Textos com assunto: integração

A Venezuela e o Brasil

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Edição: Ano 22 nº 04 - 2013

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Dentre as diversas homenagens ao recém-falecido Hugo Chávez, há uma interessante lembrança de Fidel Castro de uma visita sua à Venezuela, em 1959, quando teria dito que a pátria de Simon Bolívar deveria liderar a união dos povos americanos. Cerca de 40 anos depois, as ações da política externa venezuelana passaram a contribuir, de forma decisiva, para a comunidade de América Latina e Caribe e tornaram o vizinho um aliado fundamental ao interesse brasileiro na integração da região.

No começo do século XXI, ventos de mudança política produziram um movimento apenas comparável, em abrangência geográfica, sincronia temporal e efeito transformador, com o processo de independência de 200 anos atrás. O ponto de partida dessa mudança histórica foi a eleição de Hugo Chávez à presidência, em 1998, seguida por Lula no Brasil, em 2002; Néstor Kirschner na Argentina, em 2003; Tabaré Vázques no Uruguai, em 2005; Evo Morales na Bolívia, Rafael Correa no Equador e Daniel Ortega na Nicarágua, em 2006 — numa sequência de eleições que continuou e ergueu uma onda esquerdista na maior parte da América Latina e Caribe.

Dois aspectos desse movimento transformador retomam temas presentes na independência, a autodeterminação e a integração política e econômica. De certa forma, o que está se passando hoje é um passo adiante na concretização de algo já percebido como necessário nos idos de 1810, principalmente pelas ideias premonitórias de Bolívar: afastar-se dos Estados Unidos e construir uma comunidade latino-americana e caribenha.

A perseguição desses objetivos veio sendo liderada, num primeiro momento de maneira paralela, por iniciativas de Brasil e Venezuela, como a criação da ALBA e o fortalecimento do Mercosul. Entretanto, de forma natural, e ao arrepio de quantos falavam em uma disputa de liderança, esses movimentos foram se alinhando numa convergência que não apenas anulou a proposta norte-americana de uma zona de livre comércio continental, a ALCA, como se consolidou com o ingresso da Venezuela no Mercosul e a criação da UNASUL, do Conselho de Defesa Sul-Americano, do Banco do Sul e da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos.

Integração e autonomia são desígnios que se combinaram com retomada do crescimento econômico, redistribuição de renda, redução da pobreza e melhorias sociais, que têm caracterizado a atual conjuntura. Essas novas realidades deram oportunidade à abertura de uma via alternativa de desenvolvimento que se poderia descrever como regionalista e endógena, tendo como centro dinâmico a ampliação do mercado interno propiciada pela expansão da renda das classes populares.

Oposto ao neoextrativismo, cuja dinâmica é dada pelo crescimento das exportações de produtos naturais, o regionalismo endógeno seria um modelo baseado em expansão do consumo de massa, avanço da indústria, elevação de produtividade e ganhos de complementaridade através da integração das economias da região. Esses objetivos são viabilizados pela realocação do excedente e redirecionamento do investimento com um novo padrão de financiamento: em lugar do recurso ao endividamento externo, redistribuição da renda do setor extrativista e mudança do padrão de gasto público.

Há duas vias na construção desse novo modelo latino-americano, cujos casos típicos são Brasil e Venezuela. Por razões que vão da tradição histórica distinta ao modo como o enfrentamento político veio acontecendo e a seu resultado no sentido da mudança na correlação de forças entre as classes sociais e forças organizadas em cada caso, houve uma maior ou menor permanência dos interesses das oligarquias tradicionais e seus aliados no sistema financeiro e nas grandes corporações empresariais e multinacionais, aí incluída a grande mídia, a influenciar as decisões dos novos governos. Manifestando seu usual reducionismo, os conservadores falam em “radicalismo” e “moderação” e os atribuem à personalidade das lideranças.

Há duas vias na construção desse novo modelo latino-americano, cujos casos típicos são Brasil e Venezuela. Por razões que vão da tradição histórica distinta ao modo como o enfrentamento político veio acontecendo e a seu resultado no sentido da mudança na correlação de forças entre as classes sociais e forças organizadas em cada caso, houve uma maior ou menor permanência dos interesses das oligarquias tradicionais e seus aliados no sistema financeiro e nas grandes corporações empresariais e multinacionais, aí incluída a grande mídia, a influenciar as decisões dos novos governos. Manifestando seu usual reducionismo, os conservadores falam em “radicalismo” e “moderação” e os atribuem à personalidade das lideranças.

Uma indefinição permanece. O novo papel do Estado, ou avançará, no sentido de iniciar uma transição ao socialismo, ou ficará restrito a uma reforma do capitalismo que fortaleça a autonomia de suas burguesias nacionais e promova sua ascensão à situação de competidoras no cenário decisivo do mercado mundial, a partir da consolidação, com o apoio de seus governos, da condição de “campeões” empresariais regionais.

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O (des)acordo União Européia-Mercosul

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Edição: Ano 13 nº 08 - 2004

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No início das negociações ocorridas em julho último, a União Européia (UE) propunha redução tarifária para 50% de cada cota para produtos agrícolas considerados sensíveis, muitos deles exportados pelo RS para aquela região. Os 50% restantes estariam condicionados aos resultados da Rodada de Doha da OMC. Quanto mais os europeus tivessem de ceder na OMC, menos dariam para o Mercosul. Este, sem garantias de ganhos para seus produtos, mostrou-se contrário à proposta européia. A UE, então, reformulou-a, mas para pior: aumentava as concessões para 60% de cada cota na assinatura do acordo, e os restantes 40% ficariam na dependência das negociações na OMC. Mas a liberalização desses
60% seria parcelada em 10 anos. Para o Mercosul, tal medida foi considerada um passo atrás, e, diante da irredutibilidade dos europeus, optou por suspender as tratativas até agosto.

A crise Brasil-Argentina, relacionada às vendas brasileiras de eletrodomésticos da “linha branca”, também pode ter contribuído para o endurecimento da posição européia, já que, na prática, a UE quer garantias de que não se criem obstáculos à circulação dos produtos europeus no Mercosul, bem como de produtos oriundos de empresas européias aqui instaladas, embora o discurso oficial dos europeus alegue sua preocupação com o fortalecimento da integração no Mercosul.

Para o RS, onde as exportações de produtos agrícolas para a UE têm um peso significativo, as dificuldades em romper-se a barreira protecionista européia para produtos da agricultura certamente serão prejudiciais. Conforme a tabela, os cinco principais produtos exportados pelo Estado para esse bloco são todos do agronegócio e representam mais de 50% da pauta para a UE.

O (des)acordo União Européia-Mercosul

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O Mercosul mais ampliado: Peru novo sócio

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Edição: Ano 12 nº 09 - 2003

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Com a assinatura do acordo entre o Mercosul e o Peru para a formação de uma zona de livre comércio, amplia-se o número de países associados ao bloco, que agora já são três: Chile, Bolívia e Peru. Para o Rio Grande do Sul, esse acordo pode representar um crescimento das vendas externas, em especial de segmentos industriais. Apesar de o Peru representar apenas 0,4% das exportações gaúchas de janeiro a julho correntes, as vendas para esse país concentraram-se em polietilenos; máquinas e aparelhos; tratores; calçados (de couro, borracha e plástico); objetos de vidro; e veículos, chassis com motor e carrocerias para transporte coletivo. E esses produtos também são muito vendidos para os outros dois países associados ao bloco.

O acordo Mercosul-Peru abre novas oportunidades para o Estado ampliar suas vendas externas de produtos industrializados, alguns dos quais considerados dinâmicos. Isto porque é no início do processo de integração que são feitas as maiores concessões tarifárias. Tal fato ganha maior relevância não só por aumentar o valor agregado dos produtos exportados pelo RS, mas também porque contribui para Desconcentrar as exportações gaúchas, pois cerca de 40% das vendas de janeiro a julho de 2003, assim como em igual período do ano passado, foram de produtos ligados aos segmentos calçadista, de fumo e de soja e seus derivados. Igualmente, é importante o fato de que, apesar dos inúmeros problemas dos países-membros do Mercosul, o bloco continua ampliando o número de países associados, aumentando os mercados e a integração das economias sul-americanas, o que pode contribuir para as negociações com outros blocos e, em especial, para a conformação da ALCA.

O Mercosul mais ampliado Peru novo sócio

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A intensificação das negociações da ALCA

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Edição: Ano 11 nº 11 - 2002

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A sucessão no Governo brasileiro coincide com a intensificação das negociações da ALCA e, também, com a mudança na presidência e no cornando dessa instituição. Entre novembro de 2002 e janeiro de 2005, Brasil e EUA dividirão a presidência das negociações da ALCA, devendo protagonizar fortes embates, devido às várias diferenças entre eles no enfoque das questões. Por exemplo : o Brasil, nas ofertas de abertura, defende a aplicação, em nível regional, da cláusula de nação mais favorecida, já adotada na OMC. Por essa cláusula, os benefícios concedidos a um dos países-membros estender-se-ão a todos os demais. Os EUA defendem a negociação de acordos bilaterais e já vêm tentando firmá- -los com países centro-americanos e caribenhos, além do Chile. Prevalecendo a posição dos EUA, nenhum pais saberá a oferta feita ao outro. Outro exemplo de diferenças: Brasil e EUA assumem a co-presidência sem consenso sobre o método de escolha dos produtos que devem ficar isentos de tributos a partir de 2005. Mas o maior motivo de discórdia entre os dois países é a agricultura, tanto pelos subsídios concedidos pelos EUA aos seus agricultores quanto pelo elevado número de barreiras tarifárias e não-tarifárias impostas aos produtos agrícolas estrangeiros. Enquanto o Brasil protesta contra essas medidas protecionistas, os EUA dizem que a ALCA deve restringir-se à discussão de tarifas alfandegárias e que as demais questões agrícolas deverão ser tratadas na OMC.

As diferenças de posicionamento deverão ser superadas dentr0 dos prazos fixados no cronograma de negociações. As ofertas iniciais nos cinco grupos de negociação de acesso a mercados bens industriais, bens agrícolas, serviços, investimentos e compras governamentais – deverão ser entregues entre 15.12.02 e 15.02.03. De 16 de fevereiro a 15 de junho de 2003, os países manifestar-se-ão sobre as ofertas iniciais, pedindo melhorias. E, de 15.07.03 até 1°.01.05, ocorrerão as negociações efetivas, Abrangendo não só redução de tarifas sobre produtos agrícolas e industriais, mas concessões em serviços, investimentos e compras governamentais. Durante o ano de 2005, os países farão os ajustes necessários para a entrada em funcionamento do bloco, e, a partir de 2006, iniciar-se-á o processo de desgravação.

Quase metade das exportações do RS destina-se às Américas, com forte predomínio de produtos industrializados. Assim, as conquistas e as concessões feitas pelo Brasil no âmbito da ALCA, nos próximos quatro anos, serão de extrema importância para o Estado. Os principais produtos exportados pelo RS para a ALCA são: calçados e outros produtos de couro; motores diesel; fumo não manufaturado; tratores, carrocerias, pecas e acessórios para tratores e automóveis; polietileno; madeira; espingardas; benzeno; móveis de madeira; couro curtido e preparado; aparelhos de ar condicionado. Os principais mercados para o RS na ALCA são: EUA, Argentina, Chile, México, Uruguai e Paraguai.

A intensificação das negociações da ALCA

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