Textos com assunto: classe média

Classe média e vulnerabilidade na América Latina

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Edição: Ano 21 nº 12 - 2012

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Na Carta de Conjuntura FEE de junho deste ano (n. 06, ano 21), foi apresentada uma discussão sobre o conceito de classe média, tão em voga no contexto dos atuais debates sobre redução da pobreza e da desigualdade. Naquele texto, foi construída uma crítica quanto à sobrevalorização de uma definição de classe média exclusivamente baseada em um limite (modesto) de renda. O texto conclui que a consolidação de uma classe de consumo (não “média”) é um fato a ser comemorado, mas “[…] isso deve ser feito com a parcimônia de quem sabe que o Brasil ainda não pode afirmar que mais da metade da sua população está livre da vulnerabilidade e pronta para sustentar e incrementar, autonomamente, o seu padrão de vida”.

Pois, no último mês de novembro, o Banco Mundial lançou o relatório Mobilidade Econômica e Ascensão da Classe Média Latino-Americana. Um importante elemento desse documento é a definição de classe média adotada, que se baseia em um critério de vulnerabilidade. Segundo o relatório, “[…] uma característica que define a situação da classe média é um certo grau de estabilidade econômica e de resistência a choques” (p. 2). Com base nessa suposição, o Banco Mundial sugere que uma família com mais de 10% de chance de cair novamente abaixo de uma linha de pobreza não pode ser considerada de classe média.

Partindo dessa definição, as estimativas do relatório apontam que o limite inferior de renda para a classe média é de US$ 10,0 per capita diários (paridade do poder de compra), sendo o limite superior US$ 50,0. Os que estão abaixo desse limite podem enquadrar-se em duas classes: pobres (abaixo de US$ 4,0 per capita diário) ou vulneráveis (entre US$ 4,0 e US$ 10,0 per capita diário). Para a América Latina, o estudo aponta que 68,0% da população vivia, em 2009, abaixo desse limite de classe média, com 30,5% em situação de pobreza e os outros 37,5% classificados como vulneráveis. A classe média responde por 30,0%, restando apenas 2,0% com rendas mais altas.

Um destaque positivo apontado é que, especialmente após 2003, houve uma conjunção de movimentos: queda da parcela de pobres e aumento da classe média e dos considerados vulneráveis (estes últimos, que deixaram de ser pobres). Do lado negativo, no entanto, está a constatação de que, no caso da mobilidade intergeracional, que diz respeito à criação de oportunidades iguais para todos, os resultados dão conta de um processo ainda lento: a educação dos pais, por exemplo, ainda define de forma muito significativa a educação dos filhos na América Latina (especialmente no Brasil, no Equador, no Panamá e no Peru). Isso implica que as chamadas condições de origem ainda têm sido pouco alteradas, isto é, as oportunidades efetivas ainda são acentuadamente desiguais, o que gera distorções no futuro.

O relatório do Banco Mundial faz uma contribuição importante ao discutir a questão da vulnerabilidade, ajudando a amenizar a confusão com classe de consumo, apesar de não a eliminar. Ainda mais importante é o debate sobre mobilidade, que relativiza, de certa forma, a utilização da variável renda como definidora de uma classe média. Cabe, agora, aprofundar-se o debate sobre a igualdade de oportunidades, de forma a permitir a definição da classe média de maneira mais definitiva dentro de uma ou duas gerações.

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O Brasil é um país de classe média?

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Edição: Ano 21 nº 06 - 2012

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O conceito de classe média aparece no contexto das análises socioeconômicas em vários fóruns de discussão. No entanto, não é possível falar em consenso sobre quem efetivamente compõe essa classe, e o que ela representa em termos de desenvolvimento econômico. No Brasil, a maior parte dos estudos que atualmente balizam o debate apresenta uma estratificação baseada em renda ou posses, que são entendidos como tradutores das potencialidades de consumo, bem-estar e condições futuras de sustento.

Por exemplo, seguindo a linha conceitual da renda pura, o Centro de Políticas Sociais da Fundação Getúlio Vargas (FGV) aponta que a classe média brasileira — também referida como “classe C” — corresponde à aproximadamente 50,5% da população em 2009, sendo que, em 2003, era de 37,6%. O ponto de corte monetário das classes foi estabelecido a partir de uma concepção relativista, que considera apenas a distribuição da renda domiciliar em termos de desigualdade e polarização. Definidas as classes, a análise passa a ser absoluta ao longo do tempo, para que se possa avaliar o seu movimento.

A Associação Brasileira de Empresas de Pesquisa (ABEP) oferece o Critério de Classificação Econômica Brasil (CCEB). Essa classificação, diferentemente daquela da FGV, é feita através de características domiciliares, como presença de itens de conforto e escolaridade dos moradores. No entanto, a ABEP afirma que esse critério não tem a pretensão de definir classes sociais, mas classes econômicas. Apenas para constar, o CCEB aponta que, em 2010, 49,5% da população das nove principais regiões metropolitanas do País estavam na classe econômica intermediária C (que é subdividida em C1 e C2).

Note-se que as classificações por renda ou posses se configuram, em boa medida, partindo de critérios de relatividade. No caso da FGV, que é o estudo mais discutido atualmente, a classificação foi definida unicamente a partir de um corte relativo. Isso implica uma limitação conceitual e analítica importante: a classe média passa a ser, tecnicamente, um estrato em uma distribuição de renda. Cabe lembrar, por uma questão de justificativa teórica, que o que está por detrás dessa abordagem é um conceito de bem-estar econômico proporcionado pela renda. No entanto, pode-se argumentar que esse conceito não se presta, efetivamente, a uma análise de classes sociais.

Boa parte da literatura sobre estratificação social define a classe média como elemento mais complexo no entendimento da malha social, de tal modo que a renda ou posses sozinhas não podem dar conta. Escapando de uma visão estritamente oriunda da Economia do Bem-Estar, sociólogos apontam alguns perfis que ajudam a definir a classe média. Um desses perfis considera indivíduos com acesso a propriedades e com manutenção dos rendimentos de forma independente, o que implica o trabalho de profissionais especializados ou com negócios próprios. Outro perfil é aquele de posição gerencial, onde o poder é definidor desse status e garantidor de manutenção e ascensão social. Por fim, um terceiro perfil seria aquele formado pela massa científica e intelectual, que, detendo essas características, desfruta de uma situação de menor vulnerabilidade.

Apesar de esses perfis estarem relacionados com a geração de renda, o contrário não necessariamente é verdadeiro. A classe média, sob um olhar mais amplo, é composta por indivíduos que detêm percepções de vida similares, com vontades e perspectivas de evolução. Mais do que isso, trata-se de uma classe social onde essas perspectivas foram conquistadas e serão mantidas legitimamente pelas próprias pessoas, como é o caso da educação básica e superior, especialização, experiência profissional agregadora, etc. Daí, a conclusão de que a classe média de uma sociedade é realmente importante, pois ela demonstra o potencial e a maturidade do desenvolvimento.

De fato, o Brasil vem mostrando, especialmente na última década, importantes melhorias na qualidade de vida — a renda média experimentou uma considerável elevação, o emprego formal está em alta, a distribuição de renda (apesar de ser ainda muito ruim) melhorou. No entanto, as condições para se falar em crescimento de uma classe média ainda não se apresentam.

O que se está observando é, na realidade, um fenômeno econômico de fortalecimento de uma classe de consumo — o que é bom. Mas essa “classe C” só será classe média, se a estrutura de distribuição de outras dimensões sociais for observada. O cerne da nossa atual “classe C” ainda conta com uma educação básica precária e, por consequência, com dificuldades para ingressar no ensino superior (ou tirar bom proveito dele). Da mesma forma, ainda se trata de uma classe consideravelmente dependente de uma situação econômica de afluência do consumo, que sustenta a atividade econômica, o que a coloca em situação de considerável vulnerabilidade aos movimentos de mercado.

Os trabalhos da FGV e outros similares, possivelmente, não estão propondo que a “classe C” seja equiparada a um conceito mais amplo e robusto de classe média. A proposta assemelhar-se-ia mais a uma ideia de “classe econômica” — como assume explicitamente a ABEP. No entanto, a discussão, por vezes, toma um caminho onde a confusão fica evidente. Nesse contexto, é preciso ter cuidado ao relacionar a “classe C” brasileira a esse conceito mais robusto de classe média. Inegavelmente, o crescimento da “classe C” precisa ser comemorado. Mas isso deve ser feito com a parcimônia de quem sabe que o Brasil ainda não pode afirmar que mais da metade da sua população está livre da vulnerabilidade e pronta para sustentar e incrementar, autonomamente, o seu padrão de vida.

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