Textos com assunto: acompanhamento pré-natal

Desigualdades sociodemográficas maternas e o pré-natal inadequado

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Edição: Ano 27 nº 02 – 2018

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Nos últimos anos, o Rio Grande do Sul tem apresentado uma das menores taxas de mortalidade infantil do Brasil. Em 2015, essa taxa foi de 10,1 óbitos por 1.000 nascimentos, superior apenas à de Santa Catarina, de 9,9 por 1.000. Contudo, a proporção de óbitos infantis evitáveis no Rio Grande do Sul, nesse mesmo ano, atingiu 67,4%. Essas mortes são aquelas que poderiam ter sido evitadas total ou parcialmente através de ações efetivas dos serviços de saúde, considerando as tecnologias disponíveis no Sistema Único de Saúde (SUS). As práticas preventivas englobam ações de imunoprevenção, adequada atenção à mulher na gestação, adequada atenção à mulher no parto, adequada atenção ao recém-nascido, ações adequadas de diagnóstico e tratamento e ações de promoção à saúde. Dentre as causas de óbito em menores de um ano consideradas evitáveis, aquelas relacionadas à assistência pré-natal foram as únicas que apresentaram aumento no período de 2000 a 2015. Em 2015, os óbitos infantis evitáveis por adequada atenção à mulher na gestação representaram 32% do total de óbitos e 48% dentre os evitáveis no Estado.

O conceito de assistência pré-natal adequada engloba vários aspectos, como mês de início, quantidade de consultas realizadas, exames solicitados durante a gestação e informações fornecidas à gestante. Além disso, um apropriado acompanhamento pré-natal depende da qualidade e da eficiência da assistência prestada nos serviços de saúde. O Ministério da Saúde criou, em junho de 2000, o Programa de Humanização no Pré-Natal e Nascimento (PHPN), que preconizou os parâmetros mínimos para uma adequada assistência durante a gestação. Esse programa tinha como objetivo reduzir as altas taxas de morbimortalidade materna e perinatal do País, ampliar o acesso ao pré-natal, estabelecer critérios para qualificar as consultas e promover o vínculo entre a assistência ambulatorial e o parto. Através do PHPN, foi estabelecido também um pacote mínimo de exames laboratoriais (hematócrito/hemoglobina, glicemia de jejum, exame de sífilis, tipo sanguíneo, exame simples de urina e oferta de anti-HIV). Em agosto de 2011, o Programa Rede Cegonha começou a ser implementado no Rio Grande do Sul com o objetivo de garantir o atendimento qualificado a gestantes e crianças de até dois anos. Esse programa proporciona a realização de consultas nas unidades básicas de saúde (UBS), incluindo a realização dos exames recomendados, que visam identificar e tratar doenças que podem trazer riscos à saúde da mãe ou da criança.

A partir de dados do Sistema de Informação sobre o Nascido Vivo (Sinasc) — disponibilizados pelo Núcleo de Informações em Saúde da Secretaria Estadual da Saúde do Rio Grande do Sul (NIS-DGTI-SES-RS) —, é possível avaliar os fatores associados ao pré-natal adequado, no que se refere ao mês de início e ao número de consultas por idade gestacional. Conforme as recomendações do Ministério da Saúde, o pré-natal foi considerado adequado quando: (a) iniciado pela gestante até o quarto mês de gestação; e (b) realizadas, no mínimo, seis consultas para uma gestação com duração superior ou igual a 37 semanas ou um menor número de acordo com a idade gestacional no parto (três consultas até 29 semanas, quatro consultas de 30 a 33 semanas e cinco consultas de 34 a 36 semanas); nas demais situações, o pré-natal foi considerado inadequado.
Dentre os 557.332 nascimentos registrados de 2012 a 2015 no Rio Grande do Sul, 99,8% ocorreram em hospital ou outro estabelecimento de saúde. A população de gestantes que residiam no Rio Grande do Sul no momento do nascimento de seu filho foi composta, em maior frequência, por adultas jovens de 20 a 34 anos (69,3%), brancas (83,2%), com oito a 11 anos de estudo (54,5%), vivendo com companheiro (50,1%). A proporção de consultas insuficientes de pré-natal decresceu aproximadamente 8%, caindo de 18,3% em 2012 para 16,8% em 2015. De forma semelhante, ocorreu uma queda de 10% na prevalência de gestantes que não realizaram nenhuma consulta de pré-natal, atingindo 2,1% em 2015.

Na tabela, são apresentados dados para a proporção de pré-natal ausente, insuficiente ou adequado, segundo características maternas e de assistência. Em relação às características maternas, verificou-se que, quanto menor for o grau de instrução, maior será a proporção pré-natal insuficiente: o grupo com baixa escolaridade possui uma chance 4,2 vezes maior de não realizar o número adequado de consultas do que o grupo com mais de 12 anos de estudo. Evidencia-se, ainda, que, quanto menor for a idade materna, maior será a proporção de consultas insuficientes ou de nenhuma consulta. Além disso, destaca-se que a chance de uma gestante não branca realizar uma quantidade insuficiente de consultas é 1,7 vez maior do que a de uma gestante branca, de forma semelhante ao que ocorre ao se comparar gestantes vivendo sem e com companheiro.

Apesar da criação de programas como o PHPN, que busca a equidade e a qualidade da assistência pré-natal, persistem fortes desigualdades associadas ao pré-natal inadequado. Foi observado um aumento da cobertura entre 2012 e 2015, entretanto as consultas de pré-natal foram insuficientes e/ou iniciaram tardiamente para aproximadamente 110.000 mulheres nesse período. Verificou-se que fatores não relacionados a necessidades em saúde, como escolaridade, situação conjugal e cor da pele materna, são determinantes do acesso e da utilização dos serviços de pré-natal. A partir desses resultados, ressalta-se a importância de campanhas que incentivem a realização e auxiliem no acesso a consultas de pré-natal desde o primeiro trimestre da gestação, especialmente para grupos de gestantes adolescentes, não brancas e de baixa escolaridade.

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