Textos com assunto: desigualdade social

Desigualdades “raciais” e transferência de renda no Rio Grande do Sul

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Edição: Ano 21 nº 11 - 2012

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O Censo de 2010 classifica a população residente no Rio Grande do Sul conforme a resposta à questão sobre “raça e/ou cor”. Mais de 4/5 (83,22%) dos respondentes declararam-se “brancos”, enquanto 10,57% declararam-se “pardos”, 5,57% “pretos”, e menos de 1% “amarelos” e “indígenas” (0,33% e 0,31% respectivamente).

Obviamente, essa distribuição da população em que uma proporção tão grande se declarou como “branca” faz com que essa subpopulação seja numericamente superior segundo qualquer atributo considerado. Assim, se 54,8% da população do Rio Grande do Sul é sem instrução ou possui o ensino fundamental incompleto, os “brancos” contribuem com 43,8 p.p. para esse total; os “pardos”, com 7,1 p.p.; os “pretos”, com 3,4 p.p.; e os “amarelos” e os “indígenas”, com 0,2 p.p. cada.

No entanto, as distribuições de “brancos”, “pardos”, “pretos”, “amarelos” e “indígenas”, conforme alguns atribu-tos, assinalam as desigualdades de condições de existência de subpopulações socialmente reconhecidas segundo as classificações de “raça” ou mesmo de “etnia”.

Ao se considerar cada uma dessas subpopulações se-gundo o nível de instrução, observa-se que, enquanto 52,7% dos “brancos” são sem instrução ou possuem o ensino fundamental incompleto, 67,0% dos “pardos”, 61,4% dos “pretos”, 64,7% dos “amarelos” e 76,4% dos “indígenas” estão concentrados nesse nível de instrução. No outro extremo, 8,6% dos “brancos” possuem nível superior com-pleto, ao passo que somente 1,9% dos “indígenas”, 2,2% dos “pardos”, 5,2% dos “amarelos” e 2,7% dos “pretos” estão nessa faixa.

Também, ao se considerarem essas subpopulações segundo a formalização das relações de trabalho, se nota que a informalidade atinge 20,7% dos “brancos”, 23,9% dos “pretos”, mais de 25% dos “amarelos” e “pardos” (respecti-vamente, 26,0% e 26,6%) e 31,9% dos “indígenas”.

Tomando-se a população de 10 anos ou mais responsá-vel por domicílios particulares, segundo classes de rendi-mento mensal domiciliar per capita, observa-se que, en-quanto 0,78% dos “brancos” têm rendimento mensal domi-ciliar per capita de até 1/8 de salário mínimo, que corres-ponde, aproximadamente, à definição oficial de “pobreza extrema” (até R$ 70,0 de renda familiar mensal per capita), 2,20% dos “pretos”, 2,40% dos “amarelos”, 2,32% dos “pardos” e 12,21% dos “indígenas” estão nessa faixa de rendimento, podendo, assim, ser considerados como “extre-mamente pobres”.

Ao contrário, na faixa de mais de 10 salários mínimos, estão 1,67% dos “brancos” e menos de 0,5% de “pretos”, “pardos” e “indígenas” (respectivamente, 0,29%, 0,38% e 0,3%).

A partir do final do século XX, as desigualdades entre “raças” ou “etnias” têm ganhado cada vez mais atenção dos governos, e políticas públicas em diferentes áreas de atua-ção do Estado vêm sendo implementadas, a fim de “combatê-las” ou “superá-las” (criminalização do racismo, cotas nas universidades, legalizações de posse territorial, etc.), não sem controvérsias. Se as subpopulações “não brancas” são, relativamente aos “brancos”, desprivilegiadas segundo os rendimentos, é interessante examinar como as políticas atuais de transferência de renda atuam em relação às desigualdades de “raça” ou “etnia”

A principal política de transferência de renda existente, o Programa Bolsa Família (PBF), dirige-se à “extremamente pobres” e “pobres”, independentemente de “raça” ou “etnia”. Mas, conforme dados do Ministério do Desenvol-vimento Social e Combate à Fome relativos à população total do Estado, tanto a inclusão no Cadastro Único dos programas sociais do Governo Federal quanto a concessão do benefício do PBF atinge, proporcionalmente, mais os “não brancos” do que os “brancos”.

Entretanto, ao se considerar a população de responsá-veis por domicílio com até 1/4 de salário mínimo de renda domiciliar per capita ― correspondente ao público do Cadastro e do PBF ―, os “brancos”, que são 67,49% desses, estariam sobrerrepresentados no Cadastro e entre os beneficiários do PBF: eles equivalem a 81,18% da popu-lação cadastrada e a 78,54% dos beneficiários do PBF. Os “pretos”, que representam 11,16% dos responsáveis por domicílios com renda per capita de até 1/4 de salário mínimo, equivalem a 8,02% dos cadastrados e a 8,99% dos beneficiários do PBF. Os “indígenas”, que são 1,49% dos responsáveis de domicílios com renda de até 1/4 de salário mínimo per capita, representam apenas 0,66% dos cadas-trados e 0,96% dos beneficiários. Para os “pardos”, as diferenças são ainda mais marcantes: representam 19,19% dos responsáveis, mas apenas 10,01% dos inscritos e 11,38% dos beneficiários. De alguma forma, os processos sociais que mantêm as desigualdades de “raça e/ou etnia” parecem incidir também nesses programas.

Desigualdades “raciais” e transferência de renda no Rio Grande do Sul

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Aspectos da pobreza e da desigualdade em Porto Alegre

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Edição: Ano 20 nº 11 - 2011

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Nos estudos sobre a pobreza, assume-se que ela seja um fenômeno com múltiplas dimensões, abrangendo a carência tanto em aspectos materiais como não materiais. Nesse sentido, não só questões econômicas, mas também elementos sociais, políticos, culturais, históricos, geográficos e ambientais podem ser apontados para a caracterização das situações de pobreza e de desigualdade em uma sociedade específica.

Ao se tomar a privação tendo como referência o modo de vida e os padrões de consumo de uma determinada sociedade, pode-se observar a pobreza em termos relativos, pois ela se dá em contraponto a um padrão social médio, que não é acompanhado por alguns segmentos da população. Por outro lado, tem-se a pobreza em termos absolutos, ou seja, aquela que ocorre quando inexistem os mínimos requisitos para uma vida humana digna, como acesso suficiente à água potável e a alimentos saudáveis, bem como à moradia em condições de salubridade, acarretando problemas graves, como fome endêmica, desnutrição crônica, epidemias, doenças mentais e psicológicas, baixa expectativa de vida e maior vulnerabilidade a catástrofes e a efeitos das mudanças climáticas.

Pensando nas políticas públicas para enfrentar o quadro da pobreza, mostra-se importante ter em conta essas duas noções e as formas de dimensionamento da população atingida que delas decorrem.

Assim sendo, para poder medir as faixas populacionais compreendidas nos segmentos de pobreza e de pobreza extrema, miséria ou indigência social, utilizam-se, com frequência, as linhas de pobreza. Essas, em geral, são construídas tendo como fundamentação as condições mínimas de vida, porém levando em conta as características de cada região ou país onde se levantam os dados, como hábitos de consumo prevalecentes, disponibilidade e acessibilidade aos alimentos e seus preços relativos. Em uma segunda etapa, pode-se agregar uma estimativa dos recursos que permitam satisfazer necessidades básicas não alimentares. De qualquer maneira, torna-se necessária, nessa metodologia, a fixação arbitrária de valores de renda para a definição das linhas de pobreza.

No caso brasileiro, o Governo Federal adotou, recentemente, linhas de pobreza extrema e de pobreza, considerando, respectivamente, a população sem rendimento e com rendimento mensal domiciliar per capita de R$ 1,00 a R$ 70,00 (pobreza extrema) e a população com rendimento mensal domiciliar per capita na faixa de R$ 71,00 a R$ 140,00 (pobreza).

No Rio Grande do Sul, a maior concentração absoluta dessa população ocorre na Região Metropolitana de Porto Alegre, com aproximadamente 124 mil pessoas na pobreza extrema e 189 mil na pobreza, correspondendo a quase um terço dos gaúchos nessas faixas de renda agregadas, e com uma composição majoritariamente urbana (96%). Já na Capital gaúcha, que tem população 100% urbana, existem cerca de 43 mil pessoas extremamente pobres (11% das pessoas nessa situação no Estado), e 55 mil pobres (9% do cômputo dessa faixa no RS).

Podem ser elencados alguns aspectos sobre as condições de vida e as características da população abrangida nessas faixas em Porto Alegre. No que toca à situação de moradia e de infraestrutura, uma das questões que mais chama atenção é a média de moradores por domicílio. Enquanto a média geral de ocupação no Estado é de três moradores por domicílio, no caso dos porto-alegrenses pobres e extremamente pobres, mais de 30% habitam domicílios com seis ou mais moradores. Por sua vez, no quesito de existência de rede geral de distribuição para abastecimento de água, 2% dos domicílios não contam com esse tipo de serviço, 5% não possuem banheiro de uso exclusivo do domicílio, e, dos domicílios que têm banheiro, 15% não apresentam rede geral de esgoto ou pluvial, ou mesmo fossa séptica.

Quanto à composição etária, evidencia-se que, entre a população pobre e extremamente pobre na Capital gaúcha, a proporção de idosos (pessoas com 60 anos ou mais) é de apenas 6,5%, enquanto a média de idosos na população gaúcha como um todo é de 13,6%. Por outro lado, a participação de crianças de até cinco anos nesse conjunto da população de Porto Alegre chega a quase 14%.

O analfabetismo também é um fator preocupante em Porto Alegre. No grupo de pessoas de cinco anos ou mais na pobreza e na extrema pobreza, há um percentual de analfabetos da ordem de 10,9%, sendo que a média gaúcha como um todo para esse indicador é de 4,5%.

De todos os dados, contudo, o que mais se destaca é o que se refere às pessoas responsáveis pelos domicílios, ou seja, os .chefes de família.. No caso de Porto Alegre, ao se verificar a proporção por sexo, constata-se que a participação das mulheres na condução das famílias atinge quase 50% do total. Entre os pobres e extremamente pobres, porém, esses percentuais são ainda mais altos. Desse modo, nas famílias sem rendimento, 56,2% dos responsáveis são mulheres; entre as famílias com rendimento mensal per capita de R$ 1,00 a R$ 70,00, a participação feminina chega a 72,5%; e, nas famílias com rendimento mensal per capita de R$ 71,00 a R$ 140,00, a proporção é de 61,8%. Nesse contingente de mulheres chefes de família, entre as mais pobres, há uma concentração relativa na faixa de 20 a 24 anos.

Pode-se concluir, dessa forma, que a pobreza e a extrema pobreza em Porto Alegre mostram uma face evidentemente urbana, mas também de predominância de famílias chefiadas por mulheres jovens, com crianças pequenas.

Aspectos da pobreza e da desigualdade em Porto Alegre

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