Textos com assunto: fecundidade

Fecundidade e natalidade no Brasil e no Rio Grande do Sul — 2003-15

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Edição: Ano 26 nº 10 – 2017

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As estatísticas referentes ao número de nascidos vivos segundo idade da mãe na ocasião do parto, produzidas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) a partir dos registros de nascidos vivos informados pelos cartórios de registro civil do País, apontam para uma tendência de mudança nos padrões de fecundidade brasileiro e gaúcho.
Considerando-se o número de nascidos vivos segundo idade da mãe na ocasião do parto (tabela), verifica-se que houve, no Brasil, em 2003, 2.822.462 nascidos, e, em 2015, 2.952.969, uma variação positiva de 4,62% no número de nascimentos. No Rio Grande do Sul, houve 143.024 nascimentos em 2003 e 148.103 em 2015, uma variação positiva menor, de 3,55%. Observa-se também que as variações percentuais do número de nascidos vivos segundo idade da mãe são maiores que o total, indicando tendência de perda de participação no total de nascidos, em faixas de idade de mães mais jovens e ganho de participação dos nascidos em faixas de idade de mães mais velhas.
Para o Brasil, observa-se uma variação negativa dos nascimentos no grupo de idade da mãe na faixa de 15 a 19 anos (variação de -11,99%) e no grupo de 20 a 24 anos (variação de -15,91%). Contrariamente, os grupos das faixas dos 30 aos 34 anos e dos 35 aos 39 anos têm uma variação positiva expressiva, respectivamente de 44,68% e 52,44%. Especialmente o grupo da faixa de mães de 30 a 34 anos ganha participação na composição dos nascidos vivos: em 2003, esse grupo representava 14,48% dos nascidos vivos, e, em 2015, representou 20,03%. Já o grupo da faixa dos 20 aos 24 anos declinou em participação, em 2003, comportando 30,90% dos nascidos vivos e, em 2015, 24,83% deles.

O Rio Grande do Sul apresenta uma dinâmica semelhante. Os nascidos nas faixas de mães mais novas variaram negativamente, enquanto os nascidos de faixas de mães mais velhas, positivamente. A faixa de 15 a 19 anos variou -19,64%, e a de 20 a 24 anos, -10,38%. Já a faixa de 30 a 34 anos e a de 35 a 39 anos variaram 32,59% e 25,69% respectivamente. Essas variações apontam para a perda de participação na composição dos nascidos do grupo de mães de 20 a 24 anos também no Rio Grande do Sul. Em 2003, esse grupo correspondia a 26,38% dos nascidos vivos e, em 2015, a 22,83%. Houve também ganho de participação na composição dos nascidos vivos do grupo da faixa de 30 a 34 anos, que passou de 17,82% dos nascidos vivos em 2003 para 22,81% em 2015.

A que fenômenos sociais essas variações podem estar relacionadas? Deve-se notar que a variável considerada indica um ponto no que se pode chamar de “carreira reprodutiva feminina”, não sendo possível determinar se o nascimento corresponde ao primeiro ou ao último parto das mulheres, para que sejam estabelecidas, com maior acuidade, as relações dessa variável com a participação no mercado de trabalho, por exemplo. Ainda assim, é possível sugerir que, para a faixa etária dos 20 aos 24 anos, a queda na participação, no percentual de nascidos vivos, aponta para um adiamento da maternidade em função da entrada no mercado de trabalho.

Embora não se disponha de pesquisas longitudinais sobre participação na atividade produtiva, a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) mostra que, no Brasil, em 2003, 50,68% das mulheres de 10 anos e mais eram ativas, e, em 2015, 50,02%. Para o Rio Grande do Sul, esses
percentuais são de, respectivamente, 58,86% e 56,04% da população feminina considerada. Essa participação na atividade é maior nas faixas de 20 a 24 anos: 65,85% das mulheres nessa faixa eram ativas em 2003, e 65,30% delas eram em 2015. O Rio Grande do Sul também apresenta percentuais mais altos de participação feminina na atividade, na faixa de 20 a 24 anos: 74,56% das mulheres eram ativas em 2003, e 73,53%, em 2015. Por outro lado, ao se considerarem as informações da PNAD relativas à atividade feminina segundo a existência ou não de filhos nessa mesma faixa etária, a participação na atividade das mulheres que possuem filhos, no Brasil, em 2003, era de 56,35% e, em 2015, era de 56,37%. No Rio Grande do Sul, esses percentuais eram de 67,66% em 2003, e de 65,71% em 2005. Já a participação na atividade daquelas que não possuem filhos é bem maior. Para o Brasil, em 2003, 72,92% das mulheres sem filhos eram ativas, e, em 2015, 70,31% delas. Para o Rio Grande do Sul, esses percentuais eram de 78,47% em 2003 e de 77,61% em 2005.

É justamente na faixa de 20 a 24 anos que tanto o Brasil quanto o Rio Grande do Sul perdem em participação, no número de nascimentos. Assim é possível estabelecer uma relação entre essa perda e a intensa participação das mulheres de 20 a 24 anos no mercado de trabalho, que é mais intensa quando essas mulheres não têm filhos. Finalmente, é importante considerar que, para o entendimento do conjunto dessas tendências de fecundidade e de natalidade, é necessário o estudo de suas relações com a participação feminina no mercado de trabalho, nas diferentes faixas etárias, correspondentes aos diferentes momentos do ciclo de vida das mulheres.

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O RS deve estar atento às políticas europeias de incentivo à natalidade

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Edição: Ano 23 nº 03 – 2014

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Ao contrário do que previra Malthus, a população europeia no século XX não cresceu a taxas geométricas. Após mais de um século de redução da Taxa de Fecundidade Total (TFT), no início da década de 70 diversos países europeus já se encontravam abaixo da taxa de reposição da população, de 2,1 filhos por mulher em média. Entre 1980 e 2000, a redução da TFT continuou: na década de 90, Espanha, Rússia e Alemanha atingiram 1,19, 1,25 e 1,30 respectivamente.

Governos europeus, atentos à redução do ingresso de pessoas na força de trabalho e ao aumento de aposentados, ampliaram as políticas de estímulo à natalidade, a fim de diminuir o custo de oportunidade de ter filhos. Dentre elas, destacam-se incentivos financeiros, maiores períodos de licenças maternidade e paternidade, garantias para a manutenção no emprego, pré-escola gratuita, flexibilidade na alocação do horário de trabalho e criação de empregos de período parcial.

Essas políticas apresentaram, em geral, bons resultados no continente. Destacam-se os efeitos obtidos por Suécia, Rússia, Espanha e França, ao passo que países como Alemanha e Portugal não atingiram resultados satisfatórios.

Diferentemente da Europa, as TFTs no Brasil e no RS, na década de 70, ainda estavam acima de quatro filhos por mulher, e a pirâmide etária era bastante jovem. Porém a redução da fecundidade foi ainda mais rápida que a europeia, atingindo valores abaixo da taxa de reposição da população durante a primeira década do século XXI. Em 2010, a taxa de fecundidade era de 1,87 no Brasil e de 1,67 no RS. Para 2020, espera-se, respectivamente, 1,61 e 1,50. Conforme o último Censo, o RS é o estado mais envelhecido do País, tendo o maior percentual de pessoas com 65 anos ou mais.

Os formatos das pirâmides etárias gaúcha e brasileira ainda proporcionam certa tranquilidade. Mesmo com a baixa fecundidade, o número de crianças não é pequeno, devido à grande quantidade de mulheres em idade fértil. Contudo o aumento da proporção de idosos poderá impactar a produtividade econômica e a Previdência. É possível que políticas de incentivo à natalidade precisem ser aprimoradas, e o exemplo europeu pode orientar as estratégias a serem empregadas no Brasil e no RS.

O RS deve estar atento às políticas europeias de incentivo à natalidade

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A fecundidade no Rio Grande do Sul e no Brasil

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Edição: Ano 11 nº 02 - 2002

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A taxa de fecundidade é um dos indicadores demográficos que mais influencia no crescimento e na estrutura etária de uma população. Apenas nos últimos 39 anos, essa taxa caiu 59%, passando de 5,11 filhos em 1960 para 2,12 em 1999, no Rio Grande do Sul. Já para o Brasil, a taxa caiu 63% no mesmo período, sendo que as quedas foram mais acentuadas para a população rural, fato este que ocorreu também no nosso estado.

A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 1999 mostra que a fecundidade das mulheres gaúchas continua caindo, sendo estimada em 2,12 filhos, superando apenas as taxas do Rio de Janeiro, de Goiás e do Distrito Federal. A queda da fecundidade tem sido influenciada, dentre outros fatores, por um elevado uso de métodos anticoncepcionais, principalmente esterilização. De fato, os estados brasileiros com menores taxas de fecundidade em 1999 são os que apresentam um grande número de mulheres esterilizadas. Segundo o Suplemento Especial da PNAD de 1986, para o Rio Grande do Sul, 75,1% das mulheres de 15 a 44 anos eram usuárias de algum método anticoncepcional, e 18,2% delas eram esterilizadas. O nível mais alto de esterilização era das goianas, 70,6%, sendo elevado também para o Rio de Janeiro: 45,3%. Dados da Pesquisa Nacional sobre Demografia e Saúde de 1996 revelam que a esterilização desempenha um papel cada vez mais importante no controle da prole das brasileiras. Em 1996, dentre as mulheres brasileiras de 15 a 44 anos que estavam unidas maritalmente, 77,9% usavam algum método anticoncepcional, e 38,5% do total eram esterilizadas.

A fecundidade no Rio Grande do Sul e no Brasil

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