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Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) sofre mudanças para poder continuar avançando

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Edição: Ano 17 nº 07 - 2008

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A criação do Pronaf visou à implementação de uma política específica para a agricultura familiar, um segmento bastante representativo, porém pouco favorecido no que tange ao acesso a financiamentos e ao mercado de produtos da agropecuária. Originalmente, o Programa distinguia seis grupos estratificados de acordo com a renda bruta familiar anual. Em março último, o Pronaf sofreu uma importante reformulação, excluindo do seu enquadramento para fins de financiamento os grupos de produtores familiares de mais altas rendas anuais.

Essa reformulação ocorreu porque os financiamentos concedidos a esses grupos estavam servindo para reproduzir a lógica de produção do modelo agrícola vigente no País, o qual se encontra atrelado à utilização dos chamados insumos modernos, aos quais apenas os produtores com rendas mais vantajosas têm acesso. Dessa forma, a expansão e a capilaridade que adquiriu o Programa no País começaram a mostrar sinais de esgotamento com relação à sua sustentabilidade.

No caso específico do Rio Grande do Sul, essa situação está principalmente configurada no binômio soja-milho, e tal estrutura vem, assim, aumentando a dependência econômica e social dos agricultores familiares desse padrão de desenvolvimento agrícola. A medida (Resolução nº 3.559, de 28 de março de 2008) que entrará em vigor a partir do Plano Safra 2008/2009 terá, no Estado, considerável impacto, uma vez que os principais beneficiários do Pronaf são exatamente esses grupos de agricultores familiares.

A expectativa é a de que os grupos de baixa renda, de assentados e dos que podem obter microcrédito possam ampliar vantagens com relação ao modelo dominante, apostando preferencialmente numa agricultura sustentável e diversificada, quando da utilização desse apoio institucional.

Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf)

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