Textos com assunto: Indicadores

O crescimento do PIB, otimismo e realidade

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Edição: Ano 27 nº 01 – 2018

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O Produto Interno Bruto (PIB) do 3.° trimestre divulgado em dezembro pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que mostra crescimento da variável pelo terceiro trimestre consecutivo, indica que a economia brasileira segue fora da recessão. Juntamente, foi apresentada a revisão dos dados anuais de 2015 e 2016, que tiveram queda estimada em -3,5%, o que resultou em um crescimento maior para os primeiros trimestres de 2017. Com isso, o avanço trimestral do PIB de 2017 para os três primeiros trimestres foi de, respectivamente, 1,3%, 0,7% e 0,1%.em linha com o fato de esta ser a mais lenta recuperação de, no mínimo, os últimos 30 anos, sendo que, nas previsões do Governo, apenas em 2019 será alcançado o PIB de 2014.

Esses resultados foram muito bem recebidos pelo mercado e pelo Governo, que ampliaram o seu discurso otimista. Após a sua divulgação, foram revistas as previsões de crescimento de 2017 (para 1,1%) e de 2018 (para 3,0%). Dentre os argumentos defendidos pelo Ministro da Fazenda para a revisão, foi lembrado o fato de o investimento crescer 1,6% na comparação trimestral após 15 quedas seguidas. Também foi comemorado o crescimento de 2,2% no consumo das famílias, que teve aumento por dois trimestres seguidos após nove quedas — ressaltando-se o fato de que, como a maior parte do estímulo ao consumo deveu-se à liberação das contas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) no segundo trimestre, o crescimento no terceiro sustentou-se com pouca influência de tal estímulo. Além disso, destacam-se os efeitos no consumo da queda no desemprego e nas taxas de inflação e de juros, o que aumentou a confiança de empresas e famílias e que virão a servir como estímulo para um crescimento ainda mais robusto nos próximos anos. A realidade, entretanto, apresenta diversos obstáculos que dificultam a concretização dessas visões mais otimistas.

Sobre o investimento, pode-se dizer que segue distante de recuperar as perdas dos últimos anos, com o Banco Central (Bacen) prevendo contração na formação bruta de capital fixo de 3,2% para 2017. A utilização da capacidade instalada média da indústria, segundo a Confederação Nacional da Indústria (CNI), está em cerca de 67%, o que apresenta uma melhora com relação à média dos últimos dois anos, mas ainda muito baixa para que se vislumbre recuperação consistente. Além disso, os investimentos públicos estão em queda e constrangidos pela Emenda Constitucional 95 (EC95), que impõe como limite para o crescimento da maioria das despesas orçamentárias o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de 12 meses de junho do ano anterior.

No mercado de trabalho, a recuperação do emprego está ocorrendo com precarização das condições para o trabalhador, e esse cenário deve acentuar-se ainda mais com a vigência da Reforma Trabalhista, inspirada em legislações semelhantes introduzidas na Espanha e nos EUA. Lançada pelo Governo como essencial para que o mercado de trabalho se modernize e volte a gerar empregos, ela permite a institucionalização de formas precárias de emprego — como o trabalho intermitente, que não garante o pagamento de salário mínimo mensal —, capazes de potencializar a tendência de redução salarial e de precarização nas relações de trabalho. Nos países que serviram de inspiração para essa nova legislação, há quem argumente que tenha contribuído para a redução da taxa de desemprego no curto prazo, mas esse movimento deu-se, principalmente, em empregos de precários, em tempo parcial e de menor remuneração. Como efeitos, ocorreram redução ou avanço lento nos rendimentos do trabalho, redução da classe média e aumento na desigualdade de renda.

No Brasil, conforme a taxa apresentada pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) contínua, do IBGE, após o desemprego ter atingido seu ápice no trimestre encerrado em março, quando alcançou 13,7% da População Economicamente Ativa (PEA), ele tem-se reduzido, tendo recuado para 12,2% no encerrado em outubro. Seguindo a Pesquisa, até outubro de 2017, foram criadas cerca de 2,3 milhões de vagas, sendo que cerca de 76% são vagas informais — sem carteira e por conta própria — e o restante se refere ao serviço público. Quanto à renda, dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) mostram que, nos empregos com carteira assinada, a média salarial de admissão é de R$ 1.463,12, valor menor do que os R$ 1.675,95 recebidos em média pelos demitidos, diferença que tem aumentos ao longo do ano.

A reforma trabalhista tem o potencial de ampliar uma tendência já verificada no Brasil, em que os efeitos do fim da recessão são desigualmente sentidos. Estudo da Tendências Consultoria mostra que a massa de rendimentos das famílias com renda mensal de até R$ 2.302 — que, no estudo, corresponde a cerca de dois terços das famílias brasileiras — caiu 3,15% na comparação do 1.° semestre de 2017 com o de 2016, enquanto a das famílias com renda de mais de R$ 17.286 — menos de 1,5% das famílias — cresceu 10,31% no mesmo período. Esses dados ajudam a entender porque a maior parte da população não sente o fim da crise, questão debatida por analistas e meios de comunicação.  A maior parte da população teve queda no padrão de vida desde a crise, com o desemprego sendo reduzido a custas da precarização do trabalho e com retiradas de direitos estabelecidos.

Nessa conjuntura de dificuldades de recuperação, a política fiscal e, particularmente, os programas de investimentos públicos podem converter-se em poderosos instrumentos de estímulo ao PIB e auxiliariam na obtenção de uma recuperação mais consistente, o que é demonstrado em vasta literatura econômica, embasada, inclusive, por estudos recentes do Fundo Monetário Internacional (FMI). No Brasil, entretanto, esse mecanismo está constrangido, pois, desde 2015, o Governo adota a austeridade fiscal com o discurso de que a redução do tamanho do Estado se converterá em um estímulo ao crescimento econômico. Nesse sentido, sua principal medida foi a aprovação da EC95, o que implica limitar o avanço das despesas a um crescimento real próximo a zero.

Com a dinâmica de crescimento das despesas obrigatórias existente — como, por exemplo, a relativa a benefícios previdenciários —, a qual se prevê que cresça a valores reais próximos a 3% durante a próxima década e que, caso seja mantida a previsão de avanço para 2018, utilizará cerca da metade do aumento permitido pela EC95, ocorrerá redução da despesa discricionária a valores cada vez menores para que se cumpra o teto de gastos. Com isso, os investimentos serão fortemente penalizados. Até outubro de 2017, os investimentos do Governo Federal tiveram redução de 33,62% em termos reais, com relação ao mesmo período de 2016, e os dois maiores programas, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e o Minha Casa Minha Vida (MCMV), reduziram-se, respectivamente, 40,93% e 61,40%. Somados com o investimento das estatais federais, é prevista, no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2018, uma redução nominal de 24%, ou mais de R$ 32 bilhões. Estudo recente da Instituição Fiscal Independente estima que o investimento somado de todos os entes estatais do Brasil voltará em 2018 ao nível da década de 90. Com o investimento tornando-se parcela cada vez menor no gasto público, minora-se seu poder de estímulo sobre o produto.

Olhando para fatores objetivos, o crescimento reduzido da massa salarial, a capacidade ociosa alta e a austeridade fiscal do Governo deixam a demanda agregada padecendo de estímulos mais fortes para um crescimento consistente. Logo, o efeito benéfico de queda na taxa de inflação e dos juros é minorado, limitando a expansão do PIB. O Governo, por outro lado, afirma que as reformas implementadas e a diminuição do tamanho do Estado aumentam a confiança do setor privado e segue procurando reduzir suas despesas e pagamento de benefícios como estratégia para acelerar o crescimento econômico, o que virá ainda em 2018. Vale lembrar que esse é mesmo discurso desde 2015, com os resultados positivos sendo postergados. Com o atual programa político do Governo, a tendência é pela manutenção desta realidade.

 

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A melhora dos indicadores de crédito no Brasil e no RS, em 2010

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Edição: Ano 20 nº 02 - 2011

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Entre janeiro e outubro de 2010, a taxa de inadimplência das operações de crédito do Sistema Financeiro Nacional (SFN) no Rio Grande do Sul (RS) caiu de 3,35% para 2,56%. Tal fato foi influenciado principalmente pela taxa de inadimplência das operações direcionadas às pessoas jurídicas, que diminuiu de 2,66% para 1,9%, uma queda de 28,5%. Também houve uma queda na inadimplência das pessoas físicas, de 4,06% em janeiro para 3,45% em outubro. Além disso, o saldo das operações de crédito do SFN no RS aumentou 16,2%, saindo de R$ 86,54 bilhões em janeiro para R$ 100,63 bilhões em outubro de 2010, sendo que o crédito para as pessoas tanto físicas quanto jurídicas aumentou em torno de 16%. Isso indica que a expansão do crédito foi impulsionada tanto pelo crescimento dos empréstimos com a finalidade de aumentar o potencial de consumo das pessoas, quanto pelo crescimento dos empréstimos para aumentar a capacidade de investimento das empresas.

Considerando o Brasil, o estoque das operações de crédito chegou a R$ 1,645 trilhão em outubro de 2010, um crescimento de 15,4% em relação a janeiro do mesmo ano. O tipo de operação de crédito que mais contribuiu para esse aumento foi o habitacional, crescendo 37% entre janeiro e outubro de 2010, chegando a R$ 129,11 bilhões. Também houve uma melhora na taxa de inadimplência total brasileira, de 4,2% para 3,4%. A principal causa da redução da taxa de inadimplência e do aumento do crédito foi o crescimento da massa salarial, de 10,1% no Brasil e de 9,5% no RS.

A melhora dos indicadores de crédito no Brasil e no RS, em 2010

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Erradicação da miséria e da pobreza na RMPA

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Edição: Ano 17 nº 06 - 2008

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A menos da metade do prazo final assumido por 191 países para reduzir a miséria do Planeta, compromisso elaborado durante a Cúpula do Milênio, organizada pela ONU no ano 2000, e no RS, através da Carta de Porto Alegre, em 2004, por decisão do Fórum da Responsabilidade Social e Desenvolvimento, pesquisas da FEE indicam que ainda resta muito a ser feito.

Buscando avaliar a situação dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) na Região Metropolitana de Porto Alegre (RMPA), recorremos à pesquisa sobre os ODM nos municípios do RS, divulgada em junho de 2007, em que, para cada uma das 18 metas a serem atingidas em 2015, foi projetada uma tendência com base na velocidade do esforço realizado entre 1991 e 2005.

Encontraram-se sete indicadores nas categorias: Alcançado e A caminho, mostrando que, se essa tendência for mantida, as metas serão alcançadas; entretanto, nas categorizações Avanço lento e Nenhuma mudança ou mudança negativa, encontram-se 11 indicadores, que deverão ser priorizados para reverter ou acelerar a situação atual, sob pena de não serem atingidas as mudanças para 2015.

Os Municípios de Novo Hamburgo, Gravataí, Alvorada, Canoas, Porto Alegre e Viamão, com população acima de 200.000 habitantes, foram os que apresentaram maiores dificuldades para atingir as metas da ONU.

As dificuldades estão nos indicadores de saúde (crianças com baixo peso ao nascer, mortalidade de crianças menores de cinco anos, mortalidade infantil, mortalidade materna, mulheres de 15 a 24 anos com HIV/AIDS e incidência de AIDS por município), de gênero (mulheres e homens no ensino superior e mulheres assalariadas) e de sustentabilidade ambiental (domicílios sem acesso à água tratada e domicílios com ligação a uma rede geral de esgoto ou pluvial).

Erradicação da miséria e da pobreza

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