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Algumas características do déficit habitacional no Rio Grande do Sul

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Edição: Ano 24 nº 09 – 2015

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Baseando-se no Censo Demográfico de 2010, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a Fundação João Pinheiro, instituição de pesquisa e ensino vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais, elaborou uma base de dados relativa ao déficit habitacional no Brasil. O conceito de déficit habitacional por ela adotado engloba quatro componentes: (a) moradias precárias, que se refere à soma dos imóveis improvisados (que não foram destinados originalmente para fins residenciais) e dos rústicos (sem paredes de alvenaria ou de madeira); (b) coabitação familiar, que está relacionado com as famílias que moram juntas e que desejam constituir um domicílio exclusivo; (c) ônus excessivo com aluguel urbano, que abarca famílias de até três salários mínimos de renda e que gastam 30% ou mais de seu orçamento mensal com aluguel; (d) densidade excessiva, que ocorre quando uma moradia tem, em média, mais de três moradores por dormitório.

Em relação a esses componentes, o Rio Grande do Sul aproxima-se dos números do Brasil nos dois que mais concentram domicílios: 41% de coabitações familiares e 31,6% de ônus excessivo com aluguel, enquanto os números nacionais são de 43% e 30,6% respectivamente. Nos outros dois, há disparidades entre os índices estaduais e os nacionais: enquanto o estado gaúcho tem mais domicílios caracterizados como precários, 25% contra 19,36%, o percentual de residências gaúchas classificadas em situação de adensamento excessivo é menor que o nacional: 3% e 7% respectivamente.

O déficit habitacional relativo do Rio Grande do Sul, que indica a porcentagem de imóveis residenciais classificados como em situação de déficit, é o menor entre todos os indicadores estaduais do País: 8,42, enquanto o índice nacional é de 12,09. Em números absolutos, o Estado possui pouco mais de 303 mil unidades habitacionais classificadas em situação de déficit, das quais quase 271 mil localizam-se em zonas urbanas e pouco mais de 32 mil, em áreas rurais.

A base de dados ainda permite analisar o déficit por faixas de renda. Nesse aspecto, a distribuição de tal questão no Rio Grande do Sul assemelha-se ao total do Brasil nas faixas de renda de três a seis salários mínimos (14% e 15%) e acima de 10 salários mínimos (7% e 5%). Embora a maior parte do déficit esteja localizada, em ambos os casos, em famílias com até três salários mínimos de renda, o Rio Grande do Sul tem menor proporção nessa faixa de renda que o Brasil: 62% e 69% respectivamente.

O déficit habitacional brasileiro concentra-se nas áreas urbanas, já que quase 85% de unidades habitacionais em situação de déficit, em qualquer dos componentes, estão localizadas nessas áreas. Esse fenômeno é ainda mais acentuado no território gaúcho, cujo percentual de concentração do déficit habitacional urbano é de 89%. Ainda assim, dentre os estados brasileiros, o Rio Grande do Sul apresenta o menor déficit urbano relativo: 8,77, enquanto o índice nacional é de 11,94. A distribuição dos números do déficit habitacional urbano estadual e nacional é bem aproximada em todas as faixas de renda e, em ambos os casos, concentra-se em domicílios com famílias de renda de até três salários mínimos, da ordem de 63% e 67% respectivamente.

Comparando-se os dados referentes aos componentes do déficit habitacional de todo o território gaúcho com os de suas áreas urbanas, percebe-se que não há alterações significativas em relação aos percentuais de coabitação familiar e de adensamento excessivo, em torno de 40% e 3% respectivamente. No entanto, nas zonas urbanas, há uma maior concentração de famílias em situação de ônus excessivo com aluguel, quatro pontos percentuais a mais do que no total do Estado, e um menor peso relativo dos domicílios precários, com três pontos percentuais a menos.

No ranking nacional do déficit habitacional rural relativo, o RS tem o quinto menor índice entre os estados: 6,36, enquanto o valor nacional é de 13,04. A desagregação desses dados em seus componentes aponta uma discrepância entre os índices do País e os relativos ao território gaúcho. Enquanto, no território rural do Brasil, os domicílios precários compõem quase dois terços do total, sendo o outro terço constituído por coabitações familiares, no Rio Grande do Sul, há uma distribuição mais equiparada entre esses dois componentes, da ordem de 46% e 53% respectivamente. Tanto nos dados federais quanto nos estaduais acima tratados, as unidades habitacionais em situação de adensamento excessivo representam cerca de 1% do total de imóveis das áreas rurais.

Tendo em vista o lançamento da terceira fase do programa Minha Casa Minha Vida, que, segundo o Governo Federal, será feito no começo de setembro, há que se levarem em conta os dados já produzidos, para priorizar as áreas urbanas e rurais que apresentam maiores índices de déficit habitacional — já que, nesse programa, há modalidades diferentes de financiamento para unidades habitacionais nessas duas tipologias — e as faixas de renda com maior proporção de imóveis classificados em situação de déficit.

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