Textos na área temática: Saúde

Saneamento básico de Porto Alegre em destaque nacional

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Edição: Ano 25 nº 05 – 2016

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Desde 1980, o Departamento Municipal de Água e Esgoto (DMAE) de Porto Alegre atingiu sua prioridade de universalizar o abastecimento de água. Hoje mantém o foco para melhorar a qualidade da água, das fontes de captação e das redes de distribuição. A infraestrutura de esgoto foi alçada como prioridade em 2006, tendo uma evolução truncada até então, sobrepondo redes mistas (pluvial e cloacal) basicamente, além de edificar apenas pequenas estações de tratamento de esgoto (ETEs). Isso significa que a cidade despejava esgoto bruto nos arroios que desaguam no rio Gravataí e no lago Guaíba.

Esse cenário deveria ter-se encerrado em 2013, quando o DMAE edificou grandes obras estruturantes na cidade, com recursos da política de financiamento instituída pela criação do Ministério das Cidades em 2002. Elas mudaram a funcionalidade urbana e geraram benefícios para a saúde ambiental e a qualidade de vida. Os grandes empreendimentos realizados nos 10 sistemas de esgoto sanitário (SESs) puseram em andamento a estrutura de redes coletoras, instalações, emissários condutores e integradores às ETEs, ampliaram a cobertura da coleta e construíram novas ETEs com capacidade para tratar 80% do esgoto gerado. Essas obras gigantes de infraestrutura de esgoto colocaram Porto Alegre em destaque entre as capitais e as grandes cidades nacionais.

Contudo a utilização da capacidade das ETEs, revelada nos índices de tratamento de esgoto de apenas 18,2% em 2013, 33,3% em 2014 e 66,0% em 2015, sugere a questão: quando, afinal, o DMAE utilizará a capacidade total das ETEs? Por que os arroios da cidade ainda despejam esgoto bruto?

Parte da resposta encontra-se no Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB/2015), que projetou as redes e as ETEs que ainda faltam ser implantadas. O Plano registra que os 1.915km de redes existentes atendem 54,9% dos logradouros da cidade e projeta a necessidade de implantar mais 1.572km de rede cloacal até 2035.

Nos bairros mais populosos, as questões são as seguintes: o SES Ponta da Cadeia abarca o atendimento a 37,9% dos porto-alegrenses, integrando 23 bairros e parte de outros, localizados nas bacias dos arroios Dilúvio, Santa Teresa, Ponta do Melo e parte da área do Almirante Tamandaré. O sistema beneficia 82,9% dos logradouros, e falta a implantação de mais 159km de rede. O caso do arroio Dilúvio é simbólico por ainda tragar grande carga de esgoto irregular pela rede pluvial e pelos despejos nas suas nascentes, em Viamão. O SES Sarandi atende 17,3% da população em quatro bairros e parte de outros, que ocupam a várzea do Gravataí e as bacias do Passo das Pedras e do Santo Agostinho. Os logradouros sem rede de esgoto representam 69,8%, carecendo de mais 427km, e o projeto da ETE Sarandi, que já opera o primeiro módulo, deverá ter mais cinco módulos até 2024. Essa estação integrará o SES Rubem Berta, para reduzir o esgoto coletado que escorre para o rio Gravataí. O SES Navegantes compõe-se de 16 bairros e parte de outros, localizados nas bacias dos arroios Areia, Humaitá e parte do Almirante Tamandaré. Neles, residem 13,1% da população, e a cobertura do SES já atendia 62,1% dos logradouros. A maior demanda de infraestrutura localiza-se na bacia do arroio da Areia, estimada em 189km, onde já se utiliza a ETE Navegantes, que teve ampliação e melhorias. O SES Cavalhada e o SES Salso localizam-se nas bacias dos arroios Sanga da Morte e Cavalhada. Nessa região, residem 10,3% e 9,0% da população. Grande parte da demanda de rede já foi atendida pelas obras de integração à nova ETE Serraria, mas os déficits de atendimento nos logradouros representam 57,1% e 54,3% respectivamente. O SES Zona Sul é formado por partes de 13 bairros localizados junto às bacias dos arroios Capivara, Espírito Santo, Guarujá, Assunção, Morro do Osso e Ponta da Serraria. A infraestrutura de esgoto atende 77,5% dos logradouros, mas necessitará de substituição das redes mistas existentes por redes de esgoto. Também foi projetada a sua integração à ETE Serraria. Nos bairros menos populosos, a falta de cobertura de rede de esgoto atinge patamares altos: 99,4% no SES Ilhas, 79,6% no SES Lami, 56,9% no SES Belém Novo e 60,8% no SES Rubem Berta.

Nesse quadro de necessidade por completar a infraestrutura, o PMSB/2015 projeta ampliar em 45,1% a rede de esgoto e a capacidade das ETEs, para universalizar o atendimento até 2035. Trata-se de uma obra gigantesca a ser enfrentada pelo DMAE, para além da gestão complexa dos sistemas, da geografia acidentada da cidade, das diversas bacias hidrográficas existentes, das ligações irregulares e da falta de adesão à coleta seletiva dos resíduos sólidos recicláveis.

Notavelmente, o projeto mais simbólico e estruturante do saneamento básico da cidade é o Programa Integrado Socioambiental (Pisa), integralizando obras, instalações, redes cloacais, emissários condutores e emissário final do SES Ponta da Cadeia, do SES Cavalhada, do SES Salso e do SES Zona-Sul com a ETE Serraria, no bairro Serraria. A estação tem capacidade de tratar 50% do esgoto e atualmente aguarda licença ambiental da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) para operar plenamente. Vale notar também a importância da ampliação e de melhorias na ETE Navegantes e da edificação da ETE Sarandi.

O papel municipal e o federal foram virtuosos na construção dessa obra estruturante, que adicionou muito mais funcionalidade urbana, saúde ambiental e qualidade de vida. Contudo esses ganhos dependem ainda de mais investimentos para completá-la e da redução das ocupações irregulares nas áreas de preservação ambiental. A legislação não permite implantar infraestrutura urbana nessas áreas irregulares. Entretanto, a universalização dos serviços dependerá também da conscientização e da participação dos porto-alegrenses, das entidades e comunidades atuantes para aumentar a adesão às políticas de saneamento básico ambiental da cidade, bem como da pressão popular para completar essa infraestrutura.1

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O Arranjo Produtivo Local de Saúde em Pelotas

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Edição: Ano 25 nº 02 – 2016

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Os denominados Arranjos Produtivos Locais (APL) constituem um tipo de aglomeração territorial de empresas cuja dinâmica se baseia na interação dos agentes locais, os quais, por sua vez, compartilham elementos histórico-culturais formadores daquele território. Trata-se de uma organização produtiva voltada a atividades do mesmo setor e/ou complementares, que conta com a interação não somente das firmas entre si, mas também delas com outras instituições, como universidades, associações, prefeituras, agentes financeiros, entre outras. A proximidade estimula essas relações, o que pode resultar em diferenciais de competitividade para o conjunto de firmas, bem como em práticas de cooperação e parceria, sinergias inovativas e a busca de solução para problemas locais (como infraestrutura, oferta de serviços públicos, etc.).

Em Pelotas, está em desenvolvimento um arranjo produtivo, que tem por base empresas produtoras de bens finais e de serviços relacionados à saúde, e se assemelha, em diversos aspectos, ao que foi acima descrito. A formalização do arranjo deu-se em 2013, com sua integração ao programa de apoio aos APLs implementado pela Agência Gaúcha de Desenvolvimento e Promoção do Investimento (AGDI) do Governo do Estado. Antes disso, porém, já se esboçavam algumas iniciativas a partir de contatos entre empresas e universidades, bem como com a prefeitura e agências de financiamento.

Atualmente, o arranjo está formado por oito empresas produtoras de bens e de serviços relacionados à saúde, quatro instituições de ensino e pesquisa, seis associações e lideranças regionais e duas prefeituras municipais, tendo sido criada uma associação do APL em dezembro de 2015. Em termos de produção industrial, têm-se aparelhos auditivos, cadeiras de roda, aparelhos para diagnóstico, monitores multiparamétricos, instrumentos e acessórios para infusão, materiais odontológicos, entre outros. No que concerne a serviços, o APL fornece análises clínicas com fins de diagnóstico, efetua pesquisas em genotipagem animal e desenvolve sistemas operacionais a serem incorporados a cadeiras de roda.

A estruturação da governança emergiu da iniciativa dos participantes — tanto empresas como instituições — no sentido de fortalecer e dinamizar as relações internas ao arranjo. São realizadas reuniões presenciais mensais, foram criados grupos de trabalho em torno de temas de interesse, são buscadas interações com outras aglomerações produtivas da região e do Estado, visando à troca de experiências e ao estabelecimento de eventuais parcerias. O APL participa de seminários, feiras, congressos, no Brasil e no Estado, como estratégia de integração e de atualização sobre assuntos de interesse do setor. Note-se que o APL tem apresentado capacidade de se abrir às experiências de fora da região, combinando-a com linhas de ação estratégicas definidas endogenamente. Esse fato tem grande importância para o futuro da aglomeração.

Ao mesmo tempo em que deve seguir normas rigorosas de fabricação, a produção de equipamentos de saúde incorpora tecnologias avançadas (embora nem todas as empresas do APL atuem nesse patamar), o que está ligado à busca constante pela inovação. Foi constatado que as empresas se preocupam em valorizar cada vez mais as atividades de computação, eletrônica, mecânica e design de produtos, por exemplo. De fato, a consciência de que se trata de uma atividade intensiva em conhecimento leva as firmas locais a estreitar suas ligações com as diversas instituições de ensino e pesquisa presentes na região, as quais têm um protagonismo marcante desde a origem do APL. Esse é, também, um elemento relevante no que respeita ao futuro do aglomerado.

Pelo lado da demanda, há boas perspectivas para o APL, tendo em vista as alterações no perfil etário da população. Estudos demográficos mostram elevação na esperança de vida (ampliando os cuidados preventivos) e maior incidência de doenças crônico-degenerativas, o que resulta numa expansão da demanda por serviços de saúde tanto públicos como privados. As compras efetuadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) representam parte importante do mercado das empresas do APL, que, por outro lado, não atuam no mercado externo.

Importa salientar que o emprego nas atividades industriais ligadas aos equipamentos de saúde de Pelotas tem um peso muito pequeno no contexto brasileiro dessas atividades (0,9% em 2014). Já no Estado, esse quadro se altera bastante, passando a representar 16,5%. É, pois, no contexto local que devem ser examinadas as potencialidades e as perspectivas desse APL.

O gráfico mostra que o crescimento do emprego no APL foi de 45% entre 2006 e 2014, numa trajetória claramente ascendente. Embora ainda pequeno em proporção ao total do emprego local, esse desempenho indica que se trata de uma atividade com potencial para promover o adensamento do tecido produtivo, numa região até então dedicada à produção alimentar (conservas e arroz) e que teve sua origem ligada à indústria têxtil. Hoje, o componente tecnológico presente (em diferentes intensidades) nos equipamentos e nos serviços de saúde produzidos em Pelotas pode vir a adicionar novos traços ao perfil econômico da região, sobretudo porque conta com a participação de universidades e centros de pesquisa.

Apesar das incertezas que o futuro reserva, pode-se dizer que o APL tem potencialidades significativas para se desenvolver, podendo contribuir para a diversificação industrial com ênfase em atividades de média e alta tecnologia.

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Câncer de mama: mortalidade e fatores associados à não realização da mamografia

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Edição: Ano 25 nº 02 – 2016

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Face à atual transição demográfica e epidemiológica pela qual o Brasil e seus estados vêm passando, algumas modificações têm ocorrido no perfil de saúde-doença da população brasileira, como o aumento da expectativa de vida e a diminuição de doenças infecciosas e parasitárias enquanto principais causas de mortalidade. Por outro lado, doenças crônicas não transmissíveis passam a se destacar, como, por exemplo, as neoplasias (tumores). No Rio Grande do Sul, as neoplasias são a segunda maior causa de óbito nos últimos anos, segundo dados do Ministério da Saúde (MS): a proporção entre os óbitos encontra-se em ascendência no Estado, passando de 19,2% em 2001 para 21,5% em 2013, representando uma elevação de 12,1% no período analisado. Entre as mulheres com idade superior a 20 anos, os cânceres dos órgãos digestivos e do aparelho respiratório representam 32,4% e 15,2% dos óbitos por neoplasias, respectivamente. O câncer de mama, por sua vez, é a terceira maior causa de óbitos entre as neoplasias femininas, representando 14,9% das mortes por neoplasias e 3,2% de todos os óbitos femininos.

O estado gaúcho possui a terceira maior taxa de óbitos por câncer de mama entre as mulheres com mais de 20 anos no Brasil; a taxa mais alta ocorre no Distrito Federal, e a segunda mais alta, no Rio de Janeiro. Essa taxa aumentou aproximadamente 13%, passando de 25,1 óbitos por 100.000 mulheres em 2001 para 28,5 óbitos por 100.000 mulheres em 2013. Conforme informações do Instituto Nacional de Câncer (Inca), diversos fatores estão relacionados ao risco de se desenvolver o câncer de mama, tais como: fatores endócrinos, comportamentais e/ou ambientais (incluem ingestão de bebida alcoólica, sobrepeso e obesidade após a menopausa, dentre outros), genéticos, história reprodutiva e idade. Caracteriza-se como uma doença de difícil prevenção, especialmente devido à alta associação a fatores não modificáveis, como os fatores genéticos, e, por isso, ressalta-se a importância de um diagnóstico precoce, que possibilite maiores chances de cura. Além disso, é fundamental monitorar a adesão das mulheres ao exame de mamografia, visto que o impacto do rastreamento na redução da mortalidade por câncer de mama depende diretamente da cobertura da população-alvo.

O Sistema Único de Saúde (SUS) oferece gratuitamente o exame de mamografia para as mulheres brasileiras em todas as faixas etárias. As taxas de óbitos por câncer de mama aumentam conforme a idade. No Rio Grande do Sul, em 2013, essas taxas (expressas por 100.000 mulheres) foram as seguintes: em mulheres de 20 a 29 anos, foi de 1 óbito/100.000; de 30 a 49 anos, 11,6 óbitos; de 50 a 69 anos, 45,9 óbitos; e, em mulheres com 70 anos ou mais, 94,3 óbitos. A Organização Mundial de Saúde (OMS) definiu como prioritária a faixa dos 50 aos 69 anos para a realização do exame preventivo do câncer de mama. Essa resolução é aplicada pelo Ministério da Saúde, o qual se baseia, também, em estudos que comprovam maior incidência da doença e, ainda, maior eficiência do exame nesse público-alvo. Para essa faixa etária, o MS recomenda a realização de mamografia a cada dois anos, baseando-se em estudos que sugerem que esse tipo de rastreamento é responsável por reduzir em até 30% a mortalidade por câncer de mama, desde que seja alcançada cobertura de aproximadamente 70% da população-alvo.

A partir de dados da Pesquisa Nacional de Saúde (PNS) — lançada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2013, em âmbito nacional, com base domiciliar e previsão de ocorrência a cada cinco anos —, é possível avaliar os fatores associados à realização ou não do exame preventivo em mulheres com idade entre 50 e 69 anos. No RS, a proporção de mulheres nessa faixa etária que nunca fizeram o exame de mamografia vem caindo, passando de 41,6% em 2003 para 22,7% em 2008 e atingindo 12,4% em 2013. Em comparação a outros estados brasileiros, o RS é o quarto com menor taxa de não realização desse exame, ficando atrás somente de São Paulo (9,2%), Espírito Santo (11,4%) e Distrito Federal (12,3%). Na PNS de 2013, estão disponíveis também alguns dados sociodemográficos dos entrevistados, bem como a variável “realização de mamografia nos últimos dois anos”. Essa pergunta permite verificar se os exames estão sendo feitos conforme o indicado pelo Ministério da Saúde. Verifica-se que, quanto menor o grau de instrução, maior a proporção de mulheres que não fizeram o exame no período indicado: o grupo com baixa escolaridade possui uma chance 4,3 vezes maior de não realizar o exame do que o grupo com mais de 12 anos de estudo. Evidencia-se, ainda, que morar em região rural, ter entre 60 e 69 anos e viver sem companheiro também são características associadas à não realização do exame. Nota-se que, apesar do decréscimo na proporção de mulheres que nunca realizaram a mamografia, as taxas de mortalidade por essa doença ainda são altas no Brasil. A partir desses resultados, ressalta-se a importância de campanhas que incentivem a realização de exames preventivos, como a mamografia, voltadas, especialmente, a grupos de mulheres de baixa escolaridade, residentes em zonas rurais.

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Excesso de peso, hábitos alimentares e atividades físicas em Porto Alegre

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Edição: Ano 24 nº 10 – 2015

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O Ministério da Saúde publica regularmente uma pesquisa feita com pessoas de 18 anos ou mais nas capitais brasileiras e no Distrito Federal com o objetivo de investigar o excesso de peso, a obesidade, a atividade física e os hábitos alimentares da população (Vigitel). Os dados mais recentes revelam que, em 2014, mais de 55% dos porto-alegrenses estavam acima do peso e 21% eram considerados obesos. A situação é mais preocupante entre os homens, pois 62% apresentavam excesso de peso, o terceiro maior índice entre as capitais. Com relação à obesidade, eles apresentaram a maior proporção, sendo quase um quarto enquadrado nessa categoria.

A análise de alguns fatores que aumentam o risco de doenças, como o tabagismo, os hábitos alimentares e a prática de atividades físicas revela aspectos preocupantes a respeito dos porto-alegrenses. A maior proporção de fumantes entre as capitais encontra-se em Porto Alegre: 18% dos homens e 15% das mulheres, sendo que, em média, 6% consomem pelo menos 20 cigarros por dia. A investigação quanto aos hábitos alimentares saudáveis indica que os porto-alegrenses não estão entre os piores classificados quanto ao consumo de frutas, legumes e verduras, sendo que mais de 45% apontaram que comem esses alimentos cinco ou mais dias da semana, porém apenas 30% deles consomem o mínimo recomendado pela Organização Mundial da Saúde — em torno de cinco porções diárias. A ingestão de leite com teor integral de gordura é a mais baixa no ranking das capitais, porém ainda é considerada elevada: 42%. Também é alto o percentual dos que consomem carne com excesso de gordura: 30%. Outro indicador de hábitos não saudáveis, o consumo de doces, ocupa lugar de destaque na Capital: para as mulheres, é o maior percentual, já que 27% delas disseram que os consomem em cinco ou mais dias da semana; já entre os homens, o percentual é de 19%, o terceiro maior entre as capitais e DF. Também a ingestão de refrigerante é a maior entre as mulheres das capitais: 26% das porto-alegrenses o consomem em cinco dias ou mais da semana em comparação com 32% dos homens, o segundo maior valor. A substituição do almoço ou jantar por lanche é uma prática frequente e representa a maior proporção na comparação com as demais capitais: 20% dos homens e 28% das mulheres fazem isso sete ou mais vezes na semana. A ingestão abusiva de bebidas alcoólicas também merece destaque: um quarto dos homens e 10% das mulheres responderam que consumiram pelo menos quatro doses de bebida em uma única oportunidade no último mês anterior à pesquisa.

A análise dos níveis de atividades físicas indica que 47% dos homens e apenas 27% das mulheres porto-alegrenses as praticam em seu tempo livre, e apenas 10% deslocam-se regularmente para o trabalho ou escola caminhando ou pedalando. Em torno de 15% dos porto-alegrenses são considerados inativos e, para completar esse quadro, 25% despendem mais de três horas diárias assistindo televisão.

Assim, tendo em vista esses fatores de risco apontados, não é surpreendente o fato de que o porto-alegrense apresente o maior percentual de hipertensão dentre as capitais (29,2%), seja o terceiro colocado em diagnóstico de diabetes (8,6%) e ocupe a oitava posição em colesterol alto (21,7%).

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A saúde no Rio Grande do Sul segundo o novo Idese

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Edição: Ano 23 nº 06 – 2014

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No mês de abril de 2014, a Fundação de Economia e Estatística divulgou os resultados do novo Índice de Desenvolvimento Socioeconômico (Idese) para o período 2007-10. O Índice passou por importante revisão metodológica e abarca em sua versão atual três blocos de indicadores: Educação, Renda e Saúde. As mudanças realizadas no Índice tornam-no uma ferramenta mais confiável e precisa para subsidiar decisões sobre a formulação de políticas públicas no Estado.

O Bloco Saúde do novo Idese é composto por três sub-blocos: saúde materno-infantil, condições gerais de saúde e longevidade. A saúde materno-infantil é avaliada a partir da taxa de mortalidade das crianças menores de cinco anos de idade e da proporção de nascidos vivos cujas mães realizaram sete ou mais consultas pré-natal. As condições gerais de saúde são medidas pelo desempenho da taxa de mortalidade por causas evitáveis e pela proporção de óbitos por causas
mal definidas. Por fim, a longevidade é aferida a partir da taxa bruta de mortalidade padronizada.

Para o ano de 2010, o Idese apresentou um resultado 4% superior ao obtido em 2007, passando de 0,699 para 0,727. O
Bloco Saúde contribuiu positivamente para o resultado do Índice, tendo apresentado a melhor nota entre os três blocos
componentes do indicador em 2010. De fato, enquanto os índices de Educação e Renda foram, para o ano citado, de
0,654 e 0,724, respectivamente, o Bloco Saúde obteve índice de 0,803. No entanto, esse bloco foi o que apresentou menor variação positiva: enquanto Educação e Renda melhoraram, respectivamente, 4,2% e 6,1% entre 2007 e 2010, o desempenho do Bloco Saúde variou apenas 2,0% no mesmo período.

O resultado positivo do Bloco Saúde é devido, em grande parcela, aos números bastante favoráveis para a longevidade no Estado. O resultado do sub-bloco longevidade foi de 0,842. O sub-bloco saúde materno-infantil também apresentou
resultado positivo, com nota de 0,818. Dos três sub-blocos utilizados na avaliação da saúde no Estado, a pior nota relacionou-se às condições gerais de saúde. Esse sub-bloco, que engloba indicadores de óbitos por causas mal definidas e por causas evitáveis, registrou resultado de 0,749 para o ano de 2010. É importante salientar que o fato de o Bloco Saúde ter apresentado números — de modo agregado — positivos não significa que os serviços de saúde do Estado gozem de excelência e que os gestores públicos podem deixar de priorizar essa área. Ao contrário, o que se observa é que a questão da qualidade do atendimento em saúde ainda é bastante problemática no Estado, apesar da escassez de indicadores confiáveis e abrangentes.

Um ponto que merece destaque na análise dos resultados diz respeito a uma imagem distorcida que o leitor poderia formar a partir do resultado agregado para o Estado. A afirmação de que o resultado do Bloco Saúde foi de 0,803 não
deixa transparecer as desigualdades existentes dentro do Estado. Essas desigualdades são claramente visíveis dentro
da histórica divisão entre as Metades Sul e Norte do Rio Grande do Sul. O mapa ao lado mostra a diferença entre essas duas porções do Estado, no que diz respeito ao resultado do Bloco Saúde para o ano de 2010. Percebe-se que os municípios com as melhores notas estão concentrados, de modo geral, na porção norte do Estado. Além disso, na região
setentrional, estão localizados todos os municípios com resultado superior a 0,900.

A tradicional divisão do Estado, em termos de desenvolvimento, entre Norte e Sul é também visível quando se divide o Estado em mesorregiões. Em 2010, as mesorregiões que apresentaram melhor desempenho foram a Nordeste (0,854) e a Noroeste (0,826). Na outra ponta, os piores desempenhos foram registrados nas regiões Sudoeste (0,766) e Sudeste (0,774). Esse fenômeno não é exclusivo aos indicadores de Saúde, repetindo-se também nos Blocos Renda e Educação. Reiteradamente, a Metade Sul apresenta indicadores inferiores aos da Metade Norte. No período entre 2007 e 2010, as regiões Sudeste e Sudoeste registraram melhoras no Bloco Saúde superiores às alcançadas pelo Estado (2,1% e 2,4% respectivamente, ante uma melhora de 2,0% nos números agregados para todo o Estado). No entanto, esse desempenho foi insuficiente para retirar ambas as regiões das piores posições no ranking estadual do Bloco Saúde.

O município que apresentou o melhor resultado para o ano de 2010 está localizado na região do Alto Jacuí e trata-se de um município pequeno: Lagoa dos Três Cantos. Sua nota no Bloco Saúde foi 0,924. Os Municípios Santo Expedito do Sul e Nova Bassano apresentaram números igualmente positivos, de 0,923 e 0,921 respectivamente. Esses são os três municípios com melhores resultados no bloco. Por outro lado, Lavras do Sul (0,666), Uruguaiana (0,694) e Itaqui (0,711) foram os municípios que apresentaram as piores notas no mesmo quesito. Quando consideramos apenas os municípios com população superior a 100.000 habitantes, o município que apresenta o melhor resultado é Bento Gonçalves (0,893). Os Municípios de Caxias do Sul (0,853) e Santa Cruz do Sul (0,845) vêm logo atrás, seguidos por Porto Alegre (0,809). Por outro lado, Uruguaiana desponta com o pior resultado em Saúde entre os municípios mais populosos (0,694).

 

A saúde no Rio Grande do Sul segundo o novo Idese

 

Thiago Felker Andreis*
Economista, Pesquisador da FEE

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* O autor agradece à Mariana Pessoa pela confecção do mapa.

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A saúde pública ainda é o principal desafio do milênio

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Edição: Ano 19 nº 04 - 2010

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O Projeto do Milênio da ONU, para alcançar a redução da pobreza, da extrema pobreza e da fome no mundo até 2015, recomenda uma estratégia global, usando as metas determinadas pelos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, que, ao abarcar uma série de direitos sociais imprescindíveis da atualidade, pode ser considerada uma Agenda Social. Dessa forma, torna-se o maior instrumento de políticas públicas posto a serviço da sociedade civil e do planejamento em diferentes esferas administrativas: do País, dos estados e dos municípios.

A Agenda Social foi identificada através de sete objetivos, nove metas e 18 indicadores representativos nas áreas de renda, educação, saúde, meio ambiente e igualdade de gênero.

Construídos para o Brasil e para o RS, foi constatado que o País apresenta a classificação Avanço Lento ou Nenhuma Mudança ou Mudança Negativa para seis metas e 12 indicadores, enquanto, para o Estado, seis metas e 11 indicadores estão categorizados da mesma forma. Isso indica que, em renda, saúde, saneamento e desigualdade de gênero, não deverão alcançar, caso persista esse desempenho, as metas almejadas para 2015. Significa dizer que, na Agenda Social, essas seis metas estão correlacionadas à área da saúde, incluindo os indicadores de baixo peso ao nascer (extrema pobreza e a fome) e da proporção de domicílios sem acesso à rede geral de esgoto ou pluvial (sustentabilidade ambiental).

A saúde pública ainda é o principal desafio do milênio

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As internações por agressão no Rio Grande do Sul entre 1998 e 2012

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Edição: Ano 22 nº 10 - 2013

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Ao se considerarem as internações hospitalares no SUS, no Rio Grande do Sul, tendo como causas as agressões externas definidas de acordo com a Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde (CID-10) no período de 1998 a 2012, verifica-se que a média de internações é de 2.403 casos por ano, com um auge de 2.731 casos em 2004, e um mínimo de 1.978 casos em 2008. O aumento do número de casos após 2008 é bastante significativo, em um movimento de volta aos níveis anteriores. No entanto, parece haver uma mudança nessa tendência de aumento a partir de 2011, quando o número de casos de internações por agressão passa de 2.620 em 2010 para 2.354 em 2012.

Até 2010, a participação das mulheres nas internações por agressão não chegou a um quinto do total, representando, em média, 14,9% dos casos de internação. A partir de 2011, observa-se um importante aumento da frequência feminina nas internações por agressão: em 2011, 21,6% dessas internações são de mulheres, e, em 2012, 20,4%, o que pode estar indicando a configuração de uma tendência de aumento da participação feminina no total das internações.

Ao se considerar a distribuição dos casos de internação em uma linha de tempo, o movimento do total de internações é bastante similar às internações masculinas, devido a sua maior participação no total. As internações por agressões decorrentes de disparo de arma de fogo, principal causa de internação, são responsáveis por mais de um terço do total de internações por agressão no período, em média. Com efeito, a frequência de mulheres nesse tipo de internação situou-se, em média, em apenas 8,4% no período, o que contribui para explicar a baixa participação das internações femininas no total.

Esse conjunto de indicadores aponta a existência de “tipos” diferenciados de situações de violência conforme o sexo das vítimas, o que confirma a necessidade de políticas de combate à violência com enfoque de gênero.

As internações por agressão no Rio Grande do Sul entre 1998 e 2012

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O Programa Mais Médicos e a economia da saúde

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Edição: Ano 22 nº 09 - 2013

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O Programa Mais Médicos para o Brasil, do Governo Federal, visa ao preenchimento de vagas para médicos brasileiros no sistema público de saúde, e, caso essas vagas não sejam atendidas internamente, abrir-se-á a possibilidade da contratação de médicos estrangeiros. Nesse sentido, o Programa pretende suprir uma demanda reprimida por serviços médicos anteriormente não atendida.

Dados do Ministério da Saúde indicam que o Brasil possui apenas 1,8 médicos por 1.000 habitantes. Proporção inferior à de países como a Argentina (3,2), a Alemanha (3,6), a Austrália (3), a Espanha (4), os Estados Unidos (2,4), a Itália (3,5), o México (2), e o Uruguai (3,7). Analisando-se essas estatísticas, pode-se constatar que existe uma oferta reduzida de médicos no Brasil. A média brasileira de 1,8 médicos por 1.000 habitantes é baixa e, sobretudo, concentrada regionalmente. Cabe frisar, contudo, que esse problema não é uma exclusividade do Brasil. Muitos países como, por exemplo, os Estados Unidos, facilitaram a entrada de profissionais da saúde formados em outros países, a fim de atender à demanda crescente por esses serviços. Assim, a entrada de profissionais do estrangeiro para suprir uma demanda crescente por serviços de saúde não representa nenhuma novidade na esfera internacional e deve ser acessada de forma pontual e despolitizada.

Objetivando salientar o problema da insuficiência de médicos no Brasil, utilizaremos o instrumental analítico da oferta e da demanda. Com esse fim, projetaremos a oferta e a demanda por médicos para 2015 no contexto hipotético de se atingir um novo patamar no que diz respeito à saúde no Brasil. A estimação será simples, abstraindo-se dos problemas estatísticos relacionados à projeção no tempo e da transição demográfica.

A projeção da demanda será um tanto conservadora, tendo em vista que não será ajustada para o fato de que a demanda por serviços públicos cresce a taxas maiores que a renda. Desse modo, a demanda agregada por médicos será calculada como o resultado do produto da projeção populacional do IBGE pela média da razão médicos por 1.000 habitantes (2,72) de cinco países desenvolvidos (Austrália, Canadá, EUA, Itália e Reino Unido). A estimação da demanda total visa ao alcance de um novo patamar, equivalente a média dos países desenvolvidos em um curto espaço de tempo. As manifestações recentes no Brasil sugerem que a população cada vez mais demanda serviços públicos de qualidade, desejando chegar a um nível de atendimento similar ao encontrado em outros países.

Quanto à oferta, sua projeção resultará do produto da projeção populacional do IBGE e da atual razão médicos por 1.000 habitantes (1,8). Visando simplificar os cálculos, assumem-se ausentes os efeitos de maiores gastos na formação dos médicos, as possíveis alterações da produtividade do trabalho, e, finalmente, assume-se que a entrada e a saída de médicos da força de trabalho sejam equivalentes. Desse modo, investiga-se como a oferta mudará até 2015. Obviamente, os resultados serão apenas um indicativo do descompasso entre a oferta e a demanda, com o objetivo de salientar o problema da falta de médicos no Brasil.

Os resultados das projeções para o ano de 2015 indicam o descolamento entre a demanda e a oferta, mesmo empregando-se um cenário conservador. Conforme os cálculos, a demanda total por médicos seria de aproximadamente 546,4 mil médicos contra uma oferta de 361,6 mil. Nesse sentido, o excesso de demanda pode ser oportunamente atendido por médicos estrangeiros, desde que haja o devido controle de qualidade.

Inegavelmente, existe uma demanda reprimida por atendimento médico no Brasil, que, de acordo com a simples projeção, pode aumentar consideravelmente. Como aumentos significativos da produtividade do trabalho podem ser descartados no curto e no médio prazo, tudo indica que o descompasso entre a demanda e a oferta deverá aumentar. Desse modo, a ação do Governo, visando prover serviços de saúde a uma população anteriormente não atendida, engendrará ganhos de bem-estar econômico e social.

A melhoria dos indicadores do nível de saúde dos trabalhadores pode inclusive ter efeitos positivos no processo de desenvolvimento econômico. Nessa linha, existe evidência empírica da correlação positiva entre indicadores de saúde e produtividade do trabalho no longo prazo. Assim, a iniciativa do Governo Federal em permitir a entrada de médicos provenientes de outros países será positiva para a economia como um todo.

Ademais, medidas mais amplas, que reduzam as restrições à entrada de outros profissionais na área da saúde, poderão ter impactos importantes nos setores público e privado. Ao contrário da competição entre hospitais e clínicas, que, em geral, via uma marcha forçada pela aquisição de equipamentos, causa o aumento da capacidade e dos preços no setor de saúde, a entrada dos médicos estrangeiros pode representar uma queda nos custos dos hospitais privados. Essas medidas, em conjunto, impactarão positivamente a economia nacional, fortalecendo o trinômio nível de saúde, produtividade do trabalho, e desenvolvimento econômico.

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As principais causas de morte entre os homens jovens

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Edição: Ano 20 nº 10 - 2011

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As causas externas de mortalidade — acidentes de trânsito, homicídios, suicídios, quedas, acidentais, afogamentos, dentre outras — representaram 9,2% dos óbitos do Rio Grande do Sul em 2010. Destaque-se que mais da metade dos óbitos nesse grupo de causas se refere aos acidentes de transporte (30,7%) e às agressões (28,8%). O segmento populacional mais vulnerável à mortalidade por causas externas é constituído por homens jovens, de 15 a 29 anos, sendo esse o grupo que está mais exposto à violência cotidiana, especialmente nos grandes centros urbanos. As mortes de homens nessa faixa etária representavam, em 2010, 3,4% de todos os óbitos (ambos os sexos). Contudo, dessas, 74,3% decorrem de causas externas, sendo, portanto, passíveis de serem reduzidas a níveis bem inferiores. As agressões representaram 33,2% dos óbitos, e os acidentes de transporte, 22,6% entre os homens jovens.

A situação é ainda mais preocupante quando se verifica a sua evolução mais recente. Considerando o período 2006-10, constata-se que, enquanto os homicídios foram reduzidos, passando de 911 para 873, os acidentes de transporte vitimaram 534 em 2006 e 595 em 2010. Essa variação representou um acréscimo de 11,4% no espaço de apenas cinco anos. Esse perfil de alta mortalidade entre os homens jovens contribui decisivamente para uma expectativa de vida inferior à das mulheres.

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Aumenta o número de casos de tuberculose no Rio do Grande do Sul

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Edição: Ano 20 nº 10 - 2011

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No Brasil, a incidência de casos novos de tuberculose regrediu 16,4% de 1991 a 2008, o que levou a taxa de incidência a passar de 58 para 37 casos por 100.000 habitantes. No caso do Rio Grande do Sul, verificou-se uma queda bem menos acentuada, passando de 46 para 42 casos novos por 100.000 habitantes. Em números absolutos, no entanto, verificou-se um aumento de 10% da incidência de casos novos de tuberculose.

As taxas elevadas de incidência de tuberculose estão, geralmente, associadas a baixos níveis de desenvolvimento socioeconômico e a insatisfatórias condições de assistência, diagnóstico e tratamento de sintomas respiratórios, além da insuficiente cobertura da vacina BCG. Segundo o Ministério da Saúde, a importância de controlar a incidência de novos casos de tuberculose reside na redução do risco de um indivíduo vir a contrair tuberculose, em qualquer uma de suas formas clínicas, numa determinada população.

Convém destacar que as metas dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio da ONU para combater a pobreza extrema e a miséria preconizam que os governos, de acordo com a OMS, incluam nessa agenda o combate à tuberculose, a fim de reduzir pela metade o número de casos e de mortes até 2015. O tratamento exige persistência, condições de vida saudáveis, de moradia, saneamento e trabalho.

Aumenta o número de casos de tuberculose no Rio do Grande do Sul

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