Textos com assunto: Mercado de trabalho

Trabalho autônomo: alternativa consistente para superar o desemprego?

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Edição: Ano 26 nº 6 – 2017

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O aumento do desemprego e as suas consequências sociais são considerados uma das faces mais perversas da recessão econômica. A taxa de desemprego elevou-se em 81,4% na Região Metropolitana de Porto Alegre entre 2014 e 2016, passando de 5,9% em 2014 para 10,7% em 2016. Diante da dificuldade da economia brasileira em retomar a trajetória de crescimento e a geração de empregos, o trabalho autônomo, como forma de empreendedorismo, tem sido amplamente incentivado como saída para o desemprego.

De acordo com a Pesquisa de Emprego e Desemprego na Região Metropolitana de Porto Alegre (PED-RMPA), a estrutura ocupacional da Região, em 2014, era: 71,0% de assalariados, 14,1% de trabalhadores autônomos e 14,9% de outras ocupações. Em 2015, a proporção de trabalhadores autônomos diminuiu para 13,1% de ocupados e, em 2016, aumentou para 13,7%. O número de trabalhadores nessa ocupação reduziu-se em 22 mil em 2015, correspondendo a 70,1% da queda na ocupação da RMPA nesse ano. Em 2016, o contingente de autônomos ficou estável, e o nível ocupacional da RMPA diminuiu em 83 mil pessoas (todos assalariados). Uma análise detalhada dessa forma de inserção ocupacional revela uma mudança de tendência no segundo semestre de 2016, que não é percebida quando se observam os dados agregados para o ano. Em 2015 e no primeiro semestre de 2016, a tendência é de redução no número de trabalhadores autônomos, enquanto, no segundo semestre de 2016, a tendência passa a ser de crescimento, com aumento de 30 mil pessoas nessa ocupação, uma elevação de 13,6% em relação ao segundo semestre de 2015 (gráfico).

O profissional autônomo trabalha sozinho, e a sua atividade não depende de um diploma universitário, diferentemente dos profissionais liberais, cuja atividade depende de uma formação acadêmica. O trabalho autônomo pode ser dividido em duas categorias: a dos que trabalham para o público em geral e a dos que trabalham para empresas. Entre o segundo semestre de 2014 e o primeiro semestre de 2016, os autônomos que trabalham para empresas apresentaram reduções mais acentuadas (-25,4%) do que os que trabalham para o público (-14,3%). Já no segundo semestre de 2016 (em relação ao primeiro semestre desse ano), aqueles que atendem o público cresceram mais (17,3%) do que aqueles que prestam serviços para empresas (13,2%). A composição dessa ocupação, no segundo semestre de 2016, era de 76,1% de trabalhadores para o público, o que correspondia a 190 mil ocupados, e de 23,9% de trabalhadores para empresas (60 mil ocupados). Destaca-se que entre os autônomos que trabalham para empresas, 65,0% (39 mil pessoas) prestavam serviços para até uma empresa. Na literatura, esse fenômeno é chamado de “pejotização” e caracteriza a terceirização, pois apresenta características de trabalho assalariado sem incidir nos custos trabalhistas.

A análise do perfil dos trabalhadores autônomos para o ano de 2016 revela que a maioria é homem (66,5%), tem 40 anos e mais (63,3%), possui baixa escolaridade (53,3% têm até o ensino fundamental) e não contribui para a Previdência Social (59,0%). Características estas distintas da média do total de ocupados na RMPA: 53,8% de homens, 47,5% têm 40 anos e mais, 37,4% têm até o ensino fundamental, e 16,9% não contribuem para a Previdência. Relacionando o perfil com o tipo de atividade, percebe-se que os autônomos que trabalham para empresas são um pouco mais jovens e escolarizados quando comparados com os autônomos que trabalham para o público em geral.

Em relação à renda, os trabalhadores autônomos possuem um rendimento médio real inferior ao dos assalariados. Além disso, a queda nos rendimentos dos autônomos foi mais intensa do que a redução dos salários nesses últimos dois anos de crise. Entre 2014 e 2016, a redução do rendimento médio real foi de 20,5% para os autônomos e 14,9% para os assalariados. Em 2014, um trabalhador autônomo recebia em média 4,8% menos do que um assalariado, diferença que aumentou para 11,1% em 2016. Destaca-se que a queda na renda dos autônomos foi 14,3% no segundo semestre de 2016 em relação ao segundo semestre de 2015, justamente no período em que se observou crescimento do seu contingente (13,6%). Analisando-se por categoria, os autônomos que atendem ao público auferem, em média, 26,8% menos do que aqueles que trabalham para empresas.

Em síntese, a inserção ocupacional do trabalhador autônomo dá-se em uma condição de maior precariedade comparativamente ao assalariado. Diante disso, uma alternativa que considere a superação do desemprego através do trabalho autônomo estará ampliando a precarização do mercado de trabalho. Mesmo que alguns desses trabalhadores prosperem, é irrealismo considerar que esse tipo de inserção ocupacional seja uma alternativa consistente na atual conjuntura de crise. Nesse sentido, ter a expectativa de que os 203 mil desempregados da RMPA (abril/2017) possam ser responsáveis pela sua própria geração de renda, ainda mais em um contexto de recessão econômica, retrata a incapacidade dos formuladores de políticas públicas (em âmbito econômico e social) em promover o crescimento econômico e a geração de empregos.

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Perspectivas para a taxa de desemprego em 2017

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Edição: Ano 25 nº 11 – 2016

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O contexto de recessão em que se encontra a economia brasileira nos últimos dois anos vem-se traduzindo na escalada da taxa de desemprego e na deterioração dos demais indicadores do mercado de trabalho, após uma longa trajetória de redução do desemprego, do aumento real dos salários e da formalização. Com a proximidade do final do ano, o questionamento que se faz é: quais as perspectivas para a taxa de desemprego em 2017?

A taxa de desemprego no Brasil, que era de 6,8% em 2014, aumentou para 8,5% em 2015 e para 11,8% no trimestre de julho a setembro de 2016, atingindo mais de 12 milhões de pessoas, segundo os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O cenário favorável do mercado de trabalho que se estendeu até 2014 suscitou vários questionamentos sobre o motivo pelo qual a taxa de desemprego não estava sendo afetada pela desaceleração da economia brasileira desde 2011 e ainda mais em 2014, quando os sinais de estagnação econômica já eram visíveis. O fato é que, nesse período, o fraco crescimento nas oportunidades de trabalho foi compensado pelo menor engajamento na força de trabalho. Entretanto, em 2015, com o agravamento da crise e a redução dos salários, observou-se o ingresso de pessoas que até então estavam fora do mercado de trabalho, o que, combinado à retração do nível ocupacional, resultou na escalada na taxa de desemprego. Como o indicativo é que a geração de empregos seguirá lenta durante o próximo ano, a perspectiva da taxa de desemprego em 2017 irá depender do comportamento da População Economicamente Ativa (PEA).

De acordo com os dados da Pesquisa de Emprego e Desemprego na Região Metropolitana de Porto Alegre (PED-RMPA), a taxa de desemprego, que era de 5,9% da PEA em 2014 — menor patamar da série com dados desde 1993 —, subiu para 8,7% em 2015 e já atingiu 10,7% no acumulado entre janeiro e setembro de 2016. Assim como ocorreu no mercado de trabalho nacional, a redução na taxa de desemprego entre 2011 e 2014 deveu-se integralmente ao processo de queda na taxa de participação (de 57,1% para 54,4%), ou seja, a retração na PEA foi mais intensa que a diminuição no número de ocupados. A trajetória da taxa de ocupação, que corresponde à proporção de ocupados sobre a População em Idade Ativa (PIA), recuou nesse período (de 52,9% para 51,2%). Em 2015, a taxa de ocupação continuou em declínio (49,9%), tendo encolhido o número de ocupados em 31 mil pessoas, mas a taxa de participação apresentou leve crescimento, ao passar para 54,7%, decorrente do ingresso de 25 mil pessoas no mercado de trabalho, aumentando o contingente de desempregados para 169 mil indivíduos no ano. Os dados de janeiro a setembro de 2016 revelam redução na taxa de participação (53,0%), com a saída de 53 mil pessoas da força de trabalho, e uma queda ainda maior na taxa de ocupação (47,3%), com a eliminação de 86 mil ocupações, o que aumentou o contingente de desempregados para 202 mil pessoas, patamar que não era visto desde 2009.

A análise dos dados sugere que o crescimento da taxa de desemprego seria ainda mais intenso não fosse o recuo da taxa de participação, seja pelo adiamento do ingresso dos jovens nas atividades laborais para se dedicarem somente aos estudos, seja pelo aumento na proporção de idosos na população, em consequência da transição demográfica. A taxa de desemprego em 2016 (no acumulado de janeiro a setembro) teria atingido 13,2%, caso não tivesse ocorrido a redução na PEA. O fato é que a taxa de participação nos meses de agosto e setembro de 2016 já apresentou crescimento leve, indicando que a queda do rendimento médio real dos últimos dois anos, além do agravamento do desemprego, já começa a pressionar o ingresso daqueles que estavam fora do mercado de trabalho.

As perspectivas para o mercado de trabalho em 2017 indicam que o cenário mais provável ainda será o de elevação na taxa de desemprego, já que o emprego reage de forma defasada em relação ao nível de atividade. De um lado, os indicadores de atividade econômica sugerem uma saída lenta da crise, com fraco crescimento econômico, o que deve gerar poucas oportunidades de emprego e a manutenção dos salários em níveis baixos, o que, além de pressionar o desemprego, ainda dificulta uma retomada mais forte da economia. Por outro lado, um maior engajamento no mercado de trabalho à procura de uma ocupação também contribuirá para elevar a taxa de desemprego. Essa pressão será ainda maior se houver um aumento na taxa de participação dos jovens, pois eles apresentam taxa de desemprego mais elevada devido à pouca experiência profissional. Cabe ressaltar que a parcela de jovens fora do mercado de trabalho para se dedicar somente aos estudos já apresenta redução para os dados nacionais, o que ainda não se verifica na RMPA.

Em relação à posição na ocupação, verifica-se que estão sendo eliminadas as ocupações de melhor qualidade. Em 2016, já foram fechados 62 mil empregos com carteira de trabalho assinada na RMPA, e a única ocupação que vem crescendo nos últimos meses, de forma mais intensa, é a dos trabalhadores autônomos (42 mil de junho a setembro). Essa tendência deve-se manter em 2017, visto que essa ocupação se caracteriza pela precariedade, pois, via de regra, possui uma remuneração mais baixa em relação ao emprego formal, além de não ter acesso aos benefícios sociais.

Em síntese, a taxa de desemprego seguirá elevada enquanto o cenário não mostrar uma retomada do crescimento econômico de forma consistente. A perspectiva é que o patamar de desemprego no período pré-crise ainda demore algum tempo para aparecer no horizonte.

Como citar:

BRANCO, Iracema Castelo. "Perspectivas para a taxa de desemprego em 2017," em Carta de Conjuntura FEE. [visto em 28 de junho de 2017], disponível em: <http://carta.fee.tche.br/article/perspectivas-para-a-taxa-de-desemprego-em-2017/>.

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Desigualdade racial no mercado de trabalho da RMPA — 2004-14

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Edição: Ano 25 nº 08 – 2016

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Os estudos sobre mobilidade social ou processos de diferenciação social possuem, nas desigualdades raciais, um objeto de investigação privilegiado. Independentemente das diferenças teóricas e das variadas abordagens metodológicas de tais estudos, as pesquisas tentam explicar as desigualdades sociais entre negros e não negros. Entre as diferenças mais analisadas, estão aquelas encontradas no mercado de trabalho, que tendem a ser explicadas por (a) condições de origem social da população negra nos estratos mais baixos da sociedade e (b) discriminação racial intrínseca ao mercado de trabalho. Ainda que tais explicações não sejam contraditórias, os seus usos políticos o são, por isso tendem a aparecer em diversos estudos como incompatíveis. Contudo um dos pontos de encontro entre as diferentes abordagens consiste no acesso às etapas do ensino formal, bem como na sua conclusão, como as principais causas das desigualdades raciais no mercado de trabalho. Dessa forma, será realizada uma breve análise sobre as diferenças na taxa de desemprego e no rendimento médio real entre negros e não negros, no mercado de trabalho da Região Metropolitana de Porto Alegre, com enfoque na escolaridade.

De acordo com a Pesquisa de Emprego e Desemprego na Região Metropolitana de Porto Alegre (PED-RMPA), o período entre os anos de 2004 e 2014 possui como característica o bom desempenho do mercado de trabalho diante da contínua redução da taxa de desemprego e do aumento do rendimento médio real. A taxa de desemprego teve queda de 15,9% para 5,9% nesse período. A análise por raça/cor mostra que a taxa de desemprego para os negros se reduziu de 23,1% em 2004 para 8,5% em 2014; já para não negros, passou de 15,2% para 5,5%. Apesar do comportamento positivo do mercado de trabalho, a desigualdade na taxa de desemprego entre negros e não negros manteve-se praticamente estável nesse período. A razão da taxa de desemprego entre esses dois grupos populacionais inicia e termina a série com o mesmo valor (1,55), o que significa que a taxa de desemprego entre os negros se manteve 55% mais elevada do que entre os não negros. Destaca-se que os negros eram 16,6% dos desempregados em 2004, parcela que cresceu para 19,1% em 2014.

Ao comparar as taxas de desemprego por raça/cor, segundo as faixas de escolaridade, percebe-se que os não negros apresentam vantagem em relação aos negros em todos os níveis de escolaridade, conforme a tabela. No período entre 2004 e 2014, observou-se, para os negros, uma redução mais acentuada da taxa de desemprego entre aqueles com ensino fundamental completo (64,1%), enquanto, para os não negros, a maior redução ocorreu entre aqueles com o ensino fundamental incompleto (63,3%). Diante disso, registraram-se aumento da desigualdade na taxa de desemprego entre negros e não negros para aqueles com ensino fundamental incompleto (de 44,0% para 75,4%) e redução para aqueles com ensino fundamental completo (de 49,0% para 22,5%) e ensino médio completo (de 30,4% para 28,3%).

A análise do rendimento médio real dos ocupados entre 2004 e 2014 mostra um crescimento mais acentuado para os negros (34,8%) do que para os não negros (21,5%), tendo sido observado esse comportamento em todos os níveis de escolaridade. Essa trajetória do rendimento médio real contribuiu para reduzir as desigualdades de renda do trabalho entre esses dois grupos populacionais. Nesse período, a diferença do rendimento médio real entre negros e não negros diminuiu de 20,5% para 14,1% para aqueles com o ensino médio completo e de 17,3% para 11,2% para aqueles com o ensino fundamental completo. Já para aqueles com o ensino fundamental incompleto, ocorreu variação de 18,9% para 17,6%, mantendo-se relativamente estável.

Cabe destacar que, devido ao reduzido número de negros com ensino superior, não foi possível divulgar a taxa de desemprego e rendimento médio real para esse nível de escolaridade. Apenas 6,9% dos negros que participavam do mercado de trabalho em 2014 tinham nível superior contra 18,3% dos não negros, indicativo de um desequilíbrio entre os dois grupos quanto à inserção no ensino superior.

Em síntese, apesar de alguns avanços, o bom desempenho do mercado de trabalho entre 2004 e 2014, com considerável redução da taxa de desemprego e aumento do rendimento médio real, não foi suficiente para eliminar as desigualdades entre negros e não negros no mercado de trabalho. Persiste uma elevada diferença nas taxas de desemprego e nos rendimentos médios reais que é desfavorável à população negra, ainda que se considere o mesmo nível de escolaridade. A desigualdade racial no mercado de trabalho possui outros importantes elementos além da conclusão das etapas do ensino formal, o que exige uma ampliação e um aprofundamento dos estudos, pois uma igualdade no nível de escolaridade não garante igualdade de oportunidades entre negros e não negros no mercado de trabalho.

Taxa de desemprego e rendimento médio real dos ocupados, por raça/cor e segundo faixas de escolaridade, na Região Metropolitana de Porto Alegre — 2004 e 2014

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Mercado formal de trabalho “acusa o golpe” em todo o RS

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Edição: Ano 24 nº 12 – 2015

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Após uma longa sequência de desempenhos positivos — e com uma defasagem temporal que surpreendeu inúmeros analistas, vis-à-vis o desaquecimento da atividade econômica —, o mercado de trabalho internaliza as manifestações da crise e, no Rio Grande do Sul, já acumula, neste ano (de janeiro a outubro), uma significativa perda de postos de trabalho. No conjunto do Estado, o saldo de admissões menos demissões assinala a extinção de 60,3 mil vínculos formais, segundo os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

A indústria de transformação, que, nos últimos 10 anos (sempre considerados os 10 primeiros meses), só havia tido um registro negativo, bastante suave (-1,1 mil vagas), no turbulento ano de 2009, é responsável, agora, por metade dos empregos formais eliminados no mercado gaúcho (29,9 mil vagas). O comércio expulsa o segundo maior volume de trabalhadores (16,3 mil), e a terceira colocação fica com a construção civil (8,7 mil). Se tomarmos como referência (aproximativa) o estoque de empregados na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), também produzida pelo MTE, do final do ano passado, podemos afirmar que, dos principais setores de atividade, é a construção civil que sofre, em 2015, o maior encolhimento relativo (aproximadamente 6% no intervalo considerado), ao passo que a indústria de transformação vem logo a seguir, com cerca de 4%. Para o conjunto do emprego formal, esses mais de 60 mil empregos representam uma retração em torno de 2,3%.

Quando se agregam os resultados municipais conforme a divisão do RS em Regiões Funcionais (RFs), constata-se que, a despeito das diferenças de intensidade, a virada da maré que caracteriza o ano em curso se fez sentir em todo o território gaúcho. Cabe frisar que, de modo análogo, todas as RFs viram crescer seu mercado formal de trabalho em cada um dos nove anos anteriores — com a única exceção da Região 4, composta apenas pelo Corede Litoral Norte, que detém pouco mais de 2% do emprego gaúcho e sofre especial distorção por conta da sazonalidade, quando se analisa a série de janeiro a outubro.

As perdas de 2015 concentraram-se, como esperado, na RF1, que abrange a Região Metropolitana de Porto Alegre. Nela, eliminaram-se 32,2 mil postos, 53,5% do total do Estado (participação superior à dessa RF no estoque da RAIS de 2014, que se situava em 48,1%). Em termos relativos, desconsiderada a RF do Litoral, o impacto mais expressivo foi na RF3, nucleada por Caxias do Sul, segundo maior mercado formal de trabalho do Estado (14,6% do total). Ali, a eliminação de 12,2 mil empregos representa uma retração de mais de 3% relativamente ao estoque da RAIS de 2014.

Os resultados parciais de 2015 marcam a extinção, no Estado, de um número de postos bem superior ao dos gerados no mesmo período do ano passado (45,9 mil). Mais do que isso, reverte-se um movimento continuado de expansão do emprego formal: nos últimos 10 anos, o resultado mais modesto para os primeiros 10 meses do ano havia sido, justamente, o de 2014, e, o mais notável, o de 2010, quando quase 160 mil postos foram gerados, 40% dos quais na indústria de transformação. Recorrendo-se, alternativamente, ao parâmetro dos estoques das RAIS, em 31 de dezembro de cada ano (e tomando-se apenas os celetistas), o crescimento do emprego formal gaúcho, entre 2005 e 2014, foi de 40,4%, com a criação de 765,6 mil vagas. Nas regiões, a menor variação relativa foi de 31,8% na RF6, e a maior, de 53,9% na RF4 (o que confirma o efeito da sazonalidade referido acima).

A conjuntura é de recuo sobre terrenos recentemente conquistados. A duração e a severidade das perdas ainda são difíceis de antever. De qualquer modo, assim como tardou a “acusar o golpe”, o mercado de trabalho precisará de um tempo para responder positivamente à melhora do cenário econômico, quando ela der seus primeiros sinais.

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Emprego formal do País perde força e fecha outubro com pequena retração

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Edição: Ano 23 nº 12 - 2014

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O mercado de trabalho formal no Brasil fechou o mês de outubro com a supressão de 30.283 postos, conforme a série sem ajuste — que só contabiliza as informações enviadas dentro do prazo legal — do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados do Ministério do Trabalho e Emprego (CAGED-MTE). Trata-se do primeiro resultado negativo para esse mês desde 1999, o que dispara um alerta: tão preocupante quanto as perdas na construção civil (-33.556), na agropecuária (-19.624) e na indústria de transformação        (-11.849) é a frágil geração de postos no setor serviços, que ficou longe do desempenho do mesmo mês nos anos recentes (apenas 2.433 postos em 2014, contra 32.071 em outubro do ano passado, por exemplo). A perda de fôlego dos serviços, que vêm respondendo por parcela significativa da geração de emprego formal (62,6% dos postos acrescidos de janeiro a setembro de 2014), lança dúvidas sobre o potencial do setor para continuar sustentando a geração de vagas com carteira assinada, como vem fazendo.

Por outro lado, a Pesquisa Mensal de Emprego (PME) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostra que o desemprego, para o conjunto das seis regiões metropolitanas onde a pesquisa é realizada, se manteve em patamares baixos, 4,7% em outubro, com crescimento de 0,8%, frente a setembro, do número de pessoas ocupadas. Parte considerável desse aumento deve-se ao contingente dos trabalhadores por conta própria, que cresceu 3,0% na comparação com o mês anterior, enquanto o volume de empregados com carteira assinada no setor privado experimentou um modesto recuo de 0,3%. Assim, os ocupados por conta própria avançaram de uma participação de 18,7% em setembro para 19,1% em outubro, ao passo que os empregados com vínculos formais, que eram 55,3% do total de ocupados, passaram para 54,9%. Esse dado, portanto, é convergente e reforça a preocupação evidenciada a partir do CAGED: a expansão de uma forma de inserção no mercado de trabalho associada à precarização — embora a categoria “conta própria” envolva uma diversidade de situações — já pode estar respondendo a um movimento de contenção do dinamismo do mercado formal.

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Crescimento do ingresso feminino em cargos executivos na RMPA

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Edição: Ano 23 nº 10 – 2014

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Os indicadores do mercado de trabalho da Região Metropolitana de Porto Alegre (RMPA) revelam alguns avanços importantes da inserção feminina no espaço laboral. Realidades diversas de engajamento no mercado de trabalho para homens e mulheres podem ser evidenciadas no nível ocupacional e na taxa de desemprego, geralmente menos favoráveis para as mulheres. Ao se compararem os dados do período 2005-13, observa-se que, após 2008, a pequena variação da taxa de participação, para homens e mulheres, se dá em conjunto com a redução da taxa de desemprego mais acentuada para as mulheres do que para os homens.

Entre 2008 e 2013, o contingente de mulheres desempregadas reduziu-se 45,9%, enquanto o masculino se reduziu 36,4%. Entre os ocupados, o crescimento feminino foi um pouco maior que o masculino nesse período (8,1% entre as mulheres e 5,3% entre os homens), e essa evolução também contribuiu para aumentar a parcela relativa da ocupação feminina, a qual passou de 45,1% em 2008 para 45,7% em 2013. Outro indicador promissor para as mulheres foi a redução de 6,4 pontos percentuais na taxa de desemprego, período em que a redução na taxa masculina foi menor, de 3,4 pontos percentuais.

Dentro desse contexto mais favorável às mulheres, é possível observar-se que elas estão vencendo barreiras impostas pela sociedade — maiores dificuldades de ascensão na carreira e salários mais baixos —, aumentando, assim, o seu ingresso em posições de maior destaque profissional. Nesse sentido, destacam-se as mulheres executivas, que são vistas como pioneiras e adaptam a vida doméstica para dar conta da carreira, mesmo com a existência de fortes barreiras a essa incorporação. Ao analisar-se o segmento dos ocupados em nível gerencial, entre aqueles que têm pelo menos ensino médio completo, constata-se crescimento expressivo da participação das mulheres em cargos executivos. Entre 2008 e 2013, houve um aumento de, aproximadamente, 20% de mulheres nessa situação, ao mesmo tempo em que a ocupação masculinaapresentou variação negativa de 1,6% no mesmo período. Tais resultados, além de evidenciarem a redução do hiato de gênero, corroboram o desempenho mais favorável dos indicadores no mercado de trabalho para as mulheres na RMPA, em especial nos anos recentes.

Crescimento do ingresso feminino

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Oferta de trabalho e crescimento econômico

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Edição: Ano 23 nº 05 – 2014

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A conjuntura favorável do mercado de trabalho em um período de baixo crescimento do PIB é um dos aspectos de destaque no cenário macroeconômico brasileiro recente, sendo a queda da taxa de desemprego seu aspecto mais visível (de 13,8% para 10,3% entre 2009 e 2013, de acordo com os dados da Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED)). Subjacente a isso, um tema tem assumido crescente importância: a saída de pessoas do mercado de trabalho.

A esse respeito, os dados da PED mostram desaceleração no crescimento da População em Idade Ativa (PIA) — pessoas de 10 anos e mais — nas regiões metropolitanas analisadas pela PED, passando de 1,4% para 1,0% entre 2009 e 2013. Além da PIA, o salário real e a taxa de participação também estão relacionados à oferta de trabalho. Nesse sentido, o aumento acumulado no rendimento médio real, de 9,2% entre 2009 e 2013, pode ter contribuído para a leve redução na taxa de participação, que é dada pela razão entre a População Economicamente Ativa (PEA) e a PIA, passando de 60,5% para 59,9% no mesmo período. Como esse indicador representa a proporção de pessoas incorporadas ao mercado de trabalho, torna-se clara a redução da oferta de trabalho.

Um ponto que tem sido visto como capaz de reverter o quadro de baixo crescimento econômico concomitante ao baixo desemprego é o aumento da capacidade produtiva dos trabalhadores, vinculada ao nível de escolaridade da população. Isto é, o retorno econômico da educação dos trabalhadores mais qualificados tende a ser maior e a contribuir para o crescimento econômico sustentado do produto da economia. Porém, no Brasil, é reconhecido que o gap educacional é elevado e traz empecilhos ao crescimento sustentado da economia. Além disso, a rotatividade é alta e tende a diminuir a obtenção de experiência geral e específica de trabalho.

Contudo esses são temas complexos que envolvem a necessidade de reformas estruturais no País, as quais necessitamde um prazo mais longo para serem concretizadas. Apesar da manutenção dos resultados satisfatórios no mercado de trabalho, sinais de arrefecimento vêm sendo notados, tornando-se um ponto de incerteza no curto prazo.

Oferta de trabalho e crescimento econômico

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Análise do mercado de trabalho da RMPA em 2012 e 2013

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Edição: Ano 23 nº 03 – 2014

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O indicador mais utilizado para avaliar o mercado de trabalho é a taxa de desemprego (TD). Quando a TD é baixa, o mercado de trabalho passa por um bom momento, ao contrário de quando ela aumenta. O desempenho do mercado de trabalho pode ser mais bem avaliado utilizando-se o diagrama de fases (figura), no qual é colocada a TD no eixo vertical e a taxa de participação (TP) no eixo horizontal. A TP indica a proporção de pessoas de 10 anos ou mais incorporadas ao mercado de trabalho como ocupadas ou desempregadas. Sendo assim, são formados quatro quadrantes, que representam diferentes fases do mercado de trabalho. No Quadrante I, o mercado de trabalho está em uma situação desconfortável, com um desempenho aquém do aceitável (a TD é alta, e a TP é baixa), refletindo uma limitação na geração de empregos. No Quadrante IV, o mercado está em uma situação confortável (a TD é inferior à média mensal de 2012 e 2013, e a TP é superior à média), o que significa que se está criando empregos. Nos Quadrantes II e III, o diagnóstico é incerto, pois ou o mercado está tendo uma performance inferior à necessária (Quadrante II), ou em condições, do lado da oferta, mais favoráveis do que o normal (Quadrante III).

Conforme os resultados da Pesquisa de Emprego e Desemprego na Região Metropolitana de Porto Alegre, a TD média ficou em 7,0% em 2012 e 6,4% em 2013, as mais baixas de toda a série da pesquisa. Porém, observando-se o diagrama de fases, nota-se que, em praticamente todos os meses, as combinações TD e TP ficam nos Quadrantes III e II, com concentração mais intensa no III. No período recente, tem-se questionado por que a TD vem decrescendo, uma vez que, desde 2011, está desacelerando o ritmo de criação de ocupações (ver Carta de Conjuntura, ano 23, n. 1). Dentre as possíveis causas, têm sido citados: o declínio do crescimento da força de trabalho, a redução do crescimento da População em Idade Ativa e o aumento da proporção de jovens que somente estuda. Porém, no ano de 2014, essa situação poderá alterar-se, dado que a possível desaceleração da atividade econômica, ou mesmo a sua redução, forçaria a entrada de pessoas no mercado de trabalho. Se, em tal contexto, a geração de postos de trabalho for insuficiente, gerar- -se-á um deslocamento para os Quadrantes I ou II, que denotam situações menos favoráveis no mercado de trabalho.

Análise do mercado de trabalho da RMPA em 2012 e 2013

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Desemprego na Região Metropolitana de Porto Alegre, em 2012

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Edição: Ano 22 nº 03 - 2013

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O ano de 2012 evidenciou continuidade no processo iniciado em 2004 de redução do desemprego na Região Metropolitana de Porto Alegre (RMPA), ainda que em ritmo menos intenso do que o verificado em 2011, conforme mostram os dados da Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED). Nesse sentido, a taxa de desemprego total declinou de 7,3% da População Economicamente Ativa (PEA) em 2011 para 7,0% em 2012, atingindo o menor patamar da série histórica da Pesquisa, cuja primeira média anual é a de 1993. O contingente de ocupados elevou-se em 13 mil pessoas, número superior ao de indivíduos que ingressaram no mercado de trabalho (8 mil), o que proporcionou a queda do desemprego. Esse comportamento do desemprego pode ser considerado razoável, pois o Rio Grande do Sul apresentou retração em seu nível de atividade econômica, em 2012: a variação acumulada do PIB do Estado até o terceiro trimestre frente a igual período de 2011 foi de -2,1%.

Decompondo-se o desemprego por tipo, constata-se que foi mais intenso o ritmo de redução da taxa de desemprego oculto (-9,1%) em comparação ao da taxa de desemprego aberto (-3,2%). Essa é uma tendência que vem ocorrendo ao longo do período 2001-11, e a mesma pode ser interpretada como uma expressão do processo de estruturação do mercado de trabalho regional: em um contexto de criação de empregos formais, de redução da incidência do desemprego e de melhora das condições de acesso ao seguro-desemprego, cada vez mais há diminuição da proporção de pessoas que precisaram recorrer a trabalhos precários para sobreviverem ou que se encontravam desalentadas. A esse respeito, as pessoas em desemprego oculto passaram a representar 15,0% do estoque total de desempregados da RMPA em 2012, proporção que havia sido de 35,3% em 2001.

Desemprego na Região Metropolitana de Porto Alegre, em 2012

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A resistência do emprego formal e o baixo crescimento econômico

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Edição: Ano 22 nº 01 - 2013

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A economia brasileira parece viver uma contradição evidenciada pelo descolamento entre o comportamento da atividade econômica e o do mercado de trabalho. Enquanto o crescimento do PIB no Brasil foi de 2,7% no ano passado e de 0,7% no acumulado de 2012 até setembro frente a igual período de 2011, o emprego formal cresceu 5,5% em 2011 e 4,5% em 2012 até outubro. Embora o desempenho recente do mercado de trabalho já apresente uma significativa inflexão em relação a 2010, ano recorde na geração de empregos formais no País, está bem acima do que se esperaria em umaconjuntura de acentuada desaceleração da atividade econômica. Mesmo que a geração líquida de postos de trabalho em 2012 (1.688.845) seja o segundo pior resultado desde 2006, o número ainda é promissor. O resultado do mês de outubro desse ano, no entanto, já desperta preocupação, com um saldo apenas 0,2% maior do que o de setembro equase 50% menor do que o do mesmo mês do ano anterior, observando-se expansão do emprego em relação ao mês anterior em três setores — Comércio, Serviços e Indústria de Transformação.

No Rio Grande do Sul, os desempenhos, que são muito próximos em 2011 — o PIB cresceu 5,7%, e o emprego formal, 5,2% —, distanciam-se em 2012 — o PIB teve uma redução de 2,1% no acumulado até setembro, e o nível de emprego, um incremento de 3,6% até outubro. A expansão do mercado de trabalho em 2012 também fica aquém à do mesmo período de 2011 (-30%), observando-se, no mês de outubro, uma variação de 0,4% frente a setembro e de -32,2% na comparação com o mesmo mês de 2011.

Dentre as várias interpretações que vêm sendo debatidas acerca desse contraste entre nível de atividade e nível de emprego, uma é especialmente delicada: a de que, diante dos altos custos de demissão e de contratação, as empresas estariam retendo os empregados, acreditando que a desaceleração seja temporária. Se isso se confirmar, o risco é o de uma reversão rápida e brusca, caso as empresas desistam de esperar pela recuperação da economia.

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