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Bem-estar urbano na Região Metropolitana de Porto Alegre

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Edição: Ano 24 nº 07 - 2015

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A demanda por um bem-estar que contemple questões que vão além de uma maior qualidade da educação e da saúde se apresentou já nas manifestações de junho de 2013, com as reivindicações relativas à mobilidade urbana, e segue sendo tema de importantes discussões. Para que o Governo e a sociedade possam enfrentar os problemas urbanos, são essenciais diagnósticos mais precisos sobre a situação dos municípios.

Nesse contexto, o Observatório das Metrópoles lançou o Índice de Bem-Estar Urbano (IBEU) em 2013, o qual busca auxiliar nessa temática. Seus dados provêm do Censo Demográfico, realizado, pela última vez, em 2010. Sua concepção engloba as condições materiais, providas e utilizadas, de forma coletiva, na cidade, pois, mesmo no caso de experiências individuais, as condições de reprodução social são realizadas coletivamente. O deslocamento é um exemplo: ainda que feito em veículo próprio, a condição de mobilidade depende da infraestrutura do município.

O IBEU dimensiona a qualidade de vida urbana em 15 regiões metropolitanas (RMs) brasileiras, através de cinco dimensões: mobilidade (D1), condições ambientais e habitacionais (D2 e D3), infraestrutura (D4) e atendimento de serviços coletivos (D5).

No índice geral, a RM de Porto Alegre (RMPA) encontra-se em quinto lugar, nacionalmente. As metrópoles que estão acima da média localizam-se nas Regiões Sul, Sudeste (a exceção de Rio de Janeiro) e Centro-Oeste.

No que diz respeito à análise por municípios, nenhum membro da RMPA fica entre os últimos 40 do ranking. Além disso, a RMPA é a segunda com maior número municípios (11) entre os 40 primeiros. A Cidade de Porto Alegre ocupa a 33ª posição e, se considerados somente os núcleos das RMs, fica em sexta colocação.

Desagregando o índice por suas dimensões, a média das 15 RMs aponta pior desempenho na mobilidade urbana (0,383) e melhor performance nos serviços coletivos, compostos pelos atendimentos de água, esgoto e energia, além da coleta de lixo (0,739). A RMPA, por outro lado, não segue esse padrão: fica mais bem colocada em relação à mobilidade e às condições habitacionais (quarto lugar) do que sua classificação geral. Quanto ao atendimento dos serviços coletivos, cai para sexta posição, ficando abaixo da média das RMs. Entretanto seu pior desempenho está na infraestrutura, na qual ocupa a décima colocação.

A infraestrutura é composta por sete variáveis. Em relação às outras RMs, a RMPA possui baixos percentuais de pavimentação, iluminação, logradouros identificados e calçadas. Porém, é a que possui mais bueiros próximos aos domicílios, e a terceira colocada em rampas de acesso.

Esse índice pode auxiliar na tomada de decisões para as políticas urbanas, seja pelas prefeituras, seja pelo Governo do Estado. De acordo com o IBEU, a RMPA deveria priorizar o atendimento a serviços coletivos e infraestrutura, para atingir um patamar melhor de bem-estar urbano. Além de informações por municípios, para facilitar ainda mais o diagnóstico de cada localidade, o IBEU fornece dados intramunicipais, que podem ser explorados pelos gestores locais e setoriais.

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