Textos com assunto: condições sociais

EUA: caminhando sobre o abismo

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Edição: Ano 22 nº 02 - 2013

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Desde o estouro da “bolha financeira”, iniciada no mercado imobiliário residencial norte-americano em 2007 e que gerou a maior crise no sistema capitalista desde a Grande Depressão, os países desenvolvidos apresentam performances econômicas decepcionantes. A recuperação é adiada semestre após semestre, e nem mesmo as maciças injeções de recursos realizadas pelos bancos centrais ao redor do globo, combinadas com outras medidas de salvamento dos governos, foram suficientes para uma recuperação consistente, com retomada de crescimento do PIB e do emprego, principais problemas advindos da estagnação econômica do período.

E 2013 não começou fácil para a maior economia do mundo, com o debate sobre a renovação, ou não, de diversos benefícios fiscais e isenções de impostos que, caso expirassem, fariam com que o produto da economia norte-americana caísse cerca de 2,0% rumo ao chamado “abismo fiscal”. A soma dos montantes em risco de vencer era de mais de US$ 600 bilhões entre isenções fiscais e benefícios a empresas e indivíduos.

Houve certo temor sobre a possibilidade de republicanos e democratas não chegarem a acordo. Porém, como esperado, na última hora, os partidos selaram um acordo temporário, que incluiu aumento de impostos para as classes abastadas e adiamento da expiração de alguns benefícios — notadamente, os que incidiam sobre a contratação de empregados e a extensão do seguro-desemprego. Porém, como parte da negociação, deixou-se que alguns benefícios expirassem, o que, em parte, agradou aos republicanos, que mantêm sua convicção na necessidade de equilibrar o orçamento. Mesmo assim, uma nova rodada de debates já é esperada, pois o limite de endividamento logo será alcançado, e um novo aumento terá de ser votado.

Para a sociedade norte-americana, a mais benéfica dessas medidas foi o aumento da alíquota mais elevada do imposto de renda, que foi de 34% para 39,5% para rendas acima de US$ 400.000 anuais, e da alíquota de impostos sobre os ganhos de capital e dividendos, que foi de 15% para 20%. Porém tais medidas são apenas um retorno à realidade pré-George W. Bush, onde já se verificava um crescimento na desigualdade de renda nos EUA, processo acentuado com sua chegada ao Governo. Já o fim da isenção de 2% em impostos que incidem sobre os trabalhadores significará, segundo a The Economist, uma redução de poder de compra de US$ 115 bilhões, ou US$ 1.000 anuais por família atingida por tal medida. Segundo a publicação, deverá haver uma compressão de gastos federais de 1% a 1,5% do PIB, a maior parte deles ocorrendo no primeiro semestre de 2013.

Dito isso, é infactível uma recuperação consistente dos EUA no curto prazo. O cenário é de esgotamento do modelo de crescimento neoliberal, marcado por compressão salarial e concentração de renda, pela diminuição da atuação do Estado e pelo outsourcing advindo da globalização. Isso tornou o crescimento da economia norte-americana cada vez mais dependente de estímulos ao consumo advindos de surtos de endividamento e da especulação em ativos financeiros. As contrações vindouras de um estouro de bolha de ativos eram “corrigidas” com a formação de novas bolhas em setores diferentes. Como resultado, ocorreram aumento na participação dos lucros no PIB e enormes déficits em transações correntes, além da concentração dos ganhos para os 1% mais ricos, com as camadas mais baixas recorrendo ao endividamento para manter seu padrão de compra.

Após 2007, tal lógica deixou de funcionar: o Estado buscou “apagar o incêndio” da crise com compras de ativos e quantitative easing. As empresas melhoraram sua posição patrimonial e inclusive voltaram a contratar, estimuladas por diversas isenções. Porém não houve expansão autônoma puxada pelo setor privado. Ao invés disso, são necessárias injeções cada vez maiores de recursos por parte do FED para resultados cada vez menores em termos de expansão do produto, do investimento e do emprego. A cada ano, é necessário um novo pacote de estímulo, o endividamento governamental aumenta, e a solução através de um ajuste profundo na estrutura social norte-americana, capaz de brecar a tendência à concentração da renda, aumentando salários e, assim, estimulando a demanda da parcela mais endividada de sua população, é postergada.

Mesmo tendo impedido momentaneamente sua queda no abismo, os EUA seguem caminhando sobre ele ao estilo do cartoon Willye Coyote: andando sobre o nada até olhar para baixo e experimentar uma gigantesca queda. No caso norte-americano, o que tem impedido essa queda são injeções de dólares, o que deixou os EUA entre os governos mais endividados do mundo, sem conseguir obter a reativação autônoma de seu mercado interno e a retomada do seu papel como locomotiva do crescimento mundial. Resta aguardar o que virá primeiro: a mudança do saturado modelo neoliberal norte-americano, ou a queda da nação hegemônica mundial em seu próprio “abismo”, com um pouso forçado advindo da necessidade de cobrir o déficit fiscal com uma severa recessão.

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População vivendo em aglomerados subnormais

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Edição: Ano 21 nº 06 - 2012

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Em dezembro de 2011, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou novas informações do Censo Demográfico 2010 relativas à situação de moradia de parte importante da população brasileira: a que vive em aglomerados subnormais. Esses aglomerados são definidos como aqueles constituídos por, no mínimo, 51 unidades habitacionais, ocupando, ou tendo ocupado até recentemente, terrenos de forma ilegal (áreas de invasão, de loteamento irregular ou clandestino) e com precária oferta de serviços públicos essenciais. São favelas, vilas, palafitas, dentre outras denominações.

A pesquisa aponta que, no Brasil, 5,6% do total de domicílios estão situados em aglomerados subnormais, o que representa mais de 11 milhões de pessoas. Embora no Rio Grande do Sul esse percentual seja inferior (2,4%), no Município de Porto Alegre, a participação desse grupo sobe para 11%. Esse número expressivo está de acordo com o perfil encontrado no País: 88,2% desses domicílios estavam situados em regiões metropolitanas com mais de um milhão de habitantes.

As precárias condições de vida encontradas nos aglomerados subnormais são o reflexo tanto de baixos rendimentos oriundos do trabalho quanto da carência de serviços públicos, como água, saneamento, energia, policiamento, saúde, transporte, dentre outros, além da alta densidade populacional. Especificamente no que se refere à área da saúde, essas condições vão configurar perfis de morbidade e de mortalidade diferenciados frente às áreas de ocupação regular.

As 10 capitais com maior percentual de população vivendo nesses aglomerados concentram quase cinco milhões de pessoas (43,2% da população brasileira vivendo nessa situação). Porto Alegre ocupa a nona posição, com 192.843 pessoas residindo em condições de alta vulnerabilidade.

Esses dados apontam a necessidade de o Governo Federal associar políticas públicas de habitação às diversas políticas voltadas para a redução da pobreza, hoje agrupadas no Plano Brasil Sem Miséria.

População vivendo em aglomerados subnormais

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