Textos com assunto: Patentes

Propriedade industrial: um breve perfil dos depósitos e das concessões de patentes no Brasil e no RS

Por:

Edição: Ano 26 nº 12 – 2017

Área temática:

Assunto(s): , ,

Recentemente, o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) divulgou o relatório Indicadores de Propriedade Industrial, com dados até 2016. Essa foi a segunda publicação sobre o tema, dando continuidade ao levantamento apresentado em 2015, que continha informações de 2000 a 2012. Em 2016, foram depositadas no País 31.020 patentes. Ao longo do período 2000-16, a maior solicitação ocorreu em 2013, 34.046. De lá para cá, os requerimentos têm-se reduzido anualmente. Quanto às concessões, o País outorgou 4.771 pedidos em 2016. Esse foi um dos melhores resultados.

No Brasil, as patentes são classificadas em três modalidades: patente de invenção (PI), modelo de utilidade (MU) e certificado de adição (CA). Segundo o INPI, a PI corresponde a uma nova solução para um problema básico específico, dentro de um dado campo tecnológico, na qual estejam presentes os requisitos de novidade, atividade inventiva e aplicação industrial, sendo extensiva a produtos e processos. Sua vigência é de 20 anos a contar da data do seu depósito. A patente de MU é restrita a fins de aplicação industrial, que configure uma melhoria funcional no uso ou na fabricação de um produto, tendo prazo de vigência de 15 anos a partir do depósito. Por fim, o CA é aplicado a aperfeiçoamentos ou desenvolvimentos no objeto da invenção, mesmo que destituído de atividade inventiva, servindo de instrumento acessório à PI e cobrindo os mesmos prazos desta. A concessão dessas patentes vale apenas no território nacional. Embora o País seja signatário em tratados internacionais, para validar as patentes concedidas pelo INPI em outros países e/ou regiões, a parte interessada deve submeter um novo processo na entidade internacional correspondente. A mesma regra vale para as patentes estrangeiras, que, no território nacional, precisam ser reconhecidas mediante depósito no INPI.

No geral, quase a integralidade dos depósitos de patentes é do tipo invenção (cerca de 90%), ao passo que as de MU e de CA representam 9,5% e 0,5% respectivamente. Porém, na classificação por origem de depositante, observa-se uma pequena alteração: nos não residentes, as patentes de invenção representam 99% dos depósitos, enquanto, nos residentes, 60%. Nestes últimos, há uma maior participação dos depósitos de modelos de utilidade, que cobrem, em média, 40% das solicitações.

Os depósitos de não residentes correspondem, em média, 70% do total dos pedidos. Os EUA são o país que mais depositou pedidos no INPI. Em 2016, foram 9.129 depósitos, equivalentes a 29,4% do total de depósitos. A Alemanha (7,2%), o Japão (5,9%), a França (4,7%) e a Suíça (4,3%) ocuparam as seguintes posições, com participações mais modestas.
Regionalmente, há uma clara concentração de depósitos nas Regiões Sudeste e Sul. Em 2016, assim como nos demais anos, os estados com as maiores participações foram São Paulo (33,4%), Rio de Janeiro (10,8%), Rio Grande do Sul (10,3%), Minas Gerais (10,2%), Paraná (9,4%) e Santa Catarina (7,1%).

Um dos destaques do Relatório foi o protagonismo das universidades públicas nos depósitos de patentes de invenção. Em 2016, na classificação das 10 principais instituições depositantes (públicas e privadas), nove foram universidades públicas — federais e estaduais —, que solicitaram 443 pedidos, correspondentes a 8,5% do total de depósitos de PIs de residentes.

Outro dado interessante é a classificação de pedidos de PIs por campo tecnológico. Para fazer esse levantamento, o INPI segue a classificação internacional de patentes — International Patent Classification (IPC). Nas solicitações de PI de não residentes publicadas em 2016, os campos mais representativos foram a química orgânica fina (7,5%), tecnologia médica (6,7%), transporte (5,8%), produtos farmacêuticos (5,3%) e aparatos eletrônicos, engenharia eletrônica e energia elétrica (5,2%). No grupo de residentes, as maiores ocorrências foram em máquinas especiais (7,3%), engenharia civil (7,2%), transporte (5,6%), tecnologia médica (5,3%) e produtos farmacêuticos (4,7%).
No lado das concessões, entre 2000 e 2016, as outorgas do tipo patente de invenção representaram praticamente 90% do total das patentes aprovadas. Os Estados Unidos obtiveram o maior número de concessões de PIs: 30,8% em 2016. As autorizações de patentes de invenção para residentes ficaram na segunda posição (12,6%), seguidas das alemãs (11,0%), francesas (7,7%) e japonesas (7,5%). No tocante à classificação IPC, os segmentos de química de mate-riais básicos (7,7%), química orgânica fina (6,8%), outras máquinas especiais (5,9%), transporte (5,7%), materiais e metalurgia (5,7%), elementos mecânicos (5,6%), manejo na área de engenharia mecânica (5,5%), química macromolecular e polímeros (5,3%) e tecnologia médica (5,1%) foram os que mais obtiveram PIs entre 2000 e 2016. No recorte regional, São Paulo é historicamente o líder na outorga de PI. Praticamente a metade das concessões dessa modalidade de patente foi de depósitos paulistanos (45,8%, em 2016). O Rio Grande do Sul, ao longo do período, manteve-se na quarta posição (9,3%, em 2016), atrás do Rio de Janeiro (14,6%) e de Minas Gerais (11,0%).

Em particular, no caso do Rio Grande do Sul, cabe uma última observação. Ainda que o Estado ocupe o quarto lugar em concessões de patentes de invenção, quando se analisam as concessões de patentes de modelos de utilidade (que correspondem àquelas mudanças menos radicais aplicadas em produtos) o RS assume a segunda colocação, sendo superado apenas por São Paulo. Essa posição corrobora os resultados obtidos nos principais indicadores da Pesquisa de Inovação (Pintec-IBGE) — que destaca a inovação gaúcha no cenário nacional, especialmente no que tange à taxa de inovação de produto para o mercado nacional, que, no último triênio da pesquisa, 2012-14, foi de 4,9%, sendo que a nacional foi de 3,4%.

Compartilhe