Textos com assunto: Mercado de trabalho

O trabalho assalariado e o emprego doméstico entre as mulheres negras: uma avaliação do período 2005-16

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Edição: Ano 26 nº 10 – 2017

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De acordo com os dados da Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED) na Região Metropolitana de Porto Alegre (RMPA), nos últimos dois anos, os principais indicadores do mercado de trabalho apresentaram desempenho negativo. A taxa de desemprego aumentou 81,4% entre 2014 e 2016, e o salário médio real atingiu, em 2016, o menor patamar da série histórica desde 1993. Nesse último biênio, também se observaram alterações na distribuição dos ocupados segundo as posições na ocupação, o que indica, adicionalmente, uma ameaça de deterioração na qualidade da ocupação. O termo “posição na ocupação” é utilizado pela PED para classificar os ocupados de acordo com a forma da relação de trabalho estabelecida entre o trabalhador e o empregador e/ou entre o trabalhador e o público alvo. Neste texto, analisam-se as alterações na distribuição da ocupação, no período de 2005 a 2016, com foco nas mulheres negras e na sua inserção no trabalho assalariado, sobretudo no setor privado com carteira assinada e no emprego doméstico. De forma sucinta, pode-se definir emprego doméstico como a categoria que enquadra diaristas sem carteira de trabalho assinada, mensalistas com carteira de trabalho assinada e mensalistas sem carteira de trabalho assinada.

No que diz respeito à distribuição por posição na ocupação, verifica-se que, entre os anos de 2005 e 2015, ocorreu um crescimento quase constante dos ocupados assalariados com carteira assinada no setor privado (17,8%), intercalado com anos de relativa estabilidade. De forma concomitante, deu-se uma redução na concentração de ocupados sem carteira assinada. Em 2016, tal processo inverteu-se. Já o emprego doméstico e o trabalho autônomo apresentaram reduções entre 2005 e 2014, voltando a crescer em 2015. Esse movimento de redução de ocupados em formas de trabalho mais precárias (trabalhos autônomo, sem carteira e doméstico) e crescimento do trabalho assalariado com carteira assinada no setor privado, verificado conjuntamente até 2014, é aqui encarado enquanto um processo estrutural de transformação da ocupação no mercado de trabalho da RMPA. Além do desempenho da economia, contribuíram, para essa mudança, a redução da taxa de participação da População em Idade Ativa (PIA) no mercado de trabalho, que resultou em um menor crescimento da força de trabalho, e o crescimento da escolaridade dos ocupados. Ao analisar os dados por raça/cor e sexo, destacam-se a tendência geral de crescimento da ocupação com carteira assinada e a redução do emprego sem carteira, exceto para as mulheres negras, que apresentaram redução em sua participação no emprego doméstico.

O emprego doméstico na RMPA é majoritariamente feminino: 97,3% dos empregados domésticos eram mulheres em 2016, dessas mulheres, 20,9% eram negras e 79,1% eram não negras. Ambos os segmentos se revelam super-representados, uma vez que as mulheres negras e não negras constituíam, respectivamente, 5,9% e 40,6% da População Economicamente Ativa (PEA) no mesmo ano. Contudo o emprego doméstico agrupou 20,5% do total de mulheres negras ocupadas (segunda posição na ocupação mais comum entre essas mulheres) e 10,4% das mulheres não negras ocupadas (empatado em terceiro lugar com autônomos e demais posições), ou seja, embora o número absoluto de mulheres não negras (aproximadamente 68 mil) no emprego doméstico seja superior ao de mulheres negras (aproximadamente 18 mil), essas não representam uma posição tão importante para o total da ocupação das mulheres não negras. O mesmo não pode ser dito sobre as mulheres negras.

A partir de 2005, observou-se, entre as mulheres negras ocupadas, um movimento relevante de aumento da participação do trabalho assalariado com carteira assinada no setor privado, com crescimento médio de 4,7% ao ano até 2015. Em contrapartida, a participação do emprego doméstico decresceu em média 5,1% ao ano. Durante esse período, as duas posições na ocupação apresentaram tendências opostas, como pode ser observado no gráfico. De acordo com os dados da PED-RMPA, a participação do emprego doméstico e do trabalho assalariado no setor privado com carteira parece possuir uma relação inversa à inserção das mulheres negras no mercado de trabalho. Também contribuíram para as mudanças dessa inserção a elevação da escolaridade e a estabilidade — com tendência negativa — da taxa de participação das mulheres negras em idade ativa no mercado de trabalho, que apresentou redução de 0,8% ao ano, em média, entre 2005 e 2015. Se, por um lado, não é possível afirmar que são as mesmas pessoas que saíram do emprego doméstico e entraram no trabalho assalariado privado com carteira, por outro, é inegável que ocorreu uma modificação na estrutura ocupacional das mulheres negras. Resta saber se o comportamento do último biênio, em virtude do desempenho econômico negativo, representa apenas uma interrupção do processo de formalização e melhor inserção das mulheres negras no mercado de trabalho ou o início de um processo de reversão dos avanços na estrutura da ocupação para essas mulheres.

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Mercado formal de trabalho do RS estagna após forte retração

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Edição: Ano 26 nº 9 – 2017

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Os primeiros sete meses deste ano tiveram um saldo de apenas 262 empregos adicionais no mercado de trabalho formal do Rio Grande do Sul, de acordo com o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho. Essa virtual estagnação representa o prolongamento — vale dizer, a incapacidade de reação — frente à severa crise econômica, cujos efeitos eclodiram, na esfera ocupacional, no ano de 2015. Nesse ano, segundo a Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), também do Ministério do Trabalho, 103,3 mil postos de trabalho com registro formal foram eliminados no Estado — redução de 3,3%, que interrompeu uma trajetória de mais de 10 anos de crescimento. Entre o final de 2004 e o de 2014, o estoque de empregos formais no mercado gaúcho havia-se elevado 41,8%, com uma expansão de 916 mil postos de trabalho.

Dados da RAIS para 2016 ainda não estão disponíveis. O Caged — que guarda algumas diferenças metodológicas e não alcança a mesma cobertura, mas cujo valor como base de dados para o estudo da conjuntura do mercado formal de trabalho é consagrado — aponta que outros 53,6 mil empregos com registro formal desapareceram, no Estado, em 2016 (o que representaria cerca de 2,1% de retração, em um cálculo aproximativo que parte da RAIS do ano anterior, com algumas compatibilizações ao Caged).

É com esse pano de fundo que se aquilata o desempenho do emprego nesses primeiros sete meses de 2017: de um lado, há a frustração por ainda não haver qualquer sinal de recuperação das intensas perdas recentes; de outro, esse resultado, que beira o zero, mas se situa no lado positivo, contrasta com as retrações acumuladas, entre janeiro e julho, nos últimos dois anos: -24,4 mil em 2016 e -29,2 mil em 2015. Nos cinco anos anteriores, para que fique bem circunscrita a reversão da tendência, os saldos haviam sido largamente positivos — sempre nesse recorte dos primeiros sete meses do ano —, vindo desde os 129,2 mil de 2010 até os mais modestos 45,6 mil de 2014.

Como em qualquer totalização de frações do ciclo anual, há que se ter cuidado com os efeitos da sazonalidade, que incide de forma particular em cada atividade econômica e em cada porção do território, desaconselhando a que se tomem os resultados obtidos como tendências seguras para o médio prazo (ou para o fechamento do período). Feita essa advertência, examinam-se algumas evidências que surgem da análise do Caged para esses sete primeiros meses deste ano, no Estado. Ainda que o resultado agregado tenha sido inexpressivo, setorialmente, merece destaque a indústria de transformação (IT), que teve um saldo de 11 mil empregos adicionais no período. Nos dois anos anteriores, ela havia sido responsável por mais da metade dos saldos negativos. Essa expansão da IT em 2017 foi neutralizada por retrações em praticamente todos os outros setores, destacando-se o comércio (-6,9 mil postos) e a agropecuária (-2 mil) no período.

Dentro da IT, as atividades (Divisões CNAE) que apresentaram maior geração de ocupações formais foram a fabricação de produtos do fumo (8,4 mil) e a preparação de couros e fabricação de artefatos de couro, artigos para viagem e calçados (2,7 mil). A primeira dessas atividades exemplifica bem a referida problemática da sazonalidade: a produção de fumo e seus derivados, no Estado, concentra-se no segundo trimestre. Ainda com variações positivas significativas, podem-se citar fabricação de produtos de borracha e de material plástico e fabricação de produtos de metal, exceto máquinas e equipamentos (cerca de 1,2 mil cada). Embora os serviços tenham tido resultado agregado negativo (-953 empregos), duas Divisões CNAE que integram o setor apresentaram expansão digna de nota: educação (1,7 mil) e atividades de atenção à saúde humana (1,6 mil).

A análise do número de vínculos por faixa de remuneração também chama atenção, embora se trate de um dado incompleto (nessa variável específica, diferentemente das demais, não havia, na base do Ministério, a totalização das movimentações de mão de obra informadas fora do prazo pelos estabelecimentos). A fonte indica que houve expansão relevante do número de vínculos de trabalho com remunerações na faixa de 1,01 a 1,5 salário mínimo (SM); em menor intensidade, mas também com aumento, na faixa de 0,5 a 1 SM; e ainda um pequeno aumento no contingente com rendimento até 0,5 SM. O pessoal formalmente empregado em todas as demais faixas de salário retraiu-se. Um cruzamento com a escolaridade dos trabalhadores aponta que essa tendência de retração nos estratos de remuneração mais elevada e de expansão nos de mais baixo rendimento é reconhecível independentemente do nível de instrução do indivíduo — embora a distribuição por faixa, evidentemente, se altere, à medida que avança o número de anos de estudo concluídos. Esses dados merecem maior aprofundamento analítico, mas indicam que, além do escasso fôlego para gerar saldos ocupacionais positivos, o mercado de trabalho está passando por uma forte pressão de compressão salarial, o que amplifica os efeitos adversos da recessão.

O que está claro é que o mercado formal de trabalho vive, no Estado, assim como no País, um momento de muito baixo dinamismo, na sequência de uma continuada e profunda retração do emprego, a qual, no entanto, dá sinais de ter arrefecido. Se a economia e a ocupação se preparam para iniciar proximamente um esforço de retomada; se vão permanecer por mais algum tempo derreadas e estáveis, na precária posição em que se encontram; ou se, desafortunadamente, mais perdas podem sobrevir, ainda não é seguro afirmar.

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Inflação, juros e desindustrialização

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Edição: Ano 26 nº 7 – 2017

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Na década de 80 e no início da de 90, as mais distintas escolas de Economia mantinham um diálogo rico sobre os determinantes da nossa hiperinflação, diferenciando sua inércia dos seus componentes de aceleração. O Plano Real foi concebido nessa interlocução. Hoje, por oposição, a efetividade e a produtividade do debate econômico são mínimas. De um lado, os ortodoxos pretendem que a determinação nuclear do fraco dinamismo da economia nacional se encontre na irresponsabilidade fiscal. Do lado diametralmente oposto, a heterodoxia pretende que a elevação dos dispêndios e investimentos públicos seja condição necessária e suficiente para voltarmos a crescer de forma sustentável. A oposição entre as correntes parece ser absoluta, mas a identidade dialética dos contrários revela-se no fato de ambas reduzirem nossos problemas a equívocos na condução da política econômica. Equívocos que os gestores incorreriam por não terem lido os manuais corretos.

Na contramão desse não debate, alguns economistas vêm buscando entender os determinantes estruturais da perda de dinamismo da economia nacional. O que fica cada vez mais claro é que a crise reflete o processo de desindustrialização inaugurado com o padrão monetário-cambial de controle da inflação adotado em 1994 com o Plano Real. O Plano Real mostrou-se viável em função da emergência da China como motor industrial do mundo, no início da década de 90. Altamente dependente de matérias-primas agrícolas e minerais, a China recolocou o Brasil no circuito financeiro internacional. Os superávits comerciais que nosso país passou a obter no comércio mundial geraram as reservas necessárias ao enfrentamento da componente inercial-expectacional da inflação via estabilização da taxa de câmbio entre a moeda de circulação interna e o dólar (que se tornou a verdadeira unidade de conta e base de todos os preços no Brasil).

Mas se o Plano Real controlou a inércia, ele não enfrentou a componente aceleracionista da inflação. O que ficou evidente já no segundo semestre de 1994: a despeito da estabilidade cambial, a inflação foi de 18,75% no período. Para frear a inflação, exorbitaram do remédio, elevando a taxa de juros interna a níveis usurários para atrair capitais especulativos. O resultado foi a sobrevalorização crônica do real e,  por extensão, um choque competitivo sobre a indústria de transformação (IT).

Por que apenas sobre a IT? Porque esse é o único setor “duplamente tradable”. Explicamo-nos: quando o dólar fica mais barato, caem os preços de todos os tradables (bens e serviços importáveis e exportáveis) em moeda nacional, ampliando o salário real e a demanda sobre todos os setores, inclusive sobre os não tradables. Ora, os bens e serviços não tradables (comércio, educação, construção civil, etc.) são intensivos em trabalho, de sorte que o aumento persistente da demanda se desdobra em elevação do salário nominal e dos custos de produção. A ampliação simultânea da demanda e dos custos nos setores não submetidos à concorrência externa resulta em aceleração inflacionária nos não tradables, que é controlada com nova elevação de juros, valorização do real e depressão da margem de lucro nos tradables. O desdobramento é uma pesada assimetria das taxas de inflação setoriais: entre julho de 1994 e dezembro de 2016, a inflação acumulada em tradables foi de 292%, a metade da inflação em não tradables (572%) e em monitorados pelo Governo (696%), de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e o Banco Central (Bacen).

Mas se a pressão competitiva incide sobre todos os tradables, os desdobramentos são distintos. A agropecuária e a mineração são intensivas em recursos naturais “inamovíveis”. Seus produtos são tradables, mas sua produção não é. E a demanda chinesa emprestou dinamismo e sustentou seus preços em dólares. Já a IT assenta-se quase que exclusivamente em recursos não naturais: tecnologia, qualificação da mão de obra, escala, capital social, impostos e serviços públicos, etc. E, ao longo do Real, a China contribuiu com uma forte pressão de oferta no segmento. Ora, o Brasil é riquíssimo em recursos naturais, mas seus recursos artificiais são de qualidade mediana ou inferior. Com a crescente valorização real da moeda nacional, a aquisição e/ou produção de insumos e bens industriais no exterior tornou-se cada vez mais rentável, estimulando a ampliação das importações e a extroversão do capital nacional, e o resultado expressa-se na tabela abaixo. Para não nos iludirmos com anos atípicos, tomamos médias trienais. A taxa de crescimento real (em volume) do Valor Adicionado Bruto (VAB) entre 1995-97 e 2014-16 foi 62,96%, mas a IT cresceu apenas 17,43%, contra 95,44% da agropecuária e 70,81% no total dos serviços. Todavia, é a Intermediação Financeira (IF) a grande beneficiada pela política anti-inflacionária do Real: em termos reais, a IF cresceu 108,53% no período. Finalmente, as duas últimas linhas apresentam o crescimento da participação dos importados no consumo intermediário. A despeito de parecer discreto (três pontos percentuais no VAB), o impacto da ampliação da propensão a importar é muito elevado sobre a IT. A abertura comercial incide quase que exclusivamente sobre esta última e não sobre a agropecuária e extrativa (onde somos altamente competitivos) ou sobre os serviços (por natureza, não importáveis). Aqui, parece encontrar-se o cerne da nossa desindustrialização e, por extensão, da perda “lenta, gradual e segura” de dinamismo da economia nacional nos últimos anos.

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Decomposição da mudança da taxa de desocupação no RS

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Edição: Ano 26 nº 7 – 2017

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Após 11 resultados negativos consecutivos da taxa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) gaúcho, o primeiro trimestre de 2017 foi o primeiro a não apresentar queda, amargurando, contudo, um crescimento nulo. Nesse contexto, a taxa de desocupação do Rio Grande do Sul saltou de 5,4%  no primeiro trimestre de 2014 para 9,1% no mesmo trimestre de 2017, de
acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) contínua do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Flutuações na taxa de desocupação podem ser causadas por mudanças na probabilidade de um ocupado perder a ocupação, de um desocupado encontrar uma ocupação ou de indivíduos saírem e entrarem na força de trabalho — a População Econômica Ativa (PEA). Hall (2005) e Shimer (2007) apresentam uma metodologia que permite utilizar dados longitudinais do mercado de trabalho para decompor variações na taxa de desocupação em dois grupos: inflows (ins) e outflows (outs). Ins representam a probabilidade de um indivíduo ocupado transitar da ocupação para a desocupação, enquanto os outs representam a probabilidade de um indivíduo desocupado flutuar da desocupação para a ocupação. A partir dessas probabilidades, os autores conseguem estimar taxas de desocupação contrafactuais, que simulam como seria a taxa de desocupação se um dos componentes se tivesse mantido constante e o outro tivesse variado. Com essas taxas de desocupação contrafactuais, é possível determinar quais dos componentes foi o mais relevante para a variação da desocupação verificada de fato.

Com o intuito de replicar o exercício para o Rio Grande do Sul, considera-se um modelo onde o indivíduo pode assumir três estados: ocupado, desocupado e fora da PEA. Nesse arcabouço, existem seis probabilidades de transição: (a) da desocupação para a ocupação; (b) da desocupação para fora da PEA; (c) da ocupação para a desocupação; (d) da ocupação para fora da
PEA; (e) de fora da PEA para a desocupação; e (f) de fora da PEA para a ocupação. Os dados utilizados foram obtidos a partir da PNAD contínua de 2012 até o último trimestre de 2016. A PNAD contínua, por se tratar de um painel rotativo, permite observar os domicílios por até cinco trimestres consecutivos.  Os indivíduos dentro dos domicílios foram identificados nos trimestres,
pela variável sexo e idade. A amostra considerada engloba a população de 15 a 70 anos de idade no RS, dividida em três subamostras: mulheres, homens e população total.

Uma vez estimadas as seis taxas de desocupação contrafactuais, estima-se quanto de sua variação está correlacionada com a taxa de desocupação real. Isso é feito dividindo-se a covariância de cada taxa contrafactual e a taxa de desocupação real pela variância da taxa contrafactual. Tal medida informa quais taxas contrafactuais apresentam um caráter cíclico e quais têm características acíclicas. Os coeficientes são apresentados na tabela abaixo, em valor absoluto e termos percentuais.

De acordo com a decomposição, o principal fator que explica o aumento da taxa de desocupação no Rio Grande do Sul entre o primeiro trimestre de 2012 e o mesmo período de 2017 é a taxa de separação (rompimento dos contratos de trabalho), responsável por 36,6% do avanço total. Isso porque a chance de um indivíduo perder ocupação no trimestre seguinte e virar desocupado avançou de 0,7% para 1,20% no período considerado.

O segundo componente mais representativo na explicação do movimento da taxa de desocupação foi a transição “de fora da PEA para a desocupação”, com 32,4%. A probabilidade de essa transição ocorrer de um trimestre para o outro era  relativamente estável até o último trimestre de 2014. A partir de então, a probabilidade passou de 1,4% no último trimestre de 2014 para 2,6% no segundo trimestre de 2016.
Intuitivamente, parece natural que a taxa de separação fosse a maior responsável pelo aumento da desocupação. Durante uma recessão, é esperado que as demissões aumentem. Surpreendente é que, em segundo lugar, esteja o componente associado à entrada das pessoas não economicamente ativas para a situação de desocupação.

Parte do fenômeno pode ser explicado, na medida em que, por exemplo, chefes de família perdem a ocupação, e outros membros que estavam fora da força de trabalho precisam, agora, ofertar sua mão de obra no mercado. De fato, a explicação parece plausível quando se observam as contribuições de cada componente para homens e para mulheres. O fator que mais contribuiu para a flutuação da desocupação dos homens foi a taxa de separação. O mesmo, no entanto, não pode ser dito para as mulheres. Para elas, o maior fator na variação da desocupação é a dinâmica “de fora da PEA para a desocupação”, com 32,6%. Tal diferença é um indício de que a crise pode ter mudado a alocação intrafamiliar da força de trabalho. No entanto, trata-se apenas de um indício, uma vez que as causas para tal fenômeno continuam elusivas e, por isso, exigem uma  investigação mais profunda.

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Trabalho autônomo: alternativa consistente para superar o desemprego?

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Edição: Ano 26 nº 6 – 2017

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O aumento do desemprego e as suas consequências sociais são considerados uma das faces mais perversas da recessão econômica. A taxa de desemprego elevou-se em 81,4% na Região Metropolitana de Porto Alegre entre 2014 e 2016, passando de 5,9% em 2014 para 10,7% em 2016. Diante da dificuldade da economia brasileira em retomar a trajetória de crescimento e a geração de empregos, o trabalho autônomo, como forma de empreendedorismo, tem sido amplamente incentivado como saída para o desemprego.

De acordo com a Pesquisa de Emprego e Desemprego na Região Metropolitana de Porto Alegre (PED-RMPA), a estrutura ocupacional da Região, em 2014, era: 71,0% de assalariados, 14,1% de trabalhadores autônomos e 14,9% de outras ocupações. Em 2015, a proporção de trabalhadores autônomos diminuiu para 13,1% de ocupados e, em 2016, aumentou para 13,7%. O número de trabalhadores nessa ocupação reduziu-se em 22 mil em 2015, correspondendo a 70,1% da queda na ocupação da RMPA nesse ano. Em 2016, o contingente de autônomos ficou estável, e o nível ocupacional da RMPA diminuiu em 83 mil pessoas (todos assalariados). Uma análise detalhada dessa forma de inserção ocupacional revela uma mudança de tendência no segundo semestre de 2016, que não é percebida quando se observam os dados agregados para o ano. Em 2015 e no primeiro semestre de 2016, a tendência é de redução no número de trabalhadores autônomos, enquanto, no segundo semestre de 2016, a tendência passa a ser de crescimento, com aumento de 30 mil pessoas nessa ocupação, uma elevação de 13,6% em relação ao segundo semestre de 2015 (gráfico).

O profissional autônomo trabalha sozinho, e a sua atividade não depende de um diploma universitário, diferentemente dos profissionais liberais, cuja atividade depende de uma formação acadêmica. O trabalho autônomo pode ser dividido em duas categorias: a dos que trabalham para o público em geral e a dos que trabalham para empresas. Entre o segundo semestre de 2014 e o primeiro semestre de 2016, os autônomos que trabalham para empresas apresentaram reduções mais acentuadas (-25,4%) do que os que trabalham para o público (-14,3%). Já no segundo semestre de 2016 (em relação ao primeiro semestre desse ano), aqueles que atendem o público cresceram mais (17,3%) do que aqueles que prestam serviços para empresas (13,2%). A composição dessa ocupação, no segundo semestre de 2016, era de 76,1% de trabalhadores para o público, o que correspondia a 190 mil ocupados, e de 23,9% de trabalhadores para empresas (60 mil ocupados). Destaca-se que entre os autônomos que trabalham para empresas, 65,0% (39 mil pessoas) prestavam serviços para até uma empresa. Na literatura, esse fenômeno é chamado de “pejotização” e caracteriza a terceirização, pois apresenta características de trabalho assalariado sem incidir nos custos trabalhistas.

A análise do perfil dos trabalhadores autônomos para o ano de 2016 revela que a maioria é homem (66,5%), tem 40 anos e mais (63,3%), possui baixa escolaridade (53,3% têm até o ensino fundamental) e não contribui para a Previdência Social (59,0%). Características estas distintas da média do total de ocupados na RMPA: 53,8% de homens, 47,5% têm 40 anos e mais, 37,4% têm até o ensino fundamental, e 16,9% não contribuem para a Previdência. Relacionando o perfil com o tipo de atividade, percebe-se que os autônomos que trabalham para empresas são um pouco mais jovens e escolarizados quando comparados com os autônomos que trabalham para o público em geral.

Em relação à renda, os trabalhadores autônomos possuem um rendimento médio real inferior ao dos assalariados. Além disso, a queda nos rendimentos dos autônomos foi mais intensa do que a redução dos salários nesses últimos dois anos de crise. Entre 2014 e 2016, a redução do rendimento médio real foi de 20,5% para os autônomos e 14,9% para os assalariados. Em 2014, um trabalhador autônomo recebia em média 4,8% menos do que um assalariado, diferença que aumentou para 11,1% em 2016. Destaca-se que a queda na renda dos autônomos foi 14,3% no segundo semestre de 2016 em relação ao segundo semestre de 2015, justamente no período em que se observou crescimento do seu contingente (13,6%). Analisando-se por categoria, os autônomos que atendem ao público auferem, em média, 26,8% menos do que aqueles que trabalham para empresas.

Em síntese, a inserção ocupacional do trabalhador autônomo dá-se em uma condição de maior precariedade comparativamente ao assalariado. Diante disso, uma alternativa que considere a superação do desemprego através do trabalho autônomo estará ampliando a precarização do mercado de trabalho. Mesmo que alguns desses trabalhadores prosperem, é irrealismo considerar que esse tipo de inserção ocupacional seja uma alternativa consistente na atual conjuntura de crise. Nesse sentido, ter a expectativa de que os 203 mil desempregados da RMPA (abril/2017) possam ser responsáveis pela sua própria geração de renda, ainda mais em um contexto de recessão econômica, retrata a incapacidade dos formuladores de políticas públicas (em âmbito econômico e social) em promover o crescimento econômico e a geração de empregos.

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Perspectivas para a taxa de desemprego em 2017

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Edição: Ano 25 nº 11 – 2016

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O contexto de recessão em que se encontra a economia brasileira nos últimos dois anos vem-se traduzindo na escalada da taxa de desemprego e na deterioração dos demais indicadores do mercado de trabalho, após uma longa trajetória de redução do desemprego, do aumento real dos salários e da formalização. Com a proximidade do final do ano, o questionamento que se faz é: quais as perspectivas para a taxa de desemprego em 2017?

A taxa de desemprego no Brasil, que era de 6,8% em 2014, aumentou para 8,5% em 2015 e para 11,8% no trimestre de julho a setembro de 2016, atingindo mais de 12 milhões de pessoas, segundo os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O cenário favorável do mercado de trabalho que se estendeu até 2014 suscitou vários questionamentos sobre o motivo pelo qual a taxa de desemprego não estava sendo afetada pela desaceleração da economia brasileira desde 2011 e ainda mais em 2014, quando os sinais de estagnação econômica já eram visíveis. O fato é que, nesse período, o fraco crescimento nas oportunidades de trabalho foi compensado pelo menor engajamento na força de trabalho. Entretanto, em 2015, com o agravamento da crise e a redução dos salários, observou-se o ingresso de pessoas que até então estavam fora do mercado de trabalho, o que, combinado à retração do nível ocupacional, resultou na escalada na taxa de desemprego. Como o indicativo é que a geração de empregos seguirá lenta durante o próximo ano, a perspectiva da taxa de desemprego em 2017 irá depender do comportamento da População Economicamente Ativa (PEA).

De acordo com os dados da Pesquisa de Emprego e Desemprego na Região Metropolitana de Porto Alegre (PED-RMPA), a taxa de desemprego, que era de 5,9% da PEA em 2014 — menor patamar da série com dados desde 1993 —, subiu para 8,7% em 2015 e já atingiu 10,7% no acumulado entre janeiro e setembro de 2016. Assim como ocorreu no mercado de trabalho nacional, a redução na taxa de desemprego entre 2011 e 2014 deveu-se integralmente ao processo de queda na taxa de participação (de 57,1% para 54,4%), ou seja, a retração na PEA foi mais intensa que a diminuição no número de ocupados. A trajetória da taxa de ocupação, que corresponde à proporção de ocupados sobre a População em Idade Ativa (PIA), recuou nesse período (de 52,9% para 51,2%). Em 2015, a taxa de ocupação continuou em declínio (49,9%), tendo encolhido o número de ocupados em 31 mil pessoas, mas a taxa de participação apresentou leve crescimento, ao passar para 54,7%, decorrente do ingresso de 25 mil pessoas no mercado de trabalho, aumentando o contingente de desempregados para 169 mil indivíduos no ano. Os dados de janeiro a setembro de 2016 revelam redução na taxa de participação (53,0%), com a saída de 53 mil pessoas da força de trabalho, e uma queda ainda maior na taxa de ocupação (47,3%), com a eliminação de 86 mil ocupações, o que aumentou o contingente de desempregados para 202 mil pessoas, patamar que não era visto desde 2009.

A análise dos dados sugere que o crescimento da taxa de desemprego seria ainda mais intenso não fosse o recuo da taxa de participação, seja pelo adiamento do ingresso dos jovens nas atividades laborais para se dedicarem somente aos estudos, seja pelo aumento na proporção de idosos na população, em consequência da transição demográfica. A taxa de desemprego em 2016 (no acumulado de janeiro a setembro) teria atingido 13,2%, caso não tivesse ocorrido a redução na PEA. O fato é que a taxa de participação nos meses de agosto e setembro de 2016 já apresentou crescimento leve, indicando que a queda do rendimento médio real dos últimos dois anos, além do agravamento do desemprego, já começa a pressionar o ingresso daqueles que estavam fora do mercado de trabalho.

As perspectivas para o mercado de trabalho em 2017 indicam que o cenário mais provável ainda será o de elevação na taxa de desemprego, já que o emprego reage de forma defasada em relação ao nível de atividade. De um lado, os indicadores de atividade econômica sugerem uma saída lenta da crise, com fraco crescimento econômico, o que deve gerar poucas oportunidades de emprego e a manutenção dos salários em níveis baixos, o que, além de pressionar o desemprego, ainda dificulta uma retomada mais forte da economia. Por outro lado, um maior engajamento no mercado de trabalho à procura de uma ocupação também contribuirá para elevar a taxa de desemprego. Essa pressão será ainda maior se houver um aumento na taxa de participação dos jovens, pois eles apresentam taxa de desemprego mais elevada devido à pouca experiência profissional. Cabe ressaltar que a parcela de jovens fora do mercado de trabalho para se dedicar somente aos estudos já apresenta redução para os dados nacionais, o que ainda não se verifica na RMPA.

Em relação à posição na ocupação, verifica-se que estão sendo eliminadas as ocupações de melhor qualidade. Em 2016, já foram fechados 62 mil empregos com carteira de trabalho assinada na RMPA, e a única ocupação que vem crescendo nos últimos meses, de forma mais intensa, é a dos trabalhadores autônomos (42 mil de junho a setembro). Essa tendência deve-se manter em 2017, visto que essa ocupação se caracteriza pela precariedade, pois, via de regra, possui uma remuneração mais baixa em relação ao emprego formal, além de não ter acesso aos benefícios sociais.

Em síntese, a taxa de desemprego seguirá elevada enquanto o cenário não mostrar uma retomada do crescimento econômico de forma consistente. A perspectiva é que o patamar de desemprego no período pré-crise ainda demore algum tempo para aparecer no horizonte.

Como citar:

BRANCO, Iracema Castelo. Perspectivas para a taxa de desemprego em 2017 Carta de Conjuntura FEE. Porto Alegre, disponível em: <http://carta.fee.tche.br/article/perspectivas-para-a-taxa-de-desemprego-em-2017/>. Acesso em: 24 de outubro de 2017.

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Desigualdade racial no mercado de trabalho da RMPA — 2004-14

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Edição: Ano 25 nº 08 – 2016

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Os estudos sobre mobilidade social ou processos de diferenciação social possuem, nas desigualdades raciais, um objeto de investigação privilegiado. Independentemente das diferenças teóricas e das variadas abordagens metodológicas de tais estudos, as pesquisas tentam explicar as desigualdades sociais entre negros e não negros. Entre as diferenças mais analisadas, estão aquelas encontradas no mercado de trabalho, que tendem a ser explicadas por (a) condições de origem social da população negra nos estratos mais baixos da sociedade e (b) discriminação racial intrínseca ao mercado de trabalho. Ainda que tais explicações não sejam contraditórias, os seus usos políticos o são, por isso tendem a aparecer em diversos estudos como incompatíveis. Contudo um dos pontos de encontro entre as diferentes abordagens consiste no acesso às etapas do ensino formal, bem como na sua conclusão, como as principais causas das desigualdades raciais no mercado de trabalho. Dessa forma, será realizada uma breve análise sobre as diferenças na taxa de desemprego e no rendimento médio real entre negros e não negros, no mercado de trabalho da Região Metropolitana de Porto Alegre, com enfoque na escolaridade.

De acordo com a Pesquisa de Emprego e Desemprego na Região Metropolitana de Porto Alegre (PED-RMPA), o período entre os anos de 2004 e 2014 possui como característica o bom desempenho do mercado de trabalho diante da contínua redução da taxa de desemprego e do aumento do rendimento médio real. A taxa de desemprego teve queda de 15,9% para 5,9% nesse período. A análise por raça/cor mostra que a taxa de desemprego para os negros se reduziu de 23,1% em 2004 para 8,5% em 2014; já para não negros, passou de 15,2% para 5,5%. Apesar do comportamento positivo do mercado de trabalho, a desigualdade na taxa de desemprego entre negros e não negros manteve-se praticamente estável nesse período. A razão da taxa de desemprego entre esses dois grupos populacionais inicia e termina a série com o mesmo valor (1,55), o que significa que a taxa de desemprego entre os negros se manteve 55% mais elevada do que entre os não negros. Destaca-se que os negros eram 16,6% dos desempregados em 2004, parcela que cresceu para 19,1% em 2014.

Ao comparar as taxas de desemprego por raça/cor, segundo as faixas de escolaridade, percebe-se que os não negros apresentam vantagem em relação aos negros em todos os níveis de escolaridade, conforme a tabela. No período entre 2004 e 2014, observou-se, para os negros, uma redução mais acentuada da taxa de desemprego entre aqueles com ensino fundamental completo (64,1%), enquanto, para os não negros, a maior redução ocorreu entre aqueles com o ensino fundamental incompleto (63,3%). Diante disso, registraram-se aumento da desigualdade na taxa de desemprego entre negros e não negros para aqueles com ensino fundamental incompleto (de 44,0% para 75,4%) e redução para aqueles com ensino fundamental completo (de 49,0% para 22,5%) e ensino médio completo (de 30,4% para 28,3%).

A análise do rendimento médio real dos ocupados entre 2004 e 2014 mostra um crescimento mais acentuado para os negros (34,8%) do que para os não negros (21,5%), tendo sido observado esse comportamento em todos os níveis de escolaridade. Essa trajetória do rendimento médio real contribuiu para reduzir as desigualdades de renda do trabalho entre esses dois grupos populacionais. Nesse período, a diferença do rendimento médio real entre negros e não negros diminuiu de 20,5% para 14,1% para aqueles com o ensino médio completo e de 17,3% para 11,2% para aqueles com o ensino fundamental completo. Já para aqueles com o ensino fundamental incompleto, ocorreu variação de 18,9% para 17,6%, mantendo-se relativamente estável.

Cabe destacar que, devido ao reduzido número de negros com ensino superior, não foi possível divulgar a taxa de desemprego e rendimento médio real para esse nível de escolaridade. Apenas 6,9% dos negros que participavam do mercado de trabalho em 2014 tinham nível superior contra 18,3% dos não negros, indicativo de um desequilíbrio entre os dois grupos quanto à inserção no ensino superior.

Em síntese, apesar de alguns avanços, o bom desempenho do mercado de trabalho entre 2004 e 2014, com considerável redução da taxa de desemprego e aumento do rendimento médio real, não foi suficiente para eliminar as desigualdades entre negros e não negros no mercado de trabalho. Persiste uma elevada diferença nas taxas de desemprego e nos rendimentos médios reais que é desfavorável à população negra, ainda que se considere o mesmo nível de escolaridade. A desigualdade racial no mercado de trabalho possui outros importantes elementos além da conclusão das etapas do ensino formal, o que exige uma ampliação e um aprofundamento dos estudos, pois uma igualdade no nível de escolaridade não garante igualdade de oportunidades entre negros e não negros no mercado de trabalho.

Taxa de desemprego e rendimento médio real dos ocupados, por raça/cor e segundo faixas de escolaridade, na Região Metropolitana de Porto Alegre — 2004 e 2014

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Mercado formal de trabalho “acusa o golpe” em todo o RS

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Edição: Ano 24 nº 12 – 2015

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Após uma longa sequência de desempenhos positivos — e com uma defasagem temporal que surpreendeu inúmeros analistas, vis-à-vis o desaquecimento da atividade econômica —, o mercado de trabalho internaliza as manifestações da crise e, no Rio Grande do Sul, já acumula, neste ano (de janeiro a outubro), uma significativa perda de postos de trabalho. No conjunto do Estado, o saldo de admissões menos demissões assinala a extinção de 60,3 mil vínculos formais, segundo os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

A indústria de transformação, que, nos últimos 10 anos (sempre considerados os 10 primeiros meses), só havia tido um registro negativo, bastante suave (-1,1 mil vagas), no turbulento ano de 2009, é responsável, agora, por metade dos empregos formais eliminados no mercado gaúcho (29,9 mil vagas). O comércio expulsa o segundo maior volume de trabalhadores (16,3 mil), e a terceira colocação fica com a construção civil (8,7 mil). Se tomarmos como referência (aproximativa) o estoque de empregados na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), também produzida pelo MTE, do final do ano passado, podemos afirmar que, dos principais setores de atividade, é a construção civil que sofre, em 2015, o maior encolhimento relativo (aproximadamente 6% no intervalo considerado), ao passo que a indústria de transformação vem logo a seguir, com cerca de 4%. Para o conjunto do emprego formal, esses mais de 60 mil empregos representam uma retração em torno de 2,3%.

Quando se agregam os resultados municipais conforme a divisão do RS em Regiões Funcionais (RFs), constata-se que, a despeito das diferenças de intensidade, a virada da maré que caracteriza o ano em curso se fez sentir em todo o território gaúcho. Cabe frisar que, de modo análogo, todas as RFs viram crescer seu mercado formal de trabalho em cada um dos nove anos anteriores — com a única exceção da Região 4, composta apenas pelo Corede Litoral Norte, que detém pouco mais de 2% do emprego gaúcho e sofre especial distorção por conta da sazonalidade, quando se analisa a série de janeiro a outubro.

As perdas de 2015 concentraram-se, como esperado, na RF1, que abrange a Região Metropolitana de Porto Alegre. Nela, eliminaram-se 32,2 mil postos, 53,5% do total do Estado (participação superior à dessa RF no estoque da RAIS de 2014, que se situava em 48,1%). Em termos relativos, desconsiderada a RF do Litoral, o impacto mais expressivo foi na RF3, nucleada por Caxias do Sul, segundo maior mercado formal de trabalho do Estado (14,6% do total). Ali, a eliminação de 12,2 mil empregos representa uma retração de mais de 3% relativamente ao estoque da RAIS de 2014.

Os resultados parciais de 2015 marcam a extinção, no Estado, de um número de postos bem superior ao dos gerados no mesmo período do ano passado (45,9 mil). Mais do que isso, reverte-se um movimento continuado de expansão do emprego formal: nos últimos 10 anos, o resultado mais modesto para os primeiros 10 meses do ano havia sido, justamente, o de 2014, e, o mais notável, o de 2010, quando quase 160 mil postos foram gerados, 40% dos quais na indústria de transformação. Recorrendo-se, alternativamente, ao parâmetro dos estoques das RAIS, em 31 de dezembro de cada ano (e tomando-se apenas os celetistas), o crescimento do emprego formal gaúcho, entre 2005 e 2014, foi de 40,4%, com a criação de 765,6 mil vagas. Nas regiões, a menor variação relativa foi de 31,8% na RF6, e a maior, de 53,9% na RF4 (o que confirma o efeito da sazonalidade referido acima).

A conjuntura é de recuo sobre terrenos recentemente conquistados. A duração e a severidade das perdas ainda são difíceis de antever. De qualquer modo, assim como tardou a “acusar o golpe”, o mercado de trabalho precisará de um tempo para responder positivamente à melhora do cenário econômico, quando ela der seus primeiros sinais.

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Emprego formal do País perde força e fecha outubro com pequena retração

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Edição: Ano 23 nº 12 - 2014

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O mercado de trabalho formal no Brasil fechou o mês de outubro com a supressão de 30.283 postos, conforme a série sem ajuste — que só contabiliza as informações enviadas dentro do prazo legal — do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados do Ministério do Trabalho e Emprego (CAGED-MTE). Trata-se do primeiro resultado negativo para esse mês desde 1999, o que dispara um alerta: tão preocupante quanto as perdas na construção civil (-33.556), na agropecuária (-19.624) e na indústria de transformação        (-11.849) é a frágil geração de postos no setor serviços, que ficou longe do desempenho do mesmo mês nos anos recentes (apenas 2.433 postos em 2014, contra 32.071 em outubro do ano passado, por exemplo). A perda de fôlego dos serviços, que vêm respondendo por parcela significativa da geração de emprego formal (62,6% dos postos acrescidos de janeiro a setembro de 2014), lança dúvidas sobre o potencial do setor para continuar sustentando a geração de vagas com carteira assinada, como vem fazendo.

Por outro lado, a Pesquisa Mensal de Emprego (PME) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostra que o desemprego, para o conjunto das seis regiões metropolitanas onde a pesquisa é realizada, se manteve em patamares baixos, 4,7% em outubro, com crescimento de 0,8%, frente a setembro, do número de pessoas ocupadas. Parte considerável desse aumento deve-se ao contingente dos trabalhadores por conta própria, que cresceu 3,0% na comparação com o mês anterior, enquanto o volume de empregados com carteira assinada no setor privado experimentou um modesto recuo de 0,3%. Assim, os ocupados por conta própria avançaram de uma participação de 18,7% em setembro para 19,1% em outubro, ao passo que os empregados com vínculos formais, que eram 55,3% do total de ocupados, passaram para 54,9%. Esse dado, portanto, é convergente e reforça a preocupação evidenciada a partir do CAGED: a expansão de uma forma de inserção no mercado de trabalho associada à precarização — embora a categoria “conta própria” envolva uma diversidade de situações — já pode estar respondendo a um movimento de contenção do dinamismo do mercado formal.

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Crescimento do ingresso feminino em cargos executivos na RMPA

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Edição: Ano 23 nº 10 – 2014

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Os indicadores do mercado de trabalho da Região Metropolitana de Porto Alegre (RMPA) revelam alguns avanços importantes da inserção feminina no espaço laboral. Realidades diversas de engajamento no mercado de trabalho para homens e mulheres podem ser evidenciadas no nível ocupacional e na taxa de desemprego, geralmente menos favoráveis para as mulheres. Ao se compararem os dados do período 2005-13, observa-se que, após 2008, a pequena variação da taxa de participação, para homens e mulheres, se dá em conjunto com a redução da taxa de desemprego mais acentuada para as mulheres do que para os homens.

Entre 2008 e 2013, o contingente de mulheres desempregadas reduziu-se 45,9%, enquanto o masculino se reduziu 36,4%. Entre os ocupados, o crescimento feminino foi um pouco maior que o masculino nesse período (8,1% entre as mulheres e 5,3% entre os homens), e essa evolução também contribuiu para aumentar a parcela relativa da ocupação feminina, a qual passou de 45,1% em 2008 para 45,7% em 2013. Outro indicador promissor para as mulheres foi a redução de 6,4 pontos percentuais na taxa de desemprego, período em que a redução na taxa masculina foi menor, de 3,4 pontos percentuais.

Dentro desse contexto mais favorável às mulheres, é possível observar-se que elas estão vencendo barreiras impostas pela sociedade — maiores dificuldades de ascensão na carreira e salários mais baixos —, aumentando, assim, o seu ingresso em posições de maior destaque profissional. Nesse sentido, destacam-se as mulheres executivas, que são vistas como pioneiras e adaptam a vida doméstica para dar conta da carreira, mesmo com a existência de fortes barreiras a essa incorporação. Ao analisar-se o segmento dos ocupados em nível gerencial, entre aqueles que têm pelo menos ensino médio completo, constata-se crescimento expressivo da participação das mulheres em cargos executivos. Entre 2008 e 2013, houve um aumento de, aproximadamente, 20% de mulheres nessa situação, ao mesmo tempo em que a ocupação masculinaapresentou variação negativa de 1,6% no mesmo período. Tais resultados, além de evidenciarem a redução do hiato de gênero, corroboram o desempenho mais favorável dos indicadores no mercado de trabalho para as mulheres na RMPA, em especial nos anos recentes.

Crescimento do ingresso feminino

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