Textos com assunto: Matrícula

Matrículas públicas na educação profissional e tecnológica

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Edição: Ano 22 nº 11 - 2013

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Na última década, foi incentivada a qualificação da mão de obra necessária para acompanhar e estimular o desenvolvimento socioeconômico do País. Em 2011, o número de matrículas na educação profissional era de 1.250.900, sendo a participação da rede pública (municipal, estadual e federal) de 53,5%. No RS, a matrícula abarcava 94.184 estudantes, e a participação da rede pública era levemente inferior à do Brasil, 51,1%.

Em relação às matrículas da educação tecnológica (nível superior), essas chegavam a 870.534 no Brasil e a 52.667 no RS. A participação da esfera pública no total dessa matrículas no Brasil (14,8%) e no RS (13,8%) era pouco significativa, embora a administração federal tenha dado à educação tecnológica, nos últimos anos, uma atenção especial, com o aporte de recursos do MEC para a implantação dos cursos tecnológicos tanto no RS como no restante do País. O lançamento, em 2011, do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) reforçou a oferta de vagas da educação profissional técnica de nível médio e possibilitou o acesso gratuito aos cursos de curta duração da iniciativa privada. O seu objetivo é ofertar, em quatro anos, até 3,5 milhões de bolsas para jovens de ensino médio e trabalhadores e garantir que 8 milhões de pessoas se qualifiquem para o mercado de trabalho.

Com os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IFETs), o Governo Federal tem reforçado o ensino profissional e tecnológico, articulando-os com o desenvolvimento regional e local.

Matrículas públicas na educação profissional e tecnológica

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Aumento das vagas para o ensino técnico profissional de nível médio

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Edição: Ano 21 nº 02 - 2012

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A educação profissional técnica de nível médio no Brasil experimentou, recentemente, importante expansão. O número de matrículas nas escolas técnicas aumentou 46,2% no período 2007-10; passou de 780.162 para 1.140.388. No RS, o crescimento das matrículas teve menor ritmo (9,5%), quando comparado com o Brasil, passando de 78.857 para 86.354 matrículas.

Em relação às vagas públicas no ensino profissional (municipal, estadual e federal), essas apresentaram um crescimento de 51,6% no Brasil e de apenas 6,7% no Estado. No cotejo entre as participações dos setores público e privado, o primeiro oferecia 50,4% das vagas em 2007 e 52,2% em 2010, no total do Brasil. No RS, a participação da esfera pública sofreu um leve declínio de 53,4% (2007) para 52,1% (2010).

Quanto ao setor privado, embora seu ritmo de crescimento tenha sido robusto, na ordem de 40,7% no período analisado, ficou abaixo da expansão verificada no setor público do Brasil. No RS, a oferta na área privada cresceu 12,7% no período, acima do setor público. A performance das matrículas do ensino técnico profissional na rede pública foi marcada pelo crescimento da oferta da dependência administrativa federal, pois essa, entre 2007 e 2010, cresceu 50,6% e, em números de matrículas, passou de 109.777 para 165.355 (MEC/INEP); no RS, a dependência federal cresceu 44,9%, passando de 8.369 para 12.126 matrículas.

Aumento das vagas para o ensino técnico profissional de nível médio

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A evolução das matrículas na educação especial, no Brasil e no RS — 2000-06

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Edição: Ano 17 nº 07 - 2008

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A educação especial destinada a crianças, jovens e adultos portadores de necessidades educativas especiais (visual, auditiva, física, mental, altas habilidades de superdotados, portadores de condutas típicas e outros) é uma das políticas públicas que o nosso país, signatário da Convenção Internacional Sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência da ONU, defende.

A importância da inclusão dessa parcela da população na escola, em especial, na área pública, já vem sendo defendida de longa data. O número de matrículas de alunos portadores de necessidades especiais, em 2000, era de 382.215 no Brasil, enquanto o RS atendia a 30.309 alunos nessas condições, dados que passaram, em 2006, respectivamente, para 700.624 e 46.058. O número total das matrículas cresceu na ordem de 83,3% no Brasil e de 52,0% no RS.

Comparando-se as matrículas dos portadores de necessidades especiais em escolas especiais e classes especiais com as matrículas em escolas regulares e em classes comuns, verifica-se o crescimento destacado destas últimas, entre 2000 e 2006, com 298,0% no Brasil e 99,5% no RS. Isso vem comprovar a inclusão dos alunos portadores de necessidades educativas especiais na escola regular, em consonância com a Resolução nº 02/2001, do Conselho Nacional de Educação. Em 2006, essas matrículas representavam 46,4% no Brasil e 42,6% no RS.

A evolução das matrículas na educação especial, no Brasil e no RS — 2000-06

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