Textos na área temática: Agricultura

Nova frustração na safra do trigo gaúcho

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Edição: Ano 24 nº 12 – 2015

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A safra de trigo amargou perdas significativas pelo segundo ano consecutivo, no Rio Grande do Sul. Em 2014, contabilizou-se queda de 50% da produção em relação ao ano anterior. Em 2015, devido às perdas com a safra passada, aos preços baixos e ao aumento dos custos de produção, a área plantada do cereal sofreu uma redução de 26%. Ainda assim, por apresentar uma base de comparação muito baixa, estima-se um crescimento de 14% na produção em 2015, o que totalizaria 1,9 milhão de toneladas, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Essa produção, embora superior à de 2014, é 21% inferior à média das safras de 2009 a 2013.

O motivo desse desempenho ruim é recorrente: condições climáticas adversas, em que se destacam o excesso de chuvas e a ocorrência de geadas. Como resultado, o rendimento médio da safra de 2015 foi de 2.183 kg/ha, 54% superior ao de 2014 e 16% inferior à média do desempenho de 2009 a 2013. Os fatores climáticos influenciaram também a qualidade do trigo colhido no Estado, o que renderá novamente preços abaixo do esperado pelos produtores.

Segundo o Informativo Conjuntural da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater) do RS, de 19 de novembro de 2015, 15% da safra ainda não foram colhidos, o que significa que os números podem piorar. O Rio Grande do Sul foi responsável por 58% e 27% da produção brasileira de trigo em 2013 e 2014 respectivamente.

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Apesar do ajuste, agricultura familiar continua prestigiada

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Edição: Ano 24 nº 08 – 2015

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O volume de recursos para operações de crédito voltadas às atividades da agricultura familiar, para a safra 2015/16, terá um acréscimo nominal de 20% relativamente à safra passada. Depois de um ano em que a oferta de recursos foi praticamente igual à do ano anterior, o volume maior para a safra atual parece atender às expectativas dos pequenos produtores.
A quantia de R$ 28,9 bilhões destinada aos empréstimos do próximo ciclo agrícola terá juros diferenciados. Desse total, 90% provêm do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), o que significa afirmar que, para R$ 26 bilhões, as taxas ainda terão juros reais negativos, mesmo diante do atual cenário de ajustes fiscais. As taxas reajustadas para as linhas de crédito de custeio e de investimento, que, no ano anterior, se situaram entre 0,5% e 4% ao ano, irão variar entre 2,5% e 5,5% ao ano, bastante abaixo, portanto, das taxas que vigoram hoje no mercado.

O restante dos recursos (R$ 2,9 bilhões) terá taxas de juros maiores, de 7% a 7,5% ao ano, uma oferta de crédito que se enquadra melhor ao perfil de produtores de maior faturamento, como é o caso daqueles que operam com agroindústrias. O processo de integração produtiva, em que produtores estão mais fortemente submetidos à lógica operacional de agroindústrias, justifica essa diferenciação. Por outro lado, linhas de crédito para assentados da reforma agrária, mulheres e jovens, produtores do Semiárido, das florestas e da agroecologia terão taxas com variações bem menores, entre 0,5% e 2,5% ao ano.

De qualquer modo, o montante de recursos e as taxas subsidiadas para a agricultura familiar indicam a determinação do Governo Federal, mesmo diante de dificuldades econômicas e políticas, em manter prioridades e dar um adequado tratamento às demandas da agricultura familiar brasileira.

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Evolução da produção da uva e do vinho no RS

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Edição: Ano 24 nº 07 - 2015

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O vinho, que, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), foi o responsável pelo crescimento em volume do setor de bebidas no primeiro trimestre, no Rio Grande do Sul, não conseguiu manter o bom desempenho no mês de abril. A bebida impulsionou a queda de 12,0% no setor, em comparação com abril do ano passado. No acumulado de janeiro a abril, entretanto, a fabricação de bebidas segue sendo um dos poucos setores da indústria de transformação que apresenta crescimento, de 5,7%, juntamente com outros produtos químicos (11,8%).

A produção de vinho no RS tem caído anualmente, desde 2009, com exceção do ano de 2011, no qual cresceu 38,8%. Esse incremento coincidiu com o aumento de 19,5% na produção de uva, da qual é bastante dependente, principalmente no tocante à qualidade.

O Estado produziu 234.637.000 litros de vinho em 2014. Destes, 83,6% eram de vinhos comuns, e apenas 16,4% eram de vinhos finos. O vinho proveniente de uvas viníferas — o fino — possui mais qualidade e maior valor agregado. Na comparação de 2014 com 2009, a produção desse tipo de vinho caiu 3,6%, enquanto os comuns apresentaram decréscimo de 4,5%. Juntos, eles caíram 4,4% nesse período.

Embora essa produção no Estado tenha apresentado queda em abril, o IBGE, através do Levantamento Sistemático da Produção Agrícola do mês de maio, prevê um crescimento de 7,8% na quantidade produzida de uva, em 2015, totalizando 876.286 toneladas. O RS foi responsável por 56,5% da produção de uva no Brasil em 2014, o equivalente a 812.537 toneladas. Essa produção, por sua vez, é muito concentrada na microrregião de Caxias do Sul, que responde por quase 80% da uva gaúcha. De acordo com o Censo Agropecuário 2006, 97,4% da safra da uva é colhida no primeiro trimestre, podendo haver variações devido às condições climáticas.

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As políticas de apoio à agricultura no Brasil e no mundo

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Edição: Ano 24 nº 06 - 2015

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A oferta de recursos públicos para a agricultura empresarial brasileira cresceu substancialmente nos anos 2000. O crédito para o setor rural passou de aproximadamente R$ 10 bilhões em 2000-01 para R$ 187 bilhões na safra 2015-16. O atual Plano Safra, inobstante o ajuste fiscal em curso, apresenta alta de 20% em relação à sua edição anterior. Parte do incremento foi possível devido à destinação obrigatória para operações de crédito rural dos recursos captados pelas instituições financeiras por meio de Letras de Crédito do Agronegócio.

Apesar da magnitude no volume de recursos ofertados a taxas de juros subsidiados à agropecuária brasileira, o País não está entre os que mais protegem o setor no mundo. A Organização Para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) estima os níveis de proteção que a agricultura recebe em países selecionados. Atualmente, políticas agrícolas de 19 países, cujas exportações e importações somadas respondem por mais de 70% da corrente de comércio internacional de produtos agrícolas, são analisadas pela OCDE. Essa amostra de países pode ser arbitrariamente dividida em três grupos, de acordo com o nível de proteção oferecido à agricultura doméstica em relação à sua produção agrícola em 2012. No primeiro grupo, observam-se países que destinam volume elevado de recursos públicos ao setor agropecuário, entre 20% e 60% da produção total do setor. Em seguida, observam-se países com um nível de proteção variando entre 10% e 19% da produção total, e, por último, países que pouco suportam a produção agropecuária doméstica, com recursos destinados ao setor rural variando entre 0,7% e 7% da produção doméstica total do setor.

No primeiro grupo, com exceção da Indonésia e Turquia, observam-se países com baixa participação no comércio internacional de produtos agrícolas e também um baixo nível de participação do emprego agrícola no emprego total. Nesse grupo de países, que combinam suporte agrícola e restrição de acesso ao mercado doméstico, a Noruega, por exemplo, além de ser o país com maior nível de proteção, 63% em 2012, também apresenta grande parcela (21%) de suas importações de produtos agrícolas com tarifas entre 50% e 100% ad valoren.

No segundo grupo, o destaque fica por conta dos países que compõem a União Europeia (UE). A despeito de o subsídio atualmente destinado ao setor rural equivaler à metade do verificado no final da década de 80, o patamar atual de 19% é significativamente elevado, tendo em vista, principalmente, a grande produção agropecuária e a capacidade do bloco de interferir (para baixo) nos preços de commodities agrícolas. No segundo grupo, a China também se destaca pelos elevados recursos públicos destinados ao setor rural. Porém, tendo em vista a ainda grande população rural do País e dado que a pobreza no País se concentra majoritariamente nas áreas rurais, o nível de 16% de subsídio aparenta ser mais razoável que o do Canadá, que apresenta um subsídio semelhante ao chinês, mas com uma população rural significativamente menor e com uma parcela irrisória do emprego rural no emprego total.

No terceiro grupo, chamam a atenção países como a Nova Zelândia e a Ucrânia, onde a participação da agricultura no Produto Interno Bruto (PIB) é elevada, mas o nível de apoio ao setor rural é quase inexistente (0,79% e 1,32% respectivamente). Nesse grupo, também se encontram países como EUA (7,12%), Brasil (4,61%), Chile (3,29%) e Austrália (2,72%).

Observa-se que as intervenções do setor público nos mercados agrícolas, em maior ou menor intensidade, estão presentes tanto em países desenvolvidos quanto em países em desenvolvimento (PEDs). É possível que a trajetória recente de redução dos recursos públicos destinados à agricultura seja fruto também de constrangimentos impostos por instituições multilaterais, como o Banco Mundial, a OCDE e a Organização Mundial do Comércio (OMC). Com relação a esta última, observa-se que pilares centrais da Lei Agrícola norte-americana (Farm Bill) e da Política Agrícola Comum (PAC) da UE foram contestados pelo Brasil, com ganho de causa, nos contenciosos do algodão (EUA) e do açúcar (UE). A necessidade de adequação às regras da OMC provocaram importantes adaptações nesses programas de apoio à agricultura. Tanto a Farm Bill como a PAC — renovadas em 2014 — são dois importantes vetores políticos e econômicos que irão influenciar os preços e a geografia da produção de produtos agrícolas, no mínimo, até 2020. Apesar de apresentarem uma redução na capacidade de distorcer o comércio internacional, comparativamente às suas versões anteriores, esses vetores ainda continuarão forçando uma redução dos preços internacionais de várias commodities.

Recentemente, o Grupo de Cairns, uma coalizão de países que advoga pelo fim do protecionismo agrícola, apresentou, no Comitê de Agricultura da OMC, um artigo no qual analisa a evolução das políticas públicas de apoio à agricultura nos 10 maiores players de produtos agrícolas do mundo. O grupo sugere que a aparente tendência mundial de queda nas políticas domésticas de suporte à agricultura aumentou as chances de conclusão com sucesso da Rodada de Doha, haja vista que a questão agrícola tem sido o maior impasse no âmbito da OMC.

Por fim, vale refletir que uma análise de valores agregados como essa poderia ser criticada por não enxergar o impacto dessas políticas agrícolas em mercados específicos, como é o caso do leite na UE. Outra crítica a que esse tipo de análise poderia ser submetida está relacionada a não realização do teste de causalidade entre o volume de recursos públicos destinados ao setor e o nível de participação do país na produção e no comércio mundial de produtos agropecuários. É possível que, em alguns casos, a participação no comércio mundial ocorra somente em razão dos altos subsídios. Também é possível que alguns países somente tenham alcançado a autossuficiência em alguns produtos em razão das suas políticas de suporte à agricultura, o que os permitiu contornar suas desvantagens comparativas. Ademais, é prudente salientar que políticas como essas, também conhecidas como políticas do tipo “empobreça seu vizinho”, mesmo que se refletindo mais claramente em mercados específicos, geram, no agregado, seu impacto mais preocupante, pois forçam a produção mundial a um nível acima do socialmente ótimo e distorcem a geografia da produção, prejudicando, sobretudo, os PEDs, que dependem mais intensamente da produção agropecuária.

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O preço internacional da soja no último decênio

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Edição: Ano 24 nº 05 - 2015

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A valorização do preço internacional da soja, a partir da segunda metade de 2006, beneficiou os exportadores líquidos desse produto, entre eles o Brasil e o Estado do Rio Grande do Sul. Se, por um lado, esse movimento recente de valorização foi acompanhado por elevação da renda, por outro, enseja preocupações, haja vista a dependência do Produto Interno Bruto (PIB) e da performance das exportações do País e do Estado em relação ao preço do grão.

Diante dessa conjuntura, torna-se pertinente o estudo do movimento desse preço no mercado internacional, assim como o apontamento dos possíveis eventos que estejam colocando em marcha a sua trajetória de preços.

Para isso, primeiramente, é preciso ressaltar que, na segunda metade de 2006, a soja — assim como as demais commodities agrícolas — se inseriu em uma trajetória sem precedentes de crescimento de preços internacionais de commodities que já vinha sendo puxada por metais e combustíveis, pelo menos desde meados de 2003.

Nesse ínterim, insere-se o comportamento do preço da soja. Conforme os dados do Fundo Monetário Internacional (FMI), o preço da oleaginosa multiplicou-se por 2,65 entre abril de 2006 e julho de 2008, este último sendo o ápice do preço até então. Após, desvalorizou-se bruscamente, em meio à crise financeira mundial.

A redução das posições dos investidores de índice em mercados futuros de commodities ocorreu em simultâneo à redução de preços, o que não permite descartar a hipótese de influência da especulação financeira nos preços. Para a Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD), essa retirada das posições em mercados futuros ocorreu em face das necessidades de cobrir as perdas financeiras com a crise. Já a retomada das posições ocorreu na sequência da política monetária expansionista norte-americana.

Assim, o preço da soja não somente se recuperou da queda como, em agosto de 2012, atingiu uma nova marca histórica, com elevação de 12,41% em relação ao pico anterior. A partir de então, o preço da soja desacelerou, mas manteve-se em uma relativa estabilidade até 2014. A partir do segundo semestre de 2014, emergiu uma tendência mais evidente de depreciação do preço. Apesar dessa redução de valor, ainda se mantém em um patamar muito superior em relação aos anos iniciais de crescimento — o preço da soja em março de 2015 é ainda 72,14% superior ao preço de abril de 2006.

Uma explicação recorrente para essa desaceleração de preços é a suposta redução do consumo chinês de soja ou a diminuição no crescimento da sua demanda. As importações chinesas de soja em quantum não diminuíram nos últimos anos, conforme dados do National Bureau of Statistics of China. De fato, houve uma desaceleração na taxa de crescimento no período pós boom, mas essa não parece ser a explicação exclusiva para esse movimento, pois é preciso ressaltar que o consumo chinês de soja cresce a taxas decrescentes desde o início do boom.

Por outro lado, o Departamento de Agricultura dos Estados Unidos tem enfatizado que a oferta mundial do grão se elevou. No entanto, ao dimensionar essa maior oferta pelo nível de ociosidade da indústria chinesa processadora de soja — em torno de 50% —, é difícil falar em uma oferta de soja em excesso.

Dessa forma, ganham destaque outros fatores que também podem estar influenciando o preço da soja, como a desvalorização das commodity currencies, a política monetária estadunidense, a especulação financeira e os custos de produção. Sem o intuito de hierarquizar os possíveis determinantes, destaca-se a sincronia entre o preço da soja e do petróleo a partir do ponto no qual o preço do barril de petróleo atinge os US$ 50.

Para alguns estudos do Banco Mundial, a variação do preço do combustível explicaria em torno de 50% da variação do preço das commodities agrícolas. Por hipótese, uma explicação para isso pode estar no fato de que o petróleo é um dos principais componentes dos fertilizantes utilizados na produção.

Por todos esses motivos, não se deve subestimar a necessidade de um estudo mais profundo dos possíveis determinantes do preço da soja. A sua negligência pode pegar de surpresa os formuladores de política, obstinados em dar uma resposta rápida e simples a um fenômeno que se mostra mais complexo do que se imagina.

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O preço internacional da soja no último decênio – Clarissa Black

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Prognóstico da safra gaúcha de verão para 2015

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Edição: Ano 24 nº 02 - 2015

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No início de janeiro, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou o segundo prognóstico para a safra gaúcha de 2015. Em relação ao grupo “cereais, leguminosas e oleaginosas” das lavouras temporárias de verão, verifica-se uma perspectiva bastante alentadora, conforme se observa na tabela. Há uma estimativa de crescimento de 2,1% na área plantada, de 4,7% no rendimento médio e de 7,0% na quantidade produzida média do conjunto de produtos que formam o grupo.
Soja e arroz são as duas principais culturas, representando próximo a 70% do valor de produção (VP) da agricultura gaúcha. A lavoura da soja tem um VP maior do que o dobro do VP do arroz.
A estimativa da área plantada da soja é de mais de 5 milhões de hectares, novo recorde para o Rio Grande do Sul, 4,3% superior à área da safra de 2014, até então a maior da história.
Essa expansão está relacionada à perspectiva de bons preços de comercialização do grão. Esse aumento decorre, notadamente, da substituição da cultura do milho, do maior uso de áreas de várzeas e de novas áreas de campo. Sua produção estimada é superior a 14,5 milhões de toneladas, 12,3% maior que a safra anterior, com destaque ao crescimento da produtividade de 7,7%.
O prognóstico da cultura do arroz também é positivo. A área plantada é 0,9% superior à da safra de 2014, com rendimento médio 3,3% maior que a do ano anterior e com produção estimada de mais de 8,5 milhões de toneladas, 4,3% superior à produção obtida na safra de 2014.
Caso as condições climáticas favoráveis se mantenham, a safra de 2015 contribuirá positivamente no desempenho da economia gaúcha.

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Consequências preocupantes da expansão acelerada da soja

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Edição: Ano 23 nº 11 - 2014

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Atualmente, a soja (apenas em grão e triturada) representa o principal item das exportações brasileiras, tendo contribuído com US$ 22,7 bilhões no acumulado de janeiro a setembro de 2014. Esse valor corresponde a 13,11% do total das vendas externas, segundo a Secretaria de Comércio Exterior, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio.

Entre 1990 e 2012, a produção média anual desse grão registrou uma expansão de 6,35%, aumentando de cerca de 20 milhões de toneladas em 1990 para quase 66 milhões de toneladas em 2012, segundo a pesquisa Produção Agrícola Municipal (PAM), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A estimativa da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) prevê um crescimento ainda mais intenso, projetando, para a safra 2014/2015, resultados entre 88 milhões e 92 milhões de toneladas.

Esse crescimento se deve, principalmente, à ampliação da área plantada, ainda que os incrementos da produtividade por hectare não sejam desprezíveis. Tal desempenho concentrou-se, sobretudo, na região compreendida entre o sul dos Estados do Piauí e do Maranhão, o norte de Tocantins e o oeste da Bahia, conhecida como Mapitoba ou Matopiba. Essa região, em 1990, respondia por 1,30% da produção nacional, segundo dados da PAM. O Levantamento Sistemático de Produção Agrícola, com dados de setembro de 2014, já apresenta 10,06% de participação da mesma na produção nacional. Essa nova regionalização foi possível graças ao desenvolvimento de novas variedades, o que permitiu sua produção em regiões de condições edafoclimáticas distintas do clima temperado, original desse grão.

Quanto à produtividade, desde meados da primeira década deste século, a produção por hectare dessa região vem sendo superior à média nacional. Na média nacional, no entanto, o incremento da produção está mais correlacionado com a expansão da área plantada do que com os aumentos da produtividade por hectare colhido. Os dados da PAM mostram um crescimento médio anual da área destinada à lavoura de soja de 3,96 % entre 1990 e 2012, enquanto a produtividade apresentou um crescimento médio de 2,45% ao ano. Segundo o IBGE, o Brasil incorporou 17 milhões de hectares à área plantada de lavouras temporárias entre 1990 e 2012. Desse montante, 79% do total de novas áreas foram destinados ao cultivo dessa oleaginosa líder nas exportações. Os dados recentemente divulgados pela Conab estimam que a área plantada de soja, na safra 2013/2014, foi superior a 30 milhões de hectares, ou seja, aproximadamente, 3,5% do território brasileiro.

Entretanto essa expansão implicou diversos problemas nas áreas social e ambiental. De acordo com a Comissão Pastoral da Terra (CPT), o crescimento médio anual do número de conflitos no campo foi de 7,64% entre 1990 e 2013. A tendência de incremento dos conflitos fundiários coincide com a incorporação de terras destinadas ao plantio de soja e de outros monocultivos extensivos à fronteira agrícola brasileira. De fato, a ocupação desses territórios para o cultivo da soja pressiona as reservas florestais, bem como as áreas destinadas à agricultura de pequeno porte e à extração vegetal, ocupadas por agricultores familiares, povos indígenas e outros povos tradicionais.

Às questões fundiárias somam-se outros efeitos decorrentes da especialização produtiva na soja, tais como a diminuição da biodiversidade, o desmatamento, a contaminação por agroquímicos do ambiente e das populações rurais, a excessiva dependência das exportações de um produto com reduzido valor agregado a jusante na cadeia agroindustrial, a elevação do custo dos alimentos atribuída ao uso das terras agricultáveis para a produção de commodities agrícolas e o reduzido nível de emprego na produção da soja.

A demanda mundial por soja crescerá no próximo período, se confirmada a projeção de consumo do Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA) para a safra 2014/2015, de 284,3 milhões de toneladas, representando uma elevação de 5% relativamente à safra anterior. O USDA também estima que o Brasil continue como o maior exportador mundial do grão, com 46,7 milhões de toneladas exportadas em 2014-15, e como o segundo maior produtor mundial, atrás apenas dos EUA. Dessa forma, vislumbram-se enormes desafios para a administração dos problemas apontados, que crescem com a expansão da produção e da área plantada de soja. O sucesso econômico do agronegócio exportador é indiscutível, resta saber como administrar os efeitos nefastos dessa expansão.

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Safra gaúcha: intenção de plantio otimista

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Edição: Ano 23 nº 10 – 2014

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A próxima safra de verão 2014/2015 já está sendo estimada. Levantamentos de intenção de plantio para as quatro principais lavouras de grãos do Rio Grande do Sul realizados pela Associação Riograndense de Empreendimento de Assistência Técnica e Extensão Rural-Associação Sulina de Crédito e Assistência Rural (Emater-ASCAR) apontam uma provável produção recorde pela terceira vez consecutiva. Justificadas pela atual conjuntura de preços ainda remuneradores, pela capitalização dos agricultores, pela maior disponibilidade de crédito e pela assistência técnica e tecnologia, as estimativas indicam um acréscimo de 1,5% sobre a área plantada na última safra. Liderada por uma maior área de plantio com soja (2,80%), em decorrência da utilização de áreas tradicionais de arroz ou pecuária da Fronteira Oeste e da Campanha, e com arroz (1,98%), a estimativa anunciada de crescimento da produção deverá ser de 9,26% e 2,24% para os dois produtos respectivamente. Já o feijão e o milho devem apresentar áreas menores relativamente à safra passada, o que pressupõe volumes a serem produzidos também menores, de -9,08% para o primeiro grão e de -11,62% para o segundo. No total dos quatro produtos, espera-se uma produção 2,82% maior do que a da safra anterior. A atual condição climática favorável à semeadura, graças ao fenômeno El Niño, que possibilita maiores volumes pluviométricos, também poderá contribuir para o novo recorde. Mesmo que sejam previsões extemporâneas, a intenção de plantio é um referencial que não pode ser negligenciado em um Estado com grande tradição em cultivos agrícolas. Mantidas as previsões e os preços, a agropecuária gaúcha dará uma contribuição significativa para a expansão da renda no próximo ano.

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A política estadual de apoio à agricultura familiar

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Edição: Ano 23 nº 08 – 2014

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O ano de 2014 foi escolhido pela Food and Agriculture Organization (FAO) como o “Ano Internacional da Agricultura Familiar”, com o objetivo de aumentar a conscientização da importância dos sistemas de produção baseados em unidades familiares e de fazer avançar em todos os países políticas que favoreçam o desenvolvimento sustentável desses sistemas. Razão pela qual, ao longo de 2014, a agricultura familiar recebe tratamento prioritário nos trabalhos desenvolvidos por esse organismo das Nações Unidas voltado à segurança alimentar e à nutrição global.

Uma pesquisa desenvolvida pela FAO em 93 países constatou que, em média, mais de 80% das explorações agrícolas são de agricultores familiares. Em um estudo dedicado a recomendações de políticas para a agricultura familiar da América Latina e Caribe, a FAO mostra a enorme importância da produção familiar para a segurança alimentar dessa grande região do planeta, onde oito em cada 10 explorações agrícolas pertencem à agricultura familiar. São 16,5 milhões de explorações: 56% (mais de 9,2 milhões) estão na América do Sul; 35%, na América Central e no México (5,8 milhões); e 9%, no Caribe (1,5 milhão). Nessas explorações, vivem cerca de 60 milhões de pessoas (FAO, 2014).

O Brasil, parte desse contexto latino-americano, tem mais de 4,3 milhões de explorações familiares, que correspondem a 84,4% do total das explorações agrícolas do País. No Rio Grande do Sul, encontram-se 8,7% do total das explorações familiares brasileiras, o que, em números absolutos, alcança mais de 378.000 famílias (Censo Agropecuário do IBGE, de 2010).

A pressão dos movimentos sociais mais o reconhecimento de setores governamentais da importância estratégica da agricultura familiar para enfrentar questões como a erradicação da pobreza, a segurança alimentar e nutricional e a preservação do meio ambiente resultaram em políticas públicas de amparo aos pequenos produtores rurais (incluindo os que se dedicam ao artesanato e ao extrativismo), alicerçadas por uma nova concepção de desenvolvimento rural. O Governo Federal vem divulgando essas políticas, desde 2003, no Plano Safra da Agricultura Familiar. Desde então, é crescente o número de famílias que as acessam e vem vivenciando melhores condições de vida. Os programas brasileiros, vinculando o fortalecimento da produção familiar com a segurança alimentar e nutricional, têm sido referência para outros países.

Os agricultores familiares gaúchos, que, historicamente organizados, reivindicaram o direito às políticas públicas, tornaram-se grandes beneficiários das políticas conquistadas. O Rio Grande do Sul é um dos Estados brasileiros com maior participação relativa no Plano Safra. Tradicionalmente, em torno de 20% dos recursos federais são destinados ao Rio Grande do Sul. Considerando-se que o Plano Safra deste ano disponibiliza R$ 24,1 bilhões, devem corresponder ao Estado por volta de R$ 4,82 bilhões.

Há quatro anos, o Governo Estadual tornou-se um aliado do Governo Federal no apoio à produção familiar; criou a Secretaria do Desenvolvimento Rural e instituiu uma política agrícola própria para os pequenos produtores gaúchos, sistematizada no Plano Safra da Agricultura Familiar do Rio Grande de Sul (Plano Safra RS).

A primeira edição do Plano Safra RS ocorreu no ano agrícola julho de 2011/junho de 2012. A partir de julho de 2014, passou a vigorar a sua quarta versão. O Plano Safra RS atua para ampliar o alcance das ações federais, direcionando os recursos estaduais às necessidades específicas do meio rural gaúcho. A título de exemplos, nesses quatro anos de atuação, citam-se as ações no intuito de incrementar e qualificar a bacia leiteira; o investimento na expansão da irrigação para enfrentar aos efeitos da estiagem; o fomento ao associativismo e ao cooperativismo; o incentivo à agroindustrialização; o cuidado com a permanência do jovem no meio rural, com vistas à sucessão na propriedade; a preocupação em fazer chegar o auxílio aos agricultores que se encontram em estado de extrema pobreza, procurando incluí-los em atividades produtivas.

Os recursos disponibilizados pelo Governo Estadual em quatro anos totalizam R$ 8,94 bilhões, como pode ser visto na tabela abaixo. O aporte estadual de R$ 2,74 bilhões no atual ano-safra — financiados pelo Banrisul, Badesul e Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) — corresponde a um pouco mais da metade da previsão do aporte federal para o Estado. Somando-se as duas fontes de recursos, chega-se a algo em torno de R$ 7,56 bilhões.

O empenho do Governo Estadual em fortalecer a agricultura familiar contribui para diminuir as desigualdades sociais e regionais em território gaúcho, gerando ocupação e renda nos pequenos municípios de base agrícola e rural. Ademais, diga-se que, ao fazer constar os agricultores familiares em sua agenda, o Governo Estadual associa-se ao Governo Federal na sustentação de um modelo de desenvolvimento que valoriza a cultura dos produtores familiares, garante diversidade de produção e segurança alimentar. Enfim, mostra reconhecimento pelo direito dos pequenos produtores às políticas públicas e de reproduzirem-se social e economicamente.

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Conexões entre a agricultura brasileira e a indústria gaúcha

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Edição: Ano 23 nº 06 – 2014

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Em se tratando da análise do desempenho recente da economia do RS, talvez o mantra mais repetido entre os economistas seja o de que “quando a agropecuária gaúcha vai bem, a economia gaúcha vai bem (e vice-versa)”. Mais especificamente, enfatiza-se que a ampliação da participação do RS na renda nacional está condicionada ao avanço do produto da agropecuária local. Essa máxima vigorou em 12 dos últimos 13 anos e promete repetir-se em 2014.

As razões dessa interdependência são bastante conhecidas. Apesar de participar com menos de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) gaúcho, o campo origina significativa parcela das matérias-primas utilizadas pela indústria de transformação do Estado (alimentos, fumo, biocombustíveis). Além do mais, a agropecuária constitui-se em importante atividade demandante de bens industriais (insumos, máquinas, armazéns) e serviços de distribuição e transporte que são produzidos localmente. Por tudo isso, estima-se que o agronegócio responda por cerca de um terço da renda do Estado.

Porém os recorrentes altos e baixos do PIB gaúcho, associados às variações do produto da agropecuária em momentos de recuperação e quebra da safra, revelam apenas parte da dependência do Estado em relação ao agronegócio. Por sua importância para a produção de grãos, até a década de 80 do século XX o RS foi conhecido como celeiro do País. Desde então, a fronteira agrícola avançou mais em outras regiões, principalmente nas áreas do Cerrado, e o Estado perdeu protagonismo.

Essa mudança não foi tão impactante para a economia local, em parte, porque a indústria gaúcha de máquinas e equipamentos para o agronegócio, nascida para atender ao mercado regional, aproveitou o estímulo gerado pela expansão da produção agrícola nacional. Nos últimos 10 anos, o Valor Bruto da Produção agrícola do Brasil aumentou 140%, em um cenário marcado pela alta dos preços internacionais das commodities agrícolas, pelo avanço da área plantada e por substanciais ganhos de produtividade. A resultante  capitalização do produtor rural, aliada à melhoria das condições de crédito ofertadas para a compra de máquinas e equipamentos, gerou transbordamentos para a indústria gaúcha.

No Estado, estão presentes três Aglomerações Produtivas (AP) industriais, especializadas no fornecimento de produtos para distintas etapas das atividades agropecuárias e agroindustriais regionais e nacionais. A região dos Coredes Alto Jacuí e Produção destaca-se pela oferta de produtos voltados à preparação do solo, à plantação e ao cultivo agrícola (AP Pré-Colheita). Na Fronteira Noroeste, encontra-se a tradicional indústria de colheitadeiras (AP Colheita), e,  completando o mix industrial, no Noroeste Colonial, está concentrada a produção de equipamentos de armazenagem, secagem, limpeza, movimentação e controle de cereais (AP Pós-Colheita). Para se ter ideia da importância dessas atividades, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o peso das mesmas na indústria de máquinas e equipamentos do RS é superior a 50%.

Em 2013, a produção nacional de máquinas agrícolas atingiu a marca histórica de 100.000 unidades, tendo o Estado participado com 43,7% desse total. Esse crescimento da demanda nacional por bens de capital destinados a agricultura contribuiu decisivamente para o avanço de 62,2% na indústria gaúcha de máquinas e equipamentos entre 2003 e 2013. No mesmo período, a indústria de transformação do RS cresceu apenas 12,8%.

Assim, se é inegável que a economia gaúcha depende da agropecuária local, também se fortalece a percepção de que o avanço da indústria gaúcha está cada vez mais atrelado ao desempenho da agricultura nacional. No médio prazo, a expansão da renda agrícola brasileira deve manter-se, gerando oportunidades de crescimento para a indústria. Ainda que os recordes de 2013 não se devam repetir nesse ano, a retomada do Programa Moderfrota (BNDES), anunciada no final de maio, e a implementação do Plano Nacional de Armazenagem, são medidas que podem dar fôlego adicional para o setor no RS. Índices do Valor Bruto da Produção (VBP) agrícola e da produção de máquinas e equipamentos no Brasil e índice da produção de máquinas agrícolas no RS — 2003-13.

Conexões entre a agricultura brasileira

Rodrigo D. Feix
Economista, Pesquisador da FEE

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