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O IDEB dos Coredes do Rio Grande do Sul

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Edição: Ano 26 nº 2 – 2017

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O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), desenvolvido pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (INEP) do Ministério da Educação (MEC), é o indicador de qualidade da educação mais conhecido no País. O IDEB sintetiza, em um único indicador, as taxas de aprovação e os resultados obtidos pelos alunos na Prova Brasil, que representa a parte censitária do Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB), englobando apenas alunos de escolas públicas municipais ou estaduais. Dessa forma, o IDEB combina informações sobre o fluxo escolar em determinada etapa de ensino com informações acerca do desempenho dos alunos dessa etapa em exames padronizados. Esse formato de mensuração tenta enfrentar dois problemas: assim como não é desejável que uma escola reprove sistematicamente seus alunos para a obtenção de médias mais altas, também não é desejável uma escola que aprove seus alunos indiscriminadamente.

Divulga-se o IDEB para três etapas do ensino: anos iniciais do ensino fundamental (EF), anos finais do EF e ensino médio (EM). Os resultados gaúchos mostram que os alunos dos anos iniciais do EF continuam apresentando índices superiores às metas estipuladas, enquanto, nas demais etapas, os resultados não são satisfatórios (KANG, 2016). Embora o INEP divulgue o resultado do IDEB apenas para escolas, municípios e unidades da Federação (UFs), é possível construir indicadores para outras regionalizações por meio dos microdados disponibilizados. No caso do Rio Grande do Sul, é útil analisar os dados do IDEB por Conselhos Regionais de Desenvolvimento (Coredes), regionalização instituída no Estado para fins de planejamento.

Para tanto, a FEE inova lançando o IDEB por Coredes, utilizando uma metodologia correspondente àquela utilizada pelo INEP para o cômputo desse índice por municípios. Embora seja possível o cálculo desse resultado para o ensino fundamental completo, nesse primeiro momento optou-se pela análise apenas dos anos iniciais do EF. A padronização das notas, que transforma as proficiências médias dos alunos em uma escala de 1 a 10 (escala utilizada pelo IDEB), foi feita seguindo critérios estipulados pelo INEP. O fluxo escolar de cada Corede foi dado pela média ponderada das taxas de aprovação das escolas que compõem aquele Corede.

Na figura, apresentam-se espacialmente três conjuntos de dados dos anos iniciais do EF classificados por Coredes: as notas médias padronizadas, as taxas de aprovação e o IDEB. Elas também evidenciam a necessidade de se avaliar não apenas o desempenho dos alunos em exames de proficiência, mas também suas taxas de aprovação, como proposto conceitualmente pelo IDEB. É possível observar que, via de regra, Coredes que possuem maiores taxas de aprovação também apresentam notas padronizadas maiores. De modo geral, esses Coredes estão localizados na parte setentrional do Estado. Além disso, os dados mostram que o Corede Norte possui o maior IDEB do Estado, com nota de 6,40 e taxa de aprovação de 96,5%. Por outro lado, o Corede Metropolitano Delta do Jacuí apresenta o IDEB mais baixo do Estado, com nota de 4,97 e taxa de aprovação de 88,5%. Esse resultado chama ainda mais atenção ao se considerar que expressivo contingente dos estudantes gaúchos da rede pública estão matriculados em escolas do Corede Metropolitano. De fato, 23,5% dos alunos matriculados nos anos iniciais do EF no Estado pertencem ao Corede Metropolitano Delta do Jacuí, enquanto apenas 1,7% das matrículas estão localizadas na região de melhor desempenho, o Corede Norte.

O desempenho insatisfatório do Corede Metropolitano, onde se localiza a capital Porto Alegre, pode parecer surpreendente. A região apresenta o terceiro maior Produto Interno Bruto (PIB) per capita na classificação por Coredes (R$ 35.671 em 2013), com média significativamente superior ao PIB per capita estadual (R$ 29.657 em 2013) e não muito distante ao apresentado pelo Corede Norte (R$ 34.271 em 2013). Entretanto, é preciso lembrar que municípios bastante díspares como Porto Alegre (capital), Triunfo (maior PIB per capita do Estado) e Alvorada (menor PIB per capita do RS) pertencem a esse Corede. Ressalta-se que, nesse Corede, a participação das matrículas no ensino fundamental das escolas públicas é menor que a média do RS (82,05% e 88,46% respectivamente). Ainda que não se possa afirmar com segurança, é possível que, devido à alta desigualdade econômica da região, as escolas públicas do Corede Metropolitano Delta do Jacuí tenham uma concentração maior de crianças de nível socioeconômico inferior, o que pode estar na raiz do baixo desempenho educacional apresentado por esse Corede.

Como citar:

PAESE, Luis;KANG, Thomas Hyeono. O IDEB dos Coredes do Rio Grande do Sul Carta de Conjuntura FEE. Porto Alegre, disponível em: <http://carta.fee.tche.br/article/o-ideb-dos-coredes-do-rio-grande-do-sul/>. Acesso em: 22 de outubro de 2017.

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Rendimentos do trabalho nos Coredes

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Edição: Ano 12 nº 08 - 2003

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Aproveitando a recente divulgação de alguns dados municipalizados do Censo 2000 referentes à mão-de-obra, procura-se observar a realidade dos mercados regionais de trabalho do Estado e os contrastes entre eles. Enfoca-se aqui a dimensão dos rendimentos do trabalho. Optou-se por comparar a participação que, nas diferentes regiões representadas pelos Coredes, o segmento de trabalhadores com mais baixos rendimentos detém no total de ocupados.

No RS, em 2000, 53,1% dos ocupados tinham rendimento de até dois salários mínimos, sendo que 9,1% não tinham rendimento, 17,2% recebiam até um salário mínimo, e 26,8% recebiam mais de um até dois salários mínimos. Nas regiões, o percentual de ocupados com rendimento de até dois salários mínimos ficava compreendido entre 36,1% no Metropolitano Delta do Jacuí e 77,9% no Médio Alto Uruguai. Em apenas três Coredes — o já citado Metropolitano Delta do Jacuí, o Serra e o Vale do Rio dos Sinos —, a parcela de ocupados nessa faixa de rendimento era inferior à do agregado estadual. Essas regiões, em conjunto, respondiam por 41% do total de ocupados do RS, influenciando fortemente o agregado do Estado.

As relações entre a distribuição dos ocupados por níveis de rendimento e variáveis populacionais ou outras mais diretamente ligadas ao mercado de trabalho nem sempre são claramente reconhecíveis. Ainda assim, é possível perceber que os Coredes com maiores concentrações de ocupados com baixos níveis de rendimento, especialmente aqueles em que os sem-rendimento têm elevada participação, tendem a apresentar menores taxas de urbanização, maior presença de ocupados em atividades ligadas ao Setor Primário e maior presença de ocupados em categorias de posição na ocupação associadas a formas de inserção mais precárias (empregados sem carteira de trabalho assinada, conta própria, não remunerados e trabalhadores na produção para o próprio consumo).

Os seis Coredes com maior concentração de ocupados com rendimento de até dois salários mínimos — Médio Alto Uruguai, Missões, Fronteira Noroeste, Noroeste Colonial, Vale do Rio Pardo e Nordeste — são também os seis com menores taxas de urbanização, ainda que não exatamente na mesma ordem. Entre esses, encontram-se, ainda, as cinco regiões do Estado que detêm as maiores participações de ocupados no Setor Primário — Médio Alto Uruguai, Fronteira Noroeste, Vale do Rio Pardo, Noroeste Colonial e Nordeste — e também as quatro regiões com maior percentual de trabalhadores em categorias associadas à precarização (Médio Alto Uruguai, Fronteira Noroeste, Noroeste Colonial e Missões). Interessante observar que, nessas regiões, é bastante elevada a participação de ocupados sem remuneração, característica que pode ser associada à forte presença das atividades agrícolas.

Rendimento do trabalho nos Coredes

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