Textos com assunto: contas regionais

As contas gaúchas melhoram, mas ainda preocupam

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Edição: Ano 17 nº 09 - 2008

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A execução do orçamento da Administração Pública Estadual Consolidada (Direta e Indireta), no período 2005-08, teve uma ótima performance. Nos últimos anos, a receita consolidada (a preços de jul./08) vem crescendo, tanto em função do desempenho da economia, como também pelas medidas implementadas pela Secretaria da Fazenda, relacionadas aos procedimentos tributários. A receita estava em R$ 19,9 bilhões em 2005, passou para R$ 21,3 bilhões em 2006 e depois, em 2007, chegou a R$ 22,3 bilhões. A despesa consolidada, apesar de ter aumentado de 2005 para 2006 (respectivamente, R$ 21,1 bilhões e R$ 22,4 bilhões), inverteu a tendência e baixou para R$ 21,9 bilhões no ano de 2007. A situação é mais adequada, quando se analisa o acumulado em jan.-jun./08, em relação ao mesmo período do ano anterior. Apesar de a despesa ter apresentado um pequeno aumento de R$ 10,6 bilhões para R$ 10,9 bilhões, a receita conseguiu reagir muito mais, passando de R$ 10,3 bilhões para R$ 11,4 bilhões. As contas públicas, que tiveram um déficit em torno de R$ 1,1 bilhão em 2005 e 2006, reverteram a tendência tanto no ano de 2007 como também no acumulado de jan.-jun./08, com um superávit de R$ 554 milhões. Esta última posição é mais confortável do que a do mesmo período do ano anterior, quando o déficit acumulado já estava em R$ 296 milhões.

Entretanto, apesar desses bons resultados orçamentários, ainda existem muitas dificuldades financeiras no RS. Em primeiro lugar, a arrecadação do ICMS tem permanecido abaixo do desejável. Isso é constatado medindo-se o seu desempenho em relação ao Produto Interno Bruto (PIB), tanto nos últimos 40 anos como também na comparação com a performance de outros estados. Em segundo lugar, a dívida pública é outra dificuldade que tem absorvido uma parcela considerável de recursos. Incluindo-se amortização e pagamento dos encargos, o montante pago a cada ano equivale a quase duas arrecadações mensais de ICMS. Além disso, o estoque da dívida pública gaúcha é enorme, chegando a R$ 49 bilhões, distribuído em parcelas com vencimentos a serem pagos até o ano 2028. E em terceiro lugar, o fato de que os gastos com inativos e pensionistas já representam a metade do pagamento do pessoal total. Além disso, o número de matrículas dos servidores inativos e pensionistas da Administração Direta e da Indireta vem gradativamente aumentando nos últimos anos.

Concluindo, mesmo que as contas públicas gaúchas tenham sido equilibradas (com cortes de despesas e mais agilidade nos procedimentos tributários), é importante a continuação desse processo de ajuste, pois a situação ainda preocupa. Pelo menos três aspectos devem merecer mais atenção: a arrecadação do ICMS, o gasto com pessoal e a dívida pública. Logicamente, esse esforço depende de ações de longo prazo, fazendo com que o Executivo continue a buscar equilíbrio orçamentário, como também procure resolver os problemas estruturais das finanças públicas gaúchas.

As contas gaúchas melhoram, mas ainda preocupam

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Comparação dos PIBs estaduais na nova série do IBGE

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Edição: Ano 17 nº 03 - 2008

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A nova série das Contas Regionais, divulgada recentemente pelo IBGE em parceria com os órgãos de estatística regionais, permitiu que se pudesse obter uma compreensão mais acurada das transformações econômicas pelas quais passaram os estados nos últimos anos. Nessa série, no período 2002-05, o RS continuou a manter a posição de quarto maior PIB do Brasil.

Dentre as sete principais economias estaduais, São Paulo é aquela que teve o maior ganho de participação, em termos absolutos (2,2%) e relativos (6,92%), no PIB brasileiro. O Paraná é outro estado, dentre os sete, que também teve ganho de participação, 0,05% em termos absolutos e 0,87% em termos relativos.

Por outro lado, o RS perdeu participação relativa. Na série antiga, no período 2002-04, a participação relativa média do PIB do RS no brasileiro foi de 8,03% e, na série nova, foi de 7,19%. Em 2005, essa participação continuou a cair, como reflexo da continuidade da crise agrícola no Estado, ficando em 6,72%. Rio de Janeiro, Minas Gerais, Santa Catarina e Bahia também perderam participação no período 2002-04, na nova série, relativamente à anterior. O conjunto dos principais estados perdeu participação relativa na nova série, conforme visto no Gráfico.

Comparação dos PIBs estaduais na nova série do IBGE

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A nova série do PIB regional

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Edição: Ano 16 nº 12 - 2007

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A recente revisão da metodologia das Contas Nacionais e Regionais adotada pelo IBGE, concomitantemente à adoção de novas bases de dados, entre as quais estão as pesquisas anuais, determinou uma modificação nos resultados já divulgados para os agregados econômicos das unidades federativas.

A utilização de fontes de dados mais atualizadas permitiu que se realçassem as dissimilaridades econômicas interestaduais, percebidas nas diferenças de ganhos ou perdas relativas em termos setoriais, sendo casos generalizados de mudança na composição da estrutura econômica das unidades federativas o aumento de participação relativa dos serviços e, por outro lado, a perda de participação da agropecuária e da indústria. Esses fatos estiveram em consonância com o que aconteceu com o País como um todo, onde o fenômeno do aumento de participação relativa dos serviços vis-à-vis aos setores da agropecuária e da indústria foi verificado.

No caso do RS, o setor agropecuário teve sua participação relativa diminuída, refletindo o que aconteceu com o Brasil como um todo. Em 2005, na série nova, essa participação foi de apenas 7,1%. No entanto, esse foi um ano atípico, de quebra de safra, em decorrência de fatores climáticos. A participação relativa da indústria gaúcha, que oscilava em torno de 40% de seu PIB, depois da adoção da nova série, chegou a cair para algo em torno de 30%. Já o setor serviços, cuja participação relativa anterior às mudanças adotadas se situava em cerca de 45%, superou agora os 60%.

A nova série do PIB regional

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