Textos com assunto: Municípios

Principais atividades no Valor Adicionado dos municípios do RS

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Edição: Ano 26 nº 8 – 2017

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A partir da nova série de dados do Produto Interno Bruto dos municípios, é possível analisar o desempenho das atividades econômicas dos municípios gaúchos desde 2002 até o dado mais recente, de 2014. Neste trabalho, identifica-se qual foi a atividade de maior participação no Valor Adicionado em cada um dos 497 municípios, e, a partir disso, quais mudanças ocorreram nesse período. As atividades foram classificadas em 36 diferentes grupos, tendo sido a agropecuária aberta em 14; a indústria, em 12 (sendo nove na transformação) e os serviços foram abertos em 10. Optou-se por excluir a administração pública da análise.

Em todos os anos, as atividades da agropecuária aparecem como a atividade principal no maior número de municípios. Em 2014, foi um total de 283 municípios. Desses, 134 têm a soja como principal atividade, seguida de bovinos (45), fumo (38) e cereais (24), especialmente as culturas de milho, arroz e trigo.

Dessas atividades, a que apresentou a maior mudança nos últimos anos foi a produção de soja. Em 2014, ela foi a principal atividade para 134 municípios do Estado (27% do total do RS), contra 103 em 2002. Boa parte desse avanço da soja se deu sobre outras atividades da agropecuária. Dos 50 novos municípios que passaram a ter a soja como a maior atividade, 21 deles tinham a produção de cereais (milho) como atividade principal em 2002 e, em 13, a produção de bovinos era a principal. O crescimento do número de municípios que teve a soja como atividade principal só não foi maior, basicamente, porque, em 15 municípios, ela deixou de ser a atividade principal, ou seja, mesmo tendo crescido, ela foi ultrapassada pelo comércio.

Os quatro Conselhos Regionais de Desenvolvimento (Coredes) que tinham a soja como principal atividade em 2002 mantiveram essa característica em 2014 (Alto da Serra do Botucaraí, Celeiro, Nordeste e Rio da Várzea). A soja passou a ser a principal atividade em dois Coredes: Jacuí-Centro e Vale do Jaguari. A produção de soja também se destaca nos Coredes Central e Missões, que são as duas regiões com a maior parcela da produção total do Estado. Porém, a soja não é a principal de suas atividades por conta da predominância do comércio. A cultura do fumo é a principal atividade para 38 municípios, sendo que, boa parte deles está no Corede Vale do Rio Pardo, onde 12 municípios têm o fumo como principal atividade (eram 14 em 2002). Além desses, há sete municípios no Corede Centro-Sul, nos quais prevalece o fumo (eram três em 2002).

No setor de serviços, apenas três das 10 atividades aparecem como atividade principal nos municípios: comércio, atividades imobiliárias e alojamento e alimentação. O comércio foi o principal setor em 102 municípios (21%), em 2014, sendo o que mais ganhou municípios no período (64). Esse resultado, nos municípios, acompanha o desempenho do setor no Estado, pois o comércio foi a atividade que mais ganhou participação no total do Valor Adicionado Bruto (VAB) do Estado, passando de 9,4% (2002) para 15,0% (2014). Já o setor referente às atividades imobiliárias é o destaque em 22 munícipios. Ela é a principal atividade em duas regiões com peso turístico: os Coredes Litoral e Hortênsias. No Litoral, ela é a principal atividade de oito dos seus 22 municípios, por conta dos imóveis destinados aos veranistas. Na região das Hortênsias, apenas Canela tem essa atividade como principal, porém, ela também tem participação significativa (mesmo que não seja a maior) nos munícipios de Gramado e Nova Petrópolis, onde se sobressaem as atividades de alojamento e alimentação e a de comércio respectivamente.

Olhando a presença da indústria nos municípios, 89 deles apresentam como principal atividade algum grupo de atividade industrial em 2014. O setor de máquinas e equipamentos, que era o principal em três munícipios em 2002, passou para sete em 2014. Na mesma direção, o setor de alimentos e bebidas também aumentou, passando de 14 para 18 munícipios nos quais esse setor lidera. No Corede Vale do Taquari, essa indústria passou a ser a principal em cinco municípios (eram dois em 2002), principalmente por conta da presença de frigoríficos. Nesse Corede também se destaca a presença de oito municípios, onde a criação de bovinos foi a principal atividade em 2014, sendo que não havia nenhum com essa predominância em 2002. Por fim, em apenas quatro Coredes, alguma atividade industrial é a atividade de maior Valor Adicionado: Fronteira Noroeste (máquinas e equipamentos), Vale do Rio Pardo (indústria do fumo), Vale do Caí (fabricação de móveis) e Paranhana-Encosta da Serra (coureiro-calçadista).

Nesse período, em 46% dos municípios, houve mudança na atividade principal (Figura). Além das mudanças já destacadas no comércio e na soja, chama atenção que a produção de bovinos, apesar de ter perdido municípios para a soja, acabou ganhando em outros, principalmente onde antes o principal era a produção de cereais ou aves.

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Distribuição dos setores da economia gaúcha por municípios

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Edição: Ano 25 nº 01 – 2016

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Na estrutura do Valor Adicionado Bruto (VAB) da economia gaúcha, o principal setor de atividade é o serviços, com uma participação de 65,6% do total, seguido da indústria (24,3%) e da agropecuária (10,1%), no ano de 2013. Entretanto a estrutura dentro de cada um dos 497 municípios, de um modo geral, diferencia-se da observada para o RS como um todo.

Para 30% dos municípios do Estado, a agropecuária tem uma participação predominante em relação aos demais setores da economia. Esse grupo, que, na maioria dos municípios, tem menos de 5.000 habitantes, representa apenas 4% do Produto Interno Bruto (PIB) do RS. Em termos de PIB per capita, esses municípios ficam pouco abaixo da média do Estado (-3%).

Já o conjunto que tem a indústria como principal atividade é composto apenas por 32 municípios (6% dos municípios do RS). Esses municípios apresentam um PIB per capita 63% maior que a renda média do Estado, valor que é influenciado, em parte, pela presença dos três municípios de maior PIB per capita, que são Triunfo (Polo Petroquímico), Aratiba e Pinhal da Serra (usinas hidrelétricas). Mesmo assim, a maioria desse grupo (81%) apresenta um PIB per capita maior que a média do Rio Grande do Sul.

No restante dos municípios (64%), o setor serviços tem predominância sobre os demais. Além disso, por incluir atividades como comércio, transportes, intermediação financeira e administração pública, o setor serviços possui presença significativa em quase todos os municípios do Estado. Nesse grupo, porém, há municípios em que a agropecuária tem uma participação destacada, tanto que metade deles apresenta uma participação do setor agropecuário com mais de 30% do VAB municipal — ainda que abaixo da participação do setor serviços, é um valor significativo, se comparado com a média estadual.

Ter uma grande predominância de um determinado setor no município não significa, necessariamente, que os maiores Valores Adicionados de cada setor no RS estejam nesses municípios. Ocorre, na verdade, que os 10 municípios com maior Valor Adicionado absoluto na indústria tem, na verdade, uma maior participação do setor serviços (com exceção de Gravataí e Triunfo). Da mesma forma, os 10 maiores Valores Adicionados da agropecuária também estão em municípios com preponderância dos serviços. Isso mostra o quão importante é a atividade de serviços para dar suporte às demais atividades da economia e atender à demanda da população desses municípios que concentram grande Valor Adicionado. Já no caso de Gravataí e Triunfo, o alto Valor Adicionado na indústria acaba não gerando uma demanda por serviços tão alta, devido à característica dos segmentos industriais presentes nesses municípios (automotivo e petroquímico respectivamente).

Ao observar a distribuição de cada setor de atividade entre os municípios, nota-se que há diferentes níveis de concentração, de acordo com o setor analisado. A agropecuária é distribuída em um número maior de municípios, enquanto a indústria e os serviços são mais concentrados. Em 2013, metade do VAB agropecuário do Estado estava concentrada em 50 municípios, enquanto a indústria, nessa mesma proporção, estava concentrada em apenas 13, e o setor  serviços, em 12 municípios.

Entre os municípios que concentram a atividade industrial e os que concentram a de serviços, oito estão nos dois grupos. Tendo em vista que essas duas atividades representam, em conjunto, 90% do VAB gerado no Estado, nota-se também uma concentração do PIB gaúcho (metade está em 17 municípios). Essa concentração da indústria e dos serviços em poucos municípios ajuda a subestimar a importância que a agropecuária tem para alguns municípios do Estado, conforme destacado anteriormente.

Por fim, cabe ressaltar que, nesta análise, não são consideradas as interligações entre os setores e as dependências entre os municípios, principalmente entre municípios próximos. Os setores da economia, assim como o desempenho econômico de cada município, não ocorrem de forma isolada. Porém a distribuição setorial por municípios permite ter um retrato mais fiel da economia gaúcha do que ao se olhar apenas para o agregado do Estado.

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Os municípios gaúchos com os maiores ganhos de participação no PIB

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Edição: Ano 24 nº 01 - 2015

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Os 10 municípios que mais ganharam participação no Produto Interno Bruto (PIB) do Rio Grande do Sul, entre os anos de 2003 e 2012, foram Caxias do Sul, Rio Grande, Passo Fundo, Gravataí, Cachoerinha, Guaíba, Uruguaiana, Pelotas, Lajeado e Santa Maria. Todos eles estavam entre as 20 maiores economias do Estado em 2012.

O ganho significativo de Caxias do Sul deveu-se ao crescimento da sua indústria, sobretudo nas atividades de fabricação de veículos automotores, reboques e carrocerias e produção de máquinas e equipamentos. Nesse período, inclusive, o Município superou Canoas, tornando-se a segunda maior economia do Estado. A indústria também foi o setor responsável pelos ganhos de participação de Gravataí, Guaíba, Lajeado e Santa Maria.

Em Gravataí, o incremento na participação também se deveu ao setor automotivo. Guaíba teve elevação considerável na fabricação de celulose e produtos de papel.  Já os municípios de Lajeado e Santa Maria obtiveram incremento elevado na atividade de fabricação de produtos alimentícios.

Para os Municípios de Rio Grande, Pelotas e Passo Fundo, a elevação na participação ocorreu devido ao setor de serviços, mais especificamente no comércio. Para o primeiro, ocorreu crescimento significativo no comércio atacadista, enquanto, para o segundo, houve acréscimo elevado no varejista. Já para o último, houve incremento no comércio atacadista especializado em produtos alimentícios, bebidas e fumo.

Parte do ganho elevado de Rio Grande também foi devido ao ganho de participação nos impostos. O mesmo ocorreu para os Municípios de Cachoeirinha e Uruguaiana.

Em Cachoeirinha, o ganho deveu-se ao elevado aumento na arrecadação do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI), decorrente do aumento da alíquota para produtos do fumo. Já para os Municípios de Rio Grande e Uruguaiana, a principal alta ocorreu no imposto de importação.

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Desigualdade entre municípios cai no período 2000-07

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Edição: Ano 19 nº 11 - 2010

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Os municípios gaúchos, quando avaliados pelo Índice de Desenvolvimento Socioeconômico (Idese), apresentam-se pouco desiguais. O nível de desigualdade do Idese entre os municípios, medido segundo o Índice de Gini, era de 0,050 em 2007. O Índice de Gini varia de zero a um, sendo que zero indica perfeita distribuição, e um indica desigualdade completa. Apenas como uma ilustração comparativa, o Índice de Gini do IDH dos países foi 0,132 em 2007, índice mais do que duas vezes superior ao registrado entre os municípios gaúchos.

Além de qualificar-se em um patamar baixo, a desigualdade entre os municípios apresentou-se em queda no período 2000-07. Em 2000, o nível de desigualdade entre os municípios era de 0,056, atingindo o nível de 0,050 em 2007.

A diminuição da desigualdade nos índices do Bloco de Renda entre os municípios foi o principal responsável por essa desconcentração verificada no Idese. O nível de desigualdade entre os municípios, nesse bloco, era de 0,094 em 2000, apresentando tendência de queda ao longo de toda série e atingindo 0,076 em 2007.

Os demais blocos do Idese, Educação, Saúde e Saneamento e Domicílios não apresentaram grandes variações quanto à desigualdade no período analisado.

Os Blocos de Saúde e Educação são os que apresentam os menores índices de desigualdade no período. No ano de 2007, o Índice de Gini do Bloco de Saúde era 0,017, e o do Bloco de Educação, 0,026. No outro extremo, encontra-se o Bloco de Saneamento e Domicílios, figurando como o mais desigual entre os municípios ao longo da série, pois em 2007, seu Índice de Gini era igual a 0,284.

Desigualdade entre municípios cai no período 2000-07

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O perfil dos municípios mais desenvolvidos

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Edição: Ano 18 nº 08 - 2009

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No contexto da análise do Índice de Desenvolvimento Socioeconômico (Idese), é interessante verificar-se que padrões emergem quando se objetiva encontrar um perfil dos municípios mais desenvolvidos.

Nessa busca, calculou-se a correlação do Idese dos municípios gaúchos com indicadores tradicionais para o ano de 2006. A correlação entre dois indicadores indica o quão atrelado é o comportamento destes; onde, quanto maior é o valor da correlação, maior é a intensidade da associação.

Da análise dos dados, observa-se que o Idese, geralmente, é maior em municípios populosos, urbanizados, com mais mulheres do que homens – confirmando a tese demográfica de que, nas migrações intraestaduais, as mulheres predominam em relação aos homens, na procura por melhores condições de trabalho – e com mais pessoas com idade entre 20 e 49 anos, faixa etária que poderia ser interpretada como sendo o auge da idade ativa. No que diz respeito à economia, percebe-se também que, geralmente, o Idese é maior em municípios com PIBs maiores, mais dependentes dos serviços e da indústria e pouco dependentes da agropecuária.

No contexto acima, sintetizam-se as relações dos 496 municípios gaúchos em poucos indicadores. Contudo, quando se olha para outros anos ou apenas para os 10 municípios com maior Idese, chega-se aproximadamente às mesmas conclusões, o que corrobora as afirmações precedentes.

Essas características são importantes para se confirmar que não há fórmulas mágicas para alcançar as mais altas posições. A solução é priorizarem-se, de forma equilibrada, avanços econômicos e sociais, com ênfase na indústria, na prestação de serviços e na urbanização.

O perfil dos municípios mais desenvolvidos

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Municipalização da gestão ambiental no RS – 2002-06

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Edição: Ano 17 nº 08 - 2008

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Em pesquisa recentemente concluída na FEE, faz-se um estudo do arcabouço das políticas públicas ambientais no Brasil e no RS, tendo como eixo central o papel do Estado na institucionalização das questões ambientais, para garantir processos em prol do desenvolvimento sustentável. Nesse espectro, coloca-se como ponto relevante a descentralização das políticas de meio ambiente, com a transferência de atribuições do Governo Estadual aos municípios.

Assim, tendo como estudo de caso 24 municipalidades da Região Metropolitana de Porto Alegre (RMPA) e comparando-se com dados de levantamento anterior feito pelo IBGE em todos os municípios brasileiros, um dos aspectos verificados no trabalho remete aos tipos de atribuições transferidas pelo Governo Estadual para os 24 municípios analisados no período 2002-06. Observa-se, nessa comparação, uma expansão significativa de procedimentos de licenciamento, que abarcavam um terço dos municípios em 2002 e que, em 2006, passaram a ser realizados em 46% deles. Outras ações, como fiscalização e combate à poluição do ar e gestão de recursos hídricos ainda são incipientes, mas já se fazem notar em alguns municípios, o que denota a preocupação dessas instâncias em atender às necessidades referentes à gestão para a sustentabilidade.

Municipalização da gestão ambiental no RS – 2002-06

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Municípios mais populosos do RS em dificuldades para atingir as metas do milênio

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Edição: Ano 16 nº 06 - 2007

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A Fundação de Economia e Estatística (FEE) e o Fórum de Responsabilidade Social do RS lançaram, em maio, o trabalho Os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio nos Municípios do RS. Essa pesquisa inédita avaliou o desempenho de todos os 496 municípios do Rio Grande do Sul frente a uma série de indicadores socioeconômicos estipulados pela Organização das Nações Unidas (ONU) e com metas a serem atingidas até 2015.

Com base no diagnóstico dos municípios, utilizaram-se quatro categorizações: alcançado, para os municípios que atingiram a meta dentro do período de estudo; a caminho, para os que alcançarão a meta em 2015; avanço lento, para aqueles que, apesar de melhoras, não atingirão a meta em 2015; e nenhuma mudança ou mudança negativa, para os que não melhoraram e/ou apresentaram mudanças negativas e que não atingirão a meta em 2015.

No nível estadual, dos 18 indicadores avaliados, sete já atingiram ou irão atingir as metas propostas, e 11 não avançaram suficientemente. Os maiores desafios a serem enfrentados pelo Rio Grande do Sul são a busca pela igualdade entre os sexos, a redução da mortalidade infantil e de crianças menores de cinco anos, o combate ao HIV/AIDS e à tuberculose e o aumento do acesso dos domicílios à rede geral de esgoto ou pluvial.

A análise dos desempenhos dos municípios com populações acima de 100.000 habitantes, que concentram 44,3% da população do Estado, indica que as maiores dificuldades em atingir as metas do milênio estão concentradas na área da saúde. Indicadores que medem a taxa de crianças com baixo peso ao nascer, a taxa de mortalidade materna e a taxa de incidência do HIV/AIDS entre as mulheres, na faixa etária de 15 a 24 anos, indicam que os Municípios de Porto Alegre, Caxias do Sul, Pelotas, Canoas, Santa Maria, Gravataí, Viamão, Novo Hamburgo, Alvorada, São Leopoldo, Uruguaiana, Sapucaia do Sul, Bagé, Cachoeirinha, Santa Cruz do Sul, Guaíba e Bento Gonçalves terão grandes dificuldades, nesses indicadores, para atingirem as metas da ONU até 2015. Rio Grande e Passo Fundo estão em uma situação um pouco melhor.

Por ser baseado no desempenho dos municípios durante um determinado período de tempo, não se pode afirmar que um município classificado com alcançado possua indicadores absolutos melhores do que um que esteja na categoria nenhuma mudança ou mudança negativa. Por exemplo, na meta que estipula reduzir pela metade, entre 1991 e 2015, a propor- ção dos indivíduos com rendas domiciliares per capita inferiores a meio salário minímo, Porto Mauá, com 0,2% da população da Capital do Estado, está classificado como alcançado, pois diminuiu esse indicador de 59,9% em 1991 para 29,0% em 2000. Já Porto Alegre, embora apresente, em 2000, um percentual de 11,3%, está classificado como nenhuma mudança ou mudança negativa, pois esse percentual se elevou em relação aos 11,0% de 1991.

As informações com o mapeamento dos problemas estão disponíveis. Agora, cabe à ação pública organizar-se, para reverter esse quadro de insuficiência, alcançando, com isso, em 2015, as metas da ONU.

Municípios mais populosos do RS em dificuldades

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Diferenciais demográficos dos municípios recém-emancipados

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Edição: Ano 14 nº 04 - 2005

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Um dos problemas enfrentados na elaboração de indicadores municipais para a comparação da tendência de dados regionais são as constantes mudanças na divisão territorial que ocorrem com a criação de novos municípios. O Rio Grande do Sul teve expressivo aumento no número de municípios, passando de 232 em 1970 para 497 em 2001.

Por outro lado, existe uma demanda crescente de informações com um maior nível de desagregação para esses novos municípios, a qual se realiza de forma precária pela falta de  conhecimento da evolução dessa nova área, dado que a realidade do município recém-criado é, quase sempre, muito diferente da média daquele que lhe deu origem. É o caso, por exemplo, de Forquetinha, que teve um crescimento de -1,4% ao ano entre 1991 e 2000, enquanto Lajeado, município de onde aquele se emancipou, cresceu 2,7% ao ano no mesmo período. É de notar também o exemplo de Santa Margarida do Sul, onde menos de 1% da população vive na área urbana, ao passo que, em São Gabriel, seu município de origem, esse dado chega a 88,5%.

A tabela é representativa do comportamento dos municípios novos. Dos 30 emancipados em 2001, 23 apresentaram queda na população entre 1991 e 2000; além disso, em todos esses municípios, a população que vive na área urbana não chega a 30% de sua população total. Esses dados demonstram o baixo dinamismo demográfico dos municípios emancipados.

Diferenciais demográficos dos municípios recém-emancipados

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Índice Social Municipal Ampliado para o RS — 1991-98

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Edição: Ano 10 nº 12 – 2001

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O Índice Social Municipal Ampliado (ISMA) visa elencar os municípios e os Conselhos Regionais de Desenvolvimento (Coredes) segundo suas condições sociais e econômicas. Para tanto, leva em consideração a situação do município em relação a quatro blocos de indicadores: Condições de Domicílio e Saneamento, Educação, Saúde e Renda. Esses blocos totalizam 14 indicadores, que expressam sinteticamente as condições de vida das populações dos municípios gaúchos. Os dados brutos provêm de registros administrativos de diversas fontes públicas municipais, estaduais e federais, que, no entanto, não se restringem somente a atividades governamentais. Assim, o ISMA não deve ser tomado como um indicador de avaliação das gestões públicas. Esse índice pode variar entre zero e um; quanto mais se aproximar do valor um, melhores as condições do município, tanto para o ISMA como para seus blocos. A pontuação individual de cada município permite o estabelecimento de um ranking entre eles. A agregação dos dados municipais por Coredes possibilita o ranking dos Conselhos. O índice médio do ISMA em 1998, para um total de 467 municípios, foi de 0,55, que, comparado com o índice médio dos anos 1991-96, período da primeira edição do ISMA, apresentou um incremento de 2,15%. Os municípios melhor posicionados para o ano de 1998 foram Porto Alegre, Horizontina e Santa Rosa. Nesses municípios, Porto Alegre destacou-se no bloco Condições de Domicílio e Saneamento (0,97); enquanto, tanto em Horizontina como em Santa Rosa, o melhor desempenho ocorreu no bloco Educação: 0,88 e 0,74 respectivamente. Os municípios pior classificados foram Benjamin Constant do Sul, Tunas e Itapuca. O bloco que apresentou o pior desempenho nesses municípios foi Condições de Domicílio e Saneamento, que obteve os seguintes índices, respectivamente: 0,00; 0,14; e 0,10. Cabe destacar que esses municípios não dispõem de água tratada e nem de coleta de esgoto. Dentre os 10 maiores municípios em número de habitantes, os melhor colocados foram Porto Alegre (0,67), Caxias do Sul (0,59) e Pelotas (0,58), sendo os pior posicionados Viamão (0,47), Gravataí (0,49) e Rio Grande (0,54). ISMA dos 10 maiores municípios do Rio Grande do Sul — 1998 e média de 1991-96 FONTE: FEE/NIS. Para um total de 22 Coredes, destacaram-se os Coredes Metropolitano Delta do Jacuí (0,62), Serra (0,58) e Fronteira Noroeste (0,58) como os três primeiros colocados. O Corede Metropolitano Delta do Jacuí destacou-se no bloco Condições de Domicílio e Saneamento (0,84), sendo que o bloco Educação foi o de melhor desempenho nos Coredes Serra (0,72) e Fronteira Noroeste (0,75). Os Coredes Nordeste (0,51), Médio Alto Uruguai (0,48) e Centro-Sul (0,48) foram os três pior classificados, apresentando os piores desempenhos no bloco Renda, 0,40 e 0,41, respectivamente, para os dois primeiros Coredes e no bloco Educação (0,41) para o terceiro. Bem mais importante que o estabelecimento de um ranking de municípios e de Coredes, o ISMA visa contribuir para a definição de políticas públicas que reduzam gradativamente as desigualdades em nosso estado.

Índice Social Municipal Ampliado

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