Textos com assunto: estatística médica

O Programa Mais Médicos e a economia da saúde

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Edição: Ano 22 nº 09 - 2013

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O Programa Mais Médicos para o Brasil, do Governo Federal, visa ao preenchimento de vagas para médicos brasileiros no sistema público de saúde, e, caso essas vagas não sejam atendidas internamente, abrir-se-á a possibilidade da contratação de médicos estrangeiros. Nesse sentido, o Programa pretende suprir uma demanda reprimida por serviços médicos anteriormente não atendida.

Dados do Ministério da Saúde indicam que o Brasil possui apenas 1,8 médicos por 1.000 habitantes. Proporção inferior à de países como a Argentina (3,2), a Alemanha (3,6), a Austrália (3), a Espanha (4), os Estados Unidos (2,4), a Itália (3,5), o México (2), e o Uruguai (3,7). Analisando-se essas estatísticas, pode-se constatar que existe uma oferta reduzida de médicos no Brasil. A média brasileira de 1,8 médicos por 1.000 habitantes é baixa e, sobretudo, concentrada regionalmente. Cabe frisar, contudo, que esse problema não é uma exclusividade do Brasil. Muitos países como, por exemplo, os Estados Unidos, facilitaram a entrada de profissionais da saúde formados em outros países, a fim de atender à demanda crescente por esses serviços. Assim, a entrada de profissionais do estrangeiro para suprir uma demanda crescente por serviços de saúde não representa nenhuma novidade na esfera internacional e deve ser acessada de forma pontual e despolitizada.

Objetivando salientar o problema da insuficiência de médicos no Brasil, utilizaremos o instrumental analítico da oferta e da demanda. Com esse fim, projetaremos a oferta e a demanda por médicos para 2015 no contexto hipotético de se atingir um novo patamar no que diz respeito à saúde no Brasil. A estimação será simples, abstraindo-se dos problemas estatísticos relacionados à projeção no tempo e da transição demográfica.

A projeção da demanda será um tanto conservadora, tendo em vista que não será ajustada para o fato de que a demanda por serviços públicos cresce a taxas maiores que a renda. Desse modo, a demanda agregada por médicos será calculada como o resultado do produto da projeção populacional do IBGE pela média da razão médicos por 1.000 habitantes (2,72) de cinco países desenvolvidos (Austrália, Canadá, EUA, Itália e Reino Unido). A estimação da demanda total visa ao alcance de um novo patamar, equivalente a média dos países desenvolvidos em um curto espaço de tempo. As manifestações recentes no Brasil sugerem que a população cada vez mais demanda serviços públicos de qualidade, desejando chegar a um nível de atendimento similar ao encontrado em outros países.

Quanto à oferta, sua projeção resultará do produto da projeção populacional do IBGE e da atual razão médicos por 1.000 habitantes (1,8). Visando simplificar os cálculos, assumem-se ausentes os efeitos de maiores gastos na formação dos médicos, as possíveis alterações da produtividade do trabalho, e, finalmente, assume-se que a entrada e a saída de médicos da força de trabalho sejam equivalentes. Desse modo, investiga-se como a oferta mudará até 2015. Obviamente, os resultados serão apenas um indicativo do descompasso entre a oferta e a demanda, com o objetivo de salientar o problema da falta de médicos no Brasil.

Os resultados das projeções para o ano de 2015 indicam o descolamento entre a demanda e a oferta, mesmo empregando-se um cenário conservador. Conforme os cálculos, a demanda total por médicos seria de aproximadamente 546,4 mil médicos contra uma oferta de 361,6 mil. Nesse sentido, o excesso de demanda pode ser oportunamente atendido por médicos estrangeiros, desde que haja o devido controle de qualidade.

Inegavelmente, existe uma demanda reprimida por atendimento médico no Brasil, que, de acordo com a simples projeção, pode aumentar consideravelmente. Como aumentos significativos da produtividade do trabalho podem ser descartados no curto e no médio prazo, tudo indica que o descompasso entre a demanda e a oferta deverá aumentar. Desse modo, a ação do Governo, visando prover serviços de saúde a uma população anteriormente não atendida, engendrará ganhos de bem-estar econômico e social.

A melhoria dos indicadores do nível de saúde dos trabalhadores pode inclusive ter efeitos positivos no processo de desenvolvimento econômico. Nessa linha, existe evidência empírica da correlação positiva entre indicadores de saúde e produtividade do trabalho no longo prazo. Assim, a iniciativa do Governo Federal em permitir a entrada de médicos provenientes de outros países será positiva para a economia como um todo.

Ademais, medidas mais amplas, que reduzam as restrições à entrada de outros profissionais na área da saúde, poderão ter impactos importantes nos setores público e privado. Ao contrário da competição entre hospitais e clínicas, que, em geral, via uma marcha forçada pela aquisição de equipamentos, causa o aumento da capacidade e dos preços no setor de saúde, a entrada dos médicos estrangeiros pode representar uma queda nos custos dos hospitais privados. Essas medidas, em conjunto, impactarão positivamente a economia nacional, fortalecendo o trinômio nível de saúde, produtividade do trabalho, e desenvolvimento econômico.

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