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Desafios e oportunidades ao biodiesel gaúcho

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Edição: Ano 21 nº 02 - 2012

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Nas últimas décadas, a agricultura passou a ser desafiada a prover energia renovável, e em escala crescente, por meio da oferta de matéria-prima para a produção dos sucedâneos naturais e menos poluentes da gasolina (etanol) e do diesel (biodiesel). No Brasil, a produção de biodiesel ganhou importância a partir de 2006, com a introdução da obrigatoriedade legal de sua adição ao óleo diesel proveniente do petróleo comercializado no País (atualmente, vigora a mistura mínima de 5%). Desde então, a soja consolidou-se como principal fonte de matéria-prima para a produção do biocombustível no Brasil.

Com vistas a promover a inclusão social, o Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel incentiva a indústria a adquirir matéria-prima produzida pela agricultura familiar. O Rio Grande do Sul, aproveitando-se do fato de ser tradicional produtor de soja e de contar com grande número de propriedades rurais familiares, despontou como líder na produção nacional de biocombustível.

Ao longo de 2011, a Casa Civil da Presidência da República reuniu-se com os principais agentes envolvidos na produção e no consumo de biodiesel e colheu sugestões para aperfeiçoar o atual marco regulatório do setor. A elevada ociosidade da capacidade instalada de produção motivou as entidades representativas da indústria a reivindicarem o aumento da mistura mandatória do biocombustível no diesel mineral para 20% até 2020, a exemplo do previsto em alguns países europeus e na Argentina. De fato, as estimativas do último Plano Decenal de Expansão de Energia apontam que o crescimento espontâneo do consumo interno do diesel não será suficiente para solucionar o problema de ociosidade da indústria do biodiesel, que continuaria superior a 40%. A expectativa é de que, ainda no primeiro trimestre de 2012, o Governo Federal consolide minuta de projeto de lei ou medida provisória, e o assunto passe a figurar na agenda de prioridades do Congresso Nacional.

Contudo a solução do gargalo de deficiência de demanda através do aumento da mistura obrigatória poderá não ser suficiente para garantir o crescimento sustentado do setor nos próximos anos, sobretudo no RS. Para que a indústria gaúcha de biodiesel tenha condições de aproveitar os estímulos criados pelo possível aumento da mistura para 20%, mantendo sua participação constante na produção nacional, seria necessário atingir um processamento interno de soja superior ao da última safra registrada no Estado, o que não é crível de ocorrência. Isto porque, assim como observado nacionalmente, uma parcela crescente da safra gaúcha de soja é exportada sob a forma do grão (50% em 2011), sobretudo para a China (80%), o que limita a oferta de óleo de soja disponível para a produção de biodiesel.

Além disso, apesar de ser popularmente classificada entre os grãos oleaginosos, a soja tem em sua composição física média aproximadamente 78% de farelo protéico e apenas 18% de óleo. Isso implica que, sob o prisma econômico, as decisões de plantio e processamento são tomadas principalmente em função da demanda pelo farelo de soja e não pelo óleo. Assim, o aumento do processamento de soja no Estado está condicionado à existência de mercado remunerador para o farelo resultante da operação, que é utilizado, dominantemente, na alimentação de suínos e aves.

Em decorrência das transformações econômicas, sociais e demográficas ainda em curso na China, o consumo de carnes ganhou espaço na dieta alimentar da população e, por consequência, uma quantidade crescente de farelo de soja está sendo demandada naquele País. Contudo, por questões estratégicas de abastecimento e visando capturar o Valor Adicionado da transformação de proteína vegetal (destinada à alimentação animal) em proteína animal (destinada à alimentação humana), o negócio da China, ao longo da última década, tem sido importar o grão de soja, processá-lo localmente e restringir o acesso ao mercado interno de farelos protéicos e carnes. Como resultado dessa política, em 2010, aquele País comprou do mundo 56,5 milhões de toneladas de soja em grão, o que equivale a 75%, aproximadamente, da safra brasileira no mesmo ano.

Para a indústria gaúcha de biodiesel, é de fundamental importância que o Brasil tenha sucesso nas negociações de abertura do mercado internacional de carnes, o que criaria condições de expandir o processamento interno de soja. Somente assim será possível ao Estado aproveitar os estímulos decorrentes da aguardada alteração do marco regulatório do setor e preservar sua condição de protagonista na produção nacional. Sob esse aspecto, o avanço das compras diretas de carne de frango desde 2009 e os primeiros embarques de carne suína para a China em 2011 representam um bom presságio, porém não mais do que isso.

Adicionalmente, como alternativa doméstica, também é importante incentivar a diversificação das fontes de matéria- -prima utilizadas no RS para a produção do biodiesel. A canola credencia-se como cultura de inverno (portanto, não concorrente da soja), com alto teor de óleo (38%), cuja utilização em larga escala para a produção de biodiesel já se mostrou factível pela agricultura familiar na União Europeia. Contudo, para viabilizar a utilização da canola em larga escala no RS, é fundamental investir em pesquisa e extensão agrícola, com vistas a elevar a produtividade, que, atualmente, é menos da metade da observada nos principais países produtores.

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