Textos com assunto: desenvolvimento regional

Desenvolvimento regional do RS no contexto brasileiro

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Edição: Ano 23 nº 06 – 2014

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Recentemente, a Fundação de Economia e Estatística revisou o dado preliminar do crescimento do Estado em 2013, que atingiu expressivos 6,3%, número bastante superior ao resultado para o Brasil como um todo, cujo crescimento chegou a 2,3% no mesmo ano. A divulgação desse número é acompanhada pela tão requisitada participação do RS na produção total do Brasil, no ano passado, que teria ficado em torno de 6,4%, recuperando o patamar de 2011. É interessante a grande obsessão da sociedade e da mídia pelo tamanho da fatia gaúcha no bolo brasileiro. Embora boa parte do  crescimento seja decorrente de uma “base fraca”, resultado do retrocesso da economia gaúcha em 2012, pretende-se demonstrar aqui que o desempenho de longo prazo do Rio Grande do Sul, em comparação com o de outras unidades da Federação, está longe de ser ruim, particularmente quando se consideram as peculiaridades demográficas do Estado e o papel do Rio Grande do Sul em uma nação ainda muito desigual em seu território.

Com a atual participação no Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, o Rio Grande do Sul é a quarta principal economia do País, depois de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais, sendo seguido de perto por Paraná, na quinta colocação, e Santa Catarina, um pouco mais distante, em sexto lugar. No entanto, mais importante do que seu tamanho absoluto, ao longo do período analisado, o Rio Grande do Sul manteve um PIB per capita em um nível bastante superior à média brasileira, ao redor dos 16% após a estiagem de 2005, fenômeno que também impactou o Estado em 2012, como indica o gráfico ao lado. Minas Gerais, por sua vez, tem um PIB por habitante cerca de 10% inferior à média brasileira, tendo chegado a ser 19% inferior em 2002. Enquanto isso, São Paulo, que, em 2007, chegou a um PIBpc 56,7% superior à média nacional, e Rio de Janeiro, com um máximo de 38,3% de superioridade sobre o país em 2006, também apresentaram uma leve convergência em direção à média brasileira, registrando, em 2011, uma superioridade de 50,8% e 33,4% respectivamente.

Portanto, cabe ressaltar que o Rio Grande do Sul pertence ao seleto grupo dos oito, dentre 27 unidades da Federação, que, em 2011, possuíam renda gerada per capita superior à média nacional, incluindo o Distrito Federal, que está no topo da lista. A importância disso fica evidente frente ao tamanho da desigualdade territorial brasileira, em que 13 unidades da Federação, naquele ano, apresentavam uma produção anual por habitante mais de 40% inferior à média do País. Isso mostra como o Rio Grande do Sul já se encontra, há muitos anos, entre os estados brasileiros com maior produtividade média, o que também se reflete nos seus indicadores de desenvolvimento e qualidade de vida, em geral.

Estando o RS em uma condição relativamente mais avançada, supõe-se que o crescimento puxado pelos ganhos de produtividade é mais lento do que nos estados mais pobres, e a expansão do PIB regional passa a depender mais da velocidade com que aumentam os fatores produtivos, como é o caso da mão de obra. Nesse quesito, no entanto, o crescimento gaúcho é muito inferior ao do resto do País. Entre 2002 e 2011, a população do Rio Grande do Sul apresentou uma taxa de crescimento de cerca de um terço da verificada na população brasileira e de quase a metade do crescimento demográfico dos demais estados apresentados no gráfico (com exceção de Santa Catarina, cuja população cresceu ainda mais do que a brasileira).

Na corrida pelo desenvolvimento, é desejável que aquelas regiões do território nacional que possuem um nível inferior de produtividade média logrem alcançar aqueles estados que hoje se encontram na frente, desde que estes não estejam ficando mais pobres. É com esse enfoque que uma série de programas do Governo Federal vem atuando nos últimos 15 anos, em particular no âmbito do Plano Nacional de Desenvolvimento Regional. Esses programas atuam buscando “reduzir as desigualdades regionais e ativar os potenciais de desenvolvimento das regiões no País”. Se a fatia relativa dos mais ricos diminui e sua renda por habitante está mais próxima da média brasileira, isso é sinal de sucesso e não o contrário. No entanto, essa conclusão vale apenas quando olhamos o Brasil como uma nação, e não como um emaranhado de unidades federadas que competem entre si, como de praxe.

Desenvolvimento regional do RS no contexto brasileiro

Tomás Pinheiro Fiori
Economista, Pesquisador da FEE

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Evolução do PIB nas mesorregiões gaúchas: 1999-2009

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Edição: Ano 21 nº 11 - 2012

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No período compreendido entre 1999 e 2009, a eco-nomia gaúcha apresentou uma taxa de crescimento média de 2,3%. A agropecuária foi o setor produtivo que mais cresceu (5,8%), ao passo que a indústria foi aquele que obteve a menor taxa (1,2%). Já o ramo de serviços revelou alta de 2,5% no período.

Após a análise dos dados referentes às participações do Produto Interno Bruto (PIB) das sete mesorregiões gaúchas no total do Estado, verifica-se que não há indícios de que houve mudanças estruturais na economia gaúcha. Apenas pode-se afirmar a existência de alterações conjunturais no período, ou seja, relacionadas ao curto prazo da economia.

As posições das mesorregiões quanto à participação no PIB do RS não se modificaram no intervalo de tempo anali-sado. A ordem de maior participação para menor é a seguin-te: Metropolitana de Porto Alegre, Noroeste, Nordeste, Centro-Oriental, Sudoeste, Sudeste e, por último, Centro-Ocidental.

As mudanças conjunturais destacadas anteriormente devem-se principalmente ao setor agropecuário, visto que é o que, geralmente, sofre maiores oscilações nas suas taxas de crescimento, se comparado aos outros setores produtivos. O ramo de serviços é o mais estável, sofrendo menos varia-ções nas suas taxas de crescimento e, como também é o mais representativo do Estado, acaba por suavizar as taxas de incremento do PIB. Portanto, municípios e regiões que dependem em maior grau do Setor Primário acabam por ter as taxas de crescimento do PIB mais voláteis.

O descrito acima aconteceu na mesorregião Noroeste. Nos anos em que houve alto crescimento da agropecuária (2003 e 2006), a região aumentou consideravelmente sua participação. Já naqueles anos de baixo crescimento da mesma (2004 e 2005), ocorreu exatamente o oposto. Essa conjuntura é facilmente observada, quando se mira a série de participação no PIB de 1999 a 2009.

A participação do Noroeste no PIB gaúcho, que, em 2002, era de 15,59%, passou para 18,15% no ano seguinte, havendo um eloquente incremento de 2,55 pontos percen-tuais em apenas um ano. Já em 2004, ano de forte estiagem no RS, esse percentual caiu notavelmente para 15,96%, alcançando um valor ainda menor no ano posterior (13,93%), no qual houve uma queda na produção agrope-cuária ainda mais representativa. Em 2006, ano de cresci-mento recorde do setor no Estado (50,1%), houve recupe-ração do Noroeste, o qual atingiu 15,2% de participação no PIB gaúcho.

É interessante enfatizar-se que, nesses quatro anos (2003-06), se observaram, efetivamente, mudanças conside-ráveis nas participações das duas mesorregiões que possuem o maior PIB no RS. Conforme já destacado, as oscilações refletidas no ramo agropecuário geraram essas variações significativas nesses anos. Quando o Noroeste ganhou parti-cipação, a mesorregião Metropolitana de Porto Alegre perdeu. O inverso também foi observado. O ocorrido deve- -se ao fato de a mesorregião Noroeste ser bastante depen-dente do setor agropecuário. Quando o setor obteve elevado desempenho e o Noroeste ganhou participação, a mesor-região Metropolitana de Porto Alegre perdeu, já que seus municípios, de maneira geral, são pouco dependentes do Setor Primário.

No que se refere à participação dos 20 maiores muni-cípios no PIB do Estado, também não se verificaram mu-danças significativas. Em 1999, 11 desses pertenciam à mesorregião Metropolitana de Porto Alegre e concentravam 39,62% do PIB do RS, passando para 38,43% em 2009. As mesorregiões Nordeste, Sudeste e Noroeste possuíam, cada uma, dois municípios entre os 20 de maior PIB. A partici-pação dos dois municípios da Nordeste passou de 6,41% em 1999 para 7,09% em 2009; da Sudeste, de 4,43% para 4,44%; da Noroeste, de 2,65% para 2,76%. Por fim, as mesorregiões Centro-Oriental, Centro-Ocidental e Sudoeste contavam apenas com um município cada entre os 20 de maior PIB. As participações, em 1999 e 2009, foram, respectivamente, de 1,95% e 1,72%, 1,67% e 1,63% e 0,95% e 1,16%.

Evolução do PIB nas mesorregiões gaúchas 1999-2009

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Os desafios da “Metade Oeste”

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Edição: Ano 21 nº 11 - 2012

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O desempenho socioeconômico do Rio Grande do Sul na última década tem sido inferior ao desempenho nacional nos mais diferentes quesitos. Desde logo, o Estado apresentou a menor taxa de crescimento da população entre as unidades da Federação, de 2000 a 2010. No plano da produção, foi o segundo estado que mais perdeu participação relativa no Produto Interno Bruto (PIB) nacional, seguido apenas por São Paulo. A queda de São Paulo, contudo, deu-se em função de sua base extremamente ele-vada (quase 40% do PIB nacional). Sua taxa de crescimento foi discretamente superior à gaúcha. A do Rio Grande do Sul foi tão baixa que, mesmo apresentando a menor taxa de crescimento demográfico, caímos da quarta para a sexta posição no PIB per capita nacional. E todas as projeções indicam que o Estado ocupará o oitavo lugar no quesito PIB per capita ao final de 2012.

No desempenho industrial, o Rio Grande do Sul foi o último colocado na variação da quantidade produzida entre 1995 e 2009. Em 2004, perdeu o segundo lugar (que ocupava desde o início da série) no Valor Agregado Bruto (VAB) da indústria de transformação para Minas Gerais. E corre o risco de ser superado também pelo Paraná, cujo valor da produção industrial vem aproximando-se rapida-mente do valor sul-rio-grandense.

É de se notar, contudo, que esse é o desempenho agregado do Rio Grande do Sul. E ele não é homogêneo no espaço. Na realidade, o eixo Porto Alegre-Caxias do Sul- -Passo Fundo e o Litoral Norte vêm apresentando perfor-mance similar à nacional tanto em termos demográficos quanto em termos econômicos. O problema encontra-se no “resto do Estado” e, em especial, em sua porção Oeste. E a dinâmica demográfica é muito expressiva da perda de dinamismo do território, expresso no mapa abaixo. Todos os municípios cujo território está com fundo cinza claro apresentaram perda líquida de população nos últimos 10 anos; os que estão em cinza escuro apresentaram taxa de crescimento inferior ao da média dos municípios do Estado; apenas aqueles com fundo preto ganharam participação na população total.

Por quê? Porque o principal determinante da estagna-ção relativa gaúcha é o apego a uma especialização agroin-dustrial superada. Explico-me.

O Rio Grande do Sul foi pioneiro na modernização e na mecanização da agricultura brasileira, consolidando-se co-mo grande produtor de grãos (soja e arroz) e como o princi-pal produtor nacional de tabaco, uva e maçã. Excetuada a uva ― que solicita processamento vinícola ―, todos os de-mais produtos citados caracterizam-se por apresentarem cadeia curta a jusante, pois sua comercialização pressupõe apenas a secagem e (eventualmente) o enfardamento (ou ensaque). E, ao contrário do que já se pretendeu (quando se encetou a atração de empresas beneficiadoras de tabaco), forçar a agregação de valor a partir da concessão de eleva-dos subsídios é contraproducente, pois é mais econômico produzir o cigarro e processar a soja nas proximidades do centro consumidor, em função dos elevados custos de trans-porte dos produtos finais (vis-à-vis à matéria-prima semi-setor de máquinas e implementos agrícolas, que, além de ser pouco empregador, leva à crescente tecnificação da produção rural, liberando um volume de mão de obra rural que é impossível de ser reocupada na cidade.

Em recente pesquisa levada a cabo na FEE (sob minha coordenação) e que envolveu todos os municípios do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina e do Paraná, ficou de-monstrado que os territórios especializados em soja apre-sentaram êxodo rural maior e taxas de crescimento inferiores à da média nos quesitos VAB total, VAB agrope-cuário e população total. E as correlações negativas entre soja (em especial) e lavoura temporária (em geral) e as taxas de crescimento da população e rendas urbana e rural são significativas a 0,000. Vale dizer: não há chance de a correlação ser casual, a soja expulsa e cerceia o crescimento de longo prazo. Por oposição, os municípios especializados em leite (e, como regra geral, em pecuária estabulada) apresentaram performance superior à da média nos mesmos quesitos.

Não obstante isso, com o preço da soja em ascensão no mercado mundial, o sistema de especialização tende a ser reforçado pelo mercado, pois, como os produtores são atomistas, é virtualmente impossível a um produtor decidir sozinho abandonar uma atividade (para a qual conta com assistência técnica, fornecimento de insumos e clientes garantidos), para ingressar em outra (como a produção leiteira), que só pode ser rentável quando se integra a uma “linha”, deprimindo os custos de transporte do produto.

O problema maior é que inexistem (ou não têm sido eficazes) políticas públicas de estímulo à reconversão. E isso, desde logo, porque não há uma política pública articulada para a agricultura familiar, mas diversas políticas, nem sempre consistentes, orquestradas por Governos Fede-ral, Estaduais e Municipais, com seus inúmeros (e nem sempre afinados) órgãos de estímulo e regulação. Do nosso ponto de vista, se esse quadro não mudar, a tendência à concentração regional da riqueza e da renda e à estagnação relativa da “Metade Oeste” deve preservar-se e aprofundar-se.

Os desafios da “Metade Oeste”

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Os polos regionais sul-rio-grandenses: 1999-2009

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Edição: Ano 21 nº 09 - 2012

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Uma economia obtém ganhos com a concentração da atividade em alguns locais no espaço, através de polos que se destacam como centros urbanos industriais e de serviços, exercendo forte impacto sobre seu entorno. Busca-se aqui traçar um panorama das principais centralidades do Rio Grande do Sul entre 1999 e 2009.

No livro Três Décadas de Economia Gaúcha: o Ambiente Regional (2010), publicado pela FEE, Paiva, Alonso e Tartaruga identificam os principais polos econômicos estaduais. O polo de primeira ordem é o de Porto Alegre, que, além da Capital, envolve 11 municípios de seu entorno. São polos de segunda ordem o de São Leopoldo-Novo Hamburgo (SL-NH, 11 municípios) e o de Caxias do Sul (cinco municípios). Na terceira ordem, Passo Fundo-Marau (PF-Mar), Pelotas-Rio Grande (Pel-RG) e Santa Maria. As centralidades de ordem um e dois estão na região nordeste do Estado, e as de terceiro nível, nas regiões norte, sul e central. Juntos, os seis centros (33 municípios) respondem por 50,4% da população e 63,4% do VAB estadual não agropecuário em 2009.

Entre 1999 e 2009, a indústria sul-rio-grandense cresceu 12,6%, os serviços, 28,9%, e a agropecuária, 49%, sendo os setores ligados às centralidades aqueles de pior desempenho. Porém os polos regionais apresentaram crescimento industrial positivo, com exceção de SL-NH, atingido pela crise do setor coureiro-calçadista, que perdeu 33,1% da produção industrial. Desconsiderando SL-NH, a indústria nos outros polos somados cresceu 22,8%, e, no resto do Estado, 12,9%; apenas PF-Mar cresceu menos, 7,3%. Os serviços tiveram maior crescimento fora dos grandes centros, 32,1% contra 28,3%.

A expansão agropecuária gera uma demanda dispersa por serviços, fazendo com que o papel dos principais centros não tenha sido tão decisivo. A indústria, entretanto, continua tendo sua dinâmica ditada pelo desempenho das principais centralidades. Na soma de indústria e serviços, todos os polos, com exceção de SL-NH, cresceram em torno da média do resto do Estado (25,5%), com destaque para Porto Alegre, Caxias do Sul e Santa Maria.

A disponibilidade de empregos, os melhores salários e serviços urbanos fazem dos polos locais de atração. E a população sul-rio-grandense segue concentrando-se naqueles da região nordeste, inclusive em SL-NH, cujo desempenho econômico foi fraco. PF-Mar aumenta sua parcela na população estadual, enquanto Pel-RG perde, e Santa Maria mantém participação. As regiões noroeste e sudoeste não apresentam centralidades de grande importância e registraram perdas relativas (a participação somada dessas duas mesorregiões na população estadual recuou de 26,8% para 24,9% no período).

A estagnação ou perda relativa de população em locais de natureza polarizadora, nas regiões menos desenvolvidas, deve preocupar: a concentração populacional nos centros mais ricos faz convergir a renda per capita entre regiões, mas seu efeito dinâmico diminui o potencial de crescimento produtivo da centralidade que perde população, e, consequentemente, da sua área de influência.

Em período de grande crescimento agropecuário, cuja tendência é dispersiva, os centros regionais do Estado perderam espaço no setor de serviços, mas mantiveram a dianteira da indústria sul-rio-grandense. Mesmo com um deles em forte crise, continuam sendo aqueles da região nordeste os que mais crescem em população e produto, indicando a necessidade de fortalecimento dos polos das outras regiões, caso se pretenda desconcentrar a produção em benefício de locais menos desenvolvidos.

Os polos regionais sul-rio-grandenses 1999-2009

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Regionalização e caracterização da pobreza no Estado

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Edição: Ano 21 nº 01 - 2012

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Em novembro deste ano, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou os resultados definitivos do Censo Demográfico 2010. Com a utilização desses dados e a definição de pobreza extrema adotada pelo Governo Federal — a população residente em domicílios particulares permanentes com rendimento mensal domiciliar per capita de até R$ 70,00 —, procurou-se examinar a dispersão espacial da pobreza extrema no RS. No Estado, cerca de 198.000 pessoas vivem nessa situação, o que representa aproximadamente 1,9% da população gaúcha. Essa proporção de extremamente pobres, no entanto, é bastante diversa entre os municípios. O líder no ranking de pobreza, em termos percentuais, é o Município de Redentora, com 23,45% da população em situação de pobreza extrema. Outra disparidade importante diz respeito à desigualdade entre as proporções de extremamente pobres que vivem em zonas rurais e urbanas. Enquanto, na população urbana, observa-se 1,4% das pessoas nessa situação, na zona rural essa proporção é de 4,7%.

Com o objetivo de analisar a multidimensionalidade da pobreza, utiliza-se a técnica de análise de cluster, que permite agrupar municípios com características semelhantes. Os clusters são construídos agrupando-se informações municipais dos seguintes indicadores: percentual de extremamente pobres, percentual da população rural extremamente pobre, taxa de analfabetismo de pessoas de 15 anos ou mais, taxa de mortalidade infantil, rendimento médio per capita e percentual de domicílios com condições inadequadas de saneamento (aqueles que não têm nem abastecimento de água por rede geral, nem esgotamento sanitário por rede geral ou fossa séptica e nem coleta de lixo direta ou indireta).

Com as informações citadas, foram definidos três clusters de municípios para o Rio Grande do Sul. O cluster 1 reúne os municípios com melhores médias para todos os indicadores, seguido pelo 2, com valores intermediários, e, por fim, pelo cluster 3, com as piores médias. Em geral, municípios com um alto desempenho em um indicador tendem a ter alto desempenho nos demais, assim como os intermediários e os de desempenho baixo. Outro resultado importante é a associação dos piores indicadores com a porcentagem de extremamente pobres da população rural.

No mapa, pode-se visualizar um padrão regional para os clusters. Percebe-se que os municípios pertencentes ao cluster 1 (indicadores de alto desempenho) se encontram principalmente na Região Metropolitana de Porto Alegre e na Serra, bem como na região de Cruz Alta e Passo Fundo. Além dessas regiões, encontram-se nesse grupo alguns municípios que são polos regionais, como Pelotas, Rio Grande, Santa Maria e Santa Rosa.

Com relação ao cluster 2 (indicadores intermediários), verifica-se que grande parte dos seus municípios está localizada na região sudoeste, mais especificamente na região da Campanha, e na região central do Estado. Já os municípios pertencentes ao cluster 3 (indicadores de baixo desempenho) encontram-se principalmente no extremo norte e em alguns municípios do sul do Estado. Na região norte e pertencente a esse grupo, por exemplo, encontra-se o Município de Redentora, que, como dito anteriormente, tem a maior proporção de população em pobreza extrema do Estado. Como parte desse grupo, encontra-se, na região sul, o Município de Canguçu.

Como visto nos dados, existe, em média, uma relação forte entre municípios com altos percentuais de população abaixo da linha de pobreza, baixa educação e condições de saúde e de saneamento precárias. Essa regionalização é um exercício importante para subsidiar políticas públicas.

Regionalização e caracterização da pobreza no Estado

Regionalização e caracterização da pobreza no Estado 2

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Perfil setorial e regional da indústria de transformação no Estado

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Edição: Ano 20 nº 12 - 2011

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Em 2011, a FEE iniciou uma série de estudos para identificar e avaliar os principais setores produtivos do Rio Grande do Sul, bem como a sua distribuição geográfica. Trata-se de uma análise da concentração da produção e do emprego no Estado, com o intuito de subsidiar políticas públicas de desenvolvimento setorial e regional. Os primeiros resultados foram obtidos a partir das estatísticas do registro fiscal de saídas da Secretaria da Fazenda do RS (Sefaz) e do emprego formal e salários (RAIS-MTE) da indústria de transformação, ambos referentes a 2006 — ano mais recente para o qual havia disponibilidade de uma base de dados completa da Sefaz. Assume-se, aqui, que o valor das saídas representa uma aproximação do Valor Bruto da Produção (VBP) industrial.

O Rio Grande do Sul apresenta uma estrutura industrial densa, quando comparada com a dos demais estados da Federação, estando aqui representadas partes relevantes dos setores de atividade da estrutura produtiva nacional. As estatísticas analisadas evidenciam que, dentro do Estado, a produção e o emprego industriais estão setorial e geograficamente concentrados. Em termos setoriais, a produção concentrase na fabricação de produtos alimentícios, produtos químicos, veículos, reboques e carrocerias e couro e calçados, os quais representam mais de 50% do total do valor da produção e pouco menos de 50% do total do emprego formal. Em termos regionais, apenas três Coredes — Metropolitano Delta do Jacuí, Serra e Vale do Rio dos Sinos — detêm cerca de 70% da produção total da indústria e 60% do emprego.

Há, porém, diferenças significativas nas relações entre valor da produção, emprego e distribuição geográfica nos quatro maiores setores. O setor de produtos alimentícios — cujas principais atividades no Estado são beneficiamento de soja e arroz, abate e produtos de carnes e laticínios — representa 18,9% da produção e 16,1% do total do emprego formal, com uma relação emprego/produção de 0,85. Trata-se, portanto, de um setor no qual a produção é ligeiramente mais importante do que a geração de empregos — embora se reconheça que, dentro desse agregado, existem algumas atividades cuja importância relativa do emprego é maior. Geograficamente, a fabricação de produtos alimentícios está presente em todo o território gaúcho e constitui a atividade mais importante na maior parte das regiões. Porém, 50,0% do valor da produção desse setor concentram-se em apenas quatro Coredes: Sul (onde se localiza 14,1% da produção do setor), Vale do Taquari (13,1%), Serra (13,0%) e Produção (10,6%).

O setor de produtos químicos, por outro lado, representa 16,0% da produção da indústria de transformação no Estado e apenas 2,4% do emprego formal. Além disso, 76,8% da produção concentram-se no Corede Metropolitano Delta do Jacuí. Embora a média de salários pagos seja maior do que a média estadual, a participação da massa salarial do setor no total do Estado (5,19%) ainda é baixa, quando comparada à sua importância na produção.

O setor de veículos automotores, reboques e carrocerias representa 10,3% da produção e 6,1% do emprego formal, com uma relação emprego/produção de 0,59. No entanto, como o salário médio pago pelo setor é maior do que a média do Estado, a sua participação na massa salarial total aproxima-se da sua importância em termos de produção (9,98%). Trata-se, também, de um setor bastante concentrado geograficamente: os Coredes Metropolitano Delta do Jacuí e Serra detêm, respectivamente, 47,5% e 45,0% da produção. Em ambos, a atividade de autopeças é relevante, porém, enquanto, no Metropolitano, destaca-se a produção de automóveis, no Corede Serra, a produção do setor concentra-se em caminhões e ônibus e cabines, carrocerias e reboques, o que evidencia a especialização intrassetorial das regiões.

Finalmente, o setor de couro e calçados representa 8,6% da produção e 24,9% do emprego formal. A despeito da elevada relação emprego/produção (2,86), a média salarial paga pelo setor é baixa, uma vez que o padrão de competição do setor é baseado em custos. Em função disso, a participação na massa salarial do setor no Estado é de 16,8%. A produção de couro e calçados também está presente em praticamente todo o território gaúcho. No entanto, cerca de 70% da produção do setor no Estado estão concentrados nos Coredes Vale do Rio dos Sinos (51,8%) e Paranhana-Encosta da Serra (19,4%). Outros setores relevantes na estrutura produtiva do Estado, que possuem uma relação emprego/produção superior à unidade, são os de máquinas e equipamentos, borracha e plástico e produtos de metal e móveis, enquanto, nos setores de derivados de petróleo e fumo, ao contrário, a relação é baixa e bastante inferior à unidade.

Essas desigualdades apontadas acima mostram que as características setoriais da indústria e seus padrões de localização regional devem ser contemplados na formulação de políticas de desenvolvimento e de fomento ao investimento no Estado. Nem sempre políticas de fomento à produção implicarão o correspondente aumento do emprego e da massa salarial, ou, até mesmo, a redução das desigualdades regionais.

Perfil setorial e regional da indústria de transformação no Estado

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Porto Alegre e Região Metropolitana: planejamento ou caos

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Edição: Ano 20 nº 11 - 2011

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O estudo do desenvolvimento de Porto Alegre implica, obrigatoriamente, compreender não só a sua inserção num mundo em transformação, mas, principalmente, as relações com a formação metropolitana que a circunda, dado que essas duas dimensões são indissociáveis. As mudanças sociais e econômicas que ocorrem em Porto Alegre não são isoladas do que ocorre no seu entorno; ao contrário, são processos ou movimentos que se articulam no âmbito tanto intraurbano — em Porto Alegre — quanto intrarregional — na Região Metropolitana de Porto Alegre (RMPA).

Esse complexo urbano, industrial e de serviços vem sofrendo transformações na sua composição econômica, demográfica e territorial, tanto em decorrência de suas necessidades intrínsecas quanto por conta dos efeitos da reestruturação produtiva. Do ponto de vista econômico, deve-se destacar a emergência dos investimentos pesados realizados no ramo petroquímico, no campo automotivo, na ampliação do refino e na produção dos derivados do petróleo, além da expansão significativa de outros segmentos da indústria, por exemplo: a metal-mecânica, a de bebidas e a de fumo. Todavia nem todas as transformações foram pela via da expansão: registre-se o encolhimento inexorável da renda e do emprego na cadeia de couro e calçados. Do ponto de vista demográfico, repetiu-se a tendência de baixo crescimento no Estado (4,98%), entre 2000 e 2010, enquanto a RMPA aumentou 6,47% no mesmo período, uma taxa elevada para os padrões atuais. Mais relevante, ainda, é observar como se distribuíram esses 6,47% no território metropolitano. Enquanto Porto Alegre crescia apenas 3,63%, confirmando a tendência das últimas décadas, outros centros da aglomeração metropolitana registraram taxas bem mais elevadas, como São Leopoldo (10,68%), Cachoeirinha (9,98%) e Gravataí (9,94%).

Com tantas mudanças estruturais na produção, no emprego e na demografia metropolitana, seriam inevitáveis, também, modificações no padrão de ocupação territorial intrametropolitano. Nesse sentido, verificou-se uma perda relativa da primazia industrial exercida por Porto Alegre no contexto do Estado, na medida em que os blocos de investimentos industriais mais pesados realizaram, nas últimas décadas, suas localizações nos centros industriais emergentes na RMPA (Canoas, Triunfo, Gravataí, Esteio e Cachoeirinha). O mesmo destino tiveram algumas plantas industriais oriundas de PortoAlegre, que, ao planejarem a expansão das suas escalas, acabaram mudando de endereço. Isso representou uma queda relativa na participação da Capital no produto industrial do RS, de 10,54% em 1999 para 8,82% em 2008, tendência verificada desde os anos 70. A mesma tendência foi observada no caso do setor serviços de Porto Alegre, cuja oferta, no contexto do Estado, recuou relativamente, de 27,46% em 1999 para 24,00% em 2008. Isso não significa que a Capital esteja perdendo hegemonia no contexto estadual ou metropolitano. Trata-se, simplesmente, das transformações naturais das formações metropolitanas sob o capitalismo. Na verdade, Porto Alegre continuará desenvolvendo um parque industrial organizado basicamente por plantas que demandem pouco espaço, que possam, eventualmente, ser verticalizadas, que movimentem pouco volume de matérias-primas e produtos e que utilizem mais trabalho inteligente. A queda relativa verificada nos serviços insere-se no mesmo movimento da indústria. A expansão dos serviços a taxas maiores fora da Capital deve-se ao fato de que algumas atividades terciárias, em geral as mais simples, tendem a acompanhar os capitais industriais e as populações em suas mudanças de endereço. A causa principal são os crescentes custos urbanos verificados na sede metropolitana. Nesse caso, Porto Alegre consolida a sua posição no topo da hierarquia urbana, baseada muito mais no conjunto de serviços organizados em bases tipicamente capitalistas, isto é, em atividades que operam com alta tecnologia, trabalho mais qualificado, como é o caso dos intermediários financeiros, das consultorias de apoio ao setor produtivo, da informática, das comunicações, do grande comércio varejista e da hotelaria, entre outros.

Do ponto de vista metropolitano, isso tudo aconteceu da forma mais espontânea possível, dado que, nos últimos 30 anos, praticamente não houve planejamento metropolitano no Rio Grande do Sul. O pouco que havia sido acumulado nesse campo pelo Grupo Executivo da Região Metropolitana (GERM), que originou a Metroplan, foi abandonado. Durante todo esse tempo, o único regramento em vigor foram os Planos Diretores das principais cidades da RMPA, os Comitês de Bacias e os Conselhos Regionais de Desenvolvimento (Coredes), além da Associação dos Municípios da Grande Porto Alegre (Granpal), instituições importantes, mas insuficientes para dar conta da complexa globalidade da RMPA.

Crescimentos econômico e demográfico a taxas elevadas, concentrados geograficamente e sem planejamento, geram o cenário caótico em que vivemos hoje na RMPA. Custos urbanos crescentes e queda na qualidade de vida são duas das consequências dessa combinação perversa. Pior ainda é imaginar que, com intervenções tópicas e setoriais, poderão ser alcançados resultados compensadores. As questões que envolvem a RMPA vão muito além dos problemas de circulação e transportes. O planejamento não é uma panaceia, mas poderá ajudar a encaminhar melhor as políticas públicas nessa região do Estado.

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