Textos com assunto: desigualdade racial

Desigualdade racial no mercado de trabalho da RMPA — 2004-14

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Edição: Ano 25 nº 08 – 2016

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Os estudos sobre mobilidade social ou processos de diferenciação social possuem, nas desigualdades raciais, um objeto de investigação privilegiado. Independentemente das diferenças teóricas e das variadas abordagens metodológicas de tais estudos, as pesquisas tentam explicar as desigualdades sociais entre negros e não negros. Entre as diferenças mais analisadas, estão aquelas encontradas no mercado de trabalho, que tendem a ser explicadas por (a) condições de origem social da população negra nos estratos mais baixos da sociedade e (b) discriminação racial intrínseca ao mercado de trabalho. Ainda que tais explicações não sejam contraditórias, os seus usos políticos o são, por isso tendem a aparecer em diversos estudos como incompatíveis. Contudo um dos pontos de encontro entre as diferentes abordagens consiste no acesso às etapas do ensino formal, bem como na sua conclusão, como as principais causas das desigualdades raciais no mercado de trabalho. Dessa forma, será realizada uma breve análise sobre as diferenças na taxa de desemprego e no rendimento médio real entre negros e não negros, no mercado de trabalho da Região Metropolitana de Porto Alegre, com enfoque na escolaridade.

De acordo com a Pesquisa de Emprego e Desemprego na Região Metropolitana de Porto Alegre (PED-RMPA), o período entre os anos de 2004 e 2014 possui como característica o bom desempenho do mercado de trabalho diante da contínua redução da taxa de desemprego e do aumento do rendimento médio real. A taxa de desemprego teve queda de 15,9% para 5,9% nesse período. A análise por raça/cor mostra que a taxa de desemprego para os negros se reduziu de 23,1% em 2004 para 8,5% em 2014; já para não negros, passou de 15,2% para 5,5%. Apesar do comportamento positivo do mercado de trabalho, a desigualdade na taxa de desemprego entre negros e não negros manteve-se praticamente estável nesse período. A razão da taxa de desemprego entre esses dois grupos populacionais inicia e termina a série com o mesmo valor (1,55), o que significa que a taxa de desemprego entre os negros se manteve 55% mais elevada do que entre os não negros. Destaca-se que os negros eram 16,6% dos desempregados em 2004, parcela que cresceu para 19,1% em 2014.

Ao comparar as taxas de desemprego por raça/cor, segundo as faixas de escolaridade, percebe-se que os não negros apresentam vantagem em relação aos negros em todos os níveis de escolaridade, conforme a tabela. No período entre 2004 e 2014, observou-se, para os negros, uma redução mais acentuada da taxa de desemprego entre aqueles com ensino fundamental completo (64,1%), enquanto, para os não negros, a maior redução ocorreu entre aqueles com o ensino fundamental incompleto (63,3%). Diante disso, registraram-se aumento da desigualdade na taxa de desemprego entre negros e não negros para aqueles com ensino fundamental incompleto (de 44,0% para 75,4%) e redução para aqueles com ensino fundamental completo (de 49,0% para 22,5%) e ensino médio completo (de 30,4% para 28,3%).

A análise do rendimento médio real dos ocupados entre 2004 e 2014 mostra um crescimento mais acentuado para os negros (34,8%) do que para os não negros (21,5%), tendo sido observado esse comportamento em todos os níveis de escolaridade. Essa trajetória do rendimento médio real contribuiu para reduzir as desigualdades de renda do trabalho entre esses dois grupos populacionais. Nesse período, a diferença do rendimento médio real entre negros e não negros diminuiu de 20,5% para 14,1% para aqueles com o ensino médio completo e de 17,3% para 11,2% para aqueles com o ensino fundamental completo. Já para aqueles com o ensino fundamental incompleto, ocorreu variação de 18,9% para 17,6%, mantendo-se relativamente estável.

Cabe destacar que, devido ao reduzido número de negros com ensino superior, não foi possível divulgar a taxa de desemprego e rendimento médio real para esse nível de escolaridade. Apenas 6,9% dos negros que participavam do mercado de trabalho em 2014 tinham nível superior contra 18,3% dos não negros, indicativo de um desequilíbrio entre os dois grupos quanto à inserção no ensino superior.

Em síntese, apesar de alguns avanços, o bom desempenho do mercado de trabalho entre 2004 e 2014, com considerável redução da taxa de desemprego e aumento do rendimento médio real, não foi suficiente para eliminar as desigualdades entre negros e não negros no mercado de trabalho. Persiste uma elevada diferença nas taxas de desemprego e nos rendimentos médios reais que é desfavorável à população negra, ainda que se considere o mesmo nível de escolaridade. A desigualdade racial no mercado de trabalho possui outros importantes elementos além da conclusão das etapas do ensino formal, o que exige uma ampliação e um aprofundamento dos estudos, pois uma igualdade no nível de escolaridade não garante igualdade de oportunidades entre negros e não negros no mercado de trabalho.

Taxa de desemprego e rendimento médio real dos ocupados, por raça/cor e segundo faixas de escolaridade, na Região Metropolitana de Porto Alegre — 2004 e 2014

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