Textos com assunto: carga tributária

Contas externas brasileiras em 2013

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Edição: Ano 23 nº 02 – 2014

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A taxa de câmbio nominal R$/US$ assumiu, nos 30 meses entre julho de 2011 e dezembro de 2013, uma tendência à desvalorização que já acumula cerca de 50%. O movimento constitui uma ruptura com o longo período de apreciação anterior, que começou em 2002, brevemente interrompido entre 2008 e 2009. Ao contrário do esperado por boa parte dos analistas, até este momento não se percebe resposta positiva das exportações brasileiras. Pelo contrário, o que os dados mostram é que o robusto crescimento do valor das exportações de bens e serviços observado desde o ano 2002 deu lugar a uma visível estagnação ao longo de 2012 e 2013.

Em conjunto com o histórico déficit em rendas líquidas enviadas ao exterior, esse resultado comercial levou a economia brasileira a registrar, em 2013, um déficit em transações correntes pouco superior a US$ 81 bilhões. Essa deterioração das transações correntes deve ser acompanhada com atenção, uma vez que o referido déficit já corresponde acerca de um terço do valor das exportações.

Considerando-se o movimento de capitais, o saldo positivo da conta capital e financeira foi um pouco inferior ao que seria necessário para financiar completamente o resultado em transações correntes, resultando em déficit global do balanço de pagamentos pouco superior a US$ 5 bilhões. Embora esse déficit seja bastante pequeno em relação às expressivas reservas internacionais acumuladas (cerca de US$ 375 bilhões), vale o registro de que, com ele, está encerrada uma inédita sequência de 12 anos (2001-12) de resultados anuais positivos no balanço de pagamentos global.

Em síntese, as contas externas brasileiras não fornecem base para qualquer diagnóstico mais sombrio, mesmo que também já não vivam seus melhores dias. Uma retomada do crescimento doméstico a taxas mais satisfatórias tende a acelerar as importações, pressionando ainda mais o déficit em transações correntes. Quanto aos riscos presentes no plano externo, há que se acompanhar com atenção os movimentos dos preços das exportações, que estão em queda, mas ainda em patamar elevado, bem como os movimentos da política monetária norte-americana. Ainda que, por ora, seja um movimento improvável, a elevação da taxa de juros pelo Federal Reserve implicaria dificuldades maiores para as economias periféricas financiarem seus déficits em transações correntes. Nesse quadro, é fundamental retomar o crescimento das exportações, e, pelo que se tem observado, isso depende muito mais de uma recuperação mais significativa do crescimento mundial do que simplesmente de uma taxa de câmbio mais desvalorizada.

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A elevação da carga tributária brasileira

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Edição: Ano 14 nº 11 - 2005

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Nos últimos anos, o Governo tem feito um forte ajuste fiscal pelo lado da receita, com o objetivo de atingir superávits primários cada vez maiores. Essa situação tem-se verificado, principalmente, a partir de 2000, quando os resultados fiscais positivos aumentaram não tanto pela redução dos gastos, mas devido ao crescimento dos tributos. Essa circunstância tem levado a carga tributária a atingir patamares cada vez mais elevados. Tal carga passou de 32,6% do PIB em 2000 para 35,9% do PIB em 2004, o que significou um aumento de 3,3 pontos percentuais nesse intervalo. A maior parcela dessa carga refere-se à tributação do Governo Federal, que representou, em média, 70% do total arrecadado no período.

Todavia, na distribuição final da carga (receita disponível), a União, que detinha 58,2% do total dos recursos em 2000, subiu esse percentual para 59,8% em 2004, enquanto as esferas subnacionais reduziram sua participação no bolo tributário.

Segundo estimativa do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário, a carga tributária deverá atingir cerca de 37,5% do PIB em 2005, ou seja, um patamar mais elevado que o de 2004. Esse aumento da incidência tributária é factível, uma vez que as receitas fiscais se vêm expandindo, principalmente aquelas arrecadadas pelo Governo Federal, que se elevaram 5% em termos reais, de janeiro a agosto de 2005, frente aos mesmos meses do ano anterior. Dentre os tributos mais significativos, destacam-se o Imposto de Renda e a Contribuição para o Financiamento Social (Cofins), que, juntos, representaram 45% do total arrecadado e registraram um acréscimo de 9% e 3%, respectivamente, nesse período.

A elevação da carga tributária brasileira

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