Textos com assunto: distribuição

Desigualdades regionais no RS: breve leitura das últimas duas décadas

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Edição: Ano 20 nº 07 - 2011

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Uma análise do quadro de desigualdades regionais no RS, nos últimos 20 ou 30 anos, deve, obrigatoriamente, considerar os efeitos da reestruturação produtiva internacional sobre as relações sociais, a produção e a distribuição territorial do desenvolvimento. Trata-se de um período no qual as transformações da economia mundial se internalizaram efetivamente na economia brasileira e, por extensão, nas economias regionais. Inegavelmente, foi um tempo de hegemonia do receituário neoliberal na política econômica, com medidas que determinaram a redução do tamanho do Estado, portanto, das possibilidades de intervenção do mesmo no meio econômico, a transferência de grandes blocos de capital industrial para os países da “periferia” mundial (automotivo, eletrônica, química), a desnacionalização de importantes segmentos da agropecuária (agronegócios) e da indústria (extrativa e de transformação) nacional, além de alguns segmentos do setor de serviços. Esse movimento aumentou a concentração econômica e financeira na maioria das atividades da economia. Do ponto de vista territorial, o efeito foi no sentido de consolidar o processo de reconcentração espacial depois de um período em que alguns analistas constatavam uma possível reversão da polarização no País. Queremos discutir aqui o que ocorreu no RS, um Estado que apresenta diversas formações regionais, cujas performances têm indicado, ao longo do tempo, espaços com prosperidade e espaços em declínio e até mesmo com estagnação econômica.

Ninguém imagina que o crescimento possa ocorrer uniformemente ao longo do território, pois os espaços econômicos são diferenciados, devido às assimetrias próprias da organização capitalista de produção. O fenômeno passa a ser um problema quando esses diferenciais são elevados, assumindo um caráter “endêmico”, na senda de uma ampliação temporal do hiato de renda e emprego. É isso o que vem ocorrendo na economia do Rio Grande do Sul: um aprofundamento das desigualdades regionais. Diversos indicadores mostram essa tendência, sendo o mais recente as taxas de crescimento demográfico revelados pelo Censo de 2010 (IBGE), dando conta de que, em 51% das cidades gaúchas, houve perda absoluta de população, devido ao saldo migratório interno.

Diante desse cenário, cabe perguntarmos: o que pode ser feito para reduzir, relativamente, os diferenciais de renda e emprego entre as regiões do Estado? Ou, o que já foi feito nesse sentido? Na verdade, temos assistido a uma crescente conscientização com as questões relativas às desigualdades, algum esforço para atacar o problema, mas ainda muito distante do foco que o problema merece. Nos anos 90, foram criados e implementados os Conselhos Regionais de Desenvolvimento (Coredes), alguns dos quais se têm apresentado muito ativos, outros nem tanto. No Executivo, foram criados organismos em vários níveis e secretarias, sem nunca se ter consolidado como seria necessário. Além disso, há outros organismos que também tratam do desenvolvimento regional, como é o caso da Fundação Metropolitana de Planejamento (Metroplan). Portanto, o Executivo Estadual, nas últimas duas décadas, tem-se mostrado ambíguo e, às vezes, contraditório sobre a problemática das desigualdades regionais.

Um exemplo dessa ambiguiade é a postura de alguns governantes e suas assessorias econômicas a respeito. Por ocasião do ciclo de investimentos ocorrido na segunda metade dos anos 90, o Executivo não tinha nenhuma diretriz de política territorial, enquanto grandes blocos de capital aportavam no Estado, mais os movimentos de expansão e relocalização de plantas de firmas que já operavam no Rio Grande do Sul. A grande maioria desses empreendimentos acabou por se localizar no “coração” da RMPA. Esse movimento reforçou a tendência à concentração de atividades no aglomerado metropolitano e, certamente, contribuiu para aprofundar as disparidades regionais. Na época, para “dourar a pílula”, o Governador e sua assessoria argumentavam que o projeto da Ford, que seria construído em Guaíba, representaria uma contribuição ao desenvolvimento da Metade Sul, dado que esse município, em determinada divisão regional, fazia parte daquela região, um verdadeiro absurdo.

Presentemente, o Executivo busca dotar-se de instrumentos mais eficazes para tratar do desenvolvimento regional, tendo criado uma secretaria específica para essa área e juntando a esse organismo a instituição financeira (Caixa RS), que opera com financiamentos de longo prazo, essencial para esse tipo de atividade governamental, além da criação do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES). Isso é um avanço importante, mas não é tudo o que se precisa para tratar da questão.

É necessário, também, um esforço articulado entre o setor público (Estado coordenando, Municípios e União subsidiariamente) e a sociedade civil organizada, tendo como objetivo prioritário a (re)dinamização das regiões empobrecidas. O que deve presidir essa articulação é a promoção da coesão social, a reanimação do potencial endógeno regional, a recuperação da rede urbana e a radical elevação do padrão educacional local, incluindo a meta de eliminação da chaga do analfabetismo. Essas são as condições básicas para construir, no médio e no longo prazo, uma consistente trajetória de convergência da renda e emprego regionais no Rio Grande do Sul.

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O Brasil menos desigual?

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Edição: Ano 20 nº 04 - 2011

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Uma enorme desigualdade social tem sido a marca mais duradoura da formação econômica e social do Brasil. Os fenômenos da modernidade, da industrialização, da urbanização e da democracia em nada contribuíram para reduzir o imenso fosso que separa a grande maioria do povo da pequena elite, que, controlando o poder econômico, alcança apropriar-se da maior parte da renda nacional. Se o último período de crescimento, nos distantes anos 70, propiciou uma pequena redução do Índice de Gini, de 0,623 em 1976 para 0,584 em 1981, a crise que se seguiu impôs a estabilidade como objetivo da política econômica. Seus efeitos resultaram num aumento da desigualdade, tendo o Índice atingido 0,602 em 1997. Os anos de baixa inflação e o crescimento e a ampliação das políticas sociais que se sucederam viram uma redução da medida da desigualdade para 0,589 em 2002, tendência que continuou nos anos seguintes, até a marca de 0,543 em 2009.

Como é sabido, esses índices, calculados a partir dos rendimentos apurados pela PNAD do IBGE, são representativos quase exclusivamente de ganhos do trabalho. A melhor aferição do grau de democracia nas relações econômicas de uma sociedade é dada pelos componentes do PIB, na chamada ótica da renda, conforme mostra a tabela. Entre 2002 e 2008, a parcela apropriada pelos trabalhadores do produto por eles criado subiu de 39,85% para 41,9%. Que movimento está por trás dessa mudança?

Em primeiro lugar, o fato de a economia brasileira vir experimentando um ciclo de crescimento da renda e do emprego desde 2004, apresentando uma variação média anual de 4,42% até 2010. Essa realidade difere em muito da de mais de duas décadas anteriores, em que o crescimento foi pífio, com média de 2,04% entre 1981 e 2003. O crescimento gera um ambiente favorável aos trabalhadores, com redução do desemprego e escassez relativa de mão de obra, que favorecem o aumento dos salários. Entre o final de 2003 e o de 2010, a Pesquisa Mensal de Emprego do IBGE apurou uma variação de R$ 1.235,10 para R$ 1.596,05 no rendimento médio real das pessoas ocupadas.

Um segundo fator foi a ampliação dos gastos sociais através de uma maior cobertura de programas como o Bolsa Família. Embora as contribuições sociais que financiam boa parte desses gastos não tenham sido alteradas, como se vê na tabela, o impacto sobre a pobreza extrema foi significativo. Em 2003, eram 15,2% as pessoas nessa situação, e, em 2009, apenas 7,28%, conforme o IPEA. Ainda no campo das políticas sociais, um terceiro importante elemento foi o processo continuado de crescimento do salário mínimo, com impacto direto não apenas sobre os trabalhadores de menor qualificação, mas também sobre os milhões de beneficiários da Previdência Social. Em dezembro de 2002, o valor era de R$ 318,74 e alcançou R$ 517,57 em dezembro de 2010, em termos reais.

O crescimento da participação do trabalho na renda teve como contrapartida a redução dos lucros, o excedente de exploração, que caíram de 34,4% para 33,2% do PIB entre 2002 e 2008. Também perdeu espaço na renda nacional o chamado rendimento misto, pequenos empreendedores e trabalhadores por conta própria, reduzidos de 10,9% para 8,8%. Esse movimento deve ser creditado ao avanço da formalização pela geração de empregos com carteira de trabalho assinada, que atraíram um contingente significativo dessas pessoas. Por fim, deve-se atentar para um crescimento também da renda do Governo, na forma de impostos.

A melhora nos indicadores de distribuição na renda, seja na redução da concentração entre os trabalhadores, seja, principalmente, na divisão do produto nacional entre o capital e o trabalho, foi resultado não apenas da inflexão do ciclo econômico em direção a um crescimento mais duradouro, mas também da ação consciente e planejada do Estado na condução de suas políticas de desenvolvimento, com uma prioridade pouco frequente na nossa história: a inclusão social e o combate à pobreza. Para isso, é decisiva a mudança na distribuição funcional da renda, que, de qualquer maneira, ainda expressa uma enorme iniquidade. Basta lembrar que, entre os membros da OCDE, a participação do trabalho na renda nacional se mantém num patamar entre 60% e 80%, dependendo do país.

O Brasil menos desigual

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O Programa Bolsa-Família no RS

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Edição: Ano 16 nº 11 - 2007

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O Programa Bolsa-Família (PBF), principal programa de transferência de renda do Governo Federal, em vigor desde o final de 2003, unificou os diversos programas existentes (Bolsa-Escola, Auxílio-Gás, Bolsa-Alimentação e Cartão-Alimentação), com o objetivo de reduzir as vulnerabilidades associadas à situação de pobreza, buscando diminuir as desigualdades sociais. O PBF é destinado às famílias com renda per capita de até R$ 120,00, as quais recebem um benefício fixo de R$ 50,00 e um variável de R$ 15,00 por gestante, nutriz, criança e adolescentes entre 0 e 15 anos de idade, até o limite de R$ 45,00.

O Governo Federal é o financiador e o executor do Programa, ficando a cargo dos municípios o papel de efetuar o cadastro das famílias e o seu controle. O recebimento do benefício é condicionado a contrapartidas na área de educação e saúde.

Desde sua implementação, o PBF vem expandindo o número de famílias atendidas. No RS, subiu de 158,6 mil em dezembro de 2003 para 413,6 mil em agosto de 2007. Com esse aumento, o volume de recursos despendidos com o Programa também se elevou, passando de R$ 122,51 milhões em 2003 para R$ 280,81 milhões em 2005 e para R$ 215,34 milhões até agosto de 2007.

As auditorias feitas pela Controladoria Geral da União, no período 2004-06, em 54 municípios do RS escolhidos por sorteio, apontaram que as irregularidades de maior incidência verificadas no PBF foram a duplicidade de cadastro em programas sociais e a existência de beneficiários com sinais exteriores de possuírem renda superior à estabelecida pelo Programa, o que revela a necessidade de um melhor controle.

O Programa Bolsa-Família no RS

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Melhora na distribuição de renda do trabalho na RMPA

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Edição: Ano 16 nº 05 - 2007

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Observando-se a distribuição dos rendimentos dos ocupados, nos últimos anos, na Região Metropolitana de Porto Alegre (RMPA), é possível verificar, pela Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED), uma tendência de desconcentração da renda do trabalho, evidenciada no aumento significativo da parcela da renda apropriada pelos trabalhadores que pertencem ao grupo dos 25% que auferem os menores rendimentos (Grupo 1). Esse movimento ganhou impulso expressivo no ano de 2006, tendo o percentual da renda do trabalho apropriada pelo grupo subido de 7,77% para 8,29%. O mesmo movimento de crescimento foi observado para os trabalhadores do Grupo 2 (25% dos trabalhadores com rendimentos inferiores à mediana), que passaram de 13,38% em 2005 para 13,77% em 2006.

O movimento inverso, por conseqüência, ocorreu no Grupo 4, correspondente aos ocupados de maior renda. Esses trabalhadores, em 2006, auferiram 56,88% do total de rendimentos do trabalho na RMPA. Esse percentual, nos anos de 1994 e 2000, era maior que 60%.

Os dados da PED sinalizam uma melhora na distribuição da renda do trabalho, na RMPA, no último período, resultado de um ganho real de renda dos ocupados de menores rendimentos, destacando-se os empregados nos serviços domésticos. Porém a distribuição atual ainda está muito longe de padrões de países avançados. Segundo a ONU, que utiliza um conceito mais geral de renda e não só a oriunda do trabalho, o Brasil ocupa a incômoda 117a posição entre 124 países analisados.

Melhora na distribuição de renda do trabalho na RMPA

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Menores rendimentos evidenciam crescimento na RMPA

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Edição: Ano 15 nº 09 - 2006

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Nos últimos dois anos, tem-se observado um comportamento diferenciado entre os ocupados segundo o nível de renda, com uma vantagem para aqueles com menores rendimentos, conforme os dados levantados pela Pesquisa Emprego e Desemprego na Região Metropolitana de Porto Alegre (RMPA).

Para efeito de análise, o total dos trabalhadores foi dividido em quartis de renda, sendo que cada grupo corresponde a 25% dos trabalhadores, do menor ao maior nível de rendimento. Entre jun./04 e jun./05, a única taxa de variação do rendimento médio real a apresentar um comportamento positivo foi a do Grupo 1 (2,5%) — que corresponde aos 25% ocupados com rendimentos mais baixos —, enquanto o Grupo 4 evidenciou a maior redução dentre os demais (-3,5%).

Esse comportamento foi mais intensamente observado no confronto entre jun./05 e jun./06, quando os ocupados do Grupo 1 obtiveram crescimento do rendimento médio real de 10,0%, os grupos intermediários apresentaram taxas menores e o contingente de ocupados com rendimentos mais altos (Grupo 4) obteve uma pequena variação negativa de 0,7%. Considera-se que o aumento do salário mínimo real foi um dos fatores que contribuiu para esse melhor desempenho do rendimento médio real dos ocupados que percebiam os menores rendimentos, uma vez que o valor do rendimento desse grupo se situa próximo ao do salário mínimo.

Taxa de variação do rendimento médio real dos ocupados, por grupos de trabalhadores, na RMPA — jun./04-jun./05 e jun./05-jun./06

FONTE: PED-RMPA — Convênio FEE, FGTAS/SINE-RS, SEADE-SP, DIEESE e apoio PMPA.
NOTA: O Grupo 1 corresponde a 25% do total dos trabalhadores com rendimentos baixos; o Grupo 2, a 25% do total dos trabalhadores com rendimentos imediatamente inferiores ao mediano; o Grupo 3, a 25% do total dos trabalhadores com rendimentos imediatamente superiores ao mediano; e o Grupo 4, a 25% do total dos trabalhadores com rendimentos mais altos.

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Avanço do desemprego e queda na renda do trabalho em 2003

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Edição: Ano 13 nº 10 - 2004

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O arrocho da política econômica no primeiro ano do Governo Lula repercutiu negativamente no mercado de trabalho, revela a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD) recentemente divulgada. No RS, a renda real do trabalhador caiu, em média, 6,0% em relação a 2002, quando, no País, a queda foi maior, 7,3%. O rendimento médio real do trabalho em 2003 situou-se em R$ 740,28 no RS e em R$ 689,27 no Brasil. Cabe ressaltar que, embora os rendimentos apresentem queda desde 1997, esses patamares de variação ainda não haviam sido registrados. A taxa de desemprego, que tem sido maior no Brasil do que no Estado, elevou-se, no RS, de 6,7% em 2002 para 7,1% em 2003, atingindo em torno de 390 mil pessoas, enquanto, no âmbito nacional, passou de 9,2% para 9,7%, atingindo aproximadamente 8,5 milhões de pessoas.

Não obstante, incorporou-se massa de trabalhadores ao universo dos ocupados. O nível de ocupação experimentou uma elevação de 2,1% no RS e de 1,4% no Brasil, entre 2002 e 2003. Nesse movimento, chama atenção o incremento no contingente de trabalhadores com carteira assinada vis-à-vis ao verificado para o contingente dos empregados sem carteira: o primeiro cresceu 2,9% no RS e 3,4% no Brasil, ao passo que o estoque dos sem carteira cresceu quase nada no RS (0,3%) e caiu 2,3% no Brasil. Mesmo que a participação relativa dos empregados com vínculos legais na estrutura da ocupação, entre 2002 e 2003, pouco tenha se alterado (30,3% para 30,5% no RS e 29,3% para 29,9% no Brasil), esse diferencial de comportamento deve ser registrado como um dado positivo nesse quadro de deterioração das condições gerais do mercado de trabalho.

Avanço do desemprego

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Queda na massa dos rendimentos, na RMPA

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Edição: Ano 11 nº 06 - 2002

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Ao longo dos anos 90, verificou-se expressiva mudança na composição da ocupação na Região Metropolitana de Porto Alegre, pois houve importante redução da participação dos assalariados no conjunto dos ocupados. A participação do contingente dos assalariados no total dos ocupados, que era de 68,7% em 1993, declinou para 63,5% em 2000. Esse comportamento é explicado pelo crescimento do nível ocupacional dos não-assalariados (autônomo, empregador, profissional universitário autônomo e dono de negócio familiar), que cresceu 29,4% contra 2,5% dos assalariados nesse mesmo período. Movimento semelhante também se observa na massa de rendimento do trabalho. Nesse mesmo período, a participação da massa de salários sobre o total da massa dos rendimentos caiu de 70,1% para 62,5%.

Contudo, a partir de 2001, há uma inversão, tendo a massa de salários aumentado a sua participação em virtude de uma tendência de queda da massa de rendimento dos não-assalariados. Esse movimento se intensificou mais a partir de dezembro de 2001, quando a massa de rendimentos total passou a apresentar quedas sucessivas. De dez./01 a mar./02, a massa de rendimento dos ocupados acumulou uma perda de 5,1%, movimento determinado, principalmente, pela retração (-3,7%) dos rendimentos médios, ainda que também tenha ocorrido a eliminação de postos de trabalho (-1,4%). Tanto a queda da ocupação quanto a do rendimento concentrou-se nos não-assalariados, que tiveram o seu nível ocupacional reduzido em 7,5% entre novembro de 2001 e março de 2002 e perderam 4,5% do seu rendimento médio real no mesmo período.

Queda na massa dos rendimentos, na RMPA

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