e 2010, um crescimento suave da taxa de lucro agregada. A esse crescimento da taxa de lucro corresponde uma mudança no perfil da distribuição funcional da renda. A parcela dos lucros sobre a renda diminuiu, e, consequentemente, a dos salários sobre a renda cresceu. Nesse contexto, o crescimento da taxa de lucro foi devido à trajetória atípica da produtividade do capital.

Majoritariamente, observa-se que processos de crescimento econômico sustentáveis associam-se à queda da produtividade do capital, dado o investimento em novas plantas, máquinas, equipamentos e obras de infraestrutura. Isso não é observado na economia brasileira, no período entre 2002 e 2010.

Ao longo da primeira década do século, nota-se um aumento da produtividade do capital. Essa trajetória deriva de taxas de crescimento da economia superiores às do estoque de capital. Várias hipóteses podem ser formuladas a fim de explicar essa trajetória: a capacidade ociosa da economia na passagem do século XX para o XXI, a expansão do setor serviços e o ciclo internacional de expansão das commodities. Dessas causas, a última foi relevante, no sentido de que as alterações nos termos de intercâmbio entre a economia brasileira e o exterior possibilitaram uma trajetória favorável para os distintos grupos funcionais da sociedade brasileira, ao melhorar a posição externa do País. Essa trajetória foi ainda retroalimentada pelo ativismo estatal, pelas políticas redistributivas e pela expansão de crédito. É relevante ressaltar que esse processo parece ter sido importante para a relativa harmonia social em que ocorreu a redução da parcela dos lucros da economia.

A partir de 2011, as taxas de crescimento do PIB tornaram-se mais modestas. Houve uma inflexão na trajetória da produtividade do capital. Ressalte-se que as causas dessa inflexão devem-se mais à redução da magnitude das taxas de crescimento do que a uma expansão do estoque de capital. Ao mesmo tempo, a parcela dos lucros permanece em queda, o que equivale à manutenção de políticas distributivas e de valorização dos salários. A consequência dessa nova dinâmica é uma queda na taxa de lucro.

Em 2013, a taxa de lucros estabilizou-se no menor patamar em uma década. Esse ano também parece marcar uma nova trajetória da distribuição funcional da renda, pois a parcela dos lucros passou a crescer, enquanto a dos salários na renda se contraiu. Essas tendências permaneceram em 2014.

A perspectiva para 2015 e 2016 é a de que esse processo conduza à recuperação da trajetória de crescimento da taxa de lucro em condições distintas das observadas ao longo da última década. Nesse sentido, as indicações são de que, no contexto de ajuste fiscal promovido pelo Governo Federal, a trajetória da produtividade do capital continuará em queda, dadas as baixas (ou nulas) taxas de crescimento do PIB previstas. Ao mesmo tempo, o quadro recessivo de aumento do desemprego e de queda dos salários reais tende a continuar reduzindo a participação do salário na renda, o que implica aumento da participação dos lucros.

O desafio reside em que a economia do País retome uma trajetória virtuosa. Para tanto, o crescimento econômico, aliado ao aumento da produtividade do trabalho e à queda saudável da produtividade do capital através de investimentos em capacidade produtiva, é fundamental. A necessidade de investimentos na área de infraestrutura pode constituir-se em oportunidade para a retomada do crescimento com a consequente manutenção dos progressos sociais observados no Brasil do século XXI.

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Os municípios gaúchos com os maiores ganhos de participação no PIB

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Edição: Ano 24 nº 01 - 2015

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Os 10 municípios que mais ganharam participação no Produto Interno Bruto (PIB) do Rio Grande do Sul, entre os anos de 2003 e 2012, foram Caxias do Sul, Rio Grande, Passo Fundo, Gravataí, Cachoerinha, Guaíba, Uruguaiana, Pelotas, Lajeado e Santa Maria. Todos eles estavam entre as 20 maiores economias do Estado em 2012.

O ganho significativo de Caxias do Sul deveu-se ao crescimento da sua indústria, sobretudo nas atividades de fabricação de veículos automotores, reboques e carrocerias e produção de máquinas e equipamentos. Nesse período, inclusive, o Município superou Canoas, tornando-se a segunda maior economia do Estado. A indústria também foi o setor responsável pelos ganhos de participação de Gravataí, Guaíba, Lajeado e Santa Maria.

Em Gravataí, o incremento na participação também se deveu ao setor automotivo. Guaíba teve elevação considerável na fabricação de celulose e produtos de papel.  Já os municípios de Lajeado e Santa Maria obtiveram incremento elevado na atividade de fabricação de produtos alimentícios.

Para os Municípios de Rio Grande, Pelotas e Passo Fundo, a elevação na participação ocorreu devido ao setor de serviços, mais especificamente no comércio. Para o primeiro, ocorreu crescimento significativo no comércio atacadista, enquanto, para o segundo, houve acréscimo elevado no varejista. Já para o último, houve incremento no comércio atacadista especializado em produtos alimentícios, bebidas e fumo.

Parte do ganho elevado de Rio Grande também foi devido ao ganho de participação nos impostos. O mesmo ocorreu para os Municípios de Cachoeirinha e Uruguaiana.

Em Cachoeirinha, o ganho deveu-se ao elevado aumento na arrecadação do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI), decorrente do aumento da alíquota para produtos do fumo. Já para os Municípios de Rio Grande e Uruguaiana, a principal alta ocorreu no imposto de importação.

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PIB e população nas mesorregiões do Rio Grande do Sul: 2001-11

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Edição: Ano 23 nº 08 – 2014

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O desenvolvimento de uma região não ocorre uniformemente no território, tornando pertinente entender como cada localidade é impactada pelas transformações econômicas. De 2001 a 2011, a economia do RS sofreu diversas transformações: o boom das commodities agrícolas e da agroindústria; uma dificuldade da indústria tradicional em competir com a China e um câmbio valorizado; o sucesso das indústrias metal-mecânica e automotiva; e o surgimento do Polo Naval de Rio Grande.

São analisados a população, o Produto Interno Bruto (PIB) e o PIB per capita das sete mesorregiões do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no Estado, nos anos de 2001 e 2011. A mesorregião Centro Ocidental engloba, dentre outros, os Municípios de Santa Maria e Santiago. A Centro Oriental engloba os Municípios de Cachoeira do Sul, Lajeado e Santa Cruz do Sul. A mesorregião Metropolitana inclui a Região Metropolitana de Porto Alegre, municípios de seu entorno e do Litoral Norte. A mesorregião Nordeste inclui municípios da Serra, como Caxias do Sul, Guaporé e Vacaria. O Planalto e o Alto Uruguai são representados na mesorregião Noroeste, cujos maiores municípios são Erechim, Ijuí e Passo Fundo. O Sul do Estado divide-se entre as mesorregiões Sudeste — Municípios de Jaguarão, Pelotas e Rio Grande — e Sudoeste, que abriga, dentre outros, os Municípios de Bagé e Uruguaiana.

O crescimento populacional seguiu a tendência das últimas décadas, com crescimento menor em todo o Estado (4,6% em 2001-11, após crescer 11,48% entre 1991 e 2000), abaixo da média nas mesorregiões mais a sul e oeste, e acima da média nas mesorregiões Metropolitana e Nordeste. Neste último período, no entanto, a Nordeste é que puxou o crescimento populacional, e não a Metropolitana, ao contrário das décadas anteriores; e a mesorregião Centro Oriental, que, nas décadas anteriores, cresceu abaixo da média estadual, agora também cresceu acima, indicando a expansão da área de atração populacional. Enquanto isso, Noroeste, com crescimento populacional pequeno nas décadas anteriores, teve perda absoluta de população nesse período.

Nas mesorregiões do Sul, após décadas de crescimento populacional similar e abaixo da média estadual, a população da Sudeste cresceu 1,7% entre 2001 e 2011, enquanto a mesorregião Sudoeste a viu cair em 3,1%. Reflete-se aí o efeito atrativo do Polo Naval de Rio Grande, cujo impacto tende a aumentar após 2011. Em relação ao PIB, a mesorregião Sudeste é, ao lado da Nordeste, aquela em que ele mais cresceu no período, enquanto a Sudoeste está entre as de menor crescimento. Esse descolamento recente nas tendências de PIB e população torna difícil tratar ambas as regiões como uma “metade sul”, em que pesem as semelhanças históricas.

A mesorregião Metropolitana teve menor crescimento do PIB no período, devido à crise estrutural do setor coureiro-calçadista e de outros setores da indústria tradicional do Estado, afetados pelo câmbio valorizado e pela concorrência chinesa. A região continuou responsável, no entanto, por quase a metade do PIB estadual. Afora essa e a região Sudoeste, todas as outras cresceram acima da média estadual, com destaque para Noroeste, Sudeste e Nordeste. A primeira beneficia-se do bom desempenho da soja no Estado e no País, em especial com crescimento expressivo na indústria de máquinas e equipamentos agrícolas. A mesorregião Sudeste também se beneficiou do momento favorável para as commodities agrícolas e do surgimento do Polo Naval de Rio Grande. A Nordeste cresceu a partir da indústria metal-mecânica e automotiva.

Em relação ao PIB per capita, destacam-se as mesorregiões Sudeste e Noroeste, pelo bom desempenho produtivo combinado a um baixo crescimento populacional. Nordeste e Centro Oriental, com acréscimos populacionais acima da média estadual, tiveram crescimento do PIB per capita mais baixo, mesmo com o bom desempenho do PIB, e a mesorregião Metropolitana, com crescimento baixo do PIB e expansão populacional, apresentou a menor variação do PIB per capita no período. Preocupa, entretanto, a Sudoeste, com o menor PIB per capita entre as mesorregiões e cujo aumento está entre os menores, sendo puxado pela perda populacional significativa, indício de baixa dinâmica econômica.

Os dados indicam uma decadência relativa da mesorregião Metropolitana, mas que ainda atrai população e tem PIB e PIB per capita altos. A mesorregião Nordeste, encabeçada por Caxias do Sul, desponta como força econômica crescente e como polo de atração demográfica, enquanto Noroeste e Sudoeste têm decréscimo populacional e devem ser alvo de maior atenção no que tange às tendências de desenvolvimento para os próximos anos.

população, produto interno

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Desenvolvimento regional do RS no contexto brasileiro

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Edição: Ano 23 nº 06 – 2014

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Recentemente, a Fundação de Economia e Estatística revisou o dado preliminar do crescimento do Estado em 2013, que atingiu expressivos 6,3%, número bastante superior ao resultado para o Brasil como um todo, cujo crescimento chegou a 2,3% no mesmo ano. A divulgação desse número é acompanhada pela tão requisitada participação do RS na produção total do Brasil, no ano passado, que teria ficado em torno de 6,4%, recuperando o patamar de 2011. É interessante a grande obsessão da sociedade e da mídia pelo tamanho da fatia gaúcha no bolo brasileiro. Embora boa parte do  crescimento seja decorrente de uma “base fraca”, resultado do retrocesso da economia gaúcha em 2012, pretende-se demonstrar aqui que o desempenho de longo prazo do Rio Grande do Sul, em comparação com o de outras unidades da Federação, está longe de ser ruim, particularmente quando se consideram as peculiaridades demográficas do Estado e o papel do Rio Grande do Sul em uma nação ainda muito desigual em seu território.

Com a atual participação no Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, o Rio Grande do Sul é a quarta principal economia do País, depois de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais, sendo seguido de perto por Paraná, na quinta colocação, e Santa Catarina, um pouco mais distante, em sexto lugar. No entanto, mais importante do que seu tamanho absoluto, ao longo do período analisado, o Rio Grande do Sul manteve um PIB per capita em um nível bastante superior à média brasileira, ao redor dos 16% após a estiagem de 2005, fenômeno que também impactou o Estado em 2012, como indica o gráfico ao lado. Minas Gerais, por sua vez, tem um PIB por habitante cerca de 10% inferior à média brasileira, tendo chegado a ser 19% inferior em 2002. Enquanto isso, São Paulo, que, em 2007, chegou a um PIBpc 56,7% superior à média nacional, e Rio de Janeiro, com um máximo de 38,3% de superioridade sobre o país em 2006, também apresentaram uma leve convergência em direção à média brasileira, registrando, em 2011, uma superioridade de 50,8% e 33,4% respectivamente.

Portanto, cabe ressaltar que o Rio Grande do Sul pertence ao seleto grupo dos oito, dentre 27 unidades da Federação, que, em 2011, possuíam renda gerada per capita superior à média nacional, incluindo o Distrito Federal, que está no topo da lista. A importância disso fica evidente frente ao tamanho da desigualdade territorial brasileira, em que 13 unidades da Federação, naquele ano, apresentavam uma produção anual por habitante mais de 40% inferior à média do País. Isso mostra como o Rio Grande do Sul já se encontra, há muitos anos, entre os estados brasileiros com maior produtividade média, o que também se reflete nos seus indicadores de desenvolvimento e qualidade de vida, em geral.

Estando o RS em uma condição relativamente mais avançada, supõe-se que o crescimento puxado pelos ganhos de produtividade é mais lento do que nos estados mais pobres, e a expansão do PIB regional passa a depender mais da velocidade com que aumentam os fatores produtivos, como é o caso da mão de obra. Nesse quesito, no entanto, o crescimento gaúcho é muito inferior ao do resto do País. Entre 2002 e 2011, a população do Rio Grande do Sul apresentou uma taxa de crescimento de cerca de um terço da verificada na população brasileira e de quase a metade do crescimento demográfico dos demais estados apresentados no gráfico (com exceção de Santa Catarina, cuja população cresceu ainda mais do que a brasileira).

Na corrida pelo desenvolvimento, é desejável que aquelas regiões do território nacional que possuem um nível inferior de produtividade média logrem alcançar aqueles estados que hoje se encontram na frente, desde que estes não estejam ficando mais pobres. É com esse enfoque que uma série de programas do Governo Federal vem atuando nos últimos 15 anos, em particular no âmbito do Plano Nacional de Desenvolvimento Regional. Esses programas atuam buscando “reduzir as desigualdades regionais e ativar os potenciais de desenvolvimento das regiões no País”. Se a fatia relativa dos mais ricos diminui e sua renda por habitante está mais próxima da média brasileira, isso é sinal de sucesso e não o contrário. No entanto, essa conclusão vale apenas quando olhamos o Brasil como uma nação, e não como um emaranhado de unidades federadas que competem entre si, como de praxe.

Desenvolvimento regional do RS no contexto brasileiro

Tomás Pinheiro Fiori
Economista, Pesquisador da FEE

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