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Mirando a fronteira: as cidades gêmeas gaúchas

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Edição: Ano 22 nº 02 - 2013

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A região da faixa de fronteira é definida pela porção de terra que se estende ao longo do limite territorial do País, com uma largura interna de 150km. Nela, situam-se 588 municípios brasileiros, que se distribuem em 11 estados e têm cerca de 10 milhões de habitantes. Esses municípios são classificados em: (a) cidades gêmeas (municípios com sede contígua à sede do outro município do país vizinho); (b) de linha de fronteira (municipalidades que são lindeiras a outro país, cuja sede está fora do limite da fronteira); e (c) de faixa de fronteira (municípios com área total ou parcial localizada na faixa interna de 150km de largura).

O RS destaca-se por ser limítrofe a dois países — Uruguai e Argentina —, com os quais o Brasil mantém importantes laços comerciais. A faixa de fronteira sul-rio-grandense agrega 197 municípios, distribuídos em: uma cidade trigêmea (tríplice fronteira Brasil-Argentina-Uruguai), nove cidades gêmeas, 19 municípios de linha de fronteira e 168 de faixa de fronteira.

Em 2011, o Governo do RS criou o Núcleo Regional de Integração da Faixa de Fronteira, que tem como um dos objetivos intensificar o processo de integração com os países vizinhos. É nas cidades gêmeas que se encontram os maiores desafios, na medida em que, muitas vezes, o limite discricionário da fronteira contrasta com a existência de um núcleo urbano comum, onde transitam diariamente, de forma quase indiscriminada, pessoas e mercadorias de ambos os países.

O número de residentes (população conjunta) nessas cidades é significativo: em três cidades gêmeas, a população é superior a 80.000 habitantes, e, em outras quatro, fica entre 30.000 e 65.000 habitantes. Destaca-se também a existência de uma cidade trigêmea, com população próxima a 43.000 habitantes. Se, por um lado, a contiguidade territorial unifica esses espaços urbanos, por outro, existem diferenças administrativas, políticas e institucionais que se manifestam, com frequência, na carência ou na duplicidade de infraestruturas e de equipamentos públicos. Esse é, aliás, um fato comumente observado nos serviços de transporte, educação e saúde. Nesse sentido, espera-se que os planos de desenvolvimento de faixa de fronteira, conduzidos pelos Governos Federal e Estadual, avancem, priorizando acordos bilaterais (existentes e novos) que melhorem o processo de integração nessas cidades tão peculiares.

Mirando a fronteira as cidades gêmeas gaúchas

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