Textos com assunto: desigualdade regional

Desigualdades regionais no Rio Grande do Sul

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Edição: Ano 21 nº 08 - 2012

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Umas das questões que mais intrigam o pensamento econômico há mais de meio século diz respeito aos desequilíbrios do processo de desenvolvimento. De um lado, Gunnar Myrdal, laureado com o Prêmio Nobel em 1974, tornou-se a referência entre os autores que entendem que o jogo das forças de mercado opera no sentido da desigualdade, processo que chamou de causação cumulativa. De outro, Simon Kuznets, também laureado em 1971, representa a referência daqueles que entendem que, no longo prazo, há uma tendência à convergência das rendas per capita, mesmo que, nos estágios iniciais, o crescimento ocorra de maneira desigual.

No Rio Grande do Sul, o PIB per capita cresceu, em termos reais, mais de 17% na década entre 1999 e 2009, aumentando a diferença entre o Estado e o Brasil, que era próxima de 15,6% no início do período e passou a ser de quase 17% ao seu final. Uma pergunta naturalmente emerge: esse crescimento está contribuindo para a redução das disparidades regionais de renda ou está alimentando um processo cumulativo de concentração da riqueza? Nos parágrafos a seguir, são realizadas algumas análises preliminares a esse respeito para o Rio Grande do Sul na década em questão.

A primeira abordagem é feita a partir do coeficiente de Williamson, um indicador que representa a intensidade com que os PIBs per capita municipais se distanciam da média estadual, de forma que, quanto mais próximo de zero, mais homogênea é a distribuição intermunicipal. Estudos já publicados com essa metodologia indicam uma trajetória ascendente das desigualdades intermunicipais no Rio Grande do Sul, em particular nos anos 80 e 90. Enquanto os anos 80 ficaram conhecidos como os da década perdida, os anos 90 foram prejudiciais para o crescimento gaúcho, devido à rápida abertura comercial e ao câmbio valorizado,dois elementos-chave para o desempenho de uma economia fortemente agrícola e dependente do mercado externo como a do Rio Grande do Sul.

Desigualdades regionais no Rio Grande do Sul

No período entre 1999 e 2009, o coeficiente de Williamson indica uma trajetória estável do padrão de distribuição intermunicipal do PIB per capita no Rio Grande do Sul, como revela o gráfico. Tudo indica que, embora os níveis de desigualdade continuem relativamente altos, o Estado tenha atingido uma espécie de platô. Resumindo, quando houve maior crescimento real, houve também uma estabilização no padrão de distribuição. No entanto, pelo menos duas considerações importantes devem ser feitas com base nesse resultado.

Em primeiro lugar, vale ressaltar que, se não há evidência de desigualdades cumulativas, igualmente não se pode afirmar que esteja havendo convergência entre os PIBs per capita dos municípios. Em segundo lugar, um olhar mais apurado sobre as possíveis causas do crescimento no período pode trazer esclarecimentos adicionais a respeito do que está ocorrendo de fato.

Ao final dos anos 90, houve uma maxidesvalorização do real e o surgimento de estratégias de desenvolvimento “de baixo para cima”, com os agentes locais ganhando protagonismo no planejamento, que se voltou para a promoção das condições indiretas para o crescimento. Entretanto o cenário externo apresentou-se como o componente com maior transformação nesse contexto. A expansão comercial de alguns países, em especial da China, passou a contribuir para um período de grande expansão das exportações latino-americanas e brasileiras, particularmente as de commodities agrícolas.

Isso leva à segunda abordagem do problema. Se a agroindústria alavancou o desempenho gaúcho no período e a hipótese de que o crescimento ocorre de maneiradesequilibrada estiver correta, as regiões que dela dependem deverão apresentar o melhor desempenho relativo.

Uma divisão regional amplamente utilizada separa o Estado em três macrorregiões: Norte, Sul e Nordeste. A Região Sul é conhecida pela sua formação econômica em torno da grande propriedade pecuarista e arrozeira. A Nordeste inclui o eixo Porto Alegre-Caxias e o Litoral Norte do Estado, com o predomínio da indústria e dos serviços. Na Região Norte, encontram-se as pequenas e médias propriedades agrícolas e a agroindústria.

Nessa rápida análise, os municípios do Rio Grande do Sul são divididos em intervalos quartílicos por PIB per capita, cada um contendo 25% do total dos municípios. Assim, observa-se qual a proporção dos municípios de cada uma das macrorregiões que pertencem a cada intervalo e se isso se tem modificado ao longo dos anos considerados. Os resultados são interessantes. Na Região Sul, dois municípios deixaram o grupo dos 25% mais ricos e seis entraram no dos 25% de menor PIB per capita. Já na Região Nordeste, há uma redução ainda maior dentro do grupo dos mais ricos, bem como um aumento importante no número de municípios pertencentes ao grupo dos mais pobres. Enquanto isso, a Região Norte apresenta um expressivo aumento de 25 municípios entre os que pertencem ao primeiro intervalo quartílico, os 25% de maior PIB per capita do Estado, ao passo em que nove municípios saíram do grupo dos mais pobres.

Em síntese, a intensidade das desigualdades intermunicipais mostra estabilidade ao longo da década, mas um olhar dentro das macrorregiões aponta um crescimento desequilibrado em favor da Norte. Assim, uma questão importante permanece: teremos convergência ou mais desigualdade daqui para frente?

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Persistência das desigualdades regionais no RS

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Edição: Ano 14 nº 03 - 2005

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A tendência à estagnação econômica em vários recortes do território gaúcho ao mesmo tempo em que outros apresentam trajetórias de prosperidade tem despertado a atenção da sociedade sul-rio-grandense. Em função disso, foram criados diversos organismos (Coredes, secretarias no Executivo e comissões na Assembléia Legislativa), com a finalidade de encaminhar soluções para o problema das desigualdades regionais.

Imaginar que o crescimento possa ocorrer uniformemente ao longo do território é, no mínimo, uma ingenuidade, pois os espaços econômicos são diferenciados, devido às assimetrias próprias da organização capitalista de produção. O problema passa a existir quando esses diferenciais são elevados, assumindo um caráter “endêmico” na senda de uma persistente trajetória de ampliação temporal do hiato de renda.

A medida de desigualdade (coeficiente Vw de Williamson) calculada para os municípios do Estado, numa série que cobre seis décadas, revela períodos de convergência alternados com outros que apontam um alargamento das disparidades de renda. O que é relevante nesse caso é a linha tendencial, que aponta uma elevação de Vw, o que significa um agravamento persistente do quadro de desigualdades regionais no Estado.

A dinâmica das desigualdades regionais revela que os elementos que causam, de um lado, alta performance e, de outro, estagnação econômica nas regiões estão enraizados nas respectivas estruturas econômicas regionais. O enraizamento desses fatores (poupança regional, capital humano e social, infra-estrutura, localização, ambiente natural e externalidades, dentre outros) estimulantes do desenvolvimento econômico é um fato essencial, porque assegura às regiões que os têm respostas às demandas interna e externa, que resultam em elevação do emprego e da renda. O problema maior nas regiões pobres é a baixíssima freqüência desses elementos estimulantes da expansão econômica regional. Não seria exagero considerar que os fatores que impedem ou freiam o dinamismo nas regiões de baixa renda foram cristalizados, em grande medida, pelo imobilismo da classe dominante regional.

Disso tudo, pode-se inferir uma conclusão central nessa reflexão: as forças de mercado, por si só, não serão capazes de conduzir os padrões de renda para uma trajetória de convergência no longo prazo. Nesse sentido, longe estamos de atingir o “paraíso”. É necessário, portanto, um esforço articulado entre o setor público (Estado e municípios) e a sociedade civil organizada, tendo como objetivo prioritário a (re)dinamização das regiões empobrecidas. O que deve presidir esse esforço é a promoção da coesão social, a reanimação do potencial endógeno regional, a recuperação da rede urbana e a elevação do padrão educacional local, incluindo a meta de eliminação radical do analfabetismo. Essas são as condições básicas para construir, no médio e no longo prazo, uma consistente trajetória de convergência das rendas regionais no Rio Grande do Sul.

Persistência das desigualdades

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