Textos com assunto: Perfil

Emprego doméstico: igualdade de direitos trabalhistas

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Edição: Ano 22 nº 07 - 2013

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O emprego doméstico é aquele relacionado à prestação de serviços gerais no âmbito de um domicílio privado. Desde a sua origem, em tempos remotos, sempre foi um trabalho pouco valorizado, exercido predominantemente por mulheres, como uma atividade histórica e culturalmente ligada às habilidades consideradas femininas. Além da execução de serviços gerais, abrange categorias como as de cozinheiros, governantas, babás, lavadeiras, passadeiras, vigias, motoristas, jardineiros, acompanhantes de idosos, caseiros, dentre outras. Dado o seu caráter não econômico, sem finalidade lucrativa, na medida em que o empregador vem representado por uma pessoa física e não jurídica, tal profissão vinha sendo regulada por legislação específica e mais restrita, quando comparada com os direitos trabalhistas de outras profissões. Portanto, a Proposta de Emenda à Constituição, conhecida como a PEC das domésticas, que prestam serviços de natureza contínua, aprovada pelo Senado em 26 de março de 2013, representa a conquista de direitos para essa categoria profissional, igualando seus direitos aos dos demais trabalhadores.

Segundo a Pesquisa de Emprego e Desemprego da Região Metropolitana de Porto Alegre (PED-RMPA), em 2012, do total de ocupados na Região (1.771 mil trabalhadores), 95 mil eram empregados domésticos. Esse é o único setor de atividade em que os homens não são maioria, sendo que 96,8% de seus postos de trabalho estão ocupados por mulheres. Do total de mulheres trabalhadoras, 11,4% estavam ocupadas nos serviços domésticos, enquanto, em 2000, representavam 16,8% do emprego feminino. O perfil dessas trabalhadoras, em 2012, era o de mulheres adultas com 40 anos e mais (71,6%), menos escolarizadas, pois a maioria das empregadas domésticas não chegou a concluir o ensino fundamental (54,3%, face aos 36,5% da População em Idade Ativa (PIA) feminina — população com 10 anos e mais de idade) e com considerável presença de mulheres negras (23,8%, enquanto representam apenas 13,0% da PIA feminina). Entre as empregadas domésticas, 66,6% eram mensalistas em 2012 e apenas 46,8% eram mensalistas com carteira de trabalho assinada. Entre 2000 e 2012, houve aumento na proporção das diaristas (de 24,6% para 33,4%) e redução das mensalistas (de 75,4% para 66,6%). Considerando-se apenas as domésticas mensalistas, observa-se aumento da proteção social, uma vez que a parcela com carteira assinada passou de 60,0% para 70,2% no mesmo período. Cabe destacar ainda que apenas 58,0% do total das trabalhadoras nos serviços domésticos eram contribuintes da Previdência Social em 2012, o que engloba as mensalistas com carteira assinada e as demais trabalhadoras que contribuem para ter direito a esse benefício.

Nesse contexto, de elevada informalidade do emprego doméstico na categoria mensalista, por um lado, e de crescimento da diarista, por outro, percebe-se a fragilidade desses trabalhadores, uma vez que grande parte deles está desprovida de qualquer tipo de proteção social. A nova legislação, sem dúvida, é necessária na proteção e na igualdade dos direitos desses trabalhadores, o que vem em sintonia com os objetivos do Trabalho Decente, concebidos pela Organização Internacional do Trabalho (OIT). Além do mais, a redução do emprego doméstico no período em análise pode estar associada ao comportamento mais favorável do mercado de trabalho a partir de 2000, com o aumento do emprego com carteira assinada no setor privado. Cabe ainda acompanhar o impacto da nova legislação sobre os serviços domésticos, seja quanto à legalização dos vínculos empregatícios, seja quanto à evolução do contingente empregado, uma vez que as famílias empregadoras nem sempre poderão ter condições de arcar com os custos adicionais da nova legislação, o que tenderá a acentuar a migração da categoria de mensalistas para diaristas.

Emprego doméstico igualdade de direitos trabalhistas

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Perfil dos consumidores de cultura no RS

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Edição: Ano 22 nº 07 - 2013

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Diversos estudos têm sido divulgados na literatura de economia, introduzindo o papel fundamental da cultura para o desenvolvimento de uma região. A cultura fortalece as relações sociais e econômicas e amplia o conhecimento das pessoas. Para utilizar esse tipo de bem como fonte de desenvolvimento, cabe aos gestores de políticas públicas disseminar o seu consumo entre todas as camadas da população.

Com os microdados da Pesquisa de Orçamento Familiar (POF) do IBGE de 2008 a 2009, pode-se verificar o perfil dos consumidores de cultura do Rio Grande do Sul. A tabela mostra o perfil dos gaúchos que consumiram e não consumiram alguma forma de cultura no mês de referência. Na Pesquisa, consumir cultura significa despender alguma parte de seu orçamento nesse tipo de bem. Foram considerados bens culturais os seguintes itens: cinema, teatro, show, museu e circo. Segundo a Pesquisa, não existem diferenças de gênero no consumo de cultura, na medida em que a parcela de homens ou mulheres consumidores de cultura é semelhante à sua parcela na população. Já com relação às outras variáveis, os resultados indicam que os consumidores de cultura são, em média, mais jovens do que os não consumidores, tem 4,3 anos a mais de estudo, e sua renda per capita é, em média, 253% maior por unidade de consumo (UC). Ainda, para os consumidores de cultura, o gasto médio do mês de referência foi de R$ 28,70. Por fim, apenas 3,53% da amostra de pessoas da pesquisa havia consumido algum tipo de bem cultural no mês de referência. Vale ressaltar, no entanto, que esse valor é superior ao do Brasil, onde os consumidores de cultura representam apenas 3,15% da amostra.

Os resultados, portanto, sugerem que o consumo de cultura via gasto é concentrado em uma pequena parcela da população, com alto nível educacional e com renda superior, refletindo a desigualdade social do País. Essa análise evidencia também que as políticas culturais brasileiras de incentivo à oferta de bens culturais através da renúncia fiscal não têm se refletido no consumo de cultura de todas as camadas da população.

Perfil dos consumidores de cultura no RS

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O perfil nutricional dos brasileiros e dos gaúchos

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Edição: Ano 14 nº 05 - 2005

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O IBGE, no final de 2004, divulgou a Pesquisa de Orçamentos Familiares 2002-2003 (POF), que informa sobre o perfil antropométrico nutricional da população adulta.

Os dados atuais, quando comparados com os de pesquisas anteriores (1974-75 e 1989), mostram uma tendência à diminuição da prevalência do déficit de peso e uma elevação do excesso de peso e da obesidade entre os homens, enquanto as mulheres mantêm um patamar elevado, tanto no excesso de peso como na obesidade, em ambas as pesquisas. Especialistas afirmam que o problema da subnutrição crônica persiste em várias regiões do País, ainda que não exista falta de produção de alimentos para ofertar no mercado. Parcelas significativas dos potenciais consumidores não possuem renda para consumir as calorias mínimas necessárias recomendadas pela FAO para o Brasil (2.300 calorias diárias).

A pesquisa apontou que 2,8% do sexo masculino possui déficit de peso no Brasil, e 2,1%, no RS, enquanto, para o sexo feminino, esses resultados são superiores, ou seja, respectivamente, 5,2% e 3,1%. Esse indicador, de modo geral, mede a desnutrição. Quanto ao excesso de peso, a prevalência é alta tanto para o Brasil quanto para o Estado. As diferenças entre os sexos não são significativas, embora o total do RS seja de cerca de 8 pontos percentuais acima dos resultados brasileiros. No País, os homens com sobrepeso representam 41,1% da população masculina, e as mulheres, 40,0% da feminina, sendo essa relação, no Rio Grande do Sul, de 49,0% e 48,3% respectivamente. A incidência de sobrepeso e de desnutrição tem conseqüências nefastas para a saúde das pessoas e gera pressão sobre os serviços de saúde pública. A obesidade é mais acentuada entre as mulheres, tanto no Brasil (13,1%) quanto no RS (18,5%); para os homens, ela é alta, embora relativamente mais baixa do que a das mulheres, sendo os valores de, respectivamente, 8,3% e 11,3%.

O perfil nutricional dos brasileiros e dos gaúchos

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