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O comportamento do ICMS em 2012 e o programa Nota Fiscal Gaúcha

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Edição: Ano 22 nº 02 - 2013

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Ao se analisarem os dados da Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul (Sefaz-RS) referentes à arrecadação do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), principal tributo estadual, observa-se que, no período jan.-nov./12, já foram arrecadados, aproximadamente, R$ 20 bilhões. Esse valor revela um aumento real de 3,63% em comparação com o mesmo período do ano passado. O ICMS apresentou desempenho positivo, com tendência de aumento da arrecadação. No primeiro semestre, a receita manteve-se baixa e negativa, exceto no mês de março, por efeito da safra de grãos. Porém, em setembro, outubro e novembro, a arrecadação teve aumento surpreendente, com taxas mensais de 7,8%, 8,9% e 14,0% respectivamente. Assim, a arrecadação média mensal foi de R$ 1,8 bilhão, ocorrendo seu ápice em novembro, com R$ 2,15 bilhões.

Considerando o período dez./11-nov./12, a arrecadação total do ICMS girou em torno de R$ 21,9 bilhões. O crescimento registrado de 3,9% em relação aos 12 meses anteriores está, aparentemente, dentro de uma tendência, haja vista que, nos últimos 10 anos, a taxa de crescimento média foi de 3,2%.

Em 2012, o Governo do Estado do RS instituiu o programa Nota Fiscal Gaúcha, que tem por objetivo aumentar a arrecadação do ICMS, através do aumento da emissão de notas fiscais. Existe a expectativa de um aumento em torno de R$ 100 milhões na arrecadação, sendo possível fazer-se uma análise da arrecadação do ICMS no Estado a partir do estabelecimento desse programa, em junho de 2012, até novembro desse ano.

Pois bem, considerando o subperíodo jun.-nov., a média da arrecadação ficou em torno de R$ 1,8 bilhão. Esse valor representa um aumento de 1,78% em relação à média para o mesmo período de 2011. Isso significa que a arrecadação média cresceu no período, haja vista que, na comparação com o ano de 2010, em 2011 a taxa de crescimento foi de 0,90%.

Ainda assim, não é possível afirmar que o programa Nota Fiscal Gaúcha exerça algum efeito relevante na arrecadação do ICMS, pois sua implementação foi recente e ele é pouco conhecido. Porém a experiência de programas similares no passado alimenta a expectativa de crescimento na receita fiscal em 2013, “turbinada” pela maior participação dos consumidores e pela adesão dos estabelecimentos comerciais ao programa, principalmente com a repercussão da premiação mais importante, que ocorrerá já em março de 2013.

O comportamento do ICMS em 2012 e o programa Nota Fiscal Gaúcha

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O intenso aumento da arrecadação tributária federal

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Edição: Ano 17 nº 07 - 2008

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O setor público global (incluindo Governo Central, governos regionais e empresas estatais) registrou um superávit primário (descontando os juros nominais) de 6,8% do PIB de janeiro a abril de 2008, devido ao desempenho favorável das contas do Governo Central. Nesse nível, as receitas cresceram 8,2%, enquanto as despesas subiram 0,4% no período, o que proporcionou um superávit primáriode 5,4% do PIB.

Destaca-se a arrecadação do Governo Federal, que, mesmo sem a Contribuição Provisória Sobre Movimentação Financeira (CPMF), que foi extinta no final de 2007, obteve um expressivo aumento real de 9,8% de janeiro a maio de 2008, em comparação com o mesmo período do ano anterior, em decorrência, principalmente, do crescimento econômico do País. Os tributos que mais subiram foram: o Imposto de Renda (IR); a Contribuição Sobre o Lucro Líquido (CSLL) e o Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF). Este último cresceu em vista da cobrança da alíquota de até 1,5% sobre operações de crédito e títulos mobiliários para os investidores estrangeiros e de mais 0,38 ponto percentual sobre todas as transações de crédito, para compensar a CPMF. Além disso, a CSLL elevou-se de 9% para 15% para o setor financeiro. Com esse ritmo de crescimento, a carga tributária, que, em 2007, atingiu cerca de 35% do PIB, deverá continuar subindo em 2008.

O intenso aumento da arrecadação tributária federal

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