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A educação gaúcha e os índices municipais de desenvolvimento

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Edição: Ano 22 nº 02 - 2013

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Recentemente, foram divulgados dois índices de desenvolvimento em nível municipal por instituições de pesquisa no País. No final do ano passado, a Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) atualizou o Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal (IFDM) para o ano de 2010. Em seguida, a Fundação Getúlio Vargas (FGV) lançou o Indicador Social de Desenvolvimento dos Municípios (ISDM), também referente a 2010. Ambos os índices têm alguma semelhança com o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) das Nações Unidas: são índices compostos que agregam dimensões consideradas importantes para se avaliar desenvolvimento. No caso do IFDM, as três dimensões são: (a) renda e trabalho; (b) educação; e (c) saúde. O ISDM, por sua vez, apresenta cinco dimensões: (a) habitação; (b) renda; (c) trabalho; (d) saúde e segurança; e (e) educação.

Agregando-se os resultados municipais e ordenando o ranking por estados, o Rio Grande do Sul apresentou resultados pouco discrepantes, quando comparados os dois índices. No IFDM, o Rio Grande do Sul ficou na sexta posição em 2010, enquanto, no ISDM, o Estado foi classificado na quarta colocação entre os estados brasileiros.

No entanto, quando se observa apenas a dimensão referente à educação, os resultados são significativamente divergentes: no IFDM, o RS está na 11ª posição do ranking educacional (com índice 0,752). O resultado apresentado pela Firjan pode gerar alguma preocupação, uma vez que o RS está colocado atrás de todos os estados das Regiões Sudeste, Sul e Centro-Oeste (à exceção do Tocantins). Por outro lado, na classificação da dimensão Educação no ISDM da FGV- -SP, o RS encontra-se na quinta posição (com índice 5,56). Ao contrário do resultado da Firjan, os números da FGV-SP parecem ser pouco preocupantes, uma vez que o RS está atrás apenas de Distrito Federal, São Paulo, Santa Catarina e Paraná. Os distintos resultados apresentados pelos dois índices confundem o público e demandam explicações: afinal, a educação gaúcha é de boa qualidade ou deixa a desejar? Idealmente, não se espera que os resultados de uma mesma dimensão sejam tão distintos em dois índices que se propõem a medir desenvolvimento municipal.

As diferenças nos resultados devem-se principalmente às variáveis escolhidas para a composição da dimensão Educação em cada índice. No IFDM (Firjan), utilizam-se seis variáveis para compor essa dimensão: taxa de matrícula na educação infantil, taxa de abandono, taxa de distorção idade-série, percentual de docentes com ensino superior, média de horas-aula diárias e resultado do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB). Dessas, apenas a primeira refere-se à educação infantil, todas as demais são variáveis do ensino fundamental. Por outro lado, 11 variáveis compõem a dimensão Educação no índice da FGV: duas variáveis referentes à educação infantil, seis relacionadas ao ensino fundamental e três referentes ao ensino médio e à taxa de analfabetismo adulto.

Uma diferença fundamental entre os dois índices na dimensão Educação são as variáveis relacionadas ao ensino médio. O índice da Firjan, deliberadamente, exclui variáveis referentes a esse nível de ensino, com a justificativa de que há muitos municípios que não oferecem, nem precisariam oferecer, escolas de ensino médio ou universidades. Em algumas cidades, os jovens passam a estudar em cidades vizinhas após a conclusão do ensino fundamental. Já o índice da FGV dá peso igual aos três níveis de ensino (um terço para cada nível). O problema dos alunos de ensino médio em cidades que não oferecem escolas desse nível de ensino é solucionado pelo fato de que o índice da FGV conta apenas com dados do Censo em algumas variáveis. No Censo, há informação acerca dos indivíduos que estão no ensino médio e do município em que residem. Evidentemente, a impossibilidade de atualização anual dos dados do Censo impede a publicação anual do índice. Não obstante isso, ainda é de causar surpresa a discrepância entre os rankings educacionais divulgados pelos dois órgãos.

Parte do problema desses indicadores deve-se à falta de um claro arcabouço teórico que justifique as variáveis escolhidas e os métodos de agregação. Não se sabe o que está sendo medido de fato por esses índices. Nas notas metodológicas de ambos os indicadores, os critérios de escolha das variáveis não são claros, em particular na dimensão Educação.Há poucas informações para se poder julgar qual índice é mais apropriado para medir desenvolvimento.

Apesar desses percalços, não se deve ignorar que, no índice da Firjan, que dá maior peso ao ensino fundamental, a dimensão Educação apresentou resultados ruins quando comparada com a do índice da FGV. A diferença entre os números apresentados pelos dois índices é um sinal amarelo para os responsáveis pelas políticas educacionais no Estado, principalmente no que se refere ao ensino fundamental.

A educação gaúcha e os índices municipais de desenvolvimento

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