Textos com assunto: mercado de trabalho metropolitano

Crise econômica e desigualdade salarial na Região Metropolitana de Porto Alegre

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Edição: Ano 26 nº 7 – 2017

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Durante a crise econômica, ocorreu acentuada deterioração do mercado de trabalho na Região Metropolitana de Porto Alegre (RMPA). De acordo com os dados da Pesquisa de Emprego e Desemprego na RMPA (PED-RMPA), a taxa de desemprego total elevou-se de 5,9% em 2014 para 8,7% em 2015 e para 10,7% em 2016. Na comparação de 2014 com 2016, o contingente de desempregados na Região teve um acréscimo de 89 mil pessoas, passando de 113 mil para 202 mil desempregados.

Quanto aos rendimentos do trabalho, os salários reais tiveram um comportamento bastante adverso na conjuntura de crise econômica. O salário médio real, que havia tido uma leve variação negativa em 2014, evidenciou uma queda abrupta de 8,2% em 2015 e de 7,3% em 2016, situando-se no menor patamar da série histórica da Pesquisa, cuja primeira média anual é a de 1993. A questão que este texto propõe é se essa enorme redução do salário médio real implicou, também, em aumento da desigualdade da estrutura salarial na RMPA. Para procurar respondê-la, serão apresentadas, a seguir, evidências sobre esse tema.

De acordo com o que se pode constatar no Gráfico 1, o Coeficiente de Gini dos salários-hora reais na RMPA mostra uma inequívoca tendência de queda durante a crise econômica, tendo passado de 0,3847 em 2014 para 0,3730 em 2015 e para 0,3418 em 2016. Portanto, a questão acima proposta tem uma clara resposta: a conjuntura de crise econômica não trouxe consigo elevação da desigualdade dos rendimentos do trabalho assalariado; pelo contrário, ela provocou uma considerável redução da desigualdade salarial.

Caberia, brevemente, investigar o que houve com a estrutura salarial da RMPA na crise econômica para procurar encontrar as causas da queda na sua desigualdade. Tendo como referência esse propósito, a estrutura salarial da Região foi seccionada em pontos com igual espaçamento, de 5,0%, os quais serão denominados de vintis. Ao se observar o comportamento dos vintis dos salários-hora reais, será possível conhecer a evolução das diferentes partes da estrutura salarial na crise econômica.

A esse respeito, ao se compararem as taxas de variação dos vintis dos salários-hora reais da base e do topo da estrutura salarial da RMPA, constata-se que aqueles lo-calizados no topo tiveram uma redução extremamente acentuada, diferentemente do que ocorreu com aqueles localizados na base (Gráfico 2). Nesse sentido, por exemplo, en-quanto o 19.° vintil dos salários-hora reais teve uma queda de 26,3% na comparação de 2016 com 2014, o 1.° vintil dos salários-hora reais registrou uma redução de somente 2,8% nessa mesma referência comparativa. Pode-se perceber que esses comportamentos se configuraram em um padrão — ainda que com magnitudes distintas — para os vintis localizados no topo e na base da estrutura salarial da RMPA durante a crise econômica.

Como decorrência desses comportamentos, houve uma redução da desigualdade da estrutura salarial da RMPA — ou seja, da sua dispersão — durante a crise econômica. Isso pode ser confirmado pela evolução de uma medida de dispersão salarial — a razão 19.°/1.° vintil dos salários-hora reais —, que apresentou uma queda de 6,92 em 2014 para 6,43 em 2015 e, posteriormente, para 5,25 em 2016.

Por fim, é importante assinalar que a pequena redução do 1.° vintil dos salários-hora reais na RMPA, durante a crise econômica, deve-se, possivelmente, ao fato de des-se vintil estar em torno do salário-hora mínimo real. Ou seja, é provável que a existência dessa forma de regulação institucional dos salários, no País, tenha limitado perdas de maior magnitude na base da estrutura salarial, na conjuntura da crise econômica, em 2015 e 2016.

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Desemprego na RMPA: uma comparação entre 1998-99 e 2015-16

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Edição: Ano 26 nº 2 – 2017

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O aspecto que mais preocupa do mercado de trabalho brasileiro na presente conjuntura de crise econômica é o desemprego. De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgada em janeiro de 2017, estima-se que o Brasil tinha 11,76 milhões de pessoas desocupadas em 2016, o que corresponde a uma taxa de desocupação de 11,5%.

Este texto se propõe a tratar do desemprego na Região Metropolitana de Porto Alegre (RMPA), comparando dois períodos: a crise de 2015 e 2016 e o seu momento antecedente de maior gravidade, que se deu nos anos de 1998 e 1999. Essa comparação torna-se possível pelo fato de o trabalho utilizar dados da Pesquisa de Emprego e Desemprego na RMPA (PED-RMPA), que hoje se constitui na mais longa série histórica da Região, pois apresenta médias anuais dos seus indicadores, de forma ininterrupta, desde 1993 até o presente.

Inicialmente, para a melhor compreensão do objeto deste trabalho, caberia esboçar brevemente a trajetória do desemprego na RMPA ao longo de toda a série histórica da Pesquisa. Nesse sentido, no contexto da estabilização monetária do País, em 1994, o desemprego evidenciou um período de descenso até 1995. De 1996 a 1999, no ambiente de baixo crescimento econômico combinado à reestruturação produtiva, o desemprego ingressou em um processo de acentuada elevação, atingindo o seu nível máximo em 1999. O período de 2000 a 2003 combinou uma fase inicial de queda com outra de crescimento do desemprego. De 2004 a 2014 — com uma interrupção pontual em 2009, devido aos efeitos crise econômica internacional —, o desemprego apresentou uma tendência consistente de redução, atingindo o seu nível mínimo neste último ano. Finalmente, em 2015 e 2016, na conjuntura de uma forte contração econômica, o desemprego passou por uma inflexão em sua trajetória, com acentuado crescimento.

Agora, comparando-se o desemprego na RMPA nos anos de 1998-99 com o de 2015-16, constata-se que, em ambos os períodos, a taxa de desemprego total teve uma considerável elevação, não obstante os seus níveis estivessem em patamares muito distintos — ver Gráfico 1. Nesse sentido, a taxa de desemprego total elevou-se para 15,9% em 1998 e para 19,0% em 1999, situando-se, neste último ano, 5,6 pontos percentuais acima de 1997. Já na crise econômica atual, a taxa de desemprego total aumentou para 8,7% em 2015 e para 10,7% em 2016, com um acréscimo de 4,8 pontos percentuais em relação ao ano de 2014. É importante assinalar que a trajetória do desemprego na RMPA em 1998-99 foi uma continuidade do processo de piora que havia iniciado em 1996. Por sua vez, na crise de 2015-16, a trajetória representou uma inflexão no movimento de descenso que vinha verificando-se desde 2004.

Quando se coteja o comportamento da População Economicamente Ativa (PEA) — uma proxy de oferta de força de trabalho — e o da ocupação nos dois períodos que estão sendo analisados, é possível avançar no conhecimento do que está subjacente à elevação do desemprego em cada um deles — ver Gráfico 2. A esse respeito, chama a atenção de imediato a diferença de comportamento do nível ocupacional entre ambos: enquanto, na crise atual, este apresentou contrações de 31 mil pessoas em 2015 e de 83 mil em 2016 — a maior da série histórica da Pesquisa em termos absolutos e relativos (-4,7%) —, em 1998 ele havia tido um acréscimo de 53 mil pessoas e, em 1999, de 24 mil. No que diz respeito à oferta de força de trabalho, foi também muito distinto o comportamento nos dois períodos em análise: na crise atual, ocorreram um acréscimo da PEA de 25 mil pessoas em seu contingente em 2015 e uma contração de 50 mil em 2016. Ao final dos anos 90, a PEA registrou aumentos muito expressivos, de 107 mil pessoas em 1998 — o maior da série histórica da Pesquisa — e de 89 mil em 1999. A combinação desses movimentos fez com que houvesse acréscimos no contingente de desempregados de 119 mil pessoas no período 1998-99 como um todo e de 89 mil em 2015-16.

Fica claro, portanto, que o crescimento do desemprego na RMPA, nos dois períodos enfocados neste texto, foi uma manifestação de movimentos bastante distintos do nível de ocupação e da oferta de força de trabalho. Na crise atual, o aumento do desemprego foi determinado pela contração do nível ocupacional, combinado com a elevação da PEA em 2015, mas atenuado pela saída de pessoas do mercado de trabalho em 2016. Já no período 1998-99, a elevação do desemprego foi provocada por um crescimento da oferta de força de trabalho em larga escala, muito superior à capacidade de geração de oportunidades ocupacionais pela economia regional naquela conjuntura.

Como citar:

BASTOS, Raul Luis Assumpção. Desemprego na RMPA: uma comparação entre 1998-99 e 2015-16 Carta de Conjuntura FEE. Porto Alegre, disponível em: <http://carta.fee.tche.br/article/desemprego-na-rmpa-uma-comparacao-entre-1998-99-e-2015-16/>. Acesso em: 22 de outubro de 2017.

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