Textos com assunto: educação especial

A evolução das matrículas na educação especial, no Brasil e no RS — 2000-06

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Edição: Ano 17 nº 07 - 2008

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A educação especial destinada a crianças, jovens e adultos portadores de necessidades educativas especiais (visual, auditiva, física, mental, altas habilidades de superdotados, portadores de condutas típicas e outros) é uma das políticas públicas que o nosso país, signatário da Convenção Internacional Sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência da ONU, defende.

A importância da inclusão dessa parcela da população na escola, em especial, na área pública, já vem sendo defendida de longa data. O número de matrículas de alunos portadores de necessidades especiais, em 2000, era de 382.215 no Brasil, enquanto o RS atendia a 30.309 alunos nessas condições, dados que passaram, em 2006, respectivamente, para 700.624 e 46.058. O número total das matrículas cresceu na ordem de 83,3% no Brasil e de 52,0% no RS.

Comparando-se as matrículas dos portadores de necessidades especiais em escolas especiais e classes especiais com as matrículas em escolas regulares e em classes comuns, verifica-se o crescimento destacado destas últimas, entre 2000 e 2006, com 298,0% no Brasil e 99,5% no RS. Isso vem comprovar a inclusão dos alunos portadores de necessidades educativas especiais na escola regular, em consonância com a Resolução nº 02/2001, do Conselho Nacional de Educação. Em 2006, essas matrículas representavam 46,4% no Brasil e 42,6% no RS.

A evolução das matrículas na educação especial, no Brasil e no RS — 2000-06

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A educação especial no Brasil e no Rio Grande do Sul, em 2004

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Edição: Ano 15 nº 05 - 2006

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A educação destinada a crianças, jovens e adultos portadores de necessidades educativas especiais (visual, auditiva, física, mental, altas habilidades de superdotados, portadores de condutas típicas e outros) é uma das políticas públicas necessárias para a inclusão de uma parcela importante da população na cidadania. As crianças deficientes na faixa etária de zero a 14 anos somam, no Brasil, cerca de 2,2 milhões e, no RS, 95.684 (IBGE, 2000).

Dados do Censo Escolar do MEC de 2004 indicam que o número de matrículas de alunos portadores de necessidades especiais chega a 371.383 no Brasil, enquanto o RS atende a 25.541 alunos nessas condições. Dois níveis de ensino — o fundamental e a educação infantil — abarcam 79,8% e 77,5% do total de matrículas no Brasil e no RS, respectivamente. Essas informações delineiam um perfil das matrículas concentrado nas crianças, nos jovens e nas primeiras etapas da educação básica. O número de alunos no ensino médio é praticamente inexpressivo, com 2.272 matrículas no Brasil (0,6%) e 451 matrículas no RS (1,8%).

A educação de jovens e adultos (EJA) e a educação profissional complementam o restante do total das matrículas iniciais, ou seja, 19,6% no Brasil e 20,8% no RS. Quanto à dependência administrativa, a rede privada atende à maioria dos alunos tanto no Brasil (63,2%) quanto no RS (66,2%), segundo o Censo Escolar de 2004.

A educação especial no Brasil e no Rio Grande do Sul, em 2004

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