Textos com assunto: indicadores sociais

Redução das desigualdades no desenvolvimento humano

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Edição: Ano 26 nº 7 – 2017

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O relatório Desenvolvimento Humano para Além das Médias, publicado em maio deste ano pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e pela Fundação João Pinheiro (FJP), permitiu um mapeamento do desenvolvimento humano brasileiro desagregado por cor e sexo, para os anos de 2000 e 2010, e por situação de domicílio para 2010, utilizando dados dos Censos Demográficos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A terminologia negros e o termo cor foram escolhidos após amplo debate de técnicos e especialistas nas temáticas de raça e gênero. O relatório apresenta a desagregação do Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) e outros 170 dados socioeconômicos, por cor, sexo e situação de domicílio para o Brasil, unidades da federação, 20 regiões metropolitanas (RMs) e 111 municípios. Foram selecionados para o estudo todos os municípios com população total, em 2010, igual ou superior à da capital brasileira de menor população, Palmas (TO), com 228.332 habitantes. Os municípios do RS estudados foram: Porto Alegre, Caxias do Sul, Pelotas, Canoas, Santa Maria, Gravataí, Viamão e Novo Hamburgo.

O IDHM-Longevidade é calculado a partir da esperança de vida ao nascer. Já o IDHM-Educação é a síntese dos subíndices escolaridade e frequência escolar. Para a desagregação por sexo do IDHM, o indicador IDHM-Renda foi ajustado, deixando de utilizar a renda domiciliar per capita e passando a utilizar a renda do trabalho como principal variável. A modificação precisou ser feita para revelar a discrepância nos valores dos salários de homens e mulheres. Sem o ajuste, o indicador distribui a renda igualmente para todos os membros do domicílio, deixando o IDHM da mulher superior, em geral, ao do homem. Isso ocorre pelo fato de as mulheres apresentarem, quase sempre, índices de escolaridade, frequência escolar e esperança de vida ao nascer superiores aos dos homens. Como as discrepâncias mais elevadas entre os sexos apresentam-se nos salários, com a modificação no IDHM-Renda, o IDHM da mulher deixa de ser mais elevado do que o do homem no Brasil, no RS, na Região Metropolitana de Porto Alegre (RMPA) e em Porto Alegre.

Entre as desagregações analisadas, a maior desigualdade no IDHM apresenta-se na comparação entre as populações rurais e urbanas (15,3% para o total do RS e 16,0% na RMPA), seguido das diferenças entre negros e brancos (13,9% no RS e 12,6% na RMPA). As menores diferenças figuram no grupo dividido por sexo (1,5% no RS e 5% na RMPA).

Rio Grande do Sul e Maranhão registram as maiores diferenças quanto ao IDHM em favor da população branca, na comparação com a população negra (13,9%), seguidos do Rio de Janeiro (13,4%). O Maranhão lidera o ranking dos Estados com maior diferença por cor no IDHM-Renda (população branca apresenta indicador 18,4% superior ao da população negra), enquanto o RS exibe a maior diferença entre negros e brancos no IDHM-Educação (24,7%). As diferenças entre homens e mulheres reduziram-se nas três dimensões do IDHM, no período 2000-10, no RS, sendo que o decréscimo mais acentuado ocorreu na dimensão renda: no ano 2000, os homens apresentavam IDHM-Renda 48% mais elevado, já em 2010, 31,8% mais elevado do que as mulheres. As diferenças entre negros e brancos também se reduziram nas três dimensões do IDHM, no mesmo período, no Estado, com maior redução na dimensão educação: no ano 2000, os brancos apresentavam IDHM-Educação 50,0% mais elevado e, em 2010, 24,7% maior do que o dos negros.

Entre as 20 RMs do estudo, a RMPA exibe a maior diferença no IDHM-Educação de negros e de brancos, em favor dos últimos (22,4%), e a segunda menor diferença entre o IDHM-Renda rural e urbano (14,6%), ficando atrás apenas da RM de Campinas (3,8%). A RM de Campinas apresenta, ao mesmo tempo, a menor diferença entre o IDHM rural e urbano (8,4%) e a maior diferença entre o IDHM de homens e mulheres (5,2%).

Dentre os 111 municípios do estudo, Porto Alegre traz a maior diferença entre o IDHM de negros e brancos (18,2%). Pelotas é o município que apresenta a maior diferença entre o IDHM-Educação de negros e brancos (33,3%). Viamão é o terceiro no ranking das maiores diferenças do IDHM-Longevidade de negros e brancos. Porto Alegre exibe a quarta maior diferença no IDHM-Renda de negros e brancos.

As maiores desigualdades nos percentuais de adultos com ensino fundamental completo e nos rendimentos médios encontram-se entre domicílios rurais e urbanos, tanto na RMPA quanto no RS. A maior desigualdade nos percentuais de crianças de cinco a seis anos frequentando a escola encontra-se entre domicílios rurais e urbanos na RMPA e entre negros e brancos no RS. As maiores desigualdades na esperança de vida ao nascer encontram-se no grupo dividido por sexo, tanto na RMPA quanto no RS.

Todas as dimensões que compõem o IDHM desagregado evidenciaram avanços ao longo do último período intercensitário, desconsiderando a situação do domicílio pela inexistência dos dados para 2000. Embora as populações negra e feminina continuem apresentando indicadores socioeconômicos inferiores, essas diferenças se reduziram. Contrapondo-se os índices e os subíndices para a população branca e negra de uma maneira geral, percebe-se que as diferenças entre negros e brancos foram as que apresentaram as reduções mais significativas no período.

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