Textos na área temática: Saúde

Excesso de peso, diabetes e hipertensão crescem no Brasil entre 2006 e 2016

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Edição: Ano 26 nº 6 – 2017

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O Ministério da Saúde publica, desde 2006, a pesquisa Vigilância de Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel), realizada por meio de questionário telefônico, com 2000 pessoas de 18 anos ou mais, em cada uma das capitais brasileiras e no Distrito Federal. O objetivo do inquérito é monitorar a magnitude de doenças e agravos não transmissíveis (DANT) e identificar alguns determinantes socioeconômicos e comportamentais, dando subsídios a políticas públicas e de promoção da saúde, objetivando a diminuição da prevalência de fatores de risco a essas doenças e o fortalecimento do sistema de saúde para o controle dessas enfermidades.

Os últimos dados disponíveis referem-se a 2016, quando, entre fevereiro e dezembro, foram entrevistadas 53.210 pessoas. Dentre os principais resultados, destaca-se o aumento da incidência de excesso de peso (Índice de Massa Corporal (IMC) superior a 25 kg/m²) e da obesidade (IMC ≥ 30 kg/m²). Entre os brasileiros, mais da metade encontra-se com excesso de peso: para os homens, a incidência cresceu de 47,5% em 2006 para 57,7% em 2016, ao passo que, para as mulheres, passou de 38,5% para 50,5% no mesmo período. Essa característica tende a aumentar com a idade do entrevistado. Em 2016, era de 30,3% para as pessoas de 18 a 24 anos, ultrapassando os 62,4% para os indivíduos de 45 a 64 anos. O grau de escolaridade está associado de forma inversa: quanto maior o número de anos de estudo, menor a incidência de sobrepeso, que é de 59,2% para quem apresenta até oito anos de estudo, caindo para 53,3% para os que têm de 9 a 11 anos e chegando a 48,8% para os que atingiram 12 ou mais anos de estudo. Porto Alegre, em 2016, apresentou 54,9% de pessoas com sobrepeso, situando-se numa posição intermediária entre as capitais brasileiras, cujos valores oscilaram entre 47,7% (Palmas) e 60,6% (Rio Branco). A incidência de obesidade também aumentou entre 2006 e 2016, passando de 12,1% para 19,6% para as mulheres e de 11,4% para 18,1% para os homens. Quanto à faixa etária, em 2016, a obesidade atingiu 8,5% dos jovens de 18 a 24 anos, duplicando na faixa etária seguinte, a de 25 a 34 anos, ultrapassando o percentual de 17,1% e alcançando patamares acima de 20% após essa faixa etária. Há também diferencial quanto à escolaridade, passando de 23,5% no nível mais baixo para 14,9% para os de escolaridade mais alta.

A prevalência de doenças crônicas, como diabetes e hipertensão, também aumentou no período analisado. O diagnóstico de diabetes é mais prevalente entre as mulheres, crescendo de 6,3% para 9,9% de 1996 a 2016. Entre os homens, os valores passaram de 4,6% para 7,8%. Em Porto Alegre, a incidência é de 8,5%, tendo os valores das capitais brasileiras oscilado entre 5,3% (Boa Vista) e 10,4% (Rio e Janeiro). Entre os brasileiros, a ocorrência cresce com a idade, chegando a atingir mais de um quarto daqueles com 65 anos ou mais, e é também influenciada pela escolaridade, sendo de 16,5% para os que têm até oito anos de estudo e de 4,6% entre os que têm 12 anos e mais de instrução. O diagnóstico de hipertensão arterial também é maior entre as mulheres, passando de 25,2% em 2006 para 27,5% em 2016, enquanto, para os homens, foi de 19,3% para 23,6%. Nesse quesito, Porto Alegre é a terceira capital com maior incidência, 28,2% dos entrevistados, sendo superada apenas por Rio de Janeiro (31,7%) e Recife (28,4%). A incidência aumenta com a idade, chegando a atingir 64,2% dos que têm 65 anos ou mais. A relação com a escolaridade é inversa, variando de 41,8% para os de escolaridade mais baixa até 15,0% para aqueles com 12 anos ou mais de estudo.

O monitoramento dos hábitos alimentares e comportamentais é importante, uma vez que eles estão diretamente relacionados à incidência de doenças crônicas e ao excesso de peso. Destaca-se que houve um leve aumento no consumo de frutas e hortaliças em pelo menos cinco dias da semana entre 2008 e 2016, passando de 33,0% para 35,2%. O consumo regular de feijão apresentou queda. Em 2012, era reportado por 67,5 % dos entrevistados, passando para 61,3% em 2016. Houve redução no consumo regular de refrigerantes e sucos artificiais: caiu de 30,9% em 2007 para 16,5% em 2016. A atividade física no tempo de lazer aumentou de 30,3% em 2009 para 37,6% em 2016, assim como o consumo abusivo de bebida alcoólica, que passou de 15,7% em 2006 para 19,1% em 2016. Nota-se que é preciso uma mudança ainda mais positiva nos hábitos alimentares e comportamentais dos brasileiros para que se possa deter o avanço do excesso de peso e da incidência de doenças como diabetes e hipertensão.

Percentual de incidência de excesso de peso, obesidade, diabetes e hipertensão arterial, segundo sexo, faixa etária e escolaridade,                                  nas capitais brasileiras e no Distrito Federal — 2016

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Quantos anos de vida são perdidos na expectativa de vida ao nascer, pelos homens gaúchos, devido aos óbitos por causas violentas?

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Edição: Ano 26 nº 1 – 2017

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A expectativa de vida ao nascer, que representa o número médio de anos que se espera que um indivíduo viva, é um indicador estreitamente associado às condições socioeconômicas de uma região. Com o objetivo de estudar a evolução desse indicador no Rio Grande do Sul, foi elaborada uma série de tábuas de vida de 2002 a 2014 para ambos os sexos — homens e mulheres — baseada em dados de mortalidade divulgados pelo portal DATASUS e da população estimada pela FEE. Os resultados são estimativas trienais. Assim, por exemplo, o período relativo a 2014 refere-se à soma das informações dos anos 2012-14. Em 13 períodos analisados, a expectativa de vida ao nascer da população gaúcha aumentou 2,5 anos, passando de 73,41 para 75,94 anos. A análise por sexo indica que o aumento foi superior para os homens, pois evoluiu de 69,42 para 72,17 anos — um acréscimo de 2,75 anos, enquanto para as mulheres, o incremento foi de 2,19 anos, passando de 77,47 para 79,66 anos. Observa-se também que há uma diferença significativa nesse indicador de acordo com o sexo: em 2014, as mulheres esperavam viver, em média, 7,5 anos mais que homens nascidos no mesmo período. No triênio encerrado em 2014, ocorreram 244,6 mil óbitos de residentes no Estado, sendo estas quatro principais causas de morte, para ambos os sexos, as responsáveis por mais de 70% dos óbitos: doenças do aparelho circulatório, 69,0 mil óbitos (28%); neoplasias, 52,8 mil óbitos (22%); doenças do aparelho respiratório, 30,7 mil óbitos (13%); e causas externas, 23,3 mil óbitos (10%).

Os óbitos por causas externas são aqueles decorrentes de acidentes de transporte, homicídios, afogamentos, suicídios, quedas, etc. No período 2014, representaram, para os homens, a terceira causa de morte, 14% dos óbitos no período, o que significou 18,5 mil mortes — quase quatro vezes maior que o número de óbitos dessa categoria ocorrido entre as mulheres. Esse contingente de óbitos devido a causas violentas entre os homens está relacionado, principalmente, com a ocorrência de 6.677 homicídios (36% dos óbitos da categoria), 5.009 acidentes de transporte (27%) e 2.711 suicídios (15%).

Se todos os óbitos por causas externas pudessem ser evitados, a expectativa de vida ao nascer dos homens, em 2014, aumentaria de 72,17 para 74,88 anos, um acréscimo de 2,71 anos — ganho semelhante ao que ocorreu no aumento acumulado da expectativa de vida entre os períodos 2002 e 2014 (2,75 anos). Caso as doenças do aparelho circulatório e neoplasias pudessem ser eliminadas das causas de óbito dos homens, cada uma delas acarretaria apenas um aumento de dois anos e meio na expectativa de vida. Essa semelhança entre os acréscimos na expectativa de vida parecem ser contraditórios, pois se constata que o número de óbitos devido a doenças do aparelho circulatório (33,8 mil) e neoplasias (29,3mil) são bem maiores que as mortes devido a causas externas (18,5 mil). Porém, apesar de serem mais prevalentes que os óbitos por causas externas, aquelas causas de óbito predominam entre a população com idade mais avançada, ao contrário dos óbitos por causas externas, que afetam mais os jovens, especialmente os homens, acarretando uma perda maior na expectativa de vida. Ao se desdobrarem as causas específicas dentro do grupo de causas externas, nota-se que a suposta ausência de óbitos por homicídios (sendo quase 80% deles decorrentes de arma de fogo) aumentaria a expectativa ao nascer dos homens em 1,07 ano, fazendo com que essa categoria seja responsável por 40% dos ganhos em expectativa de vida ao nascer dentro do grupo causas externas. Para que se tenha dimensão da contribuição dos óbitos referentes a homicídios na expectativa de vida ao nascer dos homens, destaca-se que a sua eliminação acarretaria o mesmo ganho que se teria caso fossem eliminados os óbitos referentes às doenças do aparelho respiratório, que levaria a 1,09 ano de redução. Ao mesmo tempo, ocorreram, no período, 16,1 mil óbitos de homens referentes às doenças do aparelho respiratório em comparação com as 6,7 mil mortes decorrentes das agressões.

Atenção especial deve ser dada aos homens jovens: um terço dos óbitos por causas externas, entre a população masculina, no período 2014, ocorreu entre as idades de 15 a 29 anos. De fato, nota-se que é preciso intensificar políticas públicas que ajudem na redução de óbitos por causas violentas, pois se tratam de causas passíveis de prevenção e que acarretam um grande diferencial nos níveis de expectativa de vida dos homens gaúchos: perda de 2,71 anos na expectativa de vida devido a essas causas.

drop-1-tabela- Número de óbitos, expectativa de vida ao nascer e ganho na expectativa de vida ao nascer, por sexo, no Rio Grande do Sul — 2012-14

Como citar:

BANDEIRA, Marilene Dias. "Quantos anos de vida são perdidos na expectativa de vida ao nascer, pelos homens gaúchos, devido aos óbitos por causas violentas?," em Carta de Conjuntura FEE. [visto em 28 de junho de 2017], disponível em: <http://carta.fee.tche.br/article/quantos-anos-de-vida-sao-perdidos-na-expectativa-de-vida-ao-nascer-pelos-homens-gauchos-devido-aos-obitos-por-causas-violentas/>.

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O déficit comercial da saúde

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Edição: Ano 25 nº 12 – 2016

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A produção industrial de bens vinculados à saúde está quase toda inserida em quatro grupos da Classificação Nacional das Atividades Econômicas (CNAE 2.0), sendo eles os que tratam da fabricação de (a) produtos farmoquímicos; (b) produtos farmacêuticos; (c) aparelhos eletromédicos e eletroterapêuticos e equipamentos de irradiação; e (d) instrumentos e materiais para uso médico e odontológico e de artigos ópticos. O gráfico mostra a balança comercial brasileira desses grupos de produtos entre 2007 e 2015, período para o qual foi possível obter dados comparáveis entre si. A classificação da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) foi traduzida para a da CNAE através do Sistema de Exportações FEE (SisExp), e os dados foram obtidos através do Sistema Alice, do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC).

Esses dados revelam um elevado déficit comercial: com valores atualizados pelos preços de 2015, o saldo negativo em produtos da saúde passa de cerca de US$ 5 bilhões em 2007 para algo em torno de US$ 10 bilhões em 2013, havendo um leve arrefecimento nos anos subsequentes, para, aproximadamente, US$ 9 bilhões. Em 2016, até outubro, o déficit já era de US$ 7 bilhões, o que indica um patamar anual próximo ao dos anos anteriores.

Embora o déficit comercial na saúde seja estrutural, ele aumentou muito nos anos 2000, especialmente entre 2003 e 2013. A origem desse crescimento, no entanto, remonta aos anos 90, com a criação e/ou regulamentação de diversos órgãos e/ou atividades, objetivando a universalização da saúde básica. Como exemplo, tem-se o surgimento do Sistema Único de Saúde (SUS, regulamentado em 1990), do programa Agentes Comunitários da Saúde (1991), do programa Saúde da Família (1994), da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (1999) e da Política Nacional de Medicamentos Genéricos (1999). Esse processo teve continuidade na década seguinte com a estruturação da Agência Nacional de Saúde Suplementar (2000), do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (2003) e do programa Farmácia Popular (2004).

Paralelamente a isso, no decorrer dos anos 2000, verificou-se um razoável crescimento da economia brasileira e, o mais importante, um expressivo aumento na renda da população mais pobre. Na área da saúde, isso resultou, dentre outras consequências, no número de beneficiários dos planos de saúde suplementar: eram 30 milhões no inicio de 2000 e atualmente são cerca de 49 milhões. Ademais, também nesse período, acelerou-se a mudança do perfil demográfico da população: os brasileiros maiores de 60 anos passam de 14 para 25 milhões de pessoas entre 2000 e 2016.

Então, a conjugação de pelo menos três fatores (a expansão dos serviços, o crescimento da renda e a mudança do perfil demográfico) alavancou a demanda por produtos da indústria farmacêutica e da indústria de equipamentos para a saúde. Como a oferta interna não conseguiu responder adequadamente, o resultado foi o aumento das importações e, por conseguinte, do déficit.

A principal dificuldade para o êxito de uma substituição de importações no Brasil decorre da existência de barreiras à entrada, tanto na indústria farmacêutica quanto na de equipamentos de saúde. São relativamente poucas as empresas que dominam a produção desses bens em escala mundial. Os elevados gastos exigidos em P&D para a permanente inovação tecnológica, necessária à competitividade nessas atividades, dificultam o ingresso de novas empresas nesses mercados, mas têm acontecido exceções nesse processo.

Um exemplo é o crescimento do mercado de genéricos, cujas empresas, aproveitando-se do vencimento da validade das patentes, podem colocar esses medicamentos no mercado a preços bem inferiores aos dos produtos de referência. Criada em 1999, a política de medicamentos genéricos permitiu que, em 2015, esses produtos já respondessem por 30% das vendas em unidades — e por 24% em valor — no mercado farmacêutico do País. Outro exemplo vem de políticas de descentralização da produção realizada por algumas empresas transnacionais. Num movimento que começou a ganhar força a partir do final da década passada, empresas de equipamentos para diagnóstico por imagem começaram a montar esses aparelhos no Brasil, utilizando cada vez mais componentes aqui produzidos. O objetivo delas é aproveitar a dimensão do mercado brasileiro de saúde, atualmente o sexto maior do mundo.

É possível imaginar uma ampliação da participação dos medicamentos genéricos na matriz brasileira de produtos farmacêuticos, uma vez que, em alguns países desenvolvidos como Alemanha, Reino Unido e EUA — onde essa prática existe há mais tempo —, a presença dos genéricos é, no mínimo, o dobro da aqui verificada. Além disso, existe também a possibilidade das empresas transnacionais, particularmente as de equipamentos da saúde, utilizarem o Brasil como plataforma de exportação para outros países da América do Sul.

Por fim, uma menção ao papel do Estado: atualmente, 151 milhões de brasileiros são atendidos exclusivamente pelo SUS, o que torna esse programa o maior serviço universal, público e gratuito de saúde do mundo. Para sustentar serviços como esse, as compras governamentais representaram, em 2015, cerca da metade dos gastos totais com saúde no País. Existem ainda alguns programas para incentivar a produção local, como a Parceria para o Desenvolvimento Produtivo (PDP), do Ministério da Saúde. Portanto, o volume e o direcionamento dos gastos públicos na saúde também influenciam no saldo de sua balança comercial.

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Como citar:

GARCIA, Álvaro Antônio Louzada. "O déficit comercial da saúde," em Carta de Conjuntura FEE. [visto em 28 de junho de 2017], disponível em: <http://carta.fee.tche.br/article/o-deficit-comercial-da-saude/>.

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Fatores associados a óbitos neonatais no Rio Grande do Sul em 2014

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Edição: Ano 25 nº 12 – 2016

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A taxa de mortalidade infantil (TMI) é um dos principais indicadores de saúde, especialmente por estar associada a condições socioeconômicas e sanitárias da população e por refletir as condições de saúde da parcela da população extremamente vulnerável: os menores de um ano. Para que seja possível reduzir essa taxa, são necessárias mudanças na atenção à saúde na gestação, no parto e no período pós-parto.

A TMI é definida como a razão entre o número de óbitos de crianças menores de um ano e o total de nascidos vivos. Essa taxa pode ser subdividida em dois componentes: a mortalidade neonatal (óbitos de zero a 27 dias de vida) e a mortalidade pós-neonatal (óbitos de 28 a 364 dias). Em geral, a mortalidade infantil neonatal está relacionada às condições maternas e à assistência pré-natal, ao parto e ao recém-nascido. Já a mortalidade infantil pós-neonatal é mais comumente associada a problemas relacionados ao acesso e à qualidade de serviços de saúde.

Nos últimos anos, tem sido observada queda na taxa de mortalidade infantil no Brasil e em todos os estados. No País, a TMI passou de 19,9 em 2001 para 12,9 óbitos por 1.000 nascimentos em 2014. Os estados da Região Sul possuem as menores TMIs no Brasil: a taxa mais baixa ocorre em Santa Catarina (10,1 por 1.000), a segunda mais baixa, no Rio Grande do Sul (10,7 por 1.000), e a terceira, no Paraná (11,2 por 1.000), em 2014. No RS, essa taxa diminuiu 32%, passando de 15,8 óbitos por 1.000 nascimentos em 2001 para 10,7 óbitos por 1.000 nascimentos em 2014. Já a taxa de mortalidade neonatal (TMIN) no RS apresentou uma queda de 26%, passando de 10,0 por 1.000 em 2001 para 7,4 por 1.000 em 2014.

Tendo em vista que o componente neonatal da mortalidade infantil representa em torno de 67% dos óbitos no primeiro ano de vida, foram avaliados fatores associados a esses óbitos, considerando características maternas, do recém-nascido e do parto. Para tanto, foram utilizados dados do Sistema de Informação sobre Mortalidade e do Sistema de Informação sobre o Nascido Vivo, disponível pelo DATASUS.
Em relação a características maternas, verifica-se que a taxa de mortalidade neonatal relacionada a recém-nascidos cujas mães possuem até três anos de instrução aumentou, passando de 13,2 por 1.000 em 2001 para 19,5 por 1.000 em 2014. Ao mesmo tempo, a TMIN do grupo de recém-nascidos de mães com alta escolaridade decresceu, chegando a 5,3 óbitos por 1.000 em 2014. Filhos de mulheres com baixa escolaridade apresentaram taxa de mortalidade neonatal 3,7 vezes maior do que filhos de mães com alta escolaridade. A TMIN relacionada à idade materna apresentou decréscimo significativo no período 2001-14, com destaque para óbitos de recém-nascidos de mães com menos de 20 anos de idade, que mostraram queda de 15% entre o início e o fim do período.

Embora a TMIN para o grupo de prematuros tenha decrescido no período, esta continua elevada: para os nascidos vivos com menos de 32 semanas de gestação, a TMIN decresceu 25% entre 2001 e 2014, mas ainda apresenta uma taxa de 249,5 óbitos por 1.000, 151 vezes maior do que a taxa de mortalidade neonatal apresentada pelos recém-nascidos com mais de 37 semanas. Já o grupo com idade gestacional entre 32 a 36 semanas apresentou redução de 53% na TMIN, chegando a 14,1 por 1.000 em 2014. Com relação ao peso ao nascer, a taxa de mortalidade neonatal relacionada a nascidos vivos com menos de 1.500 gramas apresentou queda, embora ainda ocorra a morte de uma grande parcela de nascidos vivos nessas condições, atingindo 262,2 óbitos por 1.000 em 2014.

As taxas relacionadas à gestação única e aos partos vaginal e cesáreo também apresentaram decréscimo no período 2001-14. O parto vaginal manteve taxas de mortalidade ligeiramente maiores que o parto cesáreo ao longo do tempo.

Observa-se que a maior parte dos óbitos neonatais ocorreu entre os recém-nascidos prematuros e com baixo peso ao nascer. O grupo de prematuros continua apresentando alta TMIN, apesar de ter apresentado queda significativa. De forma semelhante, apesar da alta taxa de mortalidade neonatal, os recém-nascidos com muito baixo peso (menor que 1.499g) também apresentaram redução na TMIN. É importante destacar que ainda há um percentual alto de óbitos por infecções, asfixia e/ou hipóxia que poderiam ser evitados através de acompanhamento pré-natal qualificado, cuidados relacionados ao ambiente e à equipe hospitalar, promoção do parto seguro e assistência imediata ao recém-nascido.

Dentre os resultados apresentados, o que mais chama atenção é o aumento da TMIN para o grupo de recém-nascidos de mães com baixa escolaridade. A baixa escolaridade materna pode estar associada a grupos sociais menos privilegiados e pode ser um limitador ao acesso a atendimento qualificado durante e após a gestação, comprometendo o monitoramento ou o tratamento de possíveis complicações.

Considerando-se que a maior parte dos óbitos ocorridos no primeiro mês de vida se concentra em grupos mais vulneráveis de recém-nascidos, salienta-se a importância de políticas públicas voltadas aos nascidos com baixo peso e prematuros. Além disso, são necessários especial atenção à qualidade do atendimento oferecido à mãe e ao recém-nascido e maiores investimentos em tecnologias voltadas ao cuidado perinatal.

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Como citar:

AGRANONIK, Marilyn. "Fatores associados a óbitos neonatais no Rio Grande do Sul em 2014," em Carta de Conjuntura FEE. [visto em 28 de junho de 2017], disponível em: <http://carta.fee.tche.br/article/fatores-associados-a-obitos-neonatais-no-rio-grande-do-sul-em-2014/>.

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Aspectos da mortalidade por causas externas no RS em 2014

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Edição: Ano 25 nº 09 – 2016

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Dados do Sistema de Informações de Mortalidade (SIM) obtidos no portal do DATASUS do Ministério da Saúde indicam que ocorreram 82.166 óbitos no Estado em 2014, sendo as doenças do aparelho circulatório a principal causa de morte, com participação de 28,0%. A seguir vêm as neoplasias (21,6% dos óbitos) e as doenças do aparelho respiratório (12,3%). Na quarta posição está o grupo das causas externas, ou seja, os óbitos violentos (homicídios, acidentes de transporte, suicídios, quedas, afogamentos, etc.), com participação de 9,7% (7.963 óbitos). Quase 80% desses óbitos ocorreram entre a população masculina, representando a terceira causa de morte dos homens. Já para as mulheres, esse grupo de causas ocupou a sétima colocação (1.603 óbitos) em 2014. De fato, o nível de mortalidade dos homens devido a causas externas é cerca de quatro vezes o das mulheres, de maneira que a probabilidade de morte devido a essas causas, em 2014, foi de 117 por 100.000 para os homens, ao passo que para as mulheres foi de 28 por 100.000.

Uma análise mais detalhada da mortalidade por causas externas, que representam óbitos passíveis de prevenção, é decisiva para a elaboração de políticas públicas. A observação por faixa etária indica que a mortalidade por causas externas é o principal motivo de morte entre os homens gaúchos para as idades de um a 49 anos, o que representa cerca de 80% dos óbitos que ocorreram entre os jovens de 15 a 29 anos, indicando que um terço dos óbitos por causas externas se concentraram nessa faixa etária. Para as mulheres, os óbitos por causas externas ocorreram de maneira menos concentrada por faixas etárias, com percentuais que variam em torno de 10% entre as idades de 20 a 79 anos, destacando-se, porém, uma incidência maior entre aquelas com 80 anos ou mais, que apresentaram participação de 22% dos óbitos.

A desagregação do grupo das causas externas de morte por suas principais categorias revela que os homicídios foram os maiores responsáveis por óbitos (34%); os acidentes de transporte foram a segunda mais importante (26%); os suicídios ocupam a terceira colocação (14%); e as quedas estão em quarto lugar (10%). A distribuição das três principais causas de óbitos por causas externas para os homens indicam essa mesma ordem e magnitude, porém, para eles, as quedas passaram para o quinto lugar, representando 6% das mortes. Para a população feminina, acidentes de trânsito ocupam a primeira posição (27% dos óbitos), enquanto as quedas foram a segunda principal categoria (25%). Homicídios tiveram participação de 16%; e suicídios foram a quarta causa, representando 15% dos óbitos entre as mulheres.

Para os homens de 15 a 19 anos, verifica-se que 54% dos óbitos por causas externas decorreram de homicídios; 23% de acidentes de trânsito; 8% correspondem a suicídios; e 7%, a afogamentos. Na faixa etária de 20 a 29 anos, também os homicídios e os acidentes de trânsito estão nas primeiras colocações (59% e 24%), sendo que os suicídios figuram como a terceira principal categoria (9%). O gráfico revela que, para aqueles de 10 a 49 anos, os homicídios estão na primeira posição. Entre a população de 50 a 69 anos, novamente os acidentes de trânsito foram a principal categoria, sendo que, para a população a partir de 70 anos, as quedas representaram a principal causa entre os óbitos dos homens. Para o sexo feminino, verifica-se que entre as causas analisadas, os acidentes de trânsito estão nos primeiros lugares em todas as faixas etárias, exceto na de 30 a 39 anos, onde homicídios superaram o número de acidentes de trânsito, e a partir dos 70 anos, quando as quedas têm uma proporção muito maior, com o destaque para os 274 óbitos entre aquelas com 80 anos ou mais (77% dos óbitos por causas externas nessa faixa etária).

Essa alta incidência de mortes violentas entre homens jovens é um dos fatores que mais contribuiu para o diferencial na expectativa de vida ao nascer entre mulheres e homens no Estado, que é de cerca de sete anos, segundo estimativas do IBGE para 2014. Além disso, um alerta deve ser dado a um dos acontecimentos mais comuns entre os idosos: a ocorrência de quedas. Esse fato se torna mais preocupante ainda com o crescente envelhecimento da população gaúcha: estimativas do IBGE indicam que 10% da população em 2014 tinham 65 anos ou mais, sendo que esse percentual deve crescer para 18% em 2030, representando um incremento populacional de quase um milhão de pessoas.grafico-do-drope-1

 

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Desigualdades no acesso à saúde

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Edição: Ano 25 nº 08 – 2016

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O acesso a serviços de saúde pode ser definido como a existência da possibilidade de utilizá-los quando necessário. As condições de acesso refletem as características da oferta de serviços, que podem facilitar ou dificultar a capacidade dos indivíduos de determinada população em utilizar os serviços de saúde de acordo com suas necessidades. Além disso, são influenciadas por características sociodemográficas e pelo perfil de saúde dos usuários.

A partir da promulgação da Constituição Federal em 1988 e, em especial, com a criação do Sistema Único de Saúde (SUS), através da Lei Orgânica 8.080/90, a saúde passou a ser um direito de todos e um dever do Estado. Nesse sentido, dentre os princípios do SUS destacam-se: a universalidade de acesso; a integralidade da assistência, incluindo todas as ações necessárias à promoção, à prevenção, ao tratamento e à reabilitação; a igualdade na assistência à saúde (equidade); a participação da comunidade; e a descentralização político-administrativa.

De acordo com dados dos suplementos sobre saúde, da Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílios (PNAD), de 1998 e 2013, o SUS tem aumentado a sua participação nos últimos anos como fonte de financiamento dos serviços de saúde utilizados, passando de 48,8% para 59,4% nesse período, no Brasil, e de 50,% para 56,6% na Região Sul. Ao mesmo tempo, a posse de plano de saúde privado também aumentou, passando de 24,5% em 1998 para 27,9% em 2013, em nível nacional, e de 25,3% para 32,8% na Região Sul, enquanto os gastos privados diminuíram.

A fim de avaliar as condições de saúde no País, a Pesquisa Nacional de Saúde (PNS) foi lançada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2013, em âmbito nacional, com base domiciliar e previsão de ocorrência a cada cinco anos. A PNS incluiu os módulos de acesso e utilização dos serviços de saúde e o de cobertura de plano de saúde. A partir desses dados, é possível analisar diferenças regionais e o perfil sociodemográfico dos atendidos e não atendidos pelos serviços de saúde. Pode-se verificar, por exemplo, que, nos 15 dias anteriores à pesquisa, 17,5% dos entrevistados procuraram atendimento relacionado à saúde. Os estados onde as pessoas mais procuraram por atendimento em saúde foram Santa Catarina (23,5%), São Paulo (21,1%) e Rio Grande do Sul (20,2%). Já Mato Grosso e Rondônia foram os estados com menor prevalência de procura por atendimento, ambos com 10%. Os principais motivos pela procura por atendimento foram doença (31,1%), tratamento (22,8%), exames (12,8%) e prevenção (11,4%).

A prevalência de atendimento foi de 96,9%, sendo que a maior parte (98,3%) conseguiu ser atendida na primeira vez que procurou o serviço. Entre os indivíduos que procuraram atendimento de saúde, apenas 3,1% não conseguiram ser atendidos, o que representa em torno de 786.771 brasileiros. Os principais motivos relatados pelos entrevistados para o não atendimento foram: ausência de médico no serviço (38,1%); ausência de vaga ou senha (33,6%); espera prolongada (7,1%); e inexistência de serviço ou profissional especializado (5,5%). Há um percentual maior de não atendimento entre aqueles que procuram o serviço por problema odontológico (5,8%) ou por doença (4,3%) em relação aos que o procuram por motivos de tratamento ou reabilitação (1,6%) ou acidente e lesão (2,8%). A Região Sul do Brasil destaca-se por apresentar a menor taxa de não atendimento, 1,5%, enquanto a Região Norte apresenta a maior taxa (5,7%). Na Região Sul, o Rio Grande do Sul foi o estado com menor proporção de não atendimento (1%).

Em relação ao Brasil, percebe-se que as maiores taxas de não atendimento se relacionam às pessoas com as seguintes características: mulheres (3,5%); indivíduos com idade entre 25 e 49 anos (3,7%); pretos e pardos (4,3%); pessoas com baixo ou médio nível de instrução (3,3% e 4,1% respectivamente); e o grupo que não possui plano de saúde (4,2%). Entre as regiões, verifica-se que essas diferenças podem ser mais acentuadas, de modo que, na Região Sudeste, por exemplo, ter plano de saúde aumenta em três vezes a chance de ser atendido, enquanto, na Região Norte, essa chance aumenta em 35 vezes. Essa grande diferença observada na Região Norte ocorre devido tanto à baixa taxa de não atendimento entre aqueles com plano de saúde, como à maior taxa entre aqueles sem plano de saúde.

Especificamente nas regiões onde as diferenças entre atendidos e não atendidos são mais marcantes, prevalece a utilização do SUS entre os atendidos. A chance de um indivíduo que reside na Região Norte ou Nordeste que recebeu atendimento ter utilizado o SUS é aproximadamente 30% maior que a de um indivíduo que mora na Região Sudeste.

A maior utilização do SUS pode estar demonstrando uma ampliação do acesso e da universalização dos serviços de saúde. Apesar desses avanços, tanto na produção de serviços como na efetivação dos princípios de universalidade e equidade que regem o SUS, ainda se observam importantes desigualdades na oferta de recursos e serviços, assim como uma forte influência da posição social dos indivíduos no acesso e na utilização dos serviços de saúde. Ainda persistem problemas relacionados (a) à organização da oferta de serviços de saúde (disponibilidade de médicos, hospitais, acesso geográfico, tipo de financiamento); (b) às necessidades de saúde (morbidade, gravidade e urgência da doença); e (c) aos usuários (idade, sexo, educação, região de moradia).

Percentual de não atendidos pelos serviços de saúde, segundo características sociodemográficas, no Brasil e em suas regiões — 2013

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“Gravidez adolescente”: breves considerações e a situação no RS e no Brasil, em 2014

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Edição: Ano 25 nº 06 – 2016

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A adolescência é a fase da vida em que ocorrem intensas transformações em todas as áreas do desenvolvimento humano. Essas mudanças são muito influenciadas pelos contextos socioeconômicos e culturais em que estão inseridos os jovens, revelando uma heterogeneidade muito grande do que é ser adolescente. Para a Organização Mundial de Saúde (OMS), esse é um período da vida que se inicia aos 10 anos e termina aos 19 anos completos, caracterizado, dentre outros aspectos, como uma passagem de um estado de total dependência para o de relativa independência, além de uma evolução dos padrões psicológicos e de maturação sexual.

Para muitos jovens, é nessa fase que ocorre a iniciação da atividade sexual, que, em alguns casos, resulta na “gravidez adolescente”, gestação ocorrida entre mulheres adolescentes (de 10 a 19 anos). Tradicionalmente, esse tema é problematizado especialmente sob três perspectivas: (a) a das políticas públicas, (b) a da saúde e (c) a da reprodução social. Em relação à primeira abordagem, há uma ênfase na importância de programas de planejamento familiar e de educação sexual nas escolas, mas também uma preocupação com o dispêndio e o volume de recursos na assistência pré-natal e nas internações hospitalares. Na perspectiva da saúde, discute-se o alto risco da gravidez adolescente, tanto para as mães quanto para os filhos. Esses riscos, muitas vezes, podem estar associados mais aos determinantes sociais do que a razões biológicas propriamente, especialmente após os 14 anos. À reprodução social associa-se o impacto social da gravidez nessa fase da vida, principalmente entre as adolescentes de baixo poder aquisitivo, o que significaria a perpetuação do ciclo de desinformação e miséria, também ligado à dificuldade de formação escolar da mãe, ou pelo abandono ou pela interrupção de seus estudos. Alguns autores apontam, inclusive, um processo de feminização da pobreza, na medida em que, com baixa escolaridade, a inserção no mercado de trabalho é precarizada, circunscrita basicamente ao nível de subemprego.

Estudos mais recentes, como o de Margareth Aparecida Santini de Almeida, em Gravidez adolescente: a diversidade das situações (2002), ressaltam a necessidade de incorporar uma nova perspectiva no entendimento e na avaliação da gravidez na adolescência: a da não homogeneização das experiências. Para tal, é preciso um reconhecimento da complexidade e da diversidade de circunstâncias em que ocorre a gravidez adolescente. Assim, deve-se considerar que as escolhas acontecem dentro de um “campo de possibilidades”, e, em alguns casos, a maternidade na adolescência configura-se como uma possibilidade de mudança de status, “seja conjugal, seja o de maioridade social”, conforme aponta Maria Luiza Heilborn em Gravidez na adolescência: considerações preliminares sobre as dimensões culturais de um problema social (1998), podendo fazer parte, inclusive, de um projeto pessoal para jovens de determinados segmentos sociais. Nesses casos, a gravidez não se configura propriamente em um problema, podendo ser um desejo real da jovem, especialmente quando ocorre no final da adolescência.

Informações extraídas dos microdados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios de 2014 (PNAD 2014) possibilitam verificar algumas características das adolescentes gaúchas e brasileiras com e sem filho. A análise dos dados para o agregado das adolescentes de 10 a 19 anos revela que, no RS, 4,12% têm filho, enquanto, no Brasil, são 5,80% do total. A renda familiar per capita média das adolescentes gaúchas de 10 a 19 anos com filho é 37,29% inferior em relação às sem filho; no Brasil, esse percentual sobe para 41,17%. É possível observar uma alta representação de negras e pardas entre as adolescentes com filho, tanto no RS como no Brasil. Em relação à educação, percebe-se o impacto negativo sobre a frequência escolar nas adolescentes com filho: mesmo fazendo a proporção para as jovens menores de 17 anos, período em que obrigatoriamente deveriam estar em atendimento escolar, os números impressionam. Das adolescentes com filho, apenas 36,75% estão na escola, no RS, e 30,86% no Brasil. Em relação à proporção de trabalhadoras, 30,18% das adolescentes gaúchas que têm filho trabalham, enquanto das que não têm filho, apenas 19,75% estão trabalhando.

Nos estudos sobre a gravidez adolescente, tanto em termos educacionais como de saúde, reconhece-se a importância de subdividir as faixas etárias, avaliando-se as diferenças entre a gravidez dos 10 aos 14 e a dos 15 aos 19 anos. Através dos microdados da PNAD, porém, detectou-se pouca incidência em faixas reduzidas, não permitindo uma análise robusta do perfil socioeconômico dessas adolescentes. Por outro lado, o número reduzido de casos na amostra indica baixa incidência de gravidez nessa faixa, tanto no RS como no Brasil, o que, numa ótica de saúde e educação especialmente, pode ser interpretado como um resultado positivo. Diante das perspectivas de políticas públicas e de reprodução social, é muito importante verificar as condições em que essas adolescentes se encontram. Os dados mostram que, em linhas gerais, a maternidade na adolescência, no RS e no Brasil, está bastante associada às jovens de renda e de escolaridade mais baixas, confirmando a literatura. Pela ótica da diversidade das experiências ou de sua não homogeneização, os dados da PNAD são insuficientes para qualquer conclusão, tendo em vista a não identificação dos aspectos socioculturais relacionados à escolha pela gravidez adolescente. Dessa maneira, entende-se que o problema precisa ser analisado multidisciplinarmente, visando à compreensão dos fatores que interferem na ocorrência de uma gravidez na adolescência para, então, ser mediado por políticas públicas e programas que incluam as dimensões educacionais, culturais e de formação profissional, de forma a criar novas alternativas às jovens.

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Saneamento básico de Porto Alegre em destaque nacional

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Edição: Ano 25 nº 05 – 2016

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Desde 1980, o Departamento Municipal de Água e Esgoto (DMAE) de Porto Alegre atingiu sua prioridade de universalizar o abastecimento de água. Hoje mantém o foco para melhorar a qualidade da água, das fontes de captação e das redes de distribuição. A infraestrutura de esgoto foi alçada como prioridade em 2006, tendo uma evolução truncada até então, sobrepondo redes mistas (pluvial e cloacal) basicamente, além de edificar apenas pequenas estações de tratamento de esgoto (ETEs). Isso significa que a cidade despejava esgoto bruto nos arroios que desaguam no rio Gravataí e no lago Guaíba.

Esse cenário deveria ter-se encerrado em 2013, quando o DMAE edificou grandes obras estruturantes na cidade, com recursos da política de financiamento instituída pela criação do Ministério das Cidades em 2002. Elas mudaram a funcionalidade urbana e geraram benefícios para a saúde ambiental e a qualidade de vida. Os grandes empreendimentos realizados nos 10 sistemas de esgoto sanitário (SESs) puseram em andamento a estrutura de redes coletoras, instalações, emissários condutores e integradores às ETEs, ampliaram a cobertura da coleta e construíram novas ETEs com capacidade para tratar 80% do esgoto gerado. Essas obras gigantes de infraestrutura de esgoto colocaram Porto Alegre em destaque entre as capitais e as grandes cidades nacionais.

Contudo a utilização da capacidade das ETEs, revelada nos índices de tratamento de esgoto de apenas 18,2% em 2013, 33,3% em 2014 e 66,0% em 2015, sugere a questão: quando, afinal, o DMAE utilizará a capacidade total das ETEs? Por que os arroios da cidade ainda despejam esgoto bruto?

Parte da resposta encontra-se no Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB/2015), que projetou as redes e as ETEs que ainda faltam ser implantadas. O Plano registra que os 1.915km de redes existentes atendem 54,9% dos logradouros da cidade e projeta a necessidade de implantar mais 1.572km de rede cloacal até 2035.

Nos bairros mais populosos, as questões são as seguintes: o SES Ponta da Cadeia abarca o atendimento a 37,9% dos porto-alegrenses, integrando 23 bairros e parte de outros, localizados nas bacias dos arroios Dilúvio, Santa Teresa, Ponta do Melo e parte da área do Almirante Tamandaré. O sistema beneficia 82,9% dos logradouros, e falta a implantação de mais 159km de rede. O caso do arroio Dilúvio é simbólico por ainda tragar grande carga de esgoto irregular pela rede pluvial e pelos despejos nas suas nascentes, em Viamão. O SES Sarandi atende 17,3% da população em quatro bairros e parte de outros, que ocupam a várzea do Gravataí e as bacias do Passo das Pedras e do Santo Agostinho. Os logradouros sem rede de esgoto representam 69,8%, carecendo de mais 427km, e o projeto da ETE Sarandi, que já opera o primeiro módulo, deverá ter mais cinco módulos até 2024. Essa estação integrará o SES Rubem Berta, para reduzir o esgoto coletado que escorre para o rio Gravataí. O SES Navegantes compõe-se de 16 bairros e parte de outros, localizados nas bacias dos arroios Areia, Humaitá e parte do Almirante Tamandaré. Neles, residem 13,1% da população, e a cobertura do SES já atendia 62,1% dos logradouros. A maior demanda de infraestrutura localiza-se na bacia do arroio da Areia, estimada em 189km, onde já se utiliza a ETE Navegantes, que teve ampliação e melhorias. O SES Cavalhada e o SES Salso localizam-se nas bacias dos arroios Sanga da Morte e Cavalhada. Nessa região, residem 10,3% e 9,0% da população. Grande parte da demanda de rede já foi atendida pelas obras de integração à nova ETE Serraria, mas os déficits de atendimento nos logradouros representam 57,1% e 54,3% respectivamente. O SES Zona Sul é formado por partes de 13 bairros localizados junto às bacias dos arroios Capivara, Espírito Santo, Guarujá, Assunção, Morro do Osso e Ponta da Serraria. A infraestrutura de esgoto atende 77,5% dos logradouros, mas necessitará de substituição das redes mistas existentes por redes de esgoto. Também foi projetada a sua integração à ETE Serraria. Nos bairros menos populosos, a falta de cobertura de rede de esgoto atinge patamares altos: 99,4% no SES Ilhas, 79,6% no SES Lami, 56,9% no SES Belém Novo e 60,8% no SES Rubem Berta.

Nesse quadro de necessidade por completar a infraestrutura, o PMSB/2015 projeta ampliar em 45,1% a rede de esgoto e a capacidade das ETEs, para universalizar o atendimento até 2035. Trata-se de uma obra gigantesca a ser enfrentada pelo DMAE, para além da gestão complexa dos sistemas, da geografia acidentada da cidade, das diversas bacias hidrográficas existentes, das ligações irregulares e da falta de adesão à coleta seletiva dos resíduos sólidos recicláveis.

Notavelmente, o projeto mais simbólico e estruturante do saneamento básico da cidade é o Programa Integrado Socioambiental (Pisa), integralizando obras, instalações, redes cloacais, emissários condutores e emissário final do SES Ponta da Cadeia, do SES Cavalhada, do SES Salso e do SES Zona-Sul com a ETE Serraria, no bairro Serraria. A estação tem capacidade de tratar 50% do esgoto e atualmente aguarda licença ambiental da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) para operar plenamente. Vale notar também a importância da ampliação e de melhorias na ETE Navegantes e da edificação da ETE Sarandi.

O papel municipal e o federal foram virtuosos na construção dessa obra estruturante, que adicionou muito mais funcionalidade urbana, saúde ambiental e qualidade de vida. Contudo esses ganhos dependem ainda de mais investimentos para completá-la e da redução das ocupações irregulares nas áreas de preservação ambiental. A legislação não permite implantar infraestrutura urbana nessas áreas irregulares. Entretanto, a universalização dos serviços dependerá também da conscientização e da participação dos porto-alegrenses, das entidades e comunidades atuantes para aumentar a adesão às políticas de saneamento básico ambiental da cidade, bem como da pressão popular para completar essa infraestrutura.1

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O Arranjo Produtivo Local de Saúde em Pelotas

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Edição: Ano 25 nº 02 – 2016

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Os denominados Arranjos Produtivos Locais (APL) constituem um tipo de aglomeração territorial de empresas cuja dinâmica se baseia na interação dos agentes locais, os quais, por sua vez, compartilham elementos histórico-culturais formadores daquele território. Trata-se de uma organização produtiva voltada a atividades do mesmo setor e/ou complementares, que conta com a interação não somente das firmas entre si, mas também delas com outras instituições, como universidades, associações, prefeituras, agentes financeiros, entre outras. A proximidade estimula essas relações, o que pode resultar em diferenciais de competitividade para o conjunto de firmas, bem como em práticas de cooperação e parceria, sinergias inovativas e a busca de solução para problemas locais (como infraestrutura, oferta de serviços públicos, etc.).

Em Pelotas, está em desenvolvimento um arranjo produtivo, que tem por base empresas produtoras de bens finais e de serviços relacionados à saúde, e se assemelha, em diversos aspectos, ao que foi acima descrito. A formalização do arranjo deu-se em 2013, com sua integração ao programa de apoio aos APLs implementado pela Agência Gaúcha de Desenvolvimento e Promoção do Investimento (AGDI) do Governo do Estado. Antes disso, porém, já se esboçavam algumas iniciativas a partir de contatos entre empresas e universidades, bem como com a prefeitura e agências de financiamento.

Atualmente, o arranjo está formado por oito empresas produtoras de bens e de serviços relacionados à saúde, quatro instituições de ensino e pesquisa, seis associações e lideranças regionais e duas prefeituras municipais, tendo sido criada uma associação do APL em dezembro de 2015. Em termos de produção industrial, têm-se aparelhos auditivos, cadeiras de roda, aparelhos para diagnóstico, monitores multiparamétricos, instrumentos e acessórios para infusão, materiais odontológicos, entre outros. No que concerne a serviços, o APL fornece análises clínicas com fins de diagnóstico, efetua pesquisas em genotipagem animal e desenvolve sistemas operacionais a serem incorporados a cadeiras de roda.

A estruturação da governança emergiu da iniciativa dos participantes — tanto empresas como instituições — no sentido de fortalecer e dinamizar as relações internas ao arranjo. São realizadas reuniões presenciais mensais, foram criados grupos de trabalho em torno de temas de interesse, são buscadas interações com outras aglomerações produtivas da região e do Estado, visando à troca de experiências e ao estabelecimento de eventuais parcerias. O APL participa de seminários, feiras, congressos, no Brasil e no Estado, como estratégia de integração e de atualização sobre assuntos de interesse do setor. Note-se que o APL tem apresentado capacidade de se abrir às experiências de fora da região, combinando-a com linhas de ação estratégicas definidas endogenamente. Esse fato tem grande importância para o futuro da aglomeração.

Ao mesmo tempo em que deve seguir normas rigorosas de fabricação, a produção de equipamentos de saúde incorpora tecnologias avançadas (embora nem todas as empresas do APL atuem nesse patamar), o que está ligado à busca constante pela inovação. Foi constatado que as empresas se preocupam em valorizar cada vez mais as atividades de computação, eletrônica, mecânica e design de produtos, por exemplo. De fato, a consciência de que se trata de uma atividade intensiva em conhecimento leva as firmas locais a estreitar suas ligações com as diversas instituições de ensino e pesquisa presentes na região, as quais têm um protagonismo marcante desde a origem do APL. Esse é, também, um elemento relevante no que respeita ao futuro do aglomerado.

Pelo lado da demanda, há boas perspectivas para o APL, tendo em vista as alterações no perfil etário da população. Estudos demográficos mostram elevação na esperança de vida (ampliando os cuidados preventivos) e maior incidência de doenças crônico-degenerativas, o que resulta numa expansão da demanda por serviços de saúde tanto públicos como privados. As compras efetuadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) representam parte importante do mercado das empresas do APL, que, por outro lado, não atuam no mercado externo.

Importa salientar que o emprego nas atividades industriais ligadas aos equipamentos de saúde de Pelotas tem um peso muito pequeno no contexto brasileiro dessas atividades (0,9% em 2014). Já no Estado, esse quadro se altera bastante, passando a representar 16,5%. É, pois, no contexto local que devem ser examinadas as potencialidades e as perspectivas desse APL.

O gráfico mostra que o crescimento do emprego no APL foi de 45% entre 2006 e 2014, numa trajetória claramente ascendente. Embora ainda pequeno em proporção ao total do emprego local, esse desempenho indica que se trata de uma atividade com potencial para promover o adensamento do tecido produtivo, numa região até então dedicada à produção alimentar (conservas e arroz) e que teve sua origem ligada à indústria têxtil. Hoje, o componente tecnológico presente (em diferentes intensidades) nos equipamentos e nos serviços de saúde produzidos em Pelotas pode vir a adicionar novos traços ao perfil econômico da região, sobretudo porque conta com a participação de universidades e centros de pesquisa.

Apesar das incertezas que o futuro reserva, pode-se dizer que o APL tem potencialidades significativas para se desenvolver, podendo contribuir para a diversificação industrial com ênfase em atividades de média e alta tecnologia.

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Câncer de mama: mortalidade e fatores associados à não realização da mamografia

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Edição: Ano 25 nº 02 – 2016

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Face à atual transição demográfica e epidemiológica pela qual o Brasil e seus estados vêm passando, algumas modificações têm ocorrido no perfil de saúde-doença da população brasileira, como o aumento da expectativa de vida e a diminuição de doenças infecciosas e parasitárias enquanto principais causas de mortalidade. Por outro lado, doenças crônicas não transmissíveis passam a se destacar, como, por exemplo, as neoplasias (tumores). No Rio Grande do Sul, as neoplasias são a segunda maior causa de óbito nos últimos anos, segundo dados do Ministério da Saúde (MS): a proporção entre os óbitos encontra-se em ascendência no Estado, passando de 19,2% em 2001 para 21,5% em 2013, representando uma elevação de 12,1% no período analisado. Entre as mulheres com idade superior a 20 anos, os cânceres dos órgãos digestivos e do aparelho respiratório representam 32,4% e 15,2% dos óbitos por neoplasias, respectivamente. O câncer de mama, por sua vez, é a terceira maior causa de óbitos entre as neoplasias femininas, representando 14,9% das mortes por neoplasias e 3,2% de todos os óbitos femininos.

O estado gaúcho possui a terceira maior taxa de óbitos por câncer de mama entre as mulheres com mais de 20 anos no Brasil; a taxa mais alta ocorre no Distrito Federal, e a segunda mais alta, no Rio de Janeiro. Essa taxa aumentou aproximadamente 13%, passando de 25,1 óbitos por 100.000 mulheres em 2001 para 28,5 óbitos por 100.000 mulheres em 2013. Conforme informações do Instituto Nacional de Câncer (Inca), diversos fatores estão relacionados ao risco de se desenvolver o câncer de mama, tais como: fatores endócrinos, comportamentais e/ou ambientais (incluem ingestão de bebida alcoólica, sobrepeso e obesidade após a menopausa, dentre outros), genéticos, história reprodutiva e idade. Caracteriza-se como uma doença de difícil prevenção, especialmente devido à alta associação a fatores não modificáveis, como os fatores genéticos, e, por isso, ressalta-se a importância de um diagnóstico precoce, que possibilite maiores chances de cura. Além disso, é fundamental monitorar a adesão das mulheres ao exame de mamografia, visto que o impacto do rastreamento na redução da mortalidade por câncer de mama depende diretamente da cobertura da população-alvo.

O Sistema Único de Saúde (SUS) oferece gratuitamente o exame de mamografia para as mulheres brasileiras em todas as faixas etárias. As taxas de óbitos por câncer de mama aumentam conforme a idade. No Rio Grande do Sul, em 2013, essas taxas (expressas por 100.000 mulheres) foram as seguintes: em mulheres de 20 a 29 anos, foi de 1 óbito/100.000; de 30 a 49 anos, 11,6 óbitos; de 50 a 69 anos, 45,9 óbitos; e, em mulheres com 70 anos ou mais, 94,3 óbitos. A Organização Mundial de Saúde (OMS) definiu como prioritária a faixa dos 50 aos 69 anos para a realização do exame preventivo do câncer de mama. Essa resolução é aplicada pelo Ministério da Saúde, o qual se baseia, também, em estudos que comprovam maior incidência da doença e, ainda, maior eficiência do exame nesse público-alvo. Para essa faixa etária, o MS recomenda a realização de mamografia a cada dois anos, baseando-se em estudos que sugerem que esse tipo de rastreamento é responsável por reduzir em até 30% a mortalidade por câncer de mama, desde que seja alcançada cobertura de aproximadamente 70% da população-alvo.

A partir de dados da Pesquisa Nacional de Saúde (PNS) — lançada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2013, em âmbito nacional, com base domiciliar e previsão de ocorrência a cada cinco anos —, é possível avaliar os fatores associados à realização ou não do exame preventivo em mulheres com idade entre 50 e 69 anos. No RS, a proporção de mulheres nessa faixa etária que nunca fizeram o exame de mamografia vem caindo, passando de 41,6% em 2003 para 22,7% em 2008 e atingindo 12,4% em 2013. Em comparação a outros estados brasileiros, o RS é o quarto com menor taxa de não realização desse exame, ficando atrás somente de São Paulo (9,2%), Espírito Santo (11,4%) e Distrito Federal (12,3%). Na PNS de 2013, estão disponíveis também alguns dados sociodemográficos dos entrevistados, bem como a variável “realização de mamografia nos últimos dois anos”. Essa pergunta permite verificar se os exames estão sendo feitos conforme o indicado pelo Ministério da Saúde. Verifica-se que, quanto menor o grau de instrução, maior a proporção de mulheres que não fizeram o exame no período indicado: o grupo com baixa escolaridade possui uma chance 4,3 vezes maior de não realizar o exame do que o grupo com mais de 12 anos de estudo. Evidencia-se, ainda, que morar em região rural, ter entre 60 e 69 anos e viver sem companheiro também são características associadas à não realização do exame. Nota-se que, apesar do decréscimo na proporção de mulheres que nunca realizaram a mamografia, as taxas de mortalidade por essa doença ainda são altas no Brasil. A partir desses resultados, ressalta-se a importância de campanhas que incentivem a realização de exames preventivos, como a mamografia, voltadas, especialmente, a grupos de mulheres de baixa escolaridade, residentes em zonas rurais.

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