Textos na área temática: Emprego

Trabalho autônomo: alternativa consistente para superar o desemprego?

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Edição: Ano 26 nº 6 – 2017

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O aumento do desemprego e as suas consequências sociais são considerados uma das faces mais perversas da recessão econômica. A taxa de desemprego elevou-se em 81,4% na Região Metropolitana de Porto Alegre entre 2014 e 2016, passando de 5,9% em 2014 para 10,7% em 2016. Diante da dificuldade da economia brasileira em retomar a trajetória de crescimento e a geração de empregos, o trabalho autônomo, como forma de empreendedorismo, tem sido amplamente incentivado como saída para o desemprego.

De acordo com a Pesquisa de Emprego e Desemprego na Região Metropolitana de Porto Alegre (PED-RMPA), a estrutura ocupacional da Região, em 2014, era: 71,0% de assalariados, 14,1% de trabalhadores autônomos e 14,9% de outras ocupações. Em 2015, a proporção de trabalhadores autônomos diminuiu para 13,1% de ocupados e, em 2016, aumentou para 13,7%. O número de trabalhadores nessa ocupação reduziu-se em 22 mil em 2015, correspondendo a 70,1% da queda na ocupação da RMPA nesse ano. Em 2016, o contingente de autônomos ficou estável, e o nível ocupacional da RMPA diminuiu em 83 mil pessoas (todos assalariados). Uma análise detalhada dessa forma de inserção ocupacional revela uma mudança de tendência no segundo semestre de 2016, que não é percebida quando se observam os dados agregados para o ano. Em 2015 e no primeiro semestre de 2016, a tendência é de redução no número de trabalhadores autônomos, enquanto, no segundo semestre de 2016, a tendência passa a ser de crescimento, com aumento de 30 mil pessoas nessa ocupação, uma elevação de 13,6% em relação ao segundo semestre de 2015 (gráfico).

O profissional autônomo trabalha sozinho, e a sua atividade não depende de um diploma universitário, diferentemente dos profissionais liberais, cuja atividade depende de uma formação acadêmica. O trabalho autônomo pode ser dividido em duas categorias: a dos que trabalham para o público em geral e a dos que trabalham para empresas. Entre o segundo semestre de 2014 e o primeiro semestre de 2016, os autônomos que trabalham para empresas apresentaram reduções mais acentuadas (-25,4%) do que os que trabalham para o público (-14,3%). Já no segundo semestre de 2016 (em relação ao primeiro semestre desse ano), aqueles que atendem o público cresceram mais (17,3%) do que aqueles que prestam serviços para empresas (13,2%). A composição dessa ocupação, no segundo semestre de 2016, era de 76,1% de trabalhadores para o público, o que correspondia a 190 mil ocupados, e de 23,9% de trabalhadores para empresas (60 mil ocupados). Destaca-se que entre os autônomos que trabalham para empresas, 65,0% (39 mil pessoas) prestavam serviços para até uma empresa. Na literatura, esse fenômeno é chamado de “pejotização” e caracteriza a terceirização, pois apresenta características de trabalho assalariado sem incidir nos custos trabalhistas.

A análise do perfil dos trabalhadores autônomos para o ano de 2016 revela que a maioria é homem (66,5%), tem 40 anos e mais (63,3%), possui baixa escolaridade (53,3% têm até o ensino fundamental) e não contribui para a Previdência Social (59,0%). Características estas distintas da média do total de ocupados na RMPA: 53,8% de homens, 47,5% têm 40 anos e mais, 37,4% têm até o ensino fundamental, e 16,9% não contribuem para a Previdência. Relacionando o perfil com o tipo de atividade, percebe-se que os autônomos que trabalham para empresas são um pouco mais jovens e escolarizados quando comparados com os autônomos que trabalham para o público em geral.

Em relação à renda, os trabalhadores autônomos possuem um rendimento médio real inferior ao dos assalariados. Além disso, a queda nos rendimentos dos autônomos foi mais intensa do que a redução dos salários nesses últimos dois anos de crise. Entre 2014 e 2016, a redução do rendimento médio real foi de 20,5% para os autônomos e 14,9% para os assalariados. Em 2014, um trabalhador autônomo recebia em média 4,8% menos do que um assalariado, diferença que aumentou para 11,1% em 2016. Destaca-se que a queda na renda dos autônomos foi 14,3% no segundo semestre de 2016 em relação ao segundo semestre de 2015, justamente no período em que se observou crescimento do seu contingente (13,6%). Analisando-se por categoria, os autônomos que atendem ao público auferem, em média, 26,8% menos do que aqueles que trabalham para empresas.

Em síntese, a inserção ocupacional do trabalhador autônomo dá-se em uma condição de maior precariedade comparativamente ao assalariado. Diante disso, uma alternativa que considere a superação do desemprego através do trabalho autônomo estará ampliando a precarização do mercado de trabalho. Mesmo que alguns desses trabalhadores prosperem, é irrealismo considerar que esse tipo de inserção ocupacional seja uma alternativa consistente na atual conjuntura de crise. Nesse sentido, ter a expectativa de que os 203 mil desempregados da RMPA (abril/2017) possam ser responsáveis pela sua própria geração de renda, ainda mais em um contexto de recessão econômica, retrata a incapacidade dos formuladores de políticas públicas (em âmbito econômico e social) em promover o crescimento econômico e a geração de empregos.

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Emprego na produção de equipamentos de saúde aumenta no RS

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Edição: Ano 26 nº 3 – 2017

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A produção de equipamentos médicos, hospitalares e odontológicos (EMHO) abarca duas classes de atividades da Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE 2.0), a saber: fabricação de aparelhos eletromédicos e eletroterapêuticos e de equipamentos de irradiação (aqui denominada “aparelhos eletromédicos”) e fabricação de instrumentos e materiais para uso médico e odontológico e de artigos ópticos (“instrumentos médicos”). De forma geral, são bens utilizados em práticas médicas e odontológicas relacionadas à prevenção, ao diagnóstico e ao tratamento de doenças, sendo que o primeiro grupo de produtos apresenta maior sofisticação tecnológica que o segundo.

A fabricação de EMHO — também caracterizada como indústria de base mecânica, eletrônica e de materiais — constitui-se num dos três segmentos que integram o chamado Complexo Industrial da Saúde. Este é formado, ainda, pela indústria de base química e biotecnológica (medicamentos, fármacos, vacinas, soros, hemoderivados, toxinas e reagentes para diagnóstico) e pelos serviços de saúde (hospitais, ambulatórios, serviços de diagnóstico).

Embora a produção de EMHO não tenha uma forte representatividade quantitativa no conjunto da indústria gaúcha — 0,48% do emprego, segundo a Relação Anual de Informações Sociais (RAIS, 2015), — ela tem importância no contexto local de algumas regiões, onde pode desempenhar um papel indutor do crescimento econômico.

A partir da tabela, pode-se notar a concentração de empregos em seis municípios, os quais detêm praticamente 80% dos postos de trabalho na produção de EMHO no Estado. Desses seis municípios, três localizam-se na Região Metropolitana de Porto Alegre: Cachoeirinha, Canoas e Porto Alegre. Há ainda: Pelotas, no Corede Sul; Barão, no Corede Vale do Caí; e Caxias do Sul, no Corede Serra. Pode-se dizer, com isso, que a maioria das empresas produtoras de EMHO está situada no eixo industrial Caxias-Porto Alegre, onde pode beneficiar-se de vantagens de aglomeração. Mesmo o Município de Barão, que conta com uma importante empresa do setor, localiza-se nas cercanias do referido eixo industrial.

Situação bem diferente é a do Município de Pelotas, que não faz parte da região mais industrializada do Estado, mas abriga uma importante concentração de atividades referentes à saúde. Os dados da tabela apontam o elevado contingente de empregados na produção de EMHO, o que coloca esse município em segundo lugar no Estado.

A propósito disso, é necessário evocar uma particularidade de Pelotas, apontada em pesquisa cuja síntese encontra-se no livro eletrônico Aglomerações e Arranjos Produtivos Locais no Rio Grande do Sul, que analisou a produção de EMHO nesse município, dentre 10 outras aglomerações industriais gaúchas. Na referida pesquisa, foi constatada a existência de uma empresa produtora de cadeiras de rodas que não está classificada em nenhuma das duas classes de atividade consideradas habitualmente como fabricantes de equipamentos de saúde, mas, sim, na fabricação de bicicletas e triciclos não motorizados, onde se incluem cadeiras de rodas e carrinhos de bebê, dentre outros. Daí resulta coerente que, em Pelotas, seja levado em consideração esse fato, tendo em vista a importância desse segmento para a correta avaliação do setor. Assim, se os empregos dessa terceira classe forem incorporados, pode-se considerar que existiam, em 2015, em Pelotas, 681 empregos em EMHO (em lugar dos 532 que a tabela aponta), o que significa 21% do total do Estado. A importância dessa atividade para o município e sua região fez com que merecesse um estudo aprofundado (acima referido), elaborado pelo Núcleo de Análise Setorial do Centro de Estudos Econômicos e Sociais da Fundação de Economia e Estatística (NAS-CEES-FEE), em que foram estudadas as potencialidades dessa atividade para o desenvolvimento da região.

No contexto global do Estado, a tabela permite constatar, ademais, uma expansão do emprego na produção de EMHO entre 2010 e 2015, quando passou de 2.538 para 3.241 postos de trabalho, ou seja, cresceu 27,7%. Esse dinamismo é tanto mais significativo quando comparado com o desempenho da indústria de transformação em seu conjunto, que, no mesmo período, apresentou uma queda de, aproximadamente, 6% nos postos de trabalho.

O crescimento da produção de EMHO no RS foi puxado pela classe 32.507, que abrange a fabricação de instrumentos e materiais para uso médico e odontológico e de artigos ópticos, que expandiu o emprego em 29%, além de ser a classe que mais emprega em números absolutos.

Convém notar, ainda, que o Município de Porto Alegre foi o que ampliou mais intensamente o emprego em EMHO, atingindo um crescimento de 67,7% no período analisado.

A indústria de equipamentos e de materiais ligados à saúde — da mesma forma que o segmento de base química e biotecnológica, bem como os serviços de saúde de maneira geral — tem perspectivas muito positivas em face das alterações no perfil etário da população brasileira. A expectativa de vida ao nascer, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), vem crescendo bastante nas últimas décadas, tendo passado de 62,5 anos em 1980 para 75,5 anos em 2015. Como a população vive mais tempo, a incidência de doenças crônicas e/ou degenerativas tende a aumentar, o que resulta numa expansão da demanda por serviços de saúde — tanto públicos como privados — e, por consequência, tem-se o estímulo à produção industrial dos equipamentos e materiais necessários à prestação desses serviços.

Como citar:

BREITBACH, Áurea. "Emprego na produção de equipamentos de saúde aumenta no RS," em Carta de Conjuntura FEE. [visto em 28 de junho de 2017], disponível em: <http://carta.fee.tche.br/article/emprego-na-producao-de-equipamentos-de-saude-aumenta-no-rs/>.

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Desemprego na RMPA: uma comparação entre 1998-99 e 2015-16

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Edição: Ano 26 nº 2 – 2017

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O aspecto que mais preocupa do mercado de trabalho brasileiro na presente conjuntura de crise econômica é o desemprego. De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgada em janeiro de 2017, estima-se que o Brasil tinha 11,76 milhões de pessoas desocupadas em 2016, o que corresponde a uma taxa de desocupação de 11,5%.

Este texto se propõe a tratar do desemprego na Região Metropolitana de Porto Alegre (RMPA), comparando dois períodos: a crise de 2015 e 2016 e o seu momento antecedente de maior gravidade, que se deu nos anos de 1998 e 1999. Essa comparação torna-se possível pelo fato de o trabalho utilizar dados da Pesquisa de Emprego e Desemprego na RMPA (PED-RMPA), que hoje se constitui na mais longa série histórica da Região, pois apresenta médias anuais dos seus indicadores, de forma ininterrupta, desde 1993 até o presente.

Inicialmente, para a melhor compreensão do objeto deste trabalho, caberia esboçar brevemente a trajetória do desemprego na RMPA ao longo de toda a série histórica da Pesquisa. Nesse sentido, no contexto da estabilização monetária do País, em 1994, o desemprego evidenciou um período de descenso até 1995. De 1996 a 1999, no ambiente de baixo crescimento econômico combinado à reestruturação produtiva, o desemprego ingressou em um processo de acentuada elevação, atingindo o seu nível máximo em 1999. O período de 2000 a 2003 combinou uma fase inicial de queda com outra de crescimento do desemprego. De 2004 a 2014 — com uma interrupção pontual em 2009, devido aos efeitos crise econômica internacional —, o desemprego apresentou uma tendência consistente de redução, atingindo o seu nível mínimo neste último ano. Finalmente, em 2015 e 2016, na conjuntura de uma forte contração econômica, o desemprego passou por uma inflexão em sua trajetória, com acentuado crescimento.

Agora, comparando-se o desemprego na RMPA nos anos de 1998-99 com o de 2015-16, constata-se que, em ambos os períodos, a taxa de desemprego total teve uma considerável elevação, não obstante os seus níveis estivessem em patamares muito distintos — ver Gráfico 1. Nesse sentido, a taxa de desemprego total elevou-se para 15,9% em 1998 e para 19,0% em 1999, situando-se, neste último ano, 5,6 pontos percentuais acima de 1997. Já na crise econômica atual, a taxa de desemprego total aumentou para 8,7% em 2015 e para 10,7% em 2016, com um acréscimo de 4,8 pontos percentuais em relação ao ano de 2014. É importante assinalar que a trajetória do desemprego na RMPA em 1998-99 foi uma continuidade do processo de piora que havia iniciado em 1996. Por sua vez, na crise de 2015-16, a trajetória representou uma inflexão no movimento de descenso que vinha verificando-se desde 2004.

Quando se coteja o comportamento da População Economicamente Ativa (PEA) — uma proxy de oferta de força de trabalho — e o da ocupação nos dois períodos que estão sendo analisados, é possível avançar no conhecimento do que está subjacente à elevação do desemprego em cada um deles — ver Gráfico 2. A esse respeito, chama a atenção de imediato a diferença de comportamento do nível ocupacional entre ambos: enquanto, na crise atual, este apresentou contrações de 31 mil pessoas em 2015 e de 83 mil em 2016 — a maior da série histórica da Pesquisa em termos absolutos e relativos (-4,7%) —, em 1998 ele havia tido um acréscimo de 53 mil pessoas e, em 1999, de 24 mil. No que diz respeito à oferta de força de trabalho, foi também muito distinto o comportamento nos dois períodos em análise: na crise atual, ocorreram um acréscimo da PEA de 25 mil pessoas em seu contingente em 2015 e uma contração de 50 mil em 2016. Ao final dos anos 90, a PEA registrou aumentos muito expressivos, de 107 mil pessoas em 1998 — o maior da série histórica da Pesquisa — e de 89 mil em 1999. A combinação desses movimentos fez com que houvesse acréscimos no contingente de desempregados de 119 mil pessoas no período 1998-99 como um todo e de 89 mil em 2015-16.

Fica claro, portanto, que o crescimento do desemprego na RMPA, nos dois períodos enfocados neste texto, foi uma manifestação de movimentos bastante distintos do nível de ocupação e da oferta de força de trabalho. Na crise atual, o aumento do desemprego foi determinado pela contração do nível ocupacional, combinado com a elevação da PEA em 2015, mas atenuado pela saída de pessoas do mercado de trabalho em 2016. Já no período 1998-99, a elevação do desemprego foi provocada por um crescimento da oferta de força de trabalho em larga escala, muito superior à capacidade de geração de oportunidades ocupacionais pela economia regional naquela conjuntura.

Como citar:

BASTOS, Raul Luis Assumpção. "Desemprego na RMPA: uma comparação entre 1998-99 e 2015-16," em Carta de Conjuntura FEE. [visto em 28 de junho de 2017], disponível em: <http://carta.fee.tche.br/article/desemprego-na-rmpa-uma-comparacao-entre-1998-99-e-2015-16/>.

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A retração do emprego formal prolonga-se em 2016, no RS e em suas regiões

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Edição: Ano 26 nº 1 – 2017

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O ano de 2015 marcou a reversão da trajetória expansiva do mercado formal de trabalho que, no País e no Estado, perdurou por cerca de 10 anos. De acordo com a Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) do Ministério do Trabalho, o Rio Grande do Sul perdeu, naquele ano, 103,6 mil empregos com registro — uma retração de 3,33%. Para 2016, as informações já disponíveis confirmam o prolongamento desse movimento de refluxo. Enquanto ainda não se dispõe da nova edição da RAIS, conta-se com as indicações do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), também produzido pelo Ministério do Trabalho a partir de registros administrativos das admissões e desligamentos de empregados.

O Caged tem diferenças de cobertura e de precisão com relação à RAIS que fazem com que esta última seja priorizada nos estudos de longo prazo. Ademais, como o Caged não apresenta os totais de empregados (os estoques), registrando apenas os vínculos que são criados ou desfeitos, é usual que, para se obter um ponto de referência quanto ao impacto relativo das admissões e desligamentos, se combinem as duas bases, aplicando-se alguns ajustes à RAIS para aproximá-la do universo coberto pelo Caged. Esse procedimento, aqui adotado, é amplamente aceito, desde que explicitadas suas limitações.

Assim, nos 12 meses que se encerraram em novembro de 2016 — último dado disponível —, o Rio Grande do Sul registrou redução de 60 mil vínculos formais de trabalho, uma variação de -2,3%. Quando se examinam os saldos segundo o porte dos empreendimentos empregadores, verifica-se que em apenas um intervalo dimensional houve elevação de contingente, o de estabelecimentos de um a quatro empregados. Nele, geraram-se 38,5 mil postos, uma expansão de 11,2%. Todos os outros intervalos de tamanho experimentaram reduções de pessoal mais acentuadas do que os 2,3% já referidos para o total. Os cortes de mão de obra atingiram com menor intensidade as empresas de grande porte: a variação negativa menos intensa se dá no segmento de estabelecimentos com 1 mil empregados ou mais (-2,5%), seguido do intervalo anterior, que abrange de 500 a 999 trabalhadores (-3,0%).
A indústria de transformação (IT) concentrou boa parte das perdas no mercado formal gaúcho nesses 12 meses. Tendo eliminado 27,9 mil postos, respondeu por 46,4% do saldo negativo, percentual que é mais do que o dobro de sua participação na estrutura do emprego formal gaúcho (22,5%, conforme a RAIS de 2015). O segundo pior desempenho relativo é também do setor secundário: a construção civil fecha 11,2 mil postos, que equivalem a 18,7% da retração do mercado nos 12 meses considerados.

Nas diferentes regiões do território gaúcho, o impacto da conjuntura recessiva sobre o mercado formal de trabalho é diferenciado, distribuindo-se, quando se observam os 28 Conselhos Regionais de Desenvolvimento (Coredes), entre uma perda de 6,2% dos empregos no Corede Norte e um crescimento de 2,8% no Alto Jacuí. Além desse último, apenas outros cinco Coredes, aparecem com variação positiva. Em três deles, ela é muito próxima a zero: Celeiro (0,1%), Alto da Serra do Botucaraí (0,2%) e Fronteira Oeste (0,2%). A seguir, tem-se o Jacuí-Centro (0,8%) e o Médio Alto Uruguai (1,5%). Entre os 22 Coredes que registraram retração, a severidade da crise é bastante variada. Seguindo-se o já referido Norte, os piores resultados relativos aparecem no Noroeste Colonial (-4,6%) e na Serra (-4,4%). Dois Coredes, embora apresentem sinal negativo, encontram-se muito próximos à estagnação (o Vale do Taquari e a Fronteira Noroeste, ambos com -0,1%), e outros 13 têm perdas inferiores aos 2,3% apurados para o conjunto do Rio Grande do Sul, as quais vão de -0,5% no Rio da Várzea a -1,8% no Produção. A eliminação de postos de trabalho, vista a partir dos números absolutos, concentra-se no Corede Metropolitano Delta do Jacuí, que perdeu 23 mil empregos, com retração de 3,0% — mais severa, portanto, do que a do RS —, e no Corede Serra (quase 14 mil vagas, o equivalente a -4,4%, como se mencionou). Na sequência, colocam-se o Vale do Rio dos Sinos, com 5,7 mil postos a menos (-1,7%), e o Sul, com 4,6 mil empregos eliminados e variação de -3,0%.

Uma regionalização mais agregada, a partir das nove Regiões Funcionais (RFs), aponta a RF 3, que abarca três Coredes da região serrana, como a que mais eliminou empregos relativamente (-3,9%). Foram 14,9 mil postos fortemente concentrados na indústria de transformação, que respondeu por 61,6% desse enxugamento nessa região. A RF 5, que se limita ao Corede Sul, tem o segundo pior desempenho (-3,1%). Nesse caso, a IT representa 44,0% das perdas. Em ambas, destaca-se, negativamente, o segmento das empresas com mil empregados ou mais, que, no caso do Sul, apresenta retração de 14,0%. Duas RFs com resultados próximos à estagnação são o que de melhor se apura nessa subdivisão do Estado. São elas: a RF 6 (que agrega os Coredes Campanha e Fronteira Oeste) e a RF 8, agrupamento dos quatro Coredes que se situam no centro geográfico do território gaúcho. Essas RFs apresentam variação de 0,0% e de 0,1%, respectivamente, no contingente de empregados formais.

A rápida e continuada deterioração do mercado de trabalho gaúcho, como se pode observar, mesmo se manifestando com alguma diversidade nas diferentes porções do território, não preserva qualquer foco de dinamismo nesta conjuntura adversa, que ainda não apresenta sinais de superação no curto prazo.

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Como citar:

SOBRINHO, Guilherme Xavier. "A retração do emprego formal prolonga-se em 2016, no RS e em suas regiões," em Carta de Conjuntura FEE. [visto em 28 de junho de 2017], disponível em: <http://carta.fee.tche.br/article/a-retracao-do-emprego-formal-prolonga-se-em-2016-no-rs-e-em-suas-regioes/>.

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Perspectivas para a taxa de desemprego em 2017

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Edição: Ano 25 nº 11 – 2016

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O contexto de recessão em que se encontra a economia brasileira nos últimos dois anos vem-se traduzindo na escalada da taxa de desemprego e na deterioração dos demais indicadores do mercado de trabalho, após uma longa trajetória de redução do desemprego, do aumento real dos salários e da formalização. Com a proximidade do final do ano, o questionamento que se faz é: quais as perspectivas para a taxa de desemprego em 2017?

A taxa de desemprego no Brasil, que era de 6,8% em 2014, aumentou para 8,5% em 2015 e para 11,8% no trimestre de julho a setembro de 2016, atingindo mais de 12 milhões de pessoas, segundo os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O cenário favorável do mercado de trabalho que se estendeu até 2014 suscitou vários questionamentos sobre o motivo pelo qual a taxa de desemprego não estava sendo afetada pela desaceleração da economia brasileira desde 2011 e ainda mais em 2014, quando os sinais de estagnação econômica já eram visíveis. O fato é que, nesse período, o fraco crescimento nas oportunidades de trabalho foi compensado pelo menor engajamento na força de trabalho. Entretanto, em 2015, com o agravamento da crise e a redução dos salários, observou-se o ingresso de pessoas que até então estavam fora do mercado de trabalho, o que, combinado à retração do nível ocupacional, resultou na escalada na taxa de desemprego. Como o indicativo é que a geração de empregos seguirá lenta durante o próximo ano, a perspectiva da taxa de desemprego em 2017 irá depender do comportamento da População Economicamente Ativa (PEA).

De acordo com os dados da Pesquisa de Emprego e Desemprego na Região Metropolitana de Porto Alegre (PED-RMPA), a taxa de desemprego, que era de 5,9% da PEA em 2014 — menor patamar da série com dados desde 1993 —, subiu para 8,7% em 2015 e já atingiu 10,7% no acumulado entre janeiro e setembro de 2016. Assim como ocorreu no mercado de trabalho nacional, a redução na taxa de desemprego entre 2011 e 2014 deveu-se integralmente ao processo de queda na taxa de participação (de 57,1% para 54,4%), ou seja, a retração na PEA foi mais intensa que a diminuição no número de ocupados. A trajetória da taxa de ocupação, que corresponde à proporção de ocupados sobre a População em Idade Ativa (PIA), recuou nesse período (de 52,9% para 51,2%). Em 2015, a taxa de ocupação continuou em declínio (49,9%), tendo encolhido o número de ocupados em 31 mil pessoas, mas a taxa de participação apresentou leve crescimento, ao passar para 54,7%, decorrente do ingresso de 25 mil pessoas no mercado de trabalho, aumentando o contingente de desempregados para 169 mil indivíduos no ano. Os dados de janeiro a setembro de 2016 revelam redução na taxa de participação (53,0%), com a saída de 53 mil pessoas da força de trabalho, e uma queda ainda maior na taxa de ocupação (47,3%), com a eliminação de 86 mil ocupações, o que aumentou o contingente de desempregados para 202 mil pessoas, patamar que não era visto desde 2009.

A análise dos dados sugere que o crescimento da taxa de desemprego seria ainda mais intenso não fosse o recuo da taxa de participação, seja pelo adiamento do ingresso dos jovens nas atividades laborais para se dedicarem somente aos estudos, seja pelo aumento na proporção de idosos na população, em consequência da transição demográfica. A taxa de desemprego em 2016 (no acumulado de janeiro a setembro) teria atingido 13,2%, caso não tivesse ocorrido a redução na PEA. O fato é que a taxa de participação nos meses de agosto e setembro de 2016 já apresentou crescimento leve, indicando que a queda do rendimento médio real dos últimos dois anos, além do agravamento do desemprego, já começa a pressionar o ingresso daqueles que estavam fora do mercado de trabalho.

As perspectivas para o mercado de trabalho em 2017 indicam que o cenário mais provável ainda será o de elevação na taxa de desemprego, já que o emprego reage de forma defasada em relação ao nível de atividade. De um lado, os indicadores de atividade econômica sugerem uma saída lenta da crise, com fraco crescimento econômico, o que deve gerar poucas oportunidades de emprego e a manutenção dos salários em níveis baixos, o que, além de pressionar o desemprego, ainda dificulta uma retomada mais forte da economia. Por outro lado, um maior engajamento no mercado de trabalho à procura de uma ocupação também contribuirá para elevar a taxa de desemprego. Essa pressão será ainda maior se houver um aumento na taxa de participação dos jovens, pois eles apresentam taxa de desemprego mais elevada devido à pouca experiência profissional. Cabe ressaltar que a parcela de jovens fora do mercado de trabalho para se dedicar somente aos estudos já apresenta redução para os dados nacionais, o que ainda não se verifica na RMPA.

Em relação à posição na ocupação, verifica-se que estão sendo eliminadas as ocupações de melhor qualidade. Em 2016, já foram fechados 62 mil empregos com carteira de trabalho assinada na RMPA, e a única ocupação que vem crescendo nos últimos meses, de forma mais intensa, é a dos trabalhadores autônomos (42 mil de junho a setembro). Essa tendência deve-se manter em 2017, visto que essa ocupação se caracteriza pela precariedade, pois, via de regra, possui uma remuneração mais baixa em relação ao emprego formal, além de não ter acesso aos benefícios sociais.

Em síntese, a taxa de desemprego seguirá elevada enquanto o cenário não mostrar uma retomada do crescimento econômico de forma consistente. A perspectiva é que o patamar de desemprego no período pré-crise ainda demore algum tempo para aparecer no horizonte.

Como citar:

BRANCO, Iracema Castelo. "Perspectivas para a taxa de desemprego em 2017," em Carta de Conjuntura FEE. [visto em 28 de junho de 2017], disponível em: <http://carta.fee.tche.br/article/perspectivas-para-a-taxa-de-desemprego-em-2017/>.

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Política econômica e perspectivas para a economia brasileira

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Edição: Ano 25 nº 11 – 2016

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Desde sua origem, a Fundação de Economia e Estatística (FEE) tem refletido sobre a economia e a sociedade gaúchas sem pressupor que seus principais aspectos possam ser explicados exclusiva ou predominantemente, por fatores internos ao Estado do Rio Grande do Sul. Com respeito à determinação do nível de atividade, concorda-se com Lazzari (2011), para quem, o Produto Interno Bruto (PIB) estadual tende a acompanhar o desempenho da economia brasileira, exceto quando verificados choques específicos. A regra geral parece aplicar-se à recessão atual que, conforme Rocha (2015), ocorre em marcada sincronia com a economia nacional. Dessa forma, uma compreensão objetiva sobre como a situação corrente veio a concretizar-se no âmbito nacional parece essencial para qualquer avaliação sobre as perspectivas futuras da economia do Rio Grande do Sul.

A análise das contas externas brasileiras não revela qualquer cenário alarmante. O passivo externo líquido manteve-se relativamente estável como proporção das exportações ao longo de todo o período em que esteve no poder a Presidente Dilma Rousseff. Nesse mesmo intervalo de tempo, a economia brasileira vinha registrando déficits em transações correntes relativamente expressivos, próximos a 30% das exportações, financiados com folga pela entrada de capitais externos, ao menos até 2014. Somente ao longo do ano de 2015 é que se pôde perceber alguma insuficiência do fluxo autônomo de capitais, comparado às necessidades de financiamento externo. Tal situação determinou perda de reservas cambiais, porém em volume absolutamente inexpressivo frente ao estoque total acumulado. Ainda que a persistência de uma situação relativamente confortável de financiamento externo dependa sempre de condições exógenas, no atual cenário o déficit em transações correntes acabou fortemente comprimido pela recessão, reduzindo assim a própria dependência de absorção de capitais externos.

Nesse sentido, nada indica necessidade de rever constatação anterior (Lara, 2014) de que a recessão brasileira tem causas predominantemente domésticas. Ainda que o plano externo não seja mais aquele extremamente favorável vivido em grande parte dos anos 2000, as interpretações baseadas em uma suposta crise internacional não apontam canais de transmissão suficientemente significativos para explicar o desempenho macroeconômico brasileiro recente. No plano doméstico, por outro lado, o desfecho do processo de impeachment da Presidente Dilma Rousseff e os resultados das eleições municipais recentes indicam que a intensa disputa política em curso vem resultando em marcado enfraquecimento da capacidade de mobilização do Partido dos Trabalhadores. As conexões entre essa alteração da correlação de forças políticas e as condições macroeconômicas do Brasil constituem importante objeto de análise para os cientistas sociais em nossos dias. Ainda que seja tema complexo e impossível de ser analisado satisfatoriamente neste espaço, sua centralidade nos obriga a levantar algumas hipóteses a respeito.

A recessão atual constitui o desfecho de um processo que teve início já no primeiro mandato da Presidente Dilma Rousseff. O forte ajuste fiscal de 2011 e a concepção da “nova matriz macroeconômica”, de que era necessária a correção de preços relativos (juros e câmbio) para dinamizar exportações e investimento privado, já sinalizavam o desmonte da estratégia praticada anteriormente. A orientação de política macroeconômica adotada até 2010, em conjunto com as excelentes condições externas desse período, havia viabilizado não só uma aceleração do crescimento econômico como também um processo de mobilidade social ascendente. No debate público, entretanto, diversos elementos constituintes desse modelo foram questionados. O câmbio real valorizado, os ganhos reais do salário mínimo, o crescimento das transferências sociais e dos gastos previdenciários, o mercado de trabalho aquecido, o crescimento do consumo, a inflação dos serviços, o aumento da carga tributária induzido pelo movimento pró-cíclico da arrecadação, entre outros aspectos, foram apontados como distorções que cedo ou tarde inviabilizariam a continuidade dessa prosperidade compartilhada.

Endossando de alguma forma o diagnóstico geral de que eram necessários “ajustes”, a política macroeconômica passou a buscar uma transição entre o padrão anterior de crescimento inclusivo e um novo modelo em que o setor industrial privado deveria ter maior protagonismo. Diversas iniciativas do período 2011-14 foram justificadas sob essa lógica, como a redução da taxa de juros, a atitude no mínimo passiva do Banco Central com respeito ao câmbio em desvalorização, as crescentes desonerações tributárias, os controles de preços e os programas de concessões em infraestrutura. O resultado efetivo dessa nova orientação foi não só uma desaceleração quase contínua do crescimento, mas também uma deterioração dos indicadores fiscais considerados centrais pela maioria dos analistas econômicos. Pressionada por essas novas circunstâncias, a reeleita Presidente Dilma Rousseff adotou, no primeiro ano de seu segundo mandato, uma política orientada por pesados cortes de gastos públicos e reajustes de preços administrados, em meio a uma forte desvalorização cambial.

Tal orientação de política foi justificada publicamente pela necessidade de equacionar os indicadores fiscais e, por essa via, recuperar a “confiança” dos mercados. Por essa ótica, seu fracasso não poderia ter sido mais contundente. Os indicadores fiscais não melhoraram (Lara, 2015), o aumento do desemprego e a desvalorização cambial implicaram em elevação da rentabilidade dos setores comercializáveis, com o peso do ajuste recaindo sobre os salários reais (Lara, 2016), restringindo por essa via a retomada do crescimento do consumo. Para além de seus aspectos estritamente econômicos, tais circunstâncias parecem ter contribuído decisivamente para o desmoronamento da base de apoio do Governo Rousseff, encerrado melancolicamente em 2016 pelo processo de impeachment.

Nesse quadro, quais as perspectivas para a economia brasileira? Elevados níveis de ociosidade da capacidade produtiva não recomendam esperar por retomada do investimento privado. Ainda que o desempenho das exportações tenha sido positivo nos últimos trimestres, seu baixo peso estrutural inviabiliza uma retomada do crescimento por essa via. Pelo lado do consumo liderado por crédito, somente uma redução expressiva, portanto bastante improvável, das taxas de juros poderia redinamizar significativamente esse componente. Os efeitos da recessão sobre a arrecadação tributária e, por consequência, sobre os resultados orçamentários do setor público têm sido escassamente considerados no debate sobre a política econômica. Mesmo sem qualquer problema grave no cenário externo, a orientação pela austeridade fiscal em meio à recessão exclui sumariamente a alternativa de uma ação contracíclica. Não se observa, em síntese, nenhuma potencial fonte de demanda efetiva capaz de permitir a retomada do crescimento econômico a curto prazo. Persiste, entretanto, com grande popularidade, a concepção de que a “confiança” precisa ser reconquistada, agora via reformas legislativas que desarticulam progressivamente o vetor de inclusão social e prometem redução de custos para o setor privado. Tais circunstâncias indicam que a interrupção do modelo de crescimento inclusivo, verificada recentemente, não seja algo meramente conjuntural.

Como citar:

LARA, Fernando Maccari. "Política econômica e perspectivas para a economia brasileira," em Carta de Conjuntura FEE. [visto em 28 de junho de 2017], disponível em: <http://carta.fee.tche.br/article/politica-economica-e-perspectivas-para-a-economia-brasileira/>.

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Cresce o tempo médio despendido na procura por trabalho na RMPA

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Edição: Ano 25 nº 10 – 2016

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Os dados da Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED) na Região Metropolitana de Porto Alegre (RMPA) mostram que, entre os desempregados no primeiro semestre de 2014, 4,4% estavam nessa condição há mais de um ano. No primeiro semestre de 2015, a participação foi de 5,0% e, em igual período de 2016, subiu para 7,7%.

No período, o contingente médio de desempregados por semestre aumentou de 112 mil pessoas em 2014 para 145 mil em 2015 (29,2%) e para 197 mil em 2016 (34,5%). Esse crescimento alterou a distribuição da população desocupada por tempo de procura por emprego.

No primeiro semestre de 2014, o tempo médio de procura de ocupação foi de 143 dias; aumentou para 187 dias no primeiro semestre de 2015, e, no último semestre analisado, o tempo médio subiu para 208 dias. A diferença entre os primeiros semestres de 2014 e de 2016 foi de 65 dias a mais.

Nos primeiros seis meses de 2014, a proporção dos que estavam sem emprego por até 30 dias caiu de 28,1% para 24,5% em 2015 e para 12,9% em 2016. O percentual dos indivíduos que estavam procurando emprego por um período entre um e sete meses aumentou de 56,0% para 57,5% e depois caiu para 53,7% do total de desempregados no primeiro semestre de 2016.

Nas duas faixas de maior tempo de procura, a participação do contingente de desempregados entre sete meses e um ano aumentou de 11,6% em 2014 para 13,0% em 2015 e para 25,8% no primeiro semestre de 2016. Para os que estavam procurando emprego há mais de um ano, o percentual subiu de 4,4% em 2014 para 7,7% em 2016 (gráfico).

O tempo médio em situação de desemprego para os homens aumentou de 142 dias no primeiro semestre de 2014 para 212 dias no mesmo período de 2016. Para as mulheres, nessa mesma base de comparação, houve um salto de 146 para 211 dias.

O que pode estar provocando esses movimentos são a redução do número médio de postos de trabalho em 130 mil (ou -7,2%) entre os primeiros semestres de 2014 e de 2016 e a queda da taxa de participação, que era de 54,6% no primeiro semestre de 2014 e passou para 52,7% em 2016, provocada pela diminuição da ocupação e pelo aumento do contingente de inativos. Nesse estado de recessão, a redução do rendimento médio real do trabalhador, que caiu 14,4% entre janeiro de 2014 e junho de 2016, poderia provocar um crescimento do contingente em busca de emprego com o objetivo de repor a renda familiar, mas isso não aconteceu, pois, entre os primeiros semestres de 2015 e de 2016, ocorreu uma redução de 45 mil indivíduos (-2,3%) da População Economicamente Ativa (PEA).

Mesmo com a deterioração verificada no mercado de trabalho, a situação ainda está longe de mostrar os indicadores verificados no final da década de 90. Ainda é raro, por exemplo, que o tempo de busca por uma ocupação seja superior a um ano, como ocorria no final da década em questão. Considerando-se o ano de 1999, por exemplo, o tempo médio despendido na procura por trabalho era de 330 dias, e o tempo médio entre os indivíduos que procuravam uma ocupação por mais de um ano era de 2,5 anos. Também houve taxas de desemprego recordes, como a ocorrida em outubro de 1999, a maior em toda a série da PED-RMPA. Outro aspecto com que se deve preocupar é o retorno aos índices de informalidade apurados nos últimos anos da década de 90. Se agora há uma participação média de trabalhadores informais de 35,6% (trabalhadores assalariados sem carteira assinada, autônomos, empregados domésticos e outras ocupações), na média dos anos 90, o percentual dessas mesmas ocupações sobre o total dos ocupados ficou em 43,8%.

O problema do desemprego não é uma simples equação. O fato é que ele é um problema social, que resulta do desempenho da economia. Com os ajustes econômicos e sociais ocorridos nos últimos dois anos, o mercado de trabalho deteriorou-se. Os responsáveis pelos ajustes de políticas econômicas devem sempre ter em mente que é preciso minimizar essa vazão de ocupações. São necessárias medidas anticíclicas para que não se retorne aos indicadores do mercado de trabalho verificados na década de 90. Entretanto, a adoção de medidas econômicas austeras para o controle do déficit público só tende a piorar a situação do mercado de trabalho na RMPA e no Brasil.

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Afinal, como estão os salários dos professores?

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Edição: Ano 25 nº 10 – 2016

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O Relatório Education at a glance é publicado anualmente pela Organização Para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), trazendo informações de países membros e de outros países parceiros, tais como o Brasil. A edição de 2016 foi publicada recentemente e destaca, dentre diversos assuntos, a questão dos salários dos professores brasileiros nos diferentes níveis de ensino.

A partir de dados de 2014, o relatório constata que o piso salarial legalmente definido para os professores da educação básica no Brasil (US$ 12.337 por ano, corrigidos por paridade de poder de compra) é menor que a metade do piso salarial dos professores do ensino primário dos países da OCDE (US$ 29.863). Como esses países são ricos, isso poderia não ser um problema. Entretanto, mesmo em relação a seus pares, o piso salarial brasileiro é baixo: ele é menor do que em países como Chile (US$ 17.250), Colômbia (US$ 13.885) e México (US$ 17.041).

Vale notar que o Rio Grande do Sul, por conta da crise financeira que se arrasta por décadas, há tempos não paga sequer o piso nacional aos professores iniciantes. Espera-se que a desvalorização da carreira influencie negativamente as decisões profissionais dos pretendentes mais capacitados à docência, levando à queda da qualidade da educação no longo prazo. Por outro lado, é verdade que os professores têm um plano de carreira que prevê progressões com o passar do tempo. Há também professores que recebem pagamentos extras por conta de especificidades, como difícil acesso à escola, entre outros motivos. No entanto, o baixo nível do piso, que afeta principalmente o professor iniciante, parece prejudicar a atratividade. Diante dos dados internacionais, o problema do desprestígio ao professor da educação básica no Brasil continua na ordem do dia.

Quando se observa o ensino superior, os dados da OCDE mostram outra realidade. Os professores titulares (topo da carreira) do ensino superior nas universidades federais brasileiras recebem valores semelhantes aos pagos a professores titulares em países nórdicos: US$ 75.837 ao ano no Brasil, em comparação a US$ 80.012 na Finlândia, US$ 73.322 na Noruega e US$ 81.039 na Suécia.

Isso parece ser outro problema, na medida em que a renda em países como Suécia e Finlândia é aproximadamente cinco vezes maior do que a brasileira (a renda per capita norueguesa é ainda maior que a de seus vizinhos). Entretanto, não se deve esquecer que os países nórdicos estão entre os mais igualitários do mundo, também por conta da menor desigualdade educacional, ou seja, o prêmio pela qualificação lá tende a ser menor. É verdade que, tanto no Brasil quanto nesses países, expressiva parcela dos professores ensina em universidades públicas e, portanto, seus salários não são determinados por forças de oferta e demanda no mercado de trabalho. Mesmo assim, em algum nível, espera-se que a escassez de qualificação no Brasil leve a maiores diferenças salariais entre indivíduos de qualificações diferentes.

Além disso, há um segundo argumento para justificar os salários dos professores do ensino superior público como razoáveis: a qualidade dos serviços fornecidos pelo estado brasileiro não é comparável à dos ofertados pelos países do norte da Europa. Assim, ainda que o salário real seja parecido entre professores universitários brasileiros e nórdicos, os primeiros têm maiores despesas, pois acabam pagando por planos de saúde, educação e previdência privada. Esse argumento faz pouco sentido para justificar o diferencial de salários entre professores de diferentes níveis. A priori, não há por que pensar que um professor do ensino superior precisa mais de serviços privados do que seus pares da educação básica. A solução, nesse caso, seria elevar os salários dos professores da educação básica, mas daí se esbarra na questão fiscal.

Por fim, há a explicação fiscal: outros segmentos do funcionalismo público brasileiro, principalmente no Poder Judiciário e nas carreiras de elite dos demais Poderes, recebem salários ainda mais distorcidos para cima em termos comparativos. Isso leva ao que se chama de “efeito farol”: os salários dos segmentos mais avantajados suscitam uma corrida por recursos, ou seja, um conflito sobre o orçamento público. Os demais grupos, por acharem injusta tamanha diferenciação, demandam maiores salários. O conjunto da obra é a dificuldade em se atender a todas as demandas, diante dos elevados salários de certos segmentos e dos escassos recursos públicos. Nesse modelo, os professores universitários federais ainda conseguem se proteger, uma vez que são pagos pela União, o ente federativo que concentra a maior parte da receita fiscal. O mesmo não acontece com os professores da educação básica, pois recebem dos entes federativos relativamente pauperizados (estados e municípios). Sob essa hipótese, os salários dos professores universitários talvez sejam altos, mas a raiz do problema encontra-se em outras categorias cujos salários são injustificáveis e puxam a remuneração de outros segmentos de elite em detrimento dos demais.

De qualquer forma, as constatações do relatório são preocupantes para o País, principalmente por conta da desvalorização dos professores da educação básica. Para os gaúchos, há motivos adicionais de inquietação. Diante da crise fiscal, os governos não conseguem acomodar os conflitos distributivos. A provisão do ensino fundamental é prerrogativa municipal, enquanto o ensino médio é de responsabilidade estadual, embora haja algumas escolas de ensino fundamental na rede estadual. As últimas estatísticas do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) divulgadas mostram certa estagnação no ensino fundamental e deterioração da proficiência no ensino médio. É provável que ao menos parte desse problema seja decorrente da crise financeira estadual.

Não obstante sejam possíveis reformas na gestão que tornem o gasto educacional mais eficiente, a dificuldade em destinar mais recursos públicos à educação básica parece ainda ser um problema. Isso afeta não apenas salários, mas outras questões importantes em termos de infraestrutura e condições de trabalho. Mesmo que motivações extrínsecas, como salários mais altos para professores, não sejam os únicos determinantes do desempenho dos estudantes, a docência na educação básica parece ser pouco atrativa para muitas pessoas qualificadas que se sentem vocacionadas. Assim, sem horizonte de solução para a crise fiscal, as perspectivas acerca do futuro da educação gaúcha não são alentadoras.

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Desigualdade racial no mercado de trabalho da RMPA — 2004-14

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Edição: Ano 25 nº 08 – 2016

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Os estudos sobre mobilidade social ou processos de diferenciação social possuem, nas desigualdades raciais, um objeto de investigação privilegiado. Independentemente das diferenças teóricas e das variadas abordagens metodológicas de tais estudos, as pesquisas tentam explicar as desigualdades sociais entre negros e não negros. Entre as diferenças mais analisadas, estão aquelas encontradas no mercado de trabalho, que tendem a ser explicadas por (a) condições de origem social da população negra nos estratos mais baixos da sociedade e (b) discriminação racial intrínseca ao mercado de trabalho. Ainda que tais explicações não sejam contraditórias, os seus usos políticos o são, por isso tendem a aparecer em diversos estudos como incompatíveis. Contudo um dos pontos de encontro entre as diferentes abordagens consiste no acesso às etapas do ensino formal, bem como na sua conclusão, como as principais causas das desigualdades raciais no mercado de trabalho. Dessa forma, será realizada uma breve análise sobre as diferenças na taxa de desemprego e no rendimento médio real entre negros e não negros, no mercado de trabalho da Região Metropolitana de Porto Alegre, com enfoque na escolaridade.

De acordo com a Pesquisa de Emprego e Desemprego na Região Metropolitana de Porto Alegre (PED-RMPA), o período entre os anos de 2004 e 2014 possui como característica o bom desempenho do mercado de trabalho diante da contínua redução da taxa de desemprego e do aumento do rendimento médio real. A taxa de desemprego teve queda de 15,9% para 5,9% nesse período. A análise por raça/cor mostra que a taxa de desemprego para os negros se reduziu de 23,1% em 2004 para 8,5% em 2014; já para não negros, passou de 15,2% para 5,5%. Apesar do comportamento positivo do mercado de trabalho, a desigualdade na taxa de desemprego entre negros e não negros manteve-se praticamente estável nesse período. A razão da taxa de desemprego entre esses dois grupos populacionais inicia e termina a série com o mesmo valor (1,55), o que significa que a taxa de desemprego entre os negros se manteve 55% mais elevada do que entre os não negros. Destaca-se que os negros eram 16,6% dos desempregados em 2004, parcela que cresceu para 19,1% em 2014.

Ao comparar as taxas de desemprego por raça/cor, segundo as faixas de escolaridade, percebe-se que os não negros apresentam vantagem em relação aos negros em todos os níveis de escolaridade, conforme a tabela. No período entre 2004 e 2014, observou-se, para os negros, uma redução mais acentuada da taxa de desemprego entre aqueles com ensino fundamental completo (64,1%), enquanto, para os não negros, a maior redução ocorreu entre aqueles com o ensino fundamental incompleto (63,3%). Diante disso, registraram-se aumento da desigualdade na taxa de desemprego entre negros e não negros para aqueles com ensino fundamental incompleto (de 44,0% para 75,4%) e redução para aqueles com ensino fundamental completo (de 49,0% para 22,5%) e ensino médio completo (de 30,4% para 28,3%).

A análise do rendimento médio real dos ocupados entre 2004 e 2014 mostra um crescimento mais acentuado para os negros (34,8%) do que para os não negros (21,5%), tendo sido observado esse comportamento em todos os níveis de escolaridade. Essa trajetória do rendimento médio real contribuiu para reduzir as desigualdades de renda do trabalho entre esses dois grupos populacionais. Nesse período, a diferença do rendimento médio real entre negros e não negros diminuiu de 20,5% para 14,1% para aqueles com o ensino médio completo e de 17,3% para 11,2% para aqueles com o ensino fundamental completo. Já para aqueles com o ensino fundamental incompleto, ocorreu variação de 18,9% para 17,6%, mantendo-se relativamente estável.

Cabe destacar que, devido ao reduzido número de negros com ensino superior, não foi possível divulgar a taxa de desemprego e rendimento médio real para esse nível de escolaridade. Apenas 6,9% dos negros que participavam do mercado de trabalho em 2014 tinham nível superior contra 18,3% dos não negros, indicativo de um desequilíbrio entre os dois grupos quanto à inserção no ensino superior.

Em síntese, apesar de alguns avanços, o bom desempenho do mercado de trabalho entre 2004 e 2014, com considerável redução da taxa de desemprego e aumento do rendimento médio real, não foi suficiente para eliminar as desigualdades entre negros e não negros no mercado de trabalho. Persiste uma elevada diferença nas taxas de desemprego e nos rendimentos médios reais que é desfavorável à população negra, ainda que se considere o mesmo nível de escolaridade. A desigualdade racial no mercado de trabalho possui outros importantes elementos além da conclusão das etapas do ensino formal, o que exige uma ampliação e um aprofundamento dos estudos, pois uma igualdade no nível de escolaridade não garante igualdade de oportunidades entre negros e não negros no mercado de trabalho.

Taxa de desemprego e rendimento médio real dos ocupados, por raça/cor e segundo faixas de escolaridade, na Região Metropolitana de Porto Alegre — 2004 e 2014

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Todos perderam com a recessão em 2015?

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Edição: Ano 25 nº 06 – 2016

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Nas avaliações sobre a política econômica praticada em 2015 têm predominado aspectos de natureza subjetiva, relacionados ao fracasso do Governo em reconquistar a assim chamada “confiança”. Ainda que esse tom negativo prevaleça, diversas variantes do argumento podem ser identificadas: alguns dirão que nem se fez o ajuste prometido, outros que este não funcionou para reduzir a taxa de inflação ou para retomar o investimento. Não surpreende que “conceito” tão genérico quanto a “confiança” apareça associado tão livremente a variados indicadores ou que assuma sortidas funções na lógica econômica, ao gosto do analista da vez. Mais interessante é o fato de que as análises empreendidas nessa base sejam raramente perturbadas por avaliações mais objetivas sobre os efeitos da orientação de política econômica adotada.

Ainda assim, sobrevivem, mesmo nos grandes jornais, elementos para um enfoque distinto. Entrevistado pelo jornal Estado de São Paulo em janeiro de 2015, o economista Luís Carlos Mendonça de Barros diagnosticou um fortalecimento do poder de negociação dos sindicatos, o que tornava a situação “dramática” porque os reajustes salariais e os ganhos sociais pressionavam os custos das empresas. Nessa perspectiva, o então Ministro Joaquim Levy estaria a caminho de “gerar algum desemprego” e levar os sindicatos a negociar em termos “mais razoáveis”. O mesmo jornal Estado de São Paulo divulgou, em dezembro de 2014, estudo coordenado pelos economistas Carlos Antonio Rocca e Lauro Modesto Santos Junior. Considerando amostra ampla e representativa de empresas de capital aberto, além das maiores empresas de capital fechado, o estudo constatou redução das margens de lucro entre 2011 e 2013, em função de aumentos de custos não plenamente repassados aos preços. Especificamente na indústria, o crescimento dos salários acima da produtividade explicaria o aumento dos custos, enquanto a taxa de câmbio valorizada foi apontada como elemento limitador do repasse aos preços.

A partir dessas insuspeitas observações, podem-se analisar como foram, efetivamente, as interações entre taxa de câmbio, margens de lucro e salários ao longo do ano de 2015. A taxa nominal de câmbio desvalorizou-se cerca de 47% ao longo do ano. Em conjunto com o ritmo de crescimento dos salários nominais e com alguns relevantes realinhamentos de tarifas e preços administrados, isso resultou em taxa de inflação de 10,7% no ano, quatro pontos percentuais superior à inflação de 2014. Ainda que tenha sido uma elevação significativa da taxa de inflação, seu nível foi bem inferior à variação do câmbio nominal, implicando em expressiva desvalorização real do câmbio. No mercado de trabalho, houve, efetivamente, significativa elevação da taxa de desemprego, por consequência da recessão na demanda agregada e na produção. De acordo com o levantamento anual do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) sobre as negociações salariais de 2015, tal contexto contribuiu decisivamente para que o resultado tenha sido o mais desfavorável aos assalariados desde 2004. Ainda que, nessas negociações salariais, muitas categorias ainda tenham obtido reposição igual ou acima da inflação, os dados mostram expressiva redução do rendimento médio real. Na Região Metropolitana de Porto Alegre (RMPA), por exemplo, a Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED), da Fundação de Economia e Estatística (FEE), registrou queda de 7,5% na renda média dos ocupados, no ano.

Assim, se uma taxa de câmbio valorizada constitui obstáculo para que as empresas consigam repassar aos preços os aumentos de custos salariais, reduzindo, desse modo, as margens de lucro, como se poderia descrever essa dinâmica, quando, ao contrário, o câmbio se desvaloriza e os rendimentos reais do trabalho caem? Em primeiro lugar, é preciso observar que a desvalorização nominal do câmbio eleva os preços em moeda doméstica dos bens comercializáveis. Isso determina elevação dos custos com insumos importados, de um lado, mas, de outro, também permite que os produtores de comercializáveis transacionados no mercado interno pratiquem preços mais altos, sem risco de perder mercado para produtores estrangeiros. Se os demais custos não registrarem crescimento equivalente em termos nominais, há espaço para elevação da margem de lucro dos produtos comercializáveis.

Tal movimento foi um tanto evidente no caso das atividades exportadoras em 2015, exceção feita à indústria extrativa. Relatório da Fundação Centro de Estudos do Comércio Exterior (Funcex) mostra que, apesar da queda de muitos preços em dólares, as receitas em moeda doméstica das exportações na indústria de transformação e nos setores não industriais cresceram mais do que os custos, resultando em elevação dos índices de rentabilidade. Tendo havido, ao longo do ano, reajustes significativos de preços administrados, o menor crescimento dos custos parece dever-se em grande medida à desaceleração do crescimento dos salários nominais que, em muitos casos, não compensou a taxa de inflação. O câmbio real desvalorizado deve ter proporcionado, desse modo, elevação de margens de lucros não só para os exportadores, mas para os produtores de bens comercializáveis em geral, com o peso do ajuste recaindo sobre os salários reais. Esses argumentos não se aplicam, em princípio, aos setores não comercializáveis, cujo limite de preço interno não está sujeito às variações cambiais. Mas houve também, ao longo do ano, expressiva elevação da taxa real de juros, sinalizando aumento do custo de oportunidade do capital, adotado como piso para a rentabilidade de todos os setores, inclusive os não comercializáveis. Não surpreende, portanto, que, considerando as cinco maiores instituições bancárias, não houve redução dos lucros líquidos e, com exceção da Caixa Econômica Federal, tenha havido elevação dos indicadores de rentabilidade sobre o patrimônio líquido.

Desse modo, se a política econômica adotada em 2015 for avaliada enquanto modo de elevar a rentabilidade da produção dos bens comercializáveis, evitando reduzir a dos não comercializáveis, pode ser considerada de modo geral bem-sucedida. Sob essa ótica, o aprofundamento da recessão e a elevação do desemprego deixam de ser manifestações do suposto fracasso em retomar a “confiança”. Alternativamente, seriam pré-condição para reduzir a resistência dos salários reais à queda e garantir que a aceleração da inflação não fosse tão intensa a ponto de reverter a desvalorização real do câmbio e o aumento da rentabilidade dos comercializáveis.

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