Ano 13 nº 04 - 2004

Teto remuneratório versus rendimentos no Brasil

A Constituição Federal (CF) de 1988 estabeleceu um limite máximo (teto) para as remunerações dos servidores do setor público. Além disso, foi prevista a vedação do direito adquirido para o recebimento de remuneração acima do teto fixado. Porém decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) reformaram a matéria referente ao teto de tal forma que obstaculizaram a sua aplicabilidade.

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Produção de calçados em 2003: RS versus CE

Em 2003, o setor calçadista brasileiro continuou a apresentar resultados inexpressivos, explicados pelo prolongamento da retração econômica nos principais países importadores e no Brasil, com conseqüentes impactos negativos sobre a renda média da população e sobre o consumo doméstico. Nesse ambiente deprimido, a produção de calçados, medida pelo índice de produção física do IBGE, registrou taxas negativas em quase

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As exportações do RS para a Argentina

No primeiro bimestre de 2004, as exportações totais do RS cresceram 28,50% em relação a jan.-fev./03. No mesmo período, as exportações do Estado para a Argentina elevaram-se 116,42%, e a participação desse país foi de 10,16% na pauta exportadora gaúcha. O aumento das vendas para o país vizinho deveu-se principalmente à recuperação da sua economia após a

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As desonerações fiscais do ICMS e o seu impacto na economia

A estimativa do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) potencial é importante, pois revela quanto seria arrecadado se não existissem desonerações fiscais (benefícios, anistias e isenções). Partindo-se do Valor Adicionado Fiscal (VAF) e aplicando-se a alíquota média ponderada do ICMS, chega-se ao ICMS potencial. Já as desonerações fiscais seriam a diferença entre o valor potencial e o ICMS

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O mercado de trabalho formal em 2002: um perfil dos empregados

Os últimos dados disponíveis sobre a situação e o nível do emprego formal no RS, divulgados pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), acusam, em 2002, 2.027.416 vínculos legais, a maior parte no setor serviços (28,3%) e na indústria de transformação (27,6%). A administração pública e o comércio são os outros setores expressivos, concentrando 18,8% e 17,4% dos trabalhadores

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Soja no RS: produção em queda e preço em alta

Segundo levantamento da Emater-RS de 16 a 23 de março de 2004, a estimativa de área colhida de soja no Rio Grande do Sul para a safra 2003/04 é de 3.896.307 hectares, 8,5% acima da área da safra anterior. Entretanto é aguardada uma forte redução na produção da oleaginosa, em função da estiagem que atinge o Estado desde

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