Textos com assunto: educação

A transição dos jovens para a idade adulta e sua inserção no mercado de trabalho

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Edição: Ano 26 nº 8 – 2017

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A inserção dos jovens com idades entre 15 e 24 anos no mercado de trabalho ocorre em um período no qual o indivíduo se encontra em uma situação particular do ciclo de vida. Nessa etapa, uma parcela dos indivíduos tem que assumir responsabilidades novas em sua vida, como decidir sobre seu futuro profissional, deixar a família de origem e construir a sua própria. Nessa faixa etária existe uma incapacidade de controlar ou suportar forças que atuam sobre o bem-estar, ou seja, a aptidão que um jovem possui para fazer frente a situações e eventos que possam afetar sua qualidade de vida. Uma maneira de as pessoas dessa faixa etária se socializarem é alcançada na educação formal e na inserção no mercado de trabalho.

Utilizando-se os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) 2015 para o Rio Grande do Sul, observa-se que a participação dos jovens na População em Idade Ativa (PIA) — indivíduos com 15 anos ou mais de idade — foi de 18,0%; 17,3% deles participam da População Economicamente Ativa (PEA); 15,0% é o contingente de ocupados; e 48,4%, o percentual de desempregados. A taxa de desemprego para os jovens foi de 20,8%, e a do total da PEA foi de 7,3%. A grande participação dos jovens no total dos desempregados, no Estado e a sua alta taxa de desemprego evidenciam a inserção vulnerável dos jovens no mercado de trabalho.

Sem entrar em questões relativas à qualidade do ensino e ao atraso escolar, procura-se mostrar a transição da escola para o mundo do trabalho na faixa etária dos 15 aos 24 anos. Dessa maneira, este estudo fornece um pano de fundo para as questões relativas à qualificação dos jovens para o mercado de trabalho. Os dados da PNAD permitem traçar um panorama geral do posicionamento dos jovens em relação à escola e ao trabalho. Podem ser feitas algumas considerações básicas a partir dos resultados agregados para o Rio Grande do Sul baseadas no gráfico abaixo. Dividiu-se a faixa etária de 15 a 24 anos em cinco faixas menores, a saber: de 15 e 16 anos, de 17 e 18, de 19 e 20, de 21 e 22, e de 23 e 24 anos. No gráfico observa-se que o percentual de jovens que somente estudam, sobre a totalidade dos demais, passou de 64,2% (faixa de 15 e 17 anos) para 12,3% (faixa de 19 e 20 anos), caindo para 4,1% (faixa de 23 e 24 anos). Já as participações dos que estudam e participam da PEA intercalaram acréscimos e decréscimos, com uma redução de 11 pontos percentuais entre a primeira e a última faixa. A participação para os indivíduos com 15 e 16 anos era de 26,3% e passou para 15,2% para os com 23 e 24 anos. Para os que somente participam da PEA, os jovens de 15 e 16 anos possuíam uma participação baixa, de 4,4%, percentual que alcançou os 67,8% dos jovens com 23 e 24 anos.

O destaque fica para os jovens que não estudam e nem participam do mercado de trabalho. Nesse grupo, quanto maior for a faixa etária, maior o aumento da participação. No contingente de 15 e 16 anos e no de 17 e 18 anos, a participação passou de 5,2% para 9,3%. No de 23 e 24 anos, a participação foi de 12,7%. O total dos que não estudam e nem participam da PEA representa 10,0% do total dos jovens, um contingente de aproximadamente 160 mil indivíduos no Rio Grande do Sul. Essa categoria também chamada de “nem nem” fica sujeita ao desemprego e à impossibilidade de acesso à educação. Nesse contexto, é possível notar que no atual sistema socioeconômico, diferentes dispositivos de marginalização podem ser identificados, entre eles, as condições de produção com mais tecnologia, que distanciam cada vez mais o jovem das condições de acesso ao mercado de trabalho e de obtenção de um emprego formal.

A preocupação com esse segmento, dada a carência de políticas públicas eficazes que possam guiar o jovem na transição para a vida adulta, dificulta a passagem de sua condição de completa inatividade para a de maturidade da idade adulta com as inerentes responsabilidades sociais. Além disso, ressalta-se a importância de se entender o processo de inserção dos jovens na força de trabalho, para que se possam visualizar as mudanças na composição da PEA, visto que representam a força de trabalho futura.

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Reforma no ensino médio: quem são os jovens fora da escola?

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Edição: Ano 26 nº 5 – 2017

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No dia 16 de fevereiro de 2017, foi sancionada a lei que reforma a estrutura do ensino médio no Brasil. Em linhas gerais, as modificações ocorridas visam flexibilizar a grade curricular, dividindo os conteúdos lecionados em (1) obrigatórios, que ainda devem ser definidos pela nova Base Nacional Comum Curricular (BNCC), e (2) eletivos, que também podem englobar a formação em cursos técnicos. Dessa forma, o estudante poderia dedicar-se a uma área de concentração específica, reduzindo o tempo para obtenção de um curso técnico.

A proposta de reforma surgiu do diagnóstico do Governo Federal de que essa etapa da educação é atualmente pouco atrativa para os estudantes dessa faixa etária (15 a 17 anos). A partir dos microdados da última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), verifica-se que apenas 61% dos jovens entre 15 e 17 anos frequentavam ou já haviam concluído o ensino médio em 2015. No RS, esse percentual é ainda inferior, 59%. Como mostra a tabela abaixo, aproximadamente 1,3 milhão (ou 12%) de brasileiros que deveriam estar cursando essa etapa de ensino estão fora da escola. No RS, esse problema é proporcionalmente ainda mais grave, são 71,6 mil jovens, representando 14% da faixa etária. Chama atenção também a proporção de alunos com idade para estar cursando o ensino médio que ainda estão no ensino fundamental, 27% e 28% no Brasil e no RS, respectivamente.

Os microdados da PNAD também possibilitam verificar algumas características socioeconômicas desses jovens de 15 a 17 anos que deveriam estar cursando o ensino médio, mas estão fora da escola. A renda domiciliar per capita média desse grupo é de R$ 465 no Brasil e R$ 626 no RS, inferior à dos jovens que estudam, R$ 745 e R$ 943 respectivamente. No Brasil, a proporção de jovens não estudantes que estão trabalhando é de 33% (44% no RS), superior à parcela dos jovens que estão na escola e trabalham, que é de 17% (24% no RS). Essas informações podem dar indícios de que realmente os jovens não são atraídos pelo ensino médio, seja pelas características dessa etapa escolar, seja por necessidades econômicas.

Outra informação que pode ser relevante na análise é saber em qual etapa ou série de ensino esses jovens abandonaram a escola. O gráfico abaixo apresenta a frequência da última série concluída pelos jovens de 15 a 17 anos fora do sistema de ensino do Brasil. Observa-se que a última série concluída mais frequente é o 9.º ano, ou seja, quando os alunos concluem o ensino fundamental. Dessa forma, os indícios são de que há uma descontinuidade na transição do ensino fundamental para o médio. Os dados mostram, inclusive, que o abandono é maior nos anos finais do ensino fundamental do que durante o ensino médio. Algumas hipóteses podem ser levantadas para tal fenômeno. A primeira é o próprio desinteresse dos jovens em cursarem o ensino médio. A segunda estaria relacionada ao “efeito diploma”. Nesse caso, como mostram alguns estudos, o jovem espera concluir o ensino fundamental e ingressar de imediato no mercado de trabalho. Por fim, a terceira hipótese que pode ser levantada é a de que a transição de etapa de ensino está geralmente associada à mudança de endereço da escola, o que pode ampliar o deslocamento dos jovens, afetando, principalmente, os de mais baixa renda.

Fica claro, a partir dos dados apresentados, que há um elevado número de jovens que deveriam estar cursando o ensino médio, mas estão fora do sistema escolar. Esses jovens, em geral, são de baixa renda e buscam trabalho de maneira prematura. Uma reforma no ensino que permita que o jovem aprenda uma profissão durante a escola pode contribuir para a redução da taxa de abandono desse grupo. É importante, no entanto, verificar outros possíveis fatores relacionados ao abandono escolar e, a partir daí, propor políticas públicas específicas.

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Desenvolvimento humano na RMPA e os gargalos na educação

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Edição: Ano 26 nº 2 – 2017

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O Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil, elaborado em 2014 pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), pela Fundação João Pinheiro (FJP) e pelo Programa das Nações Unidas Para o Desenvolvimento (PNUD), permitiu um mapeamento do desenvolvimento humano brasileiro para os anos de 1991, 2000 e 2010, utilizando dados dos Censos Demográficos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Com o objetivo de atualizar o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) para os anos intercensitários, foi criado o Radar IDHM, com mais de 60 indicadores socioeconômicos calculados para os anos de 2011, 2012, 2013 e 2014, a partir dos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD). Por limitações impostas pela característica amostral da pesquisa, as regiões metropolitanas (RMs) analisadas foram apenas: Belém, Fortaleza, Recife, Salvador, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo, Curitiba, Porto Alegre e Distrito Federal.

A Região Metropolitana de Porto Alegre (RMPA) manteve-se em sexto lugar no ranking de melhor IDHM entre as 10 RMs do estudo no período 2011-14. De 2011 a 2014, o IDHM da RMPA apresentou crescimento contínuo, a uma taxa média de crescimento anual de 0,9%, inferior à observada entre 2000 e 2010, que foi de 1,1%. Também o IDHM-Educação (IDHM-E) apresentou redução na taxa média de crescimento anual, de 2,2% para 1,4% na comparação entre os dois períodos. Já as taxas médias de crescimento anual dos IDHM-Renda (IDHM-R) e IDHM-Longevidade (IDHM-L) apresentaram elevação, de 0,5% para 0,9% e de 0,55% para 0,58% respectivamente.

O IDHM-L é calculado a partir da esperança de vida ao nascer. Na RMPA, a esperança de vida ao nascer era de 76,6 anos em 2011, passando a ser de 77,5 anos em 2014. Para esse crescimento, contribuiu a queda da mortalidade infantil (até um ano de idade), que, em 2011, era de 10,8 óbitos por 1.000 nascidos vivos, reduzindo-se para 9,8 por 1.000 nascidos vivos em 2014. No mesmo período, a RMPA perdeu uma posição no ranking entre as RMs de melhor IDHM-L, passando da segunda para a terceira RM com melhor índice, enquanto a RM São Paulo passou do terceiro para o segundo lugar.

Já o IDHM-R é calculado com base na renda per capita dos domicílios. Na RMPA, a renda domiciliar per capita subiu de R$ 987,17 em 2011 para R$ 1.119,61 em 2014 (valores deflacionados para agosto de 2010). No mesmo período, a RMPA perdeu uma posição no ranking desse indicador, saindo de terceiro para quarto lugar, devido, novamente, à ascensão da RM São Paulo, que foi da quarta para a segunda posição.

O IDHM-E é a síntese dos subíndices escolaridade e frequência escolar. Escolaridade refere-se à proporção de adultos com ensino fundamental completo. Frequência escolar é um subíndice composto por quatro indicadores de proporções: crianças de cinco a seis anos de idade frequentando a escola, crianças de 11 a 13 anos frequentando os anos finais do ensino fundamental, adolescentes de 15 a 17 anos com ensino fundamental completo e jovens adultos de 18 a 20 anos com o ensino médio completo. Apesar de a RMPA figurar no penúltimo lugar no ranking do IDHM-E em 2014, esse foi o único dos três índices componentes do IDHM em que a RMPA apresentou melhora no ranking, passando de último lugar para penúltimo, ficando à frente da RM Belém.

Por este último índice ser composto por muitos indicadores, a identificação das causas da má colocação da RMPA no ranking das RMs exige uma análise detalhada de todos seus componentes. Em 2014, a escolaridade na RMPA apresentou-se melhor do que a média brasileira, enquanto a frequência escolar ficava bem abaixo da média do País. Dessa forma, passou-se à análise dos quatro indicadores que compõem o subíndice frequência escolar para identificar a razão de este ser o responsável pelo penúltimo lugar da RMPA no ranking do IDHM-E.

Todos os percentuais que compõem o subíndice frequência escolar melhoraram, no período 2011-14, na RMPA, mas essa melhora foi verificada também na média das demais RMs. Em comparação com as demais RMs do estudo, a RMPA manteve-se nas mesmas posições quando se compara 2014 com 2011, à exceção do indicador da proporção de pessoas de 18 a 20 anos com ensino médio completo, em que a RMPA saiu da oitava para a sétima posição. A RMPA ficou em sexto lugar entre as 10 RMs consideradas em relação à proporção de crianças de 11 a 13 anos frequentando os anos finais do ensino fundamental e, em sétimo lugar, na proporção de adolescentes de 15 a 17 anos com ensino fundamental completo. A pior colocação da RMPA está no ranking das crianças de 5 a 6 anos de idade frequentando a escola, em que aparece em último lugar, com 77,6% dessas crianças frequentando a escola, ao passo que, no Brasil, a média é de 93,7%.

Outros indicadores de educação calculados no estudo, que não entraram no cálculo do IDHM, revelam que a RMPA apresenta uma média de anos de estudo superior e taxas de analfabetismo muito inferiores à média nacional, porém os percentuais de estudantes com atraso escolar igual ou superior a dois anos apresentam-se mais elevados do que a média, e o percentual de crianças de 6 a 14 anos frequentando a escola é o menor dentre as 10 RMs estudadas. A educação continua sendo um desafio para os gestores, e as análises apontam onde é mais necessário agir com políticas públicas e para onde direcionar os investimentos públicos.

Como citar:

FERREIRA, Gisele da Silva. Desenvolvimento humano na RMPA e os gargalos na educação Carta de Conjuntura FEE. Porto Alegre, disponível em: <http://carta.fee.tche.br/article/desenvolvimento-humano-na-rmpa-e-os-gargalos-na-educacao/>. Acesso em: 23 de agosto de 2017.

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A educação básica é prioritária no Brasil?

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Edição: Ano 24 nº 09 – 2015

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Há diversos debates acerca da relação entre aumento de gastos e qualidade da educação. As evidências existentes, coletadas principalmente por Eric Hanushek, destacam que melhorias na gestão são importantes e que aumentos de gastos por si sós não garantem qualidade. Entretanto, observar o comportamento do gasto revela mudanças de foco na política educacional do País, claramente distorcida em favor do ensino superior no passado. O erro parece ter sido evidente: pesquisadores, como James Heckman, têm salientado que investimentos na primeira infância geram maior retorno. Quanto mais jovens os estudantes, maiores os efeitos de uma intervenção via política pública.

Nesse contexto, observa-se uma alteração na alocação dos gastos em diferentes níveis de ensino nos últimos anos. Os recursos para a educação básica aumentaram em termos reais. Em 2000, o gasto público por estudante era 11,4 vezes maior no ensino superior do que nos anos iniciais do ensino fundamental. Em 2013, essa relação caiu para 3,9. O País se aproximou, mas ainda não chegou, aos níveis médios dos países-membros da Organização Para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), na qual essa razão era de 1,7 em 2011.

Apesar das melhoras, persistem o favorecimento ao ensino superior e a baixa qualidade da educação básica. Em um contexto de crise, o papel de estados e municípios, responsáveis constitucionais pela educação básica, volta ao debate. Rediscutir o pacto federativo poderia permitir que estados e municípios gastassem mais em educação básica. Contudo, isso não é suficiente: reformas na gestão seriam cruciais para que se gastasse melhor, gerando efeitos positivos sobre a qualidade da educação de nossas crianças.

drop-5-Estimativa do investimento público direto em educação por estudante, por nível de ensino, no Brasil — 2000-13

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O papel do Bloco Educação na elevação do Idese durante o período 2010-12

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Edição: Ano 24 nº 03 - 2015

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A recente ênfase das políticas públicas na educação infantil parece estar gerando resultados no Brasil e no RS. Os dados do Índice de Desenvolvimento Socioeconômico (Idese) do Estado mostram que a elevação das matrículas na pré-escola teve papel importante no período 2010-12.

O Idese é um índice sintético de desenvolvimento composto por três blocos (Educação, Renda e Saúde) e divulgado anualmente pela FEE. Os últimos dados divulgados mostram elevação de 0,727 para 0,744 no índice geral no período 2010-12 (1,2% a.a.). O maior aumento foi no Bloco Educação, que passou de 0,654 para 0,685 (2,3% a.a. em 2010-12). A taxa de matrícula bruta na pré-escola foi o destaque, tendo-se elevado de 60,1% para 70,9% de acordo com estimativas da FEE.

A melhoria nos indicadores da pré-escola é bem-vinda. O Plano Nacional de Educação (2014-24) prevê atendimento escolar de 100% às crianças de 4 e 5 anos. Apesar do crescimento, ainda é necessário maior esforço para atingir a necessária universalização do atendimento.

Indicadores para o ensino fundamental avaliados no Idese também apresentaram melhora no período em questão. O sub-bloco ensino fundamental (EF), que conta com indicadores de qualidade, elevou-se de 0,669 para 0,680. Essa elevação foi fruto do desempenho dos estudantes gaúchos dos anos iniciais do EF na Prova Brasil. Relativa estabilidade foi verificada nos indicadores referentes ao ensino médio, além de uma pequena melhoria nos indicadores de estoque de escolaridade adulta.

drope6

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