Ano 25 nº 03 – 2016

Perspectivas para as exportações do Brasil e do RS em 2016

A despeito da deterioração dos principais indicadores macroeconômicos brasileiros em 2015 e da piora das expectativas para 2016, a balança comercial do País apresentou o maior superávit desde 2011 (US$ 19,7 bilhões). Ainda que essa melhora resida mais no intenso recuo das importações do que propriamente pelo desempenho das exportações, estas últimas se manifestam como

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A reinserção do Irã na economia mundial e as oportunidades para o Brasil

As sanções econômicas da Organização das Nações Unidas (ONU) contra o Irã foram suspensas no dia 16 de janeiro de 2016, seis meses após a assinatura do acordo nuclear celebrado entre o grupo P5+1 (Estados Unidos, China, França, Reino Unido, Rússia e Alemanha) e o país persa. Os efeitos imediatos — descongelamento dos ativos financeiros

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Contas regionais e distribuição funcional da renda: um primeiro olhar

A recente publicação das contas regionais elaboradas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em parceria com órgãos estaduais, entre eles a Fundação de Economia e Estatística (FEE), apresenta um conjunto de novas informações para as unidades federativas do Brasil. Pela primeira vez, são disponibilizadas informações sobre o Produto Interno Bruto (PIB), sob a

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Imposto sobre heranças e doações: o caso do Rio Grande do Sul

Desde 1.º de janeiro de 2016, vigora no Rio Grande do Sul uma nova estrutura de alíquotas, agora progressivas, em relação ao Imposto Sobre Transmissão Causa Mortis e Doações (ITCMD) (quadro). Até dezembro de 2015, valia, no Estado, uma alíquota fixa de 4% sobre heranças e de 3% sobre doações. Em face de um cenário

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Indicações Geográficas — vantagens e desafios da diferenciação

A Indicação Geográfica (IG) é um tipo de ativo que sinaliza ao consumidor que um produto possui características diferenciadas e específicas de uma área geográfica, que pode ser uma cidade, uma região ou um país. No Brasil, há duas modalidades de IG: a Indicação de Procedência (IP) e a Denominação de Origem (DO). A Lei

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O Programa Minha Casa, Minha Vida e o déficit habitacional nos Coredes

Quando foi criado, em 2009, o Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) tinha como objetivo principal diminuir o déficit habitacional, especialmente para as famílias de baixa renda, a partir da aquisição de imóveis e da requalificação dos já existentes, além de ter sido apontado como instrumento para abrandar os efeitos, no País, da crise econômica

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A Comissão da Verdade da Escravidão Negra no Rio Grande do Sul

No dia 6 de fevereiro de 2015, por iniciativa da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), foi criada a Comissão da Verdade da Escravidão Negra. Com inspiração na Comissão Nacional da Verdade Sobre os Crimes da Ditadura, segue o objetivo de acessar verdades, apurar responsabilidades e encaminhar uma agenda de medidas de reparação diante de

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A Lei de Acesso à Informação (LAI) no Brasil e no Rio Grande do Sul

Insumos informacionais alimentam toda e qualquer tomada de decisão que enseja atos pretensamente racionais. Não é diferente no seio do Estado Moderno. Desde sua origem, a coleta, a análise, o controle e a distribuição de informações constituem atividades estatais imanentes — inicialmente para fins de vigilância e segurança do território e da população, mais tarde

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A qualidade da educação gaúcha segundo o SAEB e o PISA

A partir da década de 90, a preocupação com a qualidade da educação passou a ocupar maior espaço na agenda das políticas públicas, uma vez que o ensino fundamental (EF) já estava quase universalizado. O Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB), principal mecanismo de avaliação educacional no Brasil, teve início em 1990. Na época,

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