Ano 24 nº 10 – 2015

Ajuste fiscal e recessão no Brasil em 2015

A persistente desaceleração do crescimento econômico brasileiro, em curso desde 2011, evoluiu, ao longo do primeiro semestre de 2015, para um processo recessivo. Os dados relativos ao segundo trimestre de 2015 do Produto Interno Bruto (PIB) trimestral, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostram que, comparando-se os últimos quatro trimestres com os quatro

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O setor elétrico sob o impacto da Medida Provisória nº 579, convertida na Lei nº 12.873, de 11 de janeiro de 2013

A Medida Provisória (MP) nº 579, de setembro de 2012, que trata da renovação antecipada das concessões das geradoras e transmissoras do setor elétrico a vencer entre 2015 e 2017 dispensando licitações — o que fere o artigo 175 da Constituição Federal —, escondia sob seu véu a incapacidade financeira das empresas do setor para

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Cadastro Ambiental Rural: um passo à frente na Gestão Ambiental

O Cadastro Ambiental Rural (CAR), criado pela Lei nº 12.651/12, é um registro eletrônico obrigatório para todos os imóveis rurais. As informações obtidas com essa ferramenta de gestão territorial irão compor uma base de dados estratégica para o controle, o monitoramento e o combate ao desmatamento das florestas e demais formas de vegetação nativa do

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Excesso de peso, hábitos alimentares e atividades físicas em Porto Alegre

O Ministério da Saúde publica regularmente uma pesquisa feita com pessoas de 18 anos ou mais nas capitais brasileiras e no Distrito Federal com o objetivo de investigar o excesso de peso, a obesidade, a atividade física e os hábitos alimentares da população (Vigitel). Os dados mais recentes revelam que, em 2014, mais de 55%

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Imposto sobre heranças e mobilidade intergeracional no Brasil

Cada vez mais forte fica a evidência de que pesquisas domiciliares subestimam o rendimento dos mais ricos e, principalmente, a renda da propriedade. No Brasil, a partir das Declarações do Imposto de Renda Pessoa Física (DIRPF), é possível inferir que a renda média do segmento 1% mais rico é cerca de 2,8 vezes maior do

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Os empregos da indústria de transformação gaúcha: inquietude à vista

Os últimos dados divulgados pela Relação Anual de Informações Sociais do Ministério do Trabalho e Emprego (RAIS-MTE) em setembro indicam que, em 2014, o número de empregos formais no País apresentou um acréscimo de apenas 1,3% na comparação com 2013. No RS, a criação de novas vagas foi ainda menor, 0,8%, sendo determinada, principalmente, pela

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Imigração estrangeira: um tema incontornável para o Brasil e para o Rio Grande do Sul

O Brasil foi formado fundamentalmente por imigrantes. Entretanto, vivemos, no País, um momento paradoxal em relação ao processo de recepção de estrangeiros. Por um lado, fenômenos como o do envelhecimento da população, que faz com que o chamado bônus demográfico já anuncie suas limitações temporais, e a carência de profissionais em determinadas regiões justificam os

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A crise financeira do RS e seus componentes

A crise das finanças públicas gaúchas pode ser explicada por três componentes. O primeiro é de longo prazo, representado pela dívida acumulada ao longo de décadas. O segundo é de médio prazo, caracterizado pela deterioração fiscal ocorrida nos últimos anos. O terceiro componente é de curto prazo, dado pela recessão econômica que afeta negativamente a

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