Textos com assunto: ensino superior

Organização administrativa e acadêmica do ensino superior no Rio Grande do Sul

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Edição: Ano 26 nº 4 – 2017

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A estrutura do ensino superior no RS, assim como ocorre nos demais estados, é regulada por leis federais, entre as quais a Lei n.° 9.394, de 20 de dezembro de 1996, denominada Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB/96), e o Decreto n.° 5.773, de 9 de maio de 2006.

Quanto à natureza jurídica da organização administrativa, as Instituições de Ensino Superior (IES) no Brasil podem ser públicas ou privadas. No sistema de ensino superior, há outros dois subsistemas: o federal e o estadual. O federal engloba todas as IES de responsabilidade da União (universidades federais, faculdades federais, Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IFs) e Centros Federais de Educação Tecnológica (Cefets)), vinculadas diretamente ao Ministério da Educação (MEC), e as IES privadas, que podem ser confessionais, filantrópicas e comunitárias. O sistema estadual de ensino superior inclui as IES de responsabilidade dos estados (Secretarias Estaduais de Educação) e dos municípios (Secretarias Municipais de Educação). Outra classificação divide ainda as IES em acadêmicas e tecnológicas. As acadêmicas se dividem em universidades, centros universitários, faculdades integradas e faculdades; as tecnológicas englobam os Cefets e as IFs. As IES tecnológicas têm como objetivo o atendimento de candidatos que queiram se inserir mais rapidamente no mercado de trabalho, em cursos que duram, geralmente, três anos e fornecem diploma de tecnólogo.

Os cursos nas IES, em termos de níveis de ensino, podem ser enquadrados nas seguintes categorias: (a) sequenciais, (b) de graduação (bacharelado e licenciatura), (c) de pós-graduação lato sensu — aperfeiçoamento (especialização e MBA) — ou stricto sensu (mestrado acadêmico e profissional, doutorado e pós-doutorado), (d) de extensão e (e) de ensino à distância (EAD). No conjunto das IES acadêmicas, as universidades públicas têm um papel de destaque em fornecer ensino de graduação e de pós-graduação de qualidade aliados à pesquisa. Comumente, são essas as instituições que possuem os cursos mais bem avaliados dentre as IES acadêmicas. A pós-graduação stricto sensu, no Brasil, é o segmento mais bem-sucedido em termos de desempenho.

As universidades, por atribuição legal, têm como função principal a formação de mão de obra altamente qualificada, associando o ensino na graduação e na pós-graduação com pesquisa de alto nível. A pesquisa nas universidades, de acordo com os pressupostos da legislação (LDB/96, artigo n.° 52, III), deve ser realizada por significativo percentual de professores mestres ou doutores com dedicação integral. Porém, na prática, nem sempre as universidades cumprem esse papel, principalmente as da iniciativa privada, por darem preferência ao ensino da graduação em detrimento da pesquisa, por razões de custos. Isso ocorre porque a realização de pesquisas, notadamente aquelas que resultam em inovação, demanda elevados investimentos em infraestrutura de laboratórios, máquinas, equipamentos e capital humano qualificado. Aliada à restrição dos altos custos das pesquisas, existe a questão da escassez de capital. Assim, no Brasil, ao contrário do papel especificado na legislação, é reduzido o número de universidades privadas que oferecem ensino associado à pesquisa sistemática. Essa fica a cargo, na maior parte dos casos, das universidades públicas, especialmente as federais, como é o caso, no estado, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), uma das principais do País. Por outro lado, os centros universitários são instituições voltadas para o ensino de graduação, que, em caso de comprovada qualidade de seus cursos, fazem jus a uma maior autonomia. Na prática, poucos centros universitários apresentam essas características. Muitas IES, principalmente as faculdades isoladas, oferecem apenas cursos noturnos, de baixo custo, visando a atender, preferencialmente, uma demanda formada por estudantes que exercem ocupações profissionais diurnas. O gráfico mostra o número de IES por organização acadêmica no RS, no ano de 2015, na capital e no interior.

De acordo com o gráfico, em 2015, existiam 125 IES no RS: 37 na capital e 88 no interior. Das 19 universidades existentes, quatro estavam sediadas em Porto Alegre: a Universidade Federal do Rio Grande do Sul, a Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA), a Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (UERGS) e a Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). As duas primeiras são instituições públicas federais, a terceira é uma instituição pública estadual e a quarta é uma IES privada sem fins lucrativos. As demais 15 universidades localizavam-se fora da capital. Entre as mais importantes, podem ser citadas a Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), primeira IES federal criada no interior do País (1960); a Universidade Federal de Pelotas (UFPel) e a Universidade Federal de Rio Grande (FURG), ambas criadas em 1969; e também a Universidade Federal do Pampa, criada em 2006, com sede em Bagé. Dos cinco centros universitários existentes no RS, dois estavam sediados na capital gaúcha, e três localizavam-se fora de Porto Alegre. O número de faculdades era de 31 na capital e 67 no interior. Os três IFs do RS localizavam-se no interior: o Instituto Federal do Rio Grande do Sul (IFRS), sediado em Bento Gonçalves, o Instituto Federal Farroupilha (IFFarroupilha), localizado em Santa Maria, e o Instituto Federal Sul-Rio-Grandense (IFSul), sediado em Pelotas.

Quanto à localização, 88 IES (70,0% do total) estavam sediadas no interior do Estado, enquanto 37 (30% do total) localizavam-se na capital, o que indica, em termos de números de instituições existentes, uma significativa inte-riorização do ensino superior no RS.

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Evolução da taxa de atendimento da demanda por vagas no ensino superior

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Edição: Ano 24 nº 08 – 2015

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O acesso ao ensino superior é de fundamental importância por permitir o aumento da formação da mão de obra altamente qualificada, além de ser uma estratégia para elevar os ganhos do rendimento do trabalho. Pesquisas demonstram os impactos positivos sobre a remuneração da mão de obra de se possuir um diploma de nível superior. No relatório Education at a Glance (p. 150), publicado pela Organização Para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) em 2011, constatou-se que, no Brasil, um portador de curso superior pode conseguir um aumento de, aproximadamente, 156% no seu salário relativamente a um trabalhador que possui apenas o ensino médio.

Para mensurar em que medida a oferta de vagas no ensino superior, no RS, atende à demanda, um indicador que pode ser utilizado é a taxa de atendimento da demanda por vagas (TADV), definida como o quociente entre o número de vagas no ensino superior (oferta) e o número total de inscritos (demanda). Taxas inferiores a 100% indicam que existe excesso de demanda. Um fato importante no cálculo desse indicador é a eventual sobreposição de inscrições. Essa situação ocorre quando um mesmo candidato se inscreve em instituições de ensino superior (IES) distintas, o que poderia levar à subestimação dos resultados. Assim, a análise deve considerar essa limitação relativa ao indicador.

A tabela informa a TADV nas IES por categoria administrativa, para os anos de 1991 e 2013, no Rio Grande do Sul e no Brasil. A TADV das IES federais do RS caiu aproximadamente pela metade no período, diminuindo de 14,2% em 1991 para apenas 7,0% em 2013. Esta última taxa indica que, nesse ano, de cada 100 candidatos inscritos para as IES federais gaúchas, a oferta foi de sete vagas nessas instituições. A razão para essa queda foi o crescimento muito maior, no período, da demanda (543,1%) em relação ao aumento da oferta (214,5%). Esse excesso de demanda por vagas nas federais deve-se à gratuidade e à qualidade do ensino nessas IES, que, geralmente, têm os cursos mais bem avaliados pelo Ministério da Educação (MEC). Fenômeno idêntico ocorreu com a TADV das federais em nível nacional, que apresentou queda no período (-61,9%) e se reduziu para 5% em 2013.

No caso da TADV das IES privadas gaúchas, houve expressivo crescimento ao longo do período (71,1%), semelhantemente ao que ocorreu em nível nacional (68,8%). Isso pode ser explicado graças aos investimentos privados no ensino superior, aos recursos do Programa Universidade Para Todos (Prouni) e do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

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Expansão e interiorização do ensino superior no RS

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Edição: Ano 24 nº 05 - 2015

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É inegável a importância da educação na promoção do desenvolvimento econômico. Aumentos de produtividade, inovação e autonomia dos trabalhadores estão entre alguns dos argumentos que justificam sua importância.

A recente divulgação de que o gasto público com educação atingiu 6,6% do Produto Interno Bruto (PIB), após uma década de crescimento, chama atenção para a dinâmica recente da educação no Brasil, que, no início do século XXI, tem sido marcada por uma forte expansão do ensino superior e da pós-graduação, acompanhada de um processo de interiorização. No Rio Grande do Sul, não vem sendo diferente.

Na década de 60, já havia ocorrido, no Estado, uma descentralização dos investimentos federais na educação superior. Esse processo foi marcado pela construção de universidades federais em Santa Maria (em 1960) e em Pelotas e Rio Grande (ambas em 1969).

Entre a década de 70 e o início do século XXI, a expansão do ensino superior foi focada em instituições privadas, que, atualmente, respondem pela maior parte dos alunos matriculados no Estado. A partir de 2008, o interior do RS voltou a receber investimentos federais. Destaca-se a criação de duas Universidades com atuação no RS — Universidade Federal do Pampa (Unipampa) e Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) — e de três Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, sediados em Bento Gonçalves, Pelotas e Rio Grande, que mantêm 44 campi. Essa descentralização insere-se em uma lógica de atenuar as disparidades regionais, com investimentos em regiões historicamente negligenciadas.

No ano de 2013, o Estado contava com 404.801 alunos matriculados no ensino superior, em 40 municípios. A Região Metropolitana de Porto Alegre concentrava 48,37% das matrículas. O ensino federal representava a maior parte das matrículas nas mesorregiões Centro Ocidental, Sudeste e Sudoeste. O ensino privado, por sua vez, representava a totalidade das matrículas nas mesorregiões Centro Oriental e Noroeste e a maior parte das matrículas nas mesorregiões Nordeste e Metropolitana.

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O percentual de docentes com curso superior nas escolas gaúchas

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Edição: Ano 23 nº 09 – 2014

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A qualificação dos professores é reconhecidamente tratada como um dos pilares para um ensino de qualidade. Nesse sentido, o Governo Federal tem adotado políticas de ampliação do percentual de docentes com curso superior. Um exemplo disso é a criação, em 2009, do Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (Parfor), que visa estimular a oferta de educação superior gratuita em cursos de licenciatura e pedagogia a professores da rede pública.

Segundo dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (INEP), o RS apresentou proporção de docentes com curso superior, em 2013, acima da média brasileira, tanto para o ensino fundamental quanto para o médio. A maior diferença observada está no ensino fundamental. Enquanto 79% das funções docentes nesse nível de ensino eram exercidas por profissionais com curso superior no Brasil, esse percentual era de 86,7 nas escolas gaúchas. Tal diferença é explicada, principalmente, pela maior concentração de professores com formação superior nas escolas privadas do RS.

Considerando apenas os sete estados das Regiões Sul e Sudeste, o RS alcançou posição de destaque nesse indicador apenas na rede privada. Nessa rede de ensino, o RS é o segundo colocado no ranking de proporção de docentes com curso superior no ensino fundamental, perdendo apenas para São Paulo (88,4%), e o terceiro no ensino médio, superado pelo Paraná (96,7%) e por São Paulo (96,2%).

Na rede pública, no entanto, os resultados são menos satisfatórios. O RS aparece apenas como o quinto colocado (86,9%) entre os estados do Sul e do Sudeste. No ensino médio, o Estado é o sexto (94,4%). Os destaques das Regiões Sul e Sudeste, na rede pública, são Espírito Santo, com 93,3% dos docentes com ensino superior atuando no ensino fundamental, e Rio de Janeiro, com 99,1% trabalhando no ensino médio.

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Expansão do ensino superior no Brasil e no RS: 2004-09

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Edição: Ano 19 nº 10 - 2010

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A comparação entre a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios de 2004 e a de 2009 evidencia o crescimento do número de estudantes que frequentavam o ensino superior na idade própria (18 a 24 anos) tanto no País quanto no Rio Grande do Sul. Em 2004, o percentual de estudantes no País atingia 10,59% da população dessa faixa; em 2009, 14,60%. No Rio Grande do Sul, em 2004, era de 14,52% e, em 2009, 18,29%. Caso se examine a taxa de estudantes entre 18 e 24 anos sobre o total de estudantes que frequentavam a universidade, nota-se um decréscimo no País e no Rio Grande do Sul. Apesar de ainda se constituírem na maior parte dos estudantes, a taxa recua de 53,12% para 51,90% e, no Rio Grande do Sul, de 54,41% para 52,13%. Os percentuais na faixa própria, em que pese ao acréscimo, dificilmente alcançarão a meta do Plano Nacional de Educação de 2001, que pretende incorporar ao ensino superior 30% da população de 18 a 24 anos até 2011.

Os avanços, ainda que insuficientes, refletem o esforço de políticas federais, como o Programa Universidade para Todos (ProUni), de concessão de bolsas a alunos carentes, o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão de Universidades Federais (Reuni), o Sistema Universidade Aberta (UAB), além da criação de novas universidades federais e, mais recentemente, da constituição de Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IFET). Essas políticas abrem perspectivas de se constituir no País um sistema educacional de massa.

Expansão do ensino superior no Brasil e no RS 2004-09

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Aumenta oferta de vagas no ProUni: Brasil e RS

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Edição: Ano 16 nº 01 - 2007

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O Programa Universidade para Todos (ProUni), criado em 2005, tem como finalidade conceder a estudantes de baixa renda bolsas de estudos parciais e integrais em instituições privadas de educação superior, as quais têm, em contrapartida, algumas isenções tributárias ao aderirem ao Programa.

No ano de 2005, foram oferecidas 112.275 vagas no Brasil; já em 2006, essa oferta passou para 138.668, um acréscimo de 23,5 %. Movimento análogo ocorreu no RS, onde o número de vagas foi de 8.138 em 2005 e passou para 11.360 em 2006, o que representa crescimento de 39,7%.

O desdobramento por tipos de bolsas concedidas, parcial ou integral, permite observar o predomínio das bolsas integrais. O Programa financiou, no Brasil, 71.905 bolsas integrais em 2005 e 98.698 em 2006, o que representou, respectivamente, 64,0% e 71,2% do total das bolsas contempladas; um aumento de 37,3%. No que concerne ao RS, as bolsas integrais, em 2005, correspondiam a 6.383 vagas, ou 78,4% do total, e, em 2006, passaram a 9.550, o que significa 84% do total, um acréscimo de 49,6%.

O Programa Universidade para Todos é considerado, pelo Governo Federal, um dos eixos para que, até o ano de 2010, de acordo com o Plano Nacional de Educação, 30% da população na faixa etária de 18 a 24 anos alce à condição de universitário, ora restrita a 10,4% dessa faixa etária da população brasileira.

Aumenta oferta de vagas no ProUni Brasil e RS

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