Textos com assunto: mortalidade neonatal

Fatores associados a óbitos neonatais no Rio Grande do Sul em 2014

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Edição: Ano 25 nº 12 – 2016

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A taxa de mortalidade infantil (TMI) é um dos principais indicadores de saúde, especialmente por estar associada a condições socioeconômicas e sanitárias da população e por refletir as condições de saúde da parcela da população extremamente vulnerável: os menores de um ano. Para que seja possível reduzir essa taxa, são necessárias mudanças na atenção à saúde na gestação, no parto e no período pós-parto.

A TMI é definida como a razão entre o número de óbitos de crianças menores de um ano e o total de nascidos vivos. Essa taxa pode ser subdividida em dois componentes: a mortalidade neonatal (óbitos de zero a 27 dias de vida) e a mortalidade pós-neonatal (óbitos de 28 a 364 dias). Em geral, a mortalidade infantil neonatal está relacionada às condições maternas e à assistência pré-natal, ao parto e ao recém-nascido. Já a mortalidade infantil pós-neonatal é mais comumente associada a problemas relacionados ao acesso e à qualidade de serviços de saúde.

Nos últimos anos, tem sido observada queda na taxa de mortalidade infantil no Brasil e em todos os estados. No País, a TMI passou de 19,9 em 2001 para 12,9 óbitos por 1.000 nascimentos em 2014. Os estados da Região Sul possuem as menores TMIs no Brasil: a taxa mais baixa ocorre em Santa Catarina (10,1 por 1.000), a segunda mais baixa, no Rio Grande do Sul (10,7 por 1.000), e a terceira, no Paraná (11,2 por 1.000), em 2014. No RS, essa taxa diminuiu 32%, passando de 15,8 óbitos por 1.000 nascimentos em 2001 para 10,7 óbitos por 1.000 nascimentos em 2014. Já a taxa de mortalidade neonatal (TMIN) no RS apresentou uma queda de 26%, passando de 10,0 por 1.000 em 2001 para 7,4 por 1.000 em 2014.

Tendo em vista que o componente neonatal da mortalidade infantil representa em torno de 67% dos óbitos no primeiro ano de vida, foram avaliados fatores associados a esses óbitos, considerando características maternas, do recém-nascido e do parto. Para tanto, foram utilizados dados do Sistema de Informação sobre Mortalidade e do Sistema de Informação sobre o Nascido Vivo, disponível pelo DATASUS.
Em relação a características maternas, verifica-se que a taxa de mortalidade neonatal relacionada a recém-nascidos cujas mães possuem até três anos de instrução aumentou, passando de 13,2 por 1.000 em 2001 para 19,5 por 1.000 em 2014. Ao mesmo tempo, a TMIN do grupo de recém-nascidos de mães com alta escolaridade decresceu, chegando a 5,3 óbitos por 1.000 em 2014. Filhos de mulheres com baixa escolaridade apresentaram taxa de mortalidade neonatal 3,7 vezes maior do que filhos de mães com alta escolaridade. A TMIN relacionada à idade materna apresentou decréscimo significativo no período 2001-14, com destaque para óbitos de recém-nascidos de mães com menos de 20 anos de idade, que mostraram queda de 15% entre o início e o fim do período.

Embora a TMIN para o grupo de prematuros tenha decrescido no período, esta continua elevada: para os nascidos vivos com menos de 32 semanas de gestação, a TMIN decresceu 25% entre 2001 e 2014, mas ainda apresenta uma taxa de 249,5 óbitos por 1.000, 151 vezes maior do que a taxa de mortalidade neonatal apresentada pelos recém-nascidos com mais de 37 semanas. Já o grupo com idade gestacional entre 32 a 36 semanas apresentou redução de 53% na TMIN, chegando a 14,1 por 1.000 em 2014. Com relação ao peso ao nascer, a taxa de mortalidade neonatal relacionada a nascidos vivos com menos de 1.500 gramas apresentou queda, embora ainda ocorra a morte de uma grande parcela de nascidos vivos nessas condições, atingindo 262,2 óbitos por 1.000 em 2014.

As taxas relacionadas à gestação única e aos partos vaginal e cesáreo também apresentaram decréscimo no período 2001-14. O parto vaginal manteve taxas de mortalidade ligeiramente maiores que o parto cesáreo ao longo do tempo.

Observa-se que a maior parte dos óbitos neonatais ocorreu entre os recém-nascidos prematuros e com baixo peso ao nascer. O grupo de prematuros continua apresentando alta TMIN, apesar de ter apresentado queda significativa. De forma semelhante, apesar da alta taxa de mortalidade neonatal, os recém-nascidos com muito baixo peso (menor que 1.499g) também apresentaram redução na TMIN. É importante destacar que ainda há um percentual alto de óbitos por infecções, asfixia e/ou hipóxia que poderiam ser evitados através de acompanhamento pré-natal qualificado, cuidados relacionados ao ambiente e à equipe hospitalar, promoção do parto seguro e assistência imediata ao recém-nascido.

Dentre os resultados apresentados, o que mais chama atenção é o aumento da TMIN para o grupo de recém-nascidos de mães com baixa escolaridade. A baixa escolaridade materna pode estar associada a grupos sociais menos privilegiados e pode ser um limitador ao acesso a atendimento qualificado durante e após a gestação, comprometendo o monitoramento ou o tratamento de possíveis complicações.

Considerando-se que a maior parte dos óbitos ocorridos no primeiro mês de vida se concentra em grupos mais vulneráveis de recém-nascidos, salienta-se a importância de políticas públicas voltadas aos nascidos com baixo peso e prematuros. Além disso, são necessários especial atenção à qualidade do atendimento oferecido à mãe e ao recém-nascido e maiores investimentos em tecnologias voltadas ao cuidado perinatal.

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Como citar:

AGRANONIK, Marilyn. "Fatores associados a óbitos neonatais no Rio Grande do Sul em 2014," em Carta de Conjuntura FEE. [visto em 24 de junho de 2017], disponível em: <http://carta.fee.tche.br/article/fatores-associados-a-obitos-neonatais-no-rio-grande-do-sul-em-2014/>.

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