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Ciclo único no Rio Grande do Sul: o que dizem os dados?

Por: e

Edição: Ano 25 nº 12 – 2016

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Um dos assuntos mais debatidos em 2015, no âmbito da gestão escolar, foi a tentativa da Secretaria de Educação de São Paulo de estabelecer um processo de reorganização escolar a partir da ampliação do número de escolas de ciclos únicos. No final desse mesmo ano, o Governo estadual recuou e revogou a reorganização, prometendo dialogar mais com as partes interessadas, depois de inúmeras contestações.

Em linhas gerais, o projeto visava à criação de unidades especializadas para atender modalidades de ensino específicas. No caso do ensino fundamental, a proposta pretendia separar grupos etários em localizações diferentes, mantendo os alunos dos anos iniciais (6 a 10 anos de idade) em uma escola e os alunos dos anos finais (11 a 14 anos de idade) em outra. O mesmo ocorreria para alunos de escolas de ensino médio (15 a 17 anos de idade). Tal medida baseava-se na hipótese de que a administração de políticas educacionais seria mais eficiente em escolas com ciclos únicos, proporcionando, assim, melhores resultados.

Como os resultados recentes de aprendizado escolar no RS são desalentadores, é dever dos gestores analisar propostas de políticas públicas educacionais, como a da reorganização escolar de SP. Além disso, o avançado processo de inversão da pirâmide etária (queda na participação de jovens na proporção da população total) no Estado proporciona oportunidades significativas para reformulações nas redes públicas de ensino. Para a obtenção de sucesso na proposição de uma política pública como essa, no entanto, é preciso um diagnóstico correto. A pergunta que deve ser respondida, portanto, é: qual o desempenho, em termos de aprendizado escolar, das escolas que já são de ciclo único no RS e no Brasil?

O Índice da Educação Básica (IDEB), tradicional medida a respeito da qualidade da educação das escolas brasileiras, fornece alguns indícios para a resolução dessa questão. Esse índice contempla tanto o aprendizado quanto o fluxo escolar. Considerando apenas o IDEB de 2013 dos anos iniciais do ensino fundamental, etapa considerada mais importante, verificam-se médias superiores de unidades escolares que atendem apenas a esse ciclo. Enquanto a média do IDEB dos anos iniciais para escolas públicas brasileiras de ensino fundamental completo é de 4,76, as unidades de ciclo único obtiveram média de 5,02. Esse resultado também se confirma para as escolas públicas gaúchas (5,39 para ensino fundamental completo e 5,45 para escolas de ciclo único). Vale ressaltar que, em 2013, as unidades de ciclo único representavam, no Brasil e no RS, 53% e 10% do total de escolas públicas respectivamente.

Embora o IDEB seja a principal ferramenta de avaliação da qualidade educacional, uma crítica frequente é que ele é um indicador de resultados e não considera o contexto social em que a escola está inserida. No que diz respeito ao ciclo único, pode ser que localidades com melhores condições sociais tenham maior possibilidade de criar escolas com esse perfil. Sendo assim, para uma avaliação correta de política pública, é importante comparar os resultados das escolas de ciclo único com as demais, dentro de um mesmo contexto social. Utilizando os grupos do Indicador de Nível Socioeconômico (INSE), calculado para cada escola a partir das respostas dos alunos a questionários socioeconômicos, construiu-se uma medida comparável dos resultados do IDEB de escolas públicas, como evidenciado na figura.

A análise dos resultados permite a conclusão de que, tanto em escala nacional quanto para o RS, escolas públicas presentes em grupos de nível socioeconômico mais elevado (grupos mais próximos de 7) possuem médias superiores no IDEB dos anos iniciais. Além disso, há uma aparente evidência de que as escolas que atendem apenas aos alunos dos anos iniciais do ensino fundamental, possuem, em geral, um desempenho melhor do que as escolas de ensino fundamental completo. Essa relação, no entanto, não é visível no RS, onde o perfil da escola não parece afetar sistematicamente seu desempenho por grupo de nível socioeconômico.

Ainda que os dados apresentados neste trabalho forneçam instrumentos capazes de balizar políticas públicas de estímulo à qualidade educacional, alguma cautela na interpretação é necessária, principalmente para as informações sobre o RS. Além de poucas escolas com o perfil avaliado, o Estado não apresenta observações nos grupos de mais baixo e mais alto nível socioeconômico. Outra ressalva importante é que, neste estudo, não se pretendeu avaliar os possíveis custos envolvidos na proposta, algo que seguramente é um ponto de investigação dos gestores.

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Como citar:

JUNIOR, Marcos Vinicio Wink;PAESE, Luis. Ciclo único no Rio Grande do Sul: o que dizem os dados? Carta de Conjuntura FEE. Porto Alegre, disponível em: <http://carta.fee.tche.br/article/ciclo-unico-no-rio-grande-do-sul-o-que-dizem-os-dados/>. Acesso em: 13 de dezembro de 2017.

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