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Política externa pragmática e inserção brasileira no continente africano

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Edição: Ano 24 nº 09 – 2015

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Na última década, as relações do Brasil com a África têm sido marcadas pelo pragmatismo da política externa brasileira. Pautando-se pelo princípio do Direito Internacional da não intervenção nos assuntos internos dos Estados, o Brasil vem fomentando as trocas comerciais com países africanos, proporcionando oportunidades para empresas nacionais. Apesar das críticas de que alguns desses países tenham um histórico comprometedor de violação dos direitos humanos, o fato é que houve, nos últimos anos, incremento do comércio bilateral entre o Brasil e muitos países da África.

Na esfera comercial, os dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) mostram que o valor das exportações para a África saltou de US$ 1,3 bilhão em 2000 para US$ 9,7 bilhões em 2014, atingindo um pico de US$ 12,2 bilhões em 2012. Nesse período, a média das exportações brasileiras para esse continente foi composta, em sua maior parte, por produtos manufaturados (57,4%) e semimanufaturados (17,6%).

Segundo o Itamaraty, o estreitamento das relações do Brasil com a África, sobretudo com Angola, Moçambique e com os países do Golfo da Guiné, favorece os investimentos da Petrobras e de empreiteiras brasileiras e a promoção do agronegócio brasileiro na região. Adicionalmente, abrem-se, também, mercados para produtos fabricados no Brasil.

Hoje a Petrobras atua em Angola, Benim, Gabão, Tanzânia, Namíbia e Nigéria. Recentemente, o Governo Federal concedeu o perdão e a renegociação de dívida de alguns países localizados no Golfo da Guiné, promissora região produtora de petróleo, e na África subsaariana, área de interesse estratégico para o agronegócio nacional.

A aproximação entre o Brasil e a África tem sido impulsionada, também, pela atuação da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) em Moçambique, Togo, Benin, Burkina Faso, Chade, Mali e Angola. Nesse caso, a inserção do Brasil dá-se pela cooperação técnica na área de produção de alimentos e de transferência de tecnologia brasileira adaptada às características desses países.

Nesse contexto, o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) lançou, em 2010, o Programa Mais Alimentos Internacional (PMAI). O Programa prevê concessão de financiamento, para que seus países participantes (Zimbábue, Cuba, Moçambique, Gana e Quênia) possam comprar máquinas e implementos agrícolas fabricados no Brasil. Os dados do Sistema de Exportações da Fundação de Economia e Estatística (FEE) mostram que, no ano passado, esses países responderam por 5,12% das exportações nacionais de máquinas e implementos para agricultura e pecuária, totalizando o valor de, aproximadamente, US$ 48,6 milhões. A participação das empresas gaúchas nos mercados citados foi de apenas 7,73% (US$ 3,76 milhões). Contudo, as vendas locais a esses mercados merecem destaque. De acordo com o MDA, 65% das empresas que participaram do PMAI em 2014, que também conta com uma versão nacional, estão estabelecidas no Rio Grande do Sul.

Percebe-se que a política externa brasileira para a África, aos moldes da norte-americana, da europeia, da russa e da chinesa, vem promovendo, de forma pragmática, grandes oportunidades de negócios às empresas nacionais.

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