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População vivendo em aglomerados subnormais

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Edição: Ano 21 nº 06 - 2012

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Em dezembro de 2011, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou novas informações do Censo Demográfico 2010 relativas à situação de moradia de parte importante da população brasileira: a que vive em aglomerados subnormais. Esses aglomerados são definidos como aqueles constituídos por, no mínimo, 51 unidades habitacionais, ocupando, ou tendo ocupado até recentemente, terrenos de forma ilegal (áreas de invasão, de loteamento irregular ou clandestino) e com precária oferta de serviços públicos essenciais. São favelas, vilas, palafitas, dentre outras denominações.

A pesquisa aponta que, no Brasil, 5,6% do total de domicílios estão situados em aglomerados subnormais, o que representa mais de 11 milhões de pessoas. Embora no Rio Grande do Sul esse percentual seja inferior (2,4%), no Município de Porto Alegre, a participação desse grupo sobe para 11%. Esse número expressivo está de acordo com o perfil encontrado no País: 88,2% desses domicílios estavam situados em regiões metropolitanas com mais de um milhão de habitantes.

As precárias condições de vida encontradas nos aglomerados subnormais são o reflexo tanto de baixos rendimentos oriundos do trabalho quanto da carência de serviços públicos, como água, saneamento, energia, policiamento, saúde, transporte, dentre outros, além da alta densidade populacional. Especificamente no que se refere à área da saúde, essas condições vão configurar perfis de morbidade e de mortalidade diferenciados frente às áreas de ocupação regular.

As 10 capitais com maior percentual de população vivendo nesses aglomerados concentram quase cinco milhões de pessoas (43,2% da população brasileira vivendo nessa situação). Porto Alegre ocupa a nona posição, com 192.843 pessoas residindo em condições de alta vulnerabilidade.

Esses dados apontam a necessidade de o Governo Federal associar políticas públicas de habitação às diversas políticas voltadas para a redução da pobreza, hoje agrupadas no Plano Brasil Sem Miséria.

População vivendo em aglomerados subnormais

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