Textos com assunto: arrecadação

O desempenho da arrecadação do ICMS em 2009, no RS

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Edição: Ano 19 nº 03 - 2010

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A arrecadação tributária do ICMS no Rio Grande do Sul, em 2009, repercutiu os impactos da crise econômica mundial e a consequente retração nas economias nacional e regional. O tributo arrecadado, de janeiro a dezembro de 2009, atingiu a cifra de R$ 14.385 milhões, contra R$ 14.429 milhões em relação ao mesmo período de 2008, segundo dados da Sefaz-RS. Em termos de valores, a queda foi de 0,3% no período. Deve ser enfatizado que o desempenho da arrecadação estadual não se mostrou pior em decorrência das estratégias adotadas pela Sefaz-RS, visando combater à sonegação. Mesmo assim, o hiato verificado entre a arrecadação prevista, antes do aprofundamento da crise, e a efetivamente obtida teve como consequência direta a não realização de investimentos no montante inicialmente projetado.

Considerando a arrecadação por setores, no período jan.-dez./09, a indústria de transformação, segmento que representa quase a metade (45,44%) do valor arrecadado do ICMS, teve um crescimento de 17,3% em relação ao valor acumulado no mesmo período de 2008. Foi esse crescimento que praticamente sustentou a estabilidade na arrecadação em 2009, em comparação com o ano anterior. O segmento de serviços e outros, com participação de 12,94%, teve um crescimento de 3,5%. Por outro lado, os demais segmentos apresentaram queda na arrecadação, com destaque negativo para o comércio atacadista, com participação de 24,60% no total arrecadado, que teve uma retração de 19,9%. O comércio varejista, com 12,02% de participação, apresentou uma queda de 0,6%.

O desempenho da arrecadação do ICMS em 2009, no RS

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O aumento da arrecadação tributária

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Edição: Ano 19 nº 07 - 2010

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A arrecadação das receitas federais nos primeiros cinco meses de 2010 registrou um aumento real considerável de 13,3% em relação a igual intervalo do ano anterior, revertendo o quadro ocorrido no ano de 2009, quando essas receitas apresentaram queda, em decorrência da crise econômica, que provocou redução do nível de atividade (-0,2%), e das medidas de desonerações tributárias adotadas para incentivar o consumo.

O resultado verificado no quinquimestre deste ano traduziu a melhora no recolhimento dos tributos federais. Dentre eles, destaca-se a arrecadação do Imposto Sobre os Produtos Industrializados (IPI), que obteve um acréscimo real de 21,4% nesse período, atribuído ao crescimento da produção industrial e, também, ao fim das desonerações fiscais a partir do mês de março. Ressalta-se o avanço de 248% do IPI-automóveis, decorrente da expansão das vendas de veículos no período. Já o Imposto Sobre Operações Financeiras subiu 33,5% de janeiro a maio de 2010, refletindo a elevação de 2% de sua alíquota incidente sobre as liquidações de operações de câmbio para o ingresso de recursos dos investidores estrangeiros para aplicação no mercado financeiro. Verificam-se, ainda, aumentos dos recolhimentos da Contribuição Para o Financiamento Social (Cofins), em virtude da expansão do volume geral de vendas e da CIDE-combustíveis, que obteve o maior acréscimo (258%) no período, devido à elevação das alíquotas sobre gasolina e diesel, a partir de junho de 2009.

Neste cenário, dada a estimativa de crescimento da atividade econômica para este ano, a expectativa é de que as receitas tributárias continuem sua trajetória de alta, com avanço da carga tributária e situação fiscal do Governo Federal mais favorável em relação ao ano anterior.

O aumento da arrecadação tributária

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O desempenho da arrecadação do ICMS em 2009, no RS

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Edição: Ano 18 nº 12 - 2009

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Em 2009, o desempenho da arrecadação do ICMS no RS refletiu os impactos da crise econômica mundial e a consequente retração nas economias brasileira e gaúcha. A arrecadação acumulada de janeiro a setembro de 2009 atingiu a cifra de R$ 10,619 bilhões, contra R$ 10,650 bilhões em relação ao mesmo período do ano passado, segundo dados da Sefaz-RS. Em termos de valores, a queda foi de 0,3% no período. Cabe acrescentar-se que o desempenho da arrecadação estadual só não foi pior devido às ações adotadas pela Sefaz-RS, visando combater a sonegação. O fato de o Estado arrecadar um volume de recursos inferior ao previsto resultou, dentre outras consequências negativas, na postergação de investimentos no RS.

Considerando-se a arrecadação por setores no período jan.-set./09, a indústria de transformação, segmento que representa quase a metade (44,30%) do valor arrecadado do ICMS, teve um crescimento de 12,3% em relação ao valor acumulado no mesmo período de 2008. O segmento serviços e outros, com participação de 12,72%, apresentou crescimento de 4,1%. Por outro lado, o comércio atacadista, com participação de 24,43% no total arrecadado, teve uma queda de 17,7%. O comércio varejista, com 12,46% de participação, apresentou uma queda de 1,5%.

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O intenso aumento da arrecadação tributária federal

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Edição: Ano 17 nº 07 - 2008

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O setor público global (incluindo Governo Central, governos regionais e empresas estatais) registrou um superávit primário (descontando os juros nominais) de 6,8% do PIB de janeiro a abril de 2008, devido ao desempenho favorável das contas do Governo Central. Nesse nível, as receitas cresceram 8,2%, enquanto as despesas subiram 0,4% no período, o que proporcionou um superávit primáriode 5,4% do PIB.

Destaca-se a arrecadação do Governo Federal, que, mesmo sem a Contribuição Provisória Sobre Movimentação Financeira (CPMF), que foi extinta no final de 2007, obteve um expressivo aumento real de 9,8% de janeiro a maio de 2008, em comparação com o mesmo período do ano anterior, em decorrência, principalmente, do crescimento econômico do País. Os tributos que mais subiram foram: o Imposto de Renda (IR); a Contribuição Sobre o Lucro Líquido (CSLL) e o Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF). Este último cresceu em vista da cobrança da alíquota de até 1,5% sobre operações de crédito e títulos mobiliários para os investidores estrangeiros e de mais 0,38 ponto percentual sobre todas as transações de crédito, para compensar a CPMF. Além disso, a CSLL elevou-se de 9% para 15% para o setor financeiro. Com esse ritmo de crescimento, a carga tributária, que, em 2007, atingiu cerca de 35% do PIB, deverá continuar subindo em 2008.

O intenso aumento da arrecadação tributária federal

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