Textos com assunto: Desenvolvimento Humano

Redução das desigualdades no desenvolvimento humano

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Edição: Ano 26 nº 7 – 2017

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O relatório Desenvolvimento Humano para Além das Médias, publicado em maio deste ano pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e pela Fundação João Pinheiro (FJP), permitiu um mapeamento do desenvolvimento humano brasileiro desagregado por cor e sexo, para os anos de 2000 e 2010, e por situação de domicílio para 2010, utilizando dados dos Censos Demográficos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A terminologia negros e o termo cor foram escolhidos após amplo debate de técnicos e especialistas nas temáticas de raça e gênero. O relatório apresenta a desagregação do Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) e outros 170 dados socioeconômicos, por cor, sexo e situação de domicílio para o Brasil, unidades da federação, 20 regiões metropolitanas (RMs) e 111 municípios. Foram selecionados para o estudo todos os municípios com população total, em 2010, igual ou superior à da capital brasileira de menor população, Palmas (TO), com 228.332 habitantes. Os municípios do RS estudados foram: Porto Alegre, Caxias do Sul, Pelotas, Canoas, Santa Maria, Gravataí, Viamão e Novo Hamburgo.

O IDHM-Longevidade é calculado a partir da esperança de vida ao nascer. Já o IDHM-Educação é a síntese dos subíndices escolaridade e frequência escolar. Para a desagregação por sexo do IDHM, o indicador IDHM-Renda foi ajustado, deixando de utilizar a renda domiciliar per capita e passando a utilizar a renda do trabalho como principal variável. A modificação precisou ser feita para revelar a discrepância nos valores dos salários de homens e mulheres. Sem o ajuste, o indicador distribui a renda igualmente para todos os membros do domicílio, deixando o IDHM da mulher superior, em geral, ao do homem. Isso ocorre pelo fato de as mulheres apresentarem, quase sempre, índices de escolaridade, frequência escolar e esperança de vida ao nascer superiores aos dos homens. Como as discrepâncias mais elevadas entre os sexos apresentam-se nos salários, com a modificação no IDHM-Renda, o IDHM da mulher deixa de ser mais elevado do que o do homem no Brasil, no RS, na Região Metropolitana de Porto Alegre (RMPA) e em Porto Alegre.

Entre as desagregações analisadas, a maior desigualdade no IDHM apresenta-se na comparação entre as populações rurais e urbanas (15,3% para o total do RS e 16,0% na RMPA), seguido das diferenças entre negros e brancos (13,9% no RS e 12,6% na RMPA). As menores diferenças figuram no grupo dividido por sexo (1,5% no RS e 5% na RMPA).

Rio Grande do Sul e Maranhão registram as maiores diferenças quanto ao IDHM em favor da população branca, na comparação com a população negra (13,9%), seguidos do Rio de Janeiro (13,4%). O Maranhão lidera o ranking dos Estados com maior diferença por cor no IDHM-Renda (população branca apresenta indicador 18,4% superior ao da população negra), enquanto o RS exibe a maior diferença entre negros e brancos no IDHM-Educação (24,7%). As diferenças entre homens e mulheres reduziram-se nas três dimensões do IDHM, no período 2000-10, no RS, sendo que o decréscimo mais acentuado ocorreu na dimensão renda: no ano 2000, os homens apresentavam IDHM-Renda 48% mais elevado, já em 2010, 31,8% mais elevado do que as mulheres. As diferenças entre negros e brancos também se reduziram nas três dimensões do IDHM, no mesmo período, no Estado, com maior redução na dimensão educação: no ano 2000, os brancos apresentavam IDHM-Educação 50,0% mais elevado e, em 2010, 24,7% maior do que o dos negros.

Entre as 20 RMs do estudo, a RMPA exibe a maior diferença no IDHM-Educação de negros e de brancos, em favor dos últimos (22,4%), e a segunda menor diferença entre o IDHM-Renda rural e urbano (14,6%), ficando atrás apenas da RM de Campinas (3,8%). A RM de Campinas apresenta, ao mesmo tempo, a menor diferença entre o IDHM rural e urbano (8,4%) e a maior diferença entre o IDHM de homens e mulheres (5,2%).

Dentre os 111 municípios do estudo, Porto Alegre traz a maior diferença entre o IDHM de negros e brancos (18,2%). Pelotas é o município que apresenta a maior diferença entre o IDHM-Educação de negros e brancos (33,3%). Viamão é o terceiro no ranking das maiores diferenças do IDHM-Longevidade de negros e brancos. Porto Alegre exibe a quarta maior diferença no IDHM-Renda de negros e brancos.

As maiores desigualdades nos percentuais de adultos com ensino fundamental completo e nos rendimentos médios encontram-se entre domicílios rurais e urbanos, tanto na RMPA quanto no RS. A maior desigualdade nos percentuais de crianças de cinco a seis anos frequentando a escola encontra-se entre domicílios rurais e urbanos na RMPA e entre negros e brancos no RS. As maiores desigualdades na esperança de vida ao nascer encontram-se no grupo dividido por sexo, tanto na RMPA quanto no RS.

Todas as dimensões que compõem o IDHM desagregado evidenciaram avanços ao longo do último período intercensitário, desconsiderando a situação do domicílio pela inexistência dos dados para 2000. Embora as populações negra e feminina continuem apresentando indicadores socioeconômicos inferiores, essas diferenças se reduziram. Contrapondo-se os índices e os subíndices para a população branca e negra de uma maneira geral, percebe-se que as diferenças entre negros e brancos foram as que apresentaram as reduções mais significativas no período.

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Desenvolvimento humano na RMPA e os gargalos na educação

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Edição: Ano 26 nº 2 – 2017

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O Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil, elaborado em 2014 pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), pela Fundação João Pinheiro (FJP) e pelo Programa das Nações Unidas Para o Desenvolvimento (PNUD), permitiu um mapeamento do desenvolvimento humano brasileiro para os anos de 1991, 2000 e 2010, utilizando dados dos Censos Demográficos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Com o objetivo de atualizar o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) para os anos intercensitários, foi criado o Radar IDHM, com mais de 60 indicadores socioeconômicos calculados para os anos de 2011, 2012, 2013 e 2014, a partir dos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD). Por limitações impostas pela característica amostral da pesquisa, as regiões metropolitanas (RMs) analisadas foram apenas: Belém, Fortaleza, Recife, Salvador, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo, Curitiba, Porto Alegre e Distrito Federal.

A Região Metropolitana de Porto Alegre (RMPA) manteve-se em sexto lugar no ranking de melhor IDHM entre as 10 RMs do estudo no período 2011-14. De 2011 a 2014, o IDHM da RMPA apresentou crescimento contínuo, a uma taxa média de crescimento anual de 0,9%, inferior à observada entre 2000 e 2010, que foi de 1,1%. Também o IDHM-Educação (IDHM-E) apresentou redução na taxa média de crescimento anual, de 2,2% para 1,4% na comparação entre os dois períodos. Já as taxas médias de crescimento anual dos IDHM-Renda (IDHM-R) e IDHM-Longevidade (IDHM-L) apresentaram elevação, de 0,5% para 0,9% e de 0,55% para 0,58% respectivamente.

O IDHM-L é calculado a partir da esperança de vida ao nascer. Na RMPA, a esperança de vida ao nascer era de 76,6 anos em 2011, passando a ser de 77,5 anos em 2014. Para esse crescimento, contribuiu a queda da mortalidade infantil (até um ano de idade), que, em 2011, era de 10,8 óbitos por 1.000 nascidos vivos, reduzindo-se para 9,8 por 1.000 nascidos vivos em 2014. No mesmo período, a RMPA perdeu uma posição no ranking entre as RMs de melhor IDHM-L, passando da segunda para a terceira RM com melhor índice, enquanto a RM São Paulo passou do terceiro para o segundo lugar.

Já o IDHM-R é calculado com base na renda per capita dos domicílios. Na RMPA, a renda domiciliar per capita subiu de R$ 987,17 em 2011 para R$ 1.119,61 em 2014 (valores deflacionados para agosto de 2010). No mesmo período, a RMPA perdeu uma posição no ranking desse indicador, saindo de terceiro para quarto lugar, devido, novamente, à ascensão da RM São Paulo, que foi da quarta para a segunda posição.

O IDHM-E é a síntese dos subíndices escolaridade e frequência escolar. Escolaridade refere-se à proporção de adultos com ensino fundamental completo. Frequência escolar é um subíndice composto por quatro indicadores de proporções: crianças de cinco a seis anos de idade frequentando a escola, crianças de 11 a 13 anos frequentando os anos finais do ensino fundamental, adolescentes de 15 a 17 anos com ensino fundamental completo e jovens adultos de 18 a 20 anos com o ensino médio completo. Apesar de a RMPA figurar no penúltimo lugar no ranking do IDHM-E em 2014, esse foi o único dos três índices componentes do IDHM em que a RMPA apresentou melhora no ranking, passando de último lugar para penúltimo, ficando à frente da RM Belém.

Por este último índice ser composto por muitos indicadores, a identificação das causas da má colocação da RMPA no ranking das RMs exige uma análise detalhada de todos seus componentes. Em 2014, a escolaridade na RMPA apresentou-se melhor do que a média brasileira, enquanto a frequência escolar ficava bem abaixo da média do País. Dessa forma, passou-se à análise dos quatro indicadores que compõem o subíndice frequência escolar para identificar a razão de este ser o responsável pelo penúltimo lugar da RMPA no ranking do IDHM-E.

Todos os percentuais que compõem o subíndice frequência escolar melhoraram, no período 2011-14, na RMPA, mas essa melhora foi verificada também na média das demais RMs. Em comparação com as demais RMs do estudo, a RMPA manteve-se nas mesmas posições quando se compara 2014 com 2011, à exceção do indicador da proporção de pessoas de 18 a 20 anos com ensino médio completo, em que a RMPA saiu da oitava para a sétima posição. A RMPA ficou em sexto lugar entre as 10 RMs consideradas em relação à proporção de crianças de 11 a 13 anos frequentando os anos finais do ensino fundamental e, em sétimo lugar, na proporção de adolescentes de 15 a 17 anos com ensino fundamental completo. A pior colocação da RMPA está no ranking das crianças de 5 a 6 anos de idade frequentando a escola, em que aparece em último lugar, com 77,6% dessas crianças frequentando a escola, ao passo que, no Brasil, a média é de 93,7%.

Outros indicadores de educação calculados no estudo, que não entraram no cálculo do IDHM, revelam que a RMPA apresenta uma média de anos de estudo superior e taxas de analfabetismo muito inferiores à média nacional, porém os percentuais de estudantes com atraso escolar igual ou superior a dois anos apresentam-se mais elevados do que a média, e o percentual de crianças de 6 a 14 anos frequentando a escola é o menor dentre as 10 RMs estudadas. A educação continua sendo um desafio para os gestores, e as análises apontam onde é mais necessário agir com políticas públicas e para onde direcionar os investimentos públicos.

Como citar:

FERREIRA, Gisele da Silva. Desenvolvimento humano na RMPA e os gargalos na educação Carta de Conjuntura FEE. Porto Alegre, disponível em: <http://carta.fee.tche.br/article/desenvolvimento-humano-na-rmpa-e-os-gargalos-na-educacao/>. Acesso em: 11 de dezembro de 2017.

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