Textos com assunto: natalidade

Fecundidade e natalidade no Brasil e no Rio Grande do Sul — 2003-15

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Edição: Ano 26 nº 10 – 2017

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As estatísticas referentes ao número de nascidos vivos segundo idade da mãe na ocasião do parto, produzidas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) a partir dos registros de nascidos vivos informados pelos cartórios de registro civil do País, apontam para uma tendência de mudança nos padrões de fecundidade brasileiro e gaúcho.
Considerando-se o número de nascidos vivos segundo idade da mãe na ocasião do parto (tabela), verifica-se que houve, no Brasil, em 2003, 2.822.462 nascidos, e, em 2015, 2.952.969, uma variação positiva de 4,62% no número de nascimentos. No Rio Grande do Sul, houve 143.024 nascimentos em 2003 e 148.103 em 2015, uma variação positiva menor, de 3,55%. Observa-se também que as variações percentuais do número de nascidos vivos segundo idade da mãe são maiores que o total, indicando tendência de perda de participação no total de nascidos, em faixas de idade de mães mais jovens e ganho de participação dos nascidos em faixas de idade de mães mais velhas.
Para o Brasil, observa-se uma variação negativa dos nascimentos no grupo de idade da mãe na faixa de 15 a 19 anos (variação de -11,99%) e no grupo de 20 a 24 anos (variação de -15,91%). Contrariamente, os grupos das faixas dos 30 aos 34 anos e dos 35 aos 39 anos têm uma variação positiva expressiva, respectivamente de 44,68% e 52,44%. Especialmente o grupo da faixa de mães de 30 a 34 anos ganha participação na composição dos nascidos vivos: em 2003, esse grupo representava 14,48% dos nascidos vivos, e, em 2015, representou 20,03%. Já o grupo da faixa dos 20 aos 24 anos declinou em participação, em 2003, comportando 30,90% dos nascidos vivos e, em 2015, 24,83% deles.

O Rio Grande do Sul apresenta uma dinâmica semelhante. Os nascidos nas faixas de mães mais novas variaram negativamente, enquanto os nascidos de faixas de mães mais velhas, positivamente. A faixa de 15 a 19 anos variou -19,64%, e a de 20 a 24 anos, -10,38%. Já a faixa de 30 a 34 anos e a de 35 a 39 anos variaram 32,59% e 25,69% respectivamente. Essas variações apontam para a perda de participação na composição dos nascidos do grupo de mães de 20 a 24 anos também no Rio Grande do Sul. Em 2003, esse grupo correspondia a 26,38% dos nascidos vivos e, em 2015, a 22,83%. Houve também ganho de participação na composição dos nascidos vivos do grupo da faixa de 30 a 34 anos, que passou de 17,82% dos nascidos vivos em 2003 para 22,81% em 2015.

A que fenômenos sociais essas variações podem estar relacionadas? Deve-se notar que a variável considerada indica um ponto no que se pode chamar de “carreira reprodutiva feminina”, não sendo possível determinar se o nascimento corresponde ao primeiro ou ao último parto das mulheres, para que sejam estabelecidas, com maior acuidade, as relações dessa variável com a participação no mercado de trabalho, por exemplo. Ainda assim, é possível sugerir que, para a faixa etária dos 20 aos 24 anos, a queda na participação, no percentual de nascidos vivos, aponta para um adiamento da maternidade em função da entrada no mercado de trabalho.

Embora não se disponha de pesquisas longitudinais sobre participação na atividade produtiva, a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) mostra que, no Brasil, em 2003, 50,68% das mulheres de 10 anos e mais eram ativas, e, em 2015, 50,02%. Para o Rio Grande do Sul, esses
percentuais são de, respectivamente, 58,86% e 56,04% da população feminina considerada. Essa participação na atividade é maior nas faixas de 20 a 24 anos: 65,85% das mulheres nessa faixa eram ativas em 2003, e 65,30% delas eram em 2015. O Rio Grande do Sul também apresenta percentuais mais altos de participação feminina na atividade, na faixa de 20 a 24 anos: 74,56% das mulheres eram ativas em 2003, e 73,53%, em 2015. Por outro lado, ao se considerarem as informações da PNAD relativas à atividade feminina segundo a existência ou não de filhos nessa mesma faixa etária, a participação na atividade das mulheres que possuem filhos, no Brasil, em 2003, era de 56,35% e, em 2015, era de 56,37%. No Rio Grande do Sul, esses percentuais eram de 67,66% em 2003, e de 65,71% em 2005. Já a participação na atividade daquelas que não possuem filhos é bem maior. Para o Brasil, em 2003, 72,92% das mulheres sem filhos eram ativas, e, em 2015, 70,31% delas. Para o Rio Grande do Sul, esses percentuais eram de 78,47% em 2003 e de 77,61% em 2005.

É justamente na faixa de 20 a 24 anos que tanto o Brasil quanto o Rio Grande do Sul perdem em participação, no número de nascimentos. Assim é possível estabelecer uma relação entre essa perda e a intensa participação das mulheres de 20 a 24 anos no mercado de trabalho, que é mais intensa quando essas mulheres não têm filhos. Finalmente, é importante considerar que, para o entendimento do conjunto dessas tendências de fecundidade e de natalidade, é necessário o estudo de suas relações com a participação feminina no mercado de trabalho, nas diferentes faixas etárias, correspondentes aos diferentes momentos do ciclo de vida das mulheres.

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Estados com maior PIB não reduzem a mortalidade precoce

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Edição: Ano 19 nº 07 - 2010

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O primeiro dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio estipulados pela ONU é erradicar a extrema pobreza e a fome, tendo como meta reduzir pela metade, até 2015, a proporção da população que sofre de fome. Seu indicador é a taxa de crianças com baixo peso ao nascer (inferior a 2.500 gramas) por 1.000 nascidos vivos. A ocorrência de baixo peso ao nascer expressa retardo do crescimento intrauterino ou prematuridade e fator de risco para a morbi-mortalidade neonatal e infantil, o que significa probabilidade de morte precoce. Conforme o padrão internacional, valores acima de 10% são considerados inaceitáveis. Proporções elevadas de nascidos vivos com baixo peso estão associadas, em geral, a baixos níveis de desenvolvimento socioeconômico e de assistência materno-infantil.

Analisando-se a taxa de baixo peso, nos cinco estados de maior PIB do Brasil, nos anos de 1994 e 2007, percebe-se um aumento em quatro deles: Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Paraná e, com maior destaque, São Paulo. A única exceção foi Minas Gerais, que diminuiu a taxa, mas, se mantida essa tendência, não será atingida a meta proposta para 2015. Essa situação de incremento da taxa em nível tanto estadual como nacional revela a insuficiência dos esforços para alcançar a meta. E o que é mais grave é o fato de que o desenvolvimento econômico, expresso pelo PIB, não alcançou as condições de vida da população.

Estados com maior PIB não reduzem a mortalidade precoce

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